Justiça

maio
15
2024
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Polo do Alto Solimões da DPE-AM atua na capacitação de profissionais que atuarão no projeto Ronda Maria da Penha

Polo do Alto Solimões da DPE-AM atua na capacitação de profissionais que atuarão no projeto Ronda Maria da Penha

Justiça,
Iniciativa da Polícia Militar, que será implantada em Tabatinga, busca combater a violência doméstica e dar apoio e orientação às vítimas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Alto Solimões, realiza, até o dia 22 de maio, uma capacitação para profissionais da segurança que atuarão na implementação do projeto Ronda Maria da Penha em Tabatinga. A iniciativa da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) busca orientar policiais militares, guardas municipais e população em geral acerca do acompanhamento às vítimas de violência doméstica. Durante a capacitação, a Defensoria orienta o público sobre a análise dos diferentes…
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maio
07
2024
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Sejusc realiza ação de conscientização sobre o envelhecimento em escola da zona leste de Manaus

Sejusc realiza ação de conscientização sobre o envelhecimento em escola da zona leste de Manaus

Justiça,
Cerca de 100 estudantes da 1ª série do Ensino Médio, da Escola Estadual GM Josué Cláudio de Souza, na zona leste de Manaus, participaram da palestra “Educar para Respeitar o Envelhecer”. A atividade integra o projeto “EnvelheSER 60+”, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). O bate-papo, que contou com apresentação de vídeos e dinâmicas, busca incentivar a conscientização sobre o envelhecimento nos espaços escolar, familiar e comunitário, visando uma mudança cultural, social, vivencial e comportamental entre a sociedade amazonense. “Esse é somente um dos eixos do projeto ‘EnvelheSER 60+’, que tem como objetivo levar ações…
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mar
15
2024
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Nova gestão da DPE-AM nomeia cinco novos defensores públicos para reforçar atuação no interior do Estado

Nova gestão da DPE-AM nomeia cinco novos defensores públicos para reforçar atuação no interior do Estado

Justiça,
Ao ser empossado como Defensor Público Geral pela terceira vez, Rafael Barbosa toma como primeira medida no cargo a nomeação de novos defensores, reforçando o compromisso de ampliar o alcance da Defensoria Pública no interior do Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou nesta sexta-feira (15) a solenidade de posse da nova gestão para o biênio 2024-2026. Na ocasião, o defensor Rafael Barbosa empossado no cargo de Defensor Público Geral e o governador Wilson Lima nomearam cinco novos defensores que vão atuar no interior do Estado. A cerimônia ocorreu no auditório do Tribunal de Contas do Estado…
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fev
20
2024
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Dia de Combate às Drogas e ao Alcoolismo: Governo do Amazonas promove políticas públicas que auxiliam no tratamento

Dia de Combate às Drogas e ao Alcoolismo: Governo do Amazonas promove políticas públicas que auxiliam no tratamento

Social, , , , ,
Instituído em 20 de fevereiro, o Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo busca sensibilizar a população brasileira sobre os danos do consumo excessivo de álcool e outras drogas. No âmbito estadual, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), desempenha o papel de promover e articular políticas públicas para auxiliar no tratamento do vício. As ações são coordenadas pela Gerência de Políticas sobre Álcool e Outras Drogas (GPAD), responsável pela articulação, mobilização, viabilização de tratamento, além de orientação e encaminhamentos. Em 2023, foram realizados 2.386 atendimentos na capital…
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dez
29
2023
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Polícia Civil do Amazonas apreendeu mais de 12 toneladas de drogas em 2023, avaliadas em R$ 167 milhões

Polícia Civil do Amazonas apreendeu mais de 12 toneladas de drogas em 2023, avaliadas em R$ 167 milhões

Segurança,
Com forte atuação no combate ao crime organizado, a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) apreendeu mais de 12 toneladas de substâncias entorpecentes ao longo de 2023, causando R$ 167 milhões de prejuízo ao narcotráfico. Além disso, foram remetidos mais de 20 mil inquéritos à Justiça, apreendidas 934 armas de fogo e efetuadas 7,8 mil prisões. Os dados são da Divisão de Recebimento, Análise e Distribuição de Inquéritos (Drad). O número de drogas apreendidas este ano superou o ano de 2022, quando foram apreendidas mais de 8 toneladas. O delegado-geral da PC-AM, Bruno Fraga, salientou que a Polícia Civil tem atuado…
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dez
28
2023
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Câmara de Resolução de Conflitos da PGE-AM alcança economia de mais de R$ 22 milhões

Câmara de Resolução de Conflitos da PGE-AM alcança economia de mais de R$ 22 milhões

Justiça,
O ano de 2023 foi de consolidação dos trabalhos da 1ª Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC) da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM). Com seu funcionamento pleno a partir de outubro de 2022, a 1ª CPRAC alcançou uma economia de mais de R$ 22 milhões, comparada ao cenário de judicialização, até o segundo quadrimestre do ano. Com mais de 2,4 mil acordos celebrados no período, uma média de 95,77%, a 1ª CPRAC alcançou uma redução direta da dívida pública (em valores históricos) de mais de R$ 10 milhões. Com atuação na resolução das demandas de massa envolvendo…
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dez
01
2023
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Manaus sedia a 5ª Reunião Ordinária do Consej

Manaus sedia a 5ª Reunião Ordinária do Consej

Segurança, , ,
Na última convenção do ano serão realizadas visitas técnicas a unidades prisionais e debates relacionados a administração penitenciária Manaus recebeu, nesta quinta-feira (30/11), a 5ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej). A capital amazonense é sede da última convenção do ano, que terá duração de dois dias. Com a presença do presidente do Conselho, Marcus Rito; do secretário de Administração Penitenciária do Amazonas, coronel Paulo Cesar; e dos demais conselheiros e secretários da pasta, o primeiro dia do Consej foi marcado pela visita a três unidades prisionais da…
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nov
08
2023
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Eleição para a Defensoria-Geral e Conselho Superior da DPE-AM acontece dia 1º de dezembro

Eleição para a Defensoria-Geral e Conselho Superior da DPE-AM acontece dia 1º de dezembro

Justiça,
Votação será realizada de 8h às 17h, de forma híbrida (presencial e virtual), na Sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, no próximo dia 1º de dezembro, eleição interna para a Defensoria-Geral da instituição e para o Conselho Superior do órgão. Ao todo, 140 defensores e defensoras participam da votação. A Comissão Eleitoral da DPE-AM vai divulgar, até a próxima segunda-feira (13), a lista definitiva com os nomes dos candidatos aptos a participarem tanto da eleição para o cargo de Defensor Público-Geral quanto para ocuparem vagas no Conselho Superior (biênio…
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