Legislativo

A divulgação da lista definitiva com os nomes dos aprovados no concurso público da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a contribuição que o Centro de Inclusão Sensorial Dr. Hamilton Cidade tem proporcionado à sociedade, a atuação do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI) no interior do Estado e o fortalecimento do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam) foram alguns dos temas abordados pelo presidente do Legislativo Estadual, deputado Roberto Cidade (UB), durante a primeira sessão plenária ordinária do ano realizada nesta quarta-feira, (4/2). “Neste início do ano legislativo, reafirmo meu compromisso com o Amazonas, com o povo…

Ao cumprir com seu dever constitucional, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), conduziu nesta terça-feira (3/2), a Sessão Solene de abertura do ano legislativo de 2026. Na ocasião, o governador Wilson Lima (UB) fez a leitura da Mensagem Governamental, com o balanço das realizações de sua gestão ao longo dos últimos anos e apontou prioridades para o novo ano no Executivo Estadual. Em sua fala de boas-vindas, o presidente Roberto Cidade destacou a importância da manutenção da harmonia entre os poderes, Legislativo e Executivo, com o objetivo único de corresponder aos anseios da…

Em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Projeto de Lei de autoria do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB), institui o Cadastro Estadual de Pacientes com Doenças Raras no Amazonas. A proposta (PL nº 659/2025), se aprovada e sancionada pelo Executivo, pretende garantir maior efetividade às políticas públicas voltadas ao diagnóstico, tratamento, acompanhamento e inclusão social de pessoas acometidas por doenças raras no Estado. Roberto Cidade defende que o Amazonas esteja preparado para identificar, mapear e acompanhar esses pacientes, que muitas vezes enfrentam desafios logísticos e estruturais para acessar o tratamento adequado. “Precisamos facilitar o acesso dessas famílias…

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), recebeu, nesta sexta-feira (23/1), em seu gabinete na sede do Parlamento Estadual, uma comitiva de vereadores, gestores e professores liderada pelo prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio. Na ocasião, o chefe do Poder Legislativo ouviu as demandas da cidade e reafirmou seu compromisso com o povo da Terra da Melancia. “Tenho sangue de Manicoré, sou ‘bacurau’ de coração. O povo de Manicoré pode ter certeza de que esse ‘caboclo’ estará sempre atento aos anseios da cidade. Seguirei atuando para destinar recursos à prefeitura, e trabalhar em…

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (UB), destacou a divulgação da relação preliminar dos aprovados no concurso público da Casa, nesta quinta-feira (22/1), pela Fundação Getulio Vargas (FGV), realizadora do certame, como um marco histórico para o Parlamento Estadual após mais de 14 anos sem a realização de uma seleção pública. Para Roberto Cidade, o concurso representa o cumprimento de um compromisso institucional com a modernização da Assembleia e com o fortalecimento do órgão legislador. Ele ressaltou que todo o processo foi conduzido com transparência, respeito à legislação e observância rigorosa dos princípios que regem…

Em tramitação nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 738/2025, de autoria do presidente da Casa Legislativa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), acrescenta dois novos incisos à Lei nº 5.341/2020, que institui o Estatuto do Portador de Diabetes, garantindo dispositivos médicos às crianças, adolescentes e pessoas com deficiência (PcDs) com diabetes tipo 1. A medida amplia ainda mais os direitos das pessoas com diabetes no Estado. Pela matéria legislativa, Roberto Cidade quer que seja garantido de forma gratuita o fornecimento de bombas de insulina para pessoas diagnosticadas com diabetes tipo 1…

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade, voltou a defender a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital diante da repercussão nacional envolvendo o influenciador Felca e usuários da plataforma de jogos Roblox. O episódio, marcado por protestos de crianças após o anúncio da proibição do chat de voz para o público infantil, reacendeu o debate sobre responsabilidade digital, exposição precoce e a necessidade de regras claras para a atuação de influenciadores e plataformas online. A polêmica ganhou força após a circulação de áudios e vídeos nas redes sociais em que crianças…

A sanção da Lei Ordinária nº 7.738/2025, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), assegura aos consumidores amazonenses o direito de retirar produtos adquiridos pela internet diretamente em centros de distribuição, depósitos ou unidades de triagem, sempre que a entrega domiciliar não for concluída com sucesso. “Essa medida busca mitigar os transtornos enfrentados pelos consumidores diante de falhas recorrentes na entrega de produtos adquiridos por meio do comércio eletrônico. Nossa lei representa um avanço importante na defesa do consumidor, garantindo maior agilidade e segurança no acesso às encomendas, além de contribuir para…