Legislativo

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), teve aprovado, na última sessão plenária desta semana, o Projeto de Lei nº 656/2025, que institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre os Riscos das Plantas Ornamentais Tóxicas para Crianças e Animais Domésticos. A medida visa alertar a população sobre os perigos dessas espécies em ambientes domésticos, escolares e coletivos. O texto aguarda sanção governamental. “O objetivo desta campanha é preencher uma lacuna existente, promovendo ações integradas de educação e saúde pública, e oferecendo à população meios para escolhas mais seguras e conscientes quanto ao uso de…

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), determinou a sua equipe o encaminhamento de requerimento à concessionária Amazonas Energia para cobrar providências imediatas diante da constante falta de energia elétrica em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus). Roberto Cidade informou que a demanda partiu de lideranças locais após a população gabrielense enfrentar sucessivas interrupções no fornecimento de energia elétrica por conta de falhas de uma usina operada pelo produtor independente VPower. Ao menos desde janeiro deste ano, os moradores enfrentam interrupções no serviço no município. “A situação ainda não foi plenamente…

Enquanto o Governo Federal ainda se prepara para sancionar uma lei que regulamente o uso e a permanência de crianças e adolescentes no ambiente virtual, o Amazonas, por meio de iniciativa do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), já possui uma lei pioneira que trata sobre o tema. Trata-se da Lei nº 7.763/2025, que estabelece diretrizes para a participação de crianças e adolescentes como influenciadores digitais ou criadores de conteúdo com fins comerciais ou promocionais. A norma busca coibir o trabalho infantil virtual, exigir acompanhamento dos responsáveis e evitar exposições abusivas que possam comprometer…

Em um momento de alta no valor do preço dos combustíveis, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), alerta os consumidores quanto a Lei 5.366/2021, que obriga os revendedores varejistas de combustíveis automotivos a informarem aos consumidores quando os valores divulgados forem válidos apenas em determinadas formas de pagamento. O descumprimento da Lei prevê multa. "O consumidor amazonense não pode ser pego de surpresa na hora de pagar a conta. A transparência é um princípio inegociável nas relações de consumo. É necessário acabar com anúncios que induzem o cidadão ao erro. Se o preço…

Parlamentar com forte atuação em causas relacionadas à mulher e entusiasta de iniciativas de empoderamento feminimo, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), prestigiou nesta quinta-feira, (12/3), no auditório Belarmino Lins, a programação de encerramento da Semana da Mulher. Diante de uma plateia prioritariamente feminina, Cidade reforçou seu compromisso com pautas relacionadas à mulher. “É extremamente importante valorizarmos as mulheres do nosso Estado, especialmente as servidoras da Casa do Povo amazonense. Como presidente, fico muito otimista quando avançamos em iniciativas como a Procuradoria da Mulher, que ajuda a salvar vidas e oferece alternativas para…

O aumento no valor dos combustíveis para o consumidor final em todo o Amazonas foi tema de debates nesta quarta-feira, (11/3), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), falou que além de intensificar a fiscalização sobre o valor repassado ao consumidor na bomba, este é o momento de o Governo do Estado, governos municipais e entidades de classe buscarem um entendimento que seja menos danoso à população. “É preciso ter responsabilidade com o consumidor. É imprescindível monitorar, fiscalizar. E eu me coloco à disposição também para articular junto ao governador Wilson Lima…

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), liderou, nesta terça-feira (10/3), a Sessão Especial da entrega do Diploma Mulher Cidadã Amazonense a 33 homenageadas. Cidade destacou que a honraria é um reconhecimento pelo papel desempenhado por elas no desenvolvimento da sociedade. “Hoje é um dia especial na casa do povo amazonense. Essa Casa abre as portas para valorizar mulheres guerreiras, batalhadoras e que trabalham de verdade pela sociedade amazonense, e é dessa forma que a gente pode retribuir”, disse o parlamentar. Durante pronunciamento na tribuna do plenário Ruy Araújo, Roberto Cidade endossou a criação…

Em alusão à Semana do Consumidor 2026, que ocorre entre os dias 9 e 16 de março, uma lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), reforça a proteção aos direitos dos consumidores no Estado. Trata-se da Lei nº 7.961/2025, originada do Projeto de Lei nº 97/2024, que proíbe operadoras de planos de saúde de recusarem a contratação de clientes que estejam negativados em cadastros de proteção ao crédito. A legislação determina que a restrição financeira não pode ser utilizada como justificativa para impedir que cidadãos tenham acesso aos serviços privados de…

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), acompanhou, nesta sexta-feira (6/3), a ação dedicada às mães atípicas realizada no Centro de Inclusão Sensorial Dr. Hamilton Cidade, na sede da Casa, na zona Centro-Sul de Manaus. O Centro é um dos maiores espaços especializados no tratamento de crianças e adolescentes neurodivergentes do Brasil. A iniciativa, denominada “Um Dia de Autocuidado: Cuidando de Quem Cuida”, ocorreu em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no próximo dia 8 de março. Roberto Cidade destacou que o centro especializado em Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de cuidar…