LGBTQIAPN+

Dia Nacional da Visibilidade Trans: Sejusc auxilia na retificação de nome de pessoas trans no estado

Dia Nacional da Visibilidade Trans: Sejusc auxilia na retificação de nome de pessoas trans no estado

A Secretaria de Estado e Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), é responsável pela promoção de políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+ no Amazonas, e por meio da Cartilha para Retificação de Prenome e Gênero, pessoas transgêneros, transexuais e travestis podem se informar e realizar o processo com auxílio da secretaria. A cartilha está disponível on-line, na aba de ‘Cartilhas e Informativos’, no site da Sejusc. Coordenado pela Gerência de Diversidade e Gênero (GEDG) integrada à Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH) da Sejusc, o serviço é assegurado desde 2018, por meio do Supremo Tribunal Federal (STF), que garante o…
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Corregedoria-Geral de Justiça do TJAM divulga realização de casamento civil coletivo entre casais homoafetivos em parceria com Comissão LGBTQIAPN+ da Caixa de Assistência da OAB-AM

Corregedoria-Geral de Justiça do TJAM divulga realização de casamento civil coletivo entre casais homoafetivos em parceria com Comissão LGBTQIAPN+ da Caixa de Assistência da OAB-AM

e acordo com o juiz corregedor-auxiliar da CGJ-AM, Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, a proposta partiu da Comissão LGBTQIAPN+ da CAAM e foi abraçada pela CGJ-AM por se alinhar a uma das metas de gestão da CGJ/AM. A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas (CGJ/TJAM) divulgou na segunda-feira (27/11), a realização do casamento civil coletivo que vai unir 24 casais LGBTQIAPN+ durante um evento no dia 08 de dezembro, às 10h30, no auditório da Ordem dos Advogados do Amazonas (OAB/AM). O evento, que já foi realizado pela primeira vez em 2014, é uma parceria com a Comissão…
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No Amazonas, Defensoria apura condições de serviços assistenciais ofertados às pessoas trans

No Amazonas, Defensoria apura condições de serviços assistenciais ofertados às pessoas trans

Procedimento busca garantir e melhorar o acesso à saúde à população LGBTQIAPN+ no Sistema Único de Saúde (SUS). O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um procedimento preparatório coletivo para apurar a situação da assistência às pessoas trans no Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. O principal o objetivo é garantir a efetivação de políticas de acesso à saúde para a população LGBTQIAPN+. “O procedimento propõe o destrave de algumas políticas de acesso à saúde para as pessoas trans, além de melhorar os atendimentos nas unidades básicas de saúde”, explica…
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