Sect destaca Meio Ambiente e a Legislação Fundiária no Amazonas na Semana do Solo Seguro
Como parte da programação da Semana Nacional do Solo Seguro – Favela, a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) apresentou, nesta quarta-feira (11/06), a palestra “Meio Ambiente e a Legislação Fundiária Amazonense: Instrumentos Legais Para Proteção Ambiental Em Terras Públicas”. Ainda como parte da Semana, o Governo do Amazonas fará a entrega, na sexta-feira (13/06)), de mil títulos definitivos de propriedade de imóveis para moradores da comunidade Vale do Sinai, na zona norte de Manaus, por meio da Sect. Segundo assessor jurídico Ricardo Tavares, o Governo do Estado atua com responsabilidade na regularização fundiária. “A titulação de terras…