Corregedoria e Escola Judicial do TJAM criam protocolo de atendimento a povos originários
Com objetivo de implementar o programa permanente para visibilidade, proteção e atenção aos povos originários, a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e a Escola Judicial (EJUD) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançaram o Provimento conjunto n°01/2024 para a coleta de dados, o incentivo e a realização de pesquisas feitas de forma isolada ou em parceria com instituições públicas e privadas do Brasil ou do exterior. A norma também vai assegurar o mapeamento das etnias estabelecidas em solo amazonense e eventuais acréscimos das lideranças indígenas ao protocolo de atendimento. “Percebemos a necessidade de adaptarmos as nossas atividades, após as…
