povos originários

Assembleia Legislativa do Amazonas Intensifica Ações Sociais e Culturais no Estado

Assembleia Legislativa do Amazonas Intensifica Ações Sociais e Culturais no Estado

Manaus, AM – O informativo "Notícia ALEAM" desta semana destacou uma série de iniciativas da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), abrangendo desde o auxílio humanitário a municípios afetados por desastres naturais até o reconhecimento de figuras importantes para a cultura local e melhorias para comunidades do interior. Apoio Humanitário na Operação Cheia 2026 O presidente em exercício da ALEAM, deputado Adjuto Afonso, acompanhou de perto a vistoria e o envio de ajuda humanitária por meio da Operação Cheia 2026. A ação visa socorrer municípios que sofrem com as inundações nas calhas dos rios Juruá e Purus. De acordo…
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Corregedoria e Escola Judicial do TJAM criam protocolo de atendimento a povos originários

Corregedoria e Escola Judicial do TJAM criam protocolo de atendimento a povos originários

Com objetivo de implementar o programa permanente para visibilidade, proteção e atenção aos povos originários, a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e a Escola Judicial (EJUD) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançaram o Provimento conjunto n°01/2024 para a coleta de dados, o incentivo e a realização de pesquisas feitas de forma isolada ou em parceria com instituições públicas e privadas do Brasil ou do exterior. A norma também vai assegurar o mapeamento das etnias estabelecidas em solo amazonense e eventuais acréscimos das lideranças indígenas ao protocolo de atendimento. “Percebemos a necessidade de adaptarmos as nossas atividades, após as…
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