PGE-AM

jul
26
2024
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By Portal Arrasta pra cima
PGE-AM divulga lista de candidatos com inscrições confirmadas na 41ª seleção para estágio em Direito

PGE-AM divulga lista de candidatos com inscrições confirmadas na 41ª seleção para estágio em Direito

Educação,
A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), divulgou, nesta sexta-feira (26/07), a relação de candidatos que tiveram suas inscrições confirmadas na 41ª seleção para estágio em Direito. A lista pode ser acessada no site www.pge.am.gov.br ou diretamente no link https://www.pge.am.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/RELACAO-DE-INSCRICOES-CONFIRMADAS.pdf Os 235 candidatos inscritos irão concorrer a uma das 15 vagas abertas, além da formação do cadastro reserva. A prova será aplicada no dia 4 de agosto, em local ainda a ser comunicado. Benefícios Além da bolsa no valor de R$ 868, os estagiários recebem auxílio-transporte no valor de R$ 198,00…
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jul
19
2024
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By Portal Arrasta pra cima
No combate à sonegação fiscal, PGE-AM obtém decisão favorável pela cobrança do ICMS antecipado

No combate à sonegação fiscal, PGE-AM obtém decisão favorável pela cobrança do ICMS antecipado

Economia
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) obteve decisão que assegura a possibilidade de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de forma antecipada. Desta vez, uma panificadora, que possui sede em Manaus e filial em Boa Vista, buscava burlar o pagamento do ICMS. A empresa alegava inexistir transferência de propriedade nas operações de remessa de mercadorias entre seus estabelecimentos, o que impediria a exigência do imposto, sob qualquer aspecto, segundo entendimento da súmula nº 166, do Superior Tribunal de Justiça, o que foi contestado pela PGE. No mérito, o órgão de representação legal do Estado do Amazonas…
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jul
15
2024
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Prorrogado o prazo para inscrição no processo seletivo para estágio em Direito da PGE-AM

Prorrogado o prazo para inscrição no processo seletivo para estágio em Direito da PGE-AM

Social
O prazo para inscrição ao processo seletivo para estágio em Direito da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) foi prorrogado até sexta-feira (19/07). As inscrições podem ser realizadas no site www.pge.am.gov.br ou diretamente no link https://forms.gle/hj73Q7eJ7caWQdcD7 O candidato deve ficar atento à validação da inscrição, que ocorre mediante a entrega de 01 (uma) lata de leite em pó de 380g (ou pacote equivalente), até o dia 19 de julho, na sede da PGE, na rua Emílio Moreira, 1308, Praça 14 de Janeiro. A validação poderá ser feita, de segunda a sexta-feira, no horário das 9h às 15h. Serão oferecidas 15 vagas…
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jul
12
2024
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PGE-AM derruba liminar e mantém suspensão de registro de empresa por endereço não localizado

PGE-AM derruba liminar e mantém suspensão de registro de empresa por endereço não localizado

Justiça
A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) conseguiu reverter uma liminar que havia sido concedida em favor de uma empresa que alegava ter sofrido violação de direito líquido e certo quanto ao desempenho de sua atividade econômica, após a suspensão de seu registro de funcionamento. A decisão foi proferida pelo Desembargador Délcio Luís Santos, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). Na análise do caso, o Relator destacou a importância de distinguir entre obrigações tributárias principais e acessórias. As obrigações acessórias são fundamentais para que o Estado possa exercer sua função de arrecadação tributária, sendo essencial a…
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jul
10
2024
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PGE-AM alerta para encerramento de prazo e validação das inscrições no 41º Processo Seletivo para Estágio em Direito

PGE-AM alerta para encerramento de prazo e validação das inscrições no 41º Processo Seletivo para Estágio em Direito

Educação, , ,
As inscrições para o 41º Processo Seletivo para Estágio em Direito da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) seguem abertas até o dia 15 de julho e podem ser realizadas no site www.pge.am.gov.br ou diretamente no link https://forms.gle/hj73Q7eJ7caWQdcD7. O candidato deverá preencher o formulário com documentos em anexo da cédula de identidade e do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Após o envio do formulário da inscrição on-line, o candidato deverá receber uma mensagem acusando o recebimento. Em caso de não recebimento da mensagem, o candidato deve fazer sua inscrição presencial na sede da PGE, localizada na rua Emílio Moreira, 1308, Praça…
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jul
09
2024
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PGE-AM divulga resultado definitivo da prova objetiva da décima seleção do Programa de Residência Jurídica

PGE-AM divulga resultado definitivo da prova objetiva da décima seleção do Programa de Residência Jurídica

Educação,
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), divulgou, nesta terça-feira (09/07), o resultado definitivo da décima seleção do Programa de Residência Jurídica, que pode ser acessado no link https://www.pge.am.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/RESULTADO-DEFINITIVO-DA-PROVA-OBJETIVA.pdf No total, foram 166 candidatos aprovados na prova objetiva e terão suas provas discursivas corrigidas. Gabarito Após análise dos recursos apresentados, a PGE-AM disponibilizou o gabarito definitivo da prova objetiva no link https://www.pge.am.gov.br/wp-content/uploads/2024/07/GABARITO-DEFINITIVO-DA-PROVA-OBJETIVA.pdf Informações Para obter mais informações, os candidatos devem entrar em contato com a ESAP, por meio do e-mail [email protected].
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jul
04
2024
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Governo do Amazonas, por meio da PGE-AM, obtém importante decisão junto ao Supremo Tribunal Federal

Governo do Amazonas, por meio da PGE-AM, obtém importante decisão junto ao Supremo Tribunal Federal

Justiça,
O Governo do Amazonas, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), obteve uma importante decisão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministro Cristiano Zanin, do STF, atendeu a uma Reclamação proposta pelo Estado do Amazonas e desfez condenação imposta ao Estado pela inadimplência de uma empresa terceirizada sobre direitos trabalhistas do empregado. O Governo do Amazonas argumentou que não havia comprovação de culpa do Poder Público, na forma exigida pelo Supremo Tribunal Federal, e nem presunção de culpa do Ente Público, com base apenas na inadimplência da empresa contratada pelo Estado frente ao seu empregado. Além disso, o…
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jun
21
2024
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Prova do 10º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da PGE-AM é neste domingo

Prova do 10º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da PGE-AM é neste domingo

Justiça,
A prova do 10º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) acontece neste domingo (23/06). Mais de 650 candidatos concorrem a uma das 30 vagas disponibilizadas, sendo três destinadas a pessoas com deficiência. A lista de inscritos e as respectivas salas onde cada candidato(a) irá realizar a prova pode ser acessada no site www.pge.am.gov.br, na aba da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap). O local da prova é a Escola Superior de Ciências Sociais (ESO) da Universidade do Estado do Amazonas, localizada na avenida Leonardo Malcher, nº 1.141, bairro Centro, próximo ao…
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jun
17
2024
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Aberto prazo para inscrição no 41º Processo Seletivo para Estágio em Direito da PGE-AM

Aberto prazo para inscrição no 41º Processo Seletivo para Estágio em Direito da PGE-AM

Educação,
Tem início nesta segunda-feira (17/06) o prazo para inscrição no 41º Processo Seletivo para Estágio em Direito da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM). Os interessados podem acessar o site do órgão (www.pge.am.gov.br). Serão ofertadas 15 vagas para chamamento até o primeiro semestre de 2025, mais formação de cadastro reserva. A prova está marcada para o dia 4 de agosto. Ao requerer a inscrição, o candidato deverá preencher, sob sua total responsabilidade, o formulário de inscrição, com o envio da cédula de identidade (frente e verso) e do Cadastro de Pessoa Física-CPF. Após o envio do formulário da inscrição on-line, o…
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jun
12
2024
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PGE-AM divulga edital do 41º Processo Seletivo para Estágio em Direito do órgão

PGE-AM divulga edital do 41º Processo Seletivo para Estágio em Direito do órgão

Social,
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), publicou o edital do 41º Processo Seletivo para Estágio em Direito do órgão. Serão oferecidas 15 vagas até o primeiro semestre do ano de 2025, e formação de cadastro reserva. As inscrições vão de 17 de junho a 15 de julho de 2024. A prova está marcada para o dia 4 de agosto. O edital pode ser consultado no site da PGE (www.pge.am.gov.br), na aba do Cejur – Processos Seletivos. As inscrições somente serão validadas com a entrega de uma lata de leite em pó de…
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