PGE-AM

maio
24
2024
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PGE-AM prorroga prazo para o envio de artigos científicos da nova Revista Jurídica do órgão

PGE-AM prorroga prazo para o envio de artigos científicos da nova Revista Jurídica do órgão

Ciência, Tecnologia e Inovação,
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), prorrogou, até o dia 3 de junho, o prazo para envio de artigos científicos que vão compor a nova revista jurídica do órgão. Os artigos correlacionados ao tema “Direito Público” devem ser enviados para o e-mail [email protected] com o assunto “submissão de artigo”. Serão admitidos artigos escritos pelos Procuradores do Estado do Amazonas, de outros Estados e do Distrito Federal, por demais profissionais de carreira jurídica, residentes jurídicos e advogados. De acordo com o edital, os artigos poderão contar com, no máximo, três coautores/as. Cada autor/a…
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maio
22
2024
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Prazo de inscrição para o 10º Exame de Seleção do Programa de Residência Jurídica da PGE-AM encerra dia 6 de junho

Prazo de inscrição para o 10º Exame de Seleção do Programa de Residência Jurídica da PGE-AM encerra dia 6 de junho

Educação,
Encerra no dia 3 de junho o prazo de inscrições para o 10º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM). Os interessados podem acessar o link de inscrição no site www.pge.am.gov.br. A prova está marcada para acontecer no dia 23 de junho, em local ainda a ser divulgado. Estão sendo ofertadas 30 vagas para o Programa de Residência Jurídica, sendo três vagas destinadas a pessoas com deficiência. Os demais aprovados formarão cadastro de reserva, observada a ordem de classificação. O chamamento dos candidatos aprovados para o cadastro de reserva ocorrerá de acordo…
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maio
15
2024
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PGE-AM assegura o fortalecimento do poder fiscalizatório da administração fazendária

PGE-AM assegura o fortalecimento do poder fiscalizatório da administração fazendária

Justiça, , , ,
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) obteve importante vitória junto às Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/AM), que deram provimento a três recursos interpostos pelo Estado do Amazonas, firmando sólido entendimento sobre a possibilidade da suspensão da inscrição estadual de empresas pela Sefaz quando forem detectados indícios de cometimento de irregularidades nas respectivas atividades. Somente uma das empresas, criada em fevereiro de 2021, movimentou mais de R$ 17 milhões de entradas de mercadorias no Amazonas, entre setembro e novembro do referido ano, sem emitir uma única nota fiscal de saída de mercadoria. A suspensão da inscrição estadual…
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mar
27
2024
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PGE-AM realiza mutirão de acordos relativos a promoções da Polícia Civil

PGE-AM realiza mutirão de acordos relativos a promoções da Polícia Civil

Segurança
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da 1ª Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC), realiza, entre os dias 1º e 5 de abril, das 9h às 12h, no 4º andar do Fórum Cível Euza Maria Naice de Vasconcelos, Aleixo, mutirão de acordos relativos a promoções da Polícia Civil. O público-alvo são investigadores, escrivães e peritos. Trata-se da mesma proposta ofertada e aceita pelos delegados. Neste mutirão, a proposta é a efetivação da promoção para a Classe indicada no BIC n. 02-E/2022-GDG/PC ou no BIC 03-E/2022-GDG/PC, com efeitos funcionais a contar de 1º de janeiro de…
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mar
20
2024
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PGE-AM divulga resultado provisório de processo seletivo para estágio em Direito do órgão

PGE-AM divulga resultado provisório de processo seletivo para estágio em Direito do órgão

Comunicação
O Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), responsável pelo 40º Processo Seletivo para Estágio Remunerado em Direito da PGE-AM, publicou, nesta quarta-feira (20/03), o resultado provisório da seleção (prova objetiva + redação) e abriu prazo para interposição de recursos. Tanto o resultado provisório quanto o requerimento para interposição de recurso podem ser acessados pelos candidatos no site da PGE (www.pge.am.gov.br), na aba do Cejur. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado provisório deve fazê-lo no prazo de dois dias úteis, ou seja, com início dia 21/03/24 (quinta-feira) e término dia 22/03/24 (sexta-feira), devendo o mesmo ser enviado para o…
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fev
21
2024
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40º Processo Seletivo para Estágio em Direito da PGE-AM: prazo de inscrição encerra dia 26 de fevereiro

40º Processo Seletivo para Estágio em Direito da PGE-AM: prazo de inscrição encerra dia 26 de fevereiro

Economia
As inscrições para o 40º Processo Seletivo para Estágio em Direito da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) seguem abertas até o dia 26 de fevereiro, e podem ser realizadas no site www.pge.am.gov.br ou diretamente no link https://forms.gle/DattiK9L69BRyswR6. O candidato deverá preencher o formulário, com documentos em anexo da cédula de identidade e do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Após o envio do formulário da inscrição on-line, o candidato deverá receber uma mensagem acusando o recebimento. Em caso de não recebimento da mensagem, o candidato deve fazer sua inscrição presencial na sede da PGE, localizada na rua Emílio Moreira, 1308, Praça…
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fev
02
2024
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PGE-AM alerta para a validação das inscrições no 40º Processo Seletivo para Estágio em Direito

PGE-AM alerta para a validação das inscrições no 40º Processo Seletivo para Estágio em Direito

Justiça,
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), alerta para que os candidatos realizem a validação das inscrições no 40º Processo Seletivo para Estágio em Direito, mediante a entrega de uma lata de leite em pó de 380g (ou pacote equivalente) na sede da PGE, no Cejur, até o dia 26 de fevereiro, no horário das 9h às 15h, após a inscrição on-line. As inscrições seguem abertas até o dia 26 de fevereiro e podem ser realizadas no site www.pge.am.gov.br ou diretamente no link https://forms.gle/DattiK9L69BRyswR6. O candidato deverá preencher o formulário, com juntada da cédula de identidade…
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fev
01
2024
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PGE-AM arrecadou mais de R$ 115 milhões em débitos inscritos em Dívida Ativa, em 2023

PGE-AM arrecadou mais de R$ 115 milhões em débitos inscritos em Dívida Ativa, em 2023

Economia, ,
A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) arrecadou mais de R$ 115 milhões em débitos inscritos em Dívida Ativa no ano de 2023. Trata-se da maior arrecadação dos últimos cinco anos. Na comparação com o ano anterior, houve um incremento de 43,71%. O recurso é voltado para investimentos em políticas públicas de saúde, educação e segurança, bem como programas sociais como o Prato Cheio e o Auxílio Estadual Permanente. Para incrementar o processo de arrecadação, a PGE-AM tem adotado diversas medidas que visam facilitar a vida dos contribuintes que desejam pagar ou parcelar os seus débitos. Para isso, a…
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dez
28
2023
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Câmara de Resolução de Conflitos da PGE-AM alcança economia de mais de R$ 22 milhões

Câmara de Resolução de Conflitos da PGE-AM alcança economia de mais de R$ 22 milhões

Justiça,
O ano de 2023 foi de consolidação dos trabalhos da 1ª Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC) da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM). Com seu funcionamento pleno a partir de outubro de 2022, a 1ª CPRAC alcançou uma economia de mais de R$ 22 milhões, comparada ao cenário de judicialização, até o segundo quadrimestre do ano. Com mais de 2,4 mil acordos celebrados no período, uma média de 95,77%, a 1ª CPRAC alcançou uma redução direta da dívida pública (em valores históricos) de mais de R$ 10 milhões. Com atuação na resolução das demandas de massa envolvendo…
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dez
07
2023
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Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) divulga lista de candidatos por sala para o 9º Exame de Seleção da Residência Jurídica

Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) divulga lista de candidatos por sala para o 9º Exame de Seleção da Residência Jurídica

Justiça
Mais de 570 candidatos se inscreveram para fazer a prova, marcada para o dia 17 de dezembro A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), divulgou, nesta quarta-feira (06/12), a relação de candidatos por sala do 9º Exame de Seleção do Programa de Residência Jurídica do órgão. A relação pode ser acessada no site da PGE-AM (www.pge.am.gov.br). Mais de 570 candidatos se inscreveram para fazer a prova, marcada para o dia 17 de dezembro, na Escola Superior de Ciências Sociais (ESO) da Universidade do Estado do Amazonas, localizada na avenida Leonardo Malcher, nº 1.141,…
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