Procon-AM

jun
30
2025
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Festival de Parintins 2025: Balanço do Procon-AM registra 40 estabelecimentos inspecionados

Festival de Parintins 2025: Balanço do Procon-AM registra 40 estabelecimentos inspecionados

Parintins 2025, , , ,
Durante a semana que ocorreu o Festival de Parintins, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) intensificou sua atuação na Ilha Tupinambarana com uma série de ações de fiscalização, atendimento direto ao público e ações educativas com distribuição de placas informativas aos comerciantes. No total, foram mais de 40 estabelecimentos comerciais inspecionados, entre restaurantes, hotéis, pousadas, lojas e barracas. As equipes de fiscalização verificaram a regularidade de preços, a correta exposição de informações obrigatórias, a disponibilidade de meios de pagamento e a validade de produtos. Quando necessário, os agentes orientaram os responsáveis sobre adequações exigidas pelo Código de Defesa do…
Read More
jun
23
2025
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Festival de Parintins 2025: Procon-AM orienta passageiros sobre direitos no transporte aéreo

Festival de Parintins 2025: Procon-AM orienta passageiros sobre direitos no transporte aéreo

Parintins 2025, , ,
Às vésperas do 58º Festival de Parintins, realizado pelo Governo do Amazonas, nos dias 27, 28 3 29 de junho, quem se prepara para desembarcar na Ilha Tupinambarana precisa, além de arrumar as malas, ficar atento aos próprios direitos como passageiro. Com a alta demanda por voos na região, situações como atrasos, cancelamentos e até overbooking (venda de passagens acima da capacidade da aeronave) se tornam mais frequentes — e muitos viajantes não sabem como agir. Para evitar dores de cabeça, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) divulga orientações importantes sobre os direitos dos consumidores no transporte…
Read More
jun
05
2025
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Festival de Parintins 2025: Arsepam e Procon-AM reforçam fiscalização no transporte hidroviário

Festival de Parintins 2025: Arsepam e Procon-AM reforçam fiscalização no transporte hidroviário

Parintins 2025, , , ,
Diante do aumento no fluxo de passageiros com destino ao 58º Festival de Parintins, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) realizam, neste mês, uma ação conjunta de fiscalização e orientação no transporte hidroviário intermunicipal. A primeira operação ocorreu na quarta-feira (04/06), no Porto de Manaus (Roadway), na Balsa Amarela e nas agências de venda de passagens, todas localizadas no Centro, zona sul de Manausl. O foco da ação foi verificar se as embarcações com destino à Ilha Tupinambarana estão respeitando o direito à gratuidade…
Read More
jun
03
2025
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Festival de Parintins 2025: Procon-AM alerta consumidores na compra de passagens aéreas e fluviais para o município

Festival de Parintins 2025: Procon-AM alerta consumidores na compra de passagens aéreas e fluviais para o município

Parintins 2025, , , ,
Com a aproximação do 58º Festival de Parintins, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) reforça aos consumidores a importância de estarem atentos aos seus direitos na compra de passagens aéreas e fluviais. A ação visa que todos os visitantes possam viajar com segurança, informação e respeito aos seus direitos previstos em lei. Passagens Aéreas com proteção pelo Código de Defesa do Consumidor A compra de passagens aéreas é regulada não apenas pelas normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), mas também pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Segundo o Procon-AM, é essencial que os consumidores…
Read More
abr
09
2025
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Procon-AM autua hospitais particulares por descumprimento da lei que garante dois acompanhantes para pessoas autistas e PcDs

Procon-AM autua hospitais particulares por descumprimento da lei que garante dois acompanhantes para pessoas autistas e PcDs

Justiça, , , , ,
Fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), autuaram nesta terça-feira (08/04), quatro unidades de saúde localizadas na zona sul de Manaus, após denúncias de descumprimento da lei que garante o direito de até dois acompanhantes para pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). Também foi verificado o cumprimento da lei que igualmente assegura o mesmo direito às Pessoas com Deficiência (PcDs). O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destaca a importância do cumprimento dessas leis, além de destacar o papel do Procon-AM em fiscalizar e garantir os direitos dos cidadãos. “O cumprimento dessas leis é essencial para garantir dignidade e…
Read More
abr
08
2025
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Procon-AM realiza blitz orientativa e fiscalizatória em Rio Preto da Eva

Procon-AM realiza blitz orientativa e fiscalizatória em Rio Preto da Eva

Social, , ,
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) realizou na segunda-feira (07/04) uma blitz orientativa e fiscalizatória em Rio Preto da Eva, (a 57 quilômetros de Manaus). A ação teve como objetivo garantir a proteção do consumidor e a transparência no comércio local, com ações que incluem orientação a lojistas e consumidores e verificação de prazos de validade e políticas de troca. Os fiscais inspecionaram agências bancárias, postos de combustíveis, estabelecimentos comerciais, supermercados, farmácias e comércios de eletrônicos. No decorrer da ação, os fiscais do Procon-AM verificaram questões como a informação correta de preços, a garantia de produtos, a…
Read More
abr
02
2025
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Procon-AM autua agência bancária por descumprimento da Lei da Filas

Procon-AM autua agência bancária por descumprimento da Lei da Filas

Social, ,
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) autuou, nesta quarta-feira (02/04), a instituição bancária Caixa Econômica Federal, localizada na rua Francisco Queiroz, Cidade Nova, zona norte de Manaus, por descumprimento à Lei Estadual das Filas n.º 5.867/2022. A Lei dos Filas é uma legislação brasileira que visa garantir o respeito aos direitos relacionados ao tempo máximo de espera em filas em estabelecimentos comerciais e serviços bancários. No contexto da defesa do consumidor, o diretor-presidente do instituto, Jalil Fraxe, destacou a importância da aplicação da Lei das Filas. A legislação estabelece um tempo máximo de espera para atendimento em agências bancárias,…
Read More
abr
01
2025
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Dia da Mentira: Procon-AM alerta consumidores a não caírem nas pegadinhas de consumo

Dia da Mentira: Procon-AM alerta consumidores a não caírem nas pegadinhas de consumo

Social, , ,
Já se deparou com aquele desconto imperdível ou com a famosa frase “a promoção vai até hoje”? E o parcelamento sem juros que parece vantajoso? Mas será que tudo isso é realmente verdade? O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), neste Dia da Mentira (1º/04), alerta os consumidores a ficarem atentos para não caírem nas pegadinhas preparadas pelo comércio e pelos bancos para os clientes desatentos. O diretor-presidente do Procon-AM, advogado Jalil Fraxe, disse que embora o Código de Defesa do Consumidor resguarde os direitos, o consumidor deve conhecê-los e saber aplicá-los. Também chamou a atenção para as…
Read More
mar
31
2025
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Procon-AM fiscaliza estabelecimentos comerciais no município de Anori

Procon-AM fiscaliza estabelecimentos comerciais no município de Anori

Economia, , ,
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) intensificou as fiscalizações e orientações entre os dias (24 a 27/03) em estabelecimentos comerciais no município de Anori (a 195 quilômetros de Manaus). A inspeção teve como foco verificar o cumprimento das normas de defesa do consumidor, a qualidade dos produtos e serviços oferecidos, e a orientação quanto a práticas comerciais, como a cobrança indevida e a falta de informações claras para os consumidores. De acordo com a equipe de fiscalização do Procon-AM, um total de sete estabelecimentos, incluindo agências bancárias, supermercados e postos de combustíveis, foram inicialmente inspecionados no município.…
Read More
mar
24
2025
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Feirão Limpa Nome: Balanço do Procon aponta 2.600 atendimentos e mais de R$ 14 milhões em débitos renegociados

Feirão Limpa Nome: Balanço do Procon aponta 2.600 atendimentos e mais de R$ 14 milhões em débitos renegociados

Social, ,
O balanço do 4º Feirão Limpa Nome, realizado pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), em parceria com as concessionárias Águas de Manaus e Amazonas Energia, registrou mais de 2.600 atendimentos, com um total de mais de R$ 14 milhões em débitos renegociados entre os consumidores e as empresas. Realizado entre 17 e 21 de março, o Feirão teve como foco proporcionar condições acessíveis para a quitação de dívidas, com descontos e parcelamentos vantajosos para os consumidores. Durante o evento, as empresas participantes ofereceram condições especiais, incluindo abatimentos significativos nos valores das dívidas, além de prazos estendidos para…
Read More
Acessar o conteúdo