Procon-AM

ago
07
2024
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Procon-AM e Ministério Público assinam acordo de cooperação para otimizar o fluxo de informações entre os órgãos

Procon-AM e Ministério Público assinam acordo de cooperação para otimizar o fluxo de informações entre os órgãos

Social,
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), e o Ministério Público do Amazonas (MPAM) assinaram na manhã desta quarta-feira (07/08), o Acordo de Cooperação Técnica que visa otimizar o fluxo de encaminhamento de informações do órgão do poder executivo estadual ao órgão executivo ministerial e dar celeridade a eficiência da atuação de ambos os órgãos. A reunião aconteceu na sede do MPAM, bairro Nova Esperança, zona oeste de Manaus. A assinatura contou com a presença do procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues, da Titular da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon),…
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ago
02
2024
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Procon-AM dá dicas para evitar golpes e fraudes ao realizar compras pela internet

Procon-AM dá dicas para evitar golpes e fraudes ao realizar compras pela internet

Social
Com a correria do dia a dia, os amazonenses têm buscado o comércio eletrônico, atraídos pela praticidade. No entanto, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, o Amazonas sofreu um aumento de 109% de estelionatos por meio eletrônico, seja por fraude ou golpe virtual, saindo de 419 para 877 casos. Os principais alvos dos golpistas são idosos e pessoas com baixa escolaridade. Visando proteger esse público, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) dá dicas e orientações para que os consumidores não enfrentem problemas após realizar suas compras on-line. De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil…
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jul
30
2024
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Em seis meses, Procon-AM realiza mais de 5 mil renegociações de superendividados

Em seis meses, Procon-AM realiza mais de 5 mil renegociações de superendividados

Social
Dados divulgados pela Confederação Nacional de Comércios, Bens, Serviços e Turismo (CNC), em junho de 2024, apontam que 78% dos brasileiros afirmam estar “muito endividados” com carnês de lojas, cheques pré-datados, empréstimos, prestação do carro, cartão de crédito e cheque especial. No Amazonas, de janeiro a junho deste ano, o Procon-AM realizou 5.264 atendimentos relacionados à renegociação de dívidas de pessoas superendividadas, representando mais de 520% do total de atendimentos em relação ao igual período do ano passado, quando teve o número de 848 atendimentos. Visando atender o público “superendividado” o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), criou em 2021…
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jul
28
2024
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Governo Presente: Procon-AM em parceria com Águas de Manaus e Amazonas Energia realizam 300 atendimentos

Governo Presente: Procon-AM em parceria com Águas de Manaus e Amazonas Energia realizam 300 atendimentos

Gestão,
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) em parceria com as concessionárias Amazonas Energia e Águas de Manaus realizaram cerca de 300 atendimentos durante a 9ª edição do Programa Governo Presente, que aconteceu neste sábado (27/07), na Escola Estadual José Bernardino Lindoso, bairro Novo Aleixo, zona norte de Manaus. A ação envolve 37 secretarias do governo estadual e visa levar um mutirão de atendimentos diversificados para várias zonas da cidade. Conforme o Diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, o Governo Presente é uma iniciativa fundamental para aproximar os serviços públicos da população. “Estamos comprometidos em oferecer suporte jurídico e facilitar a…
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jul
22
2024
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Procon-AM notifica 100 postos de combustíveis após alta no preço da gasolina

Procon-AM notifica 100 postos de combustíveis após alta no preço da gasolina

Direito do consumidor, ,
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou 100 postos de combustíveis durante a fase inicial da “Operação Preço Justo”, que visa dar explicações para a população após um aumento repentino do preço do combustível no dia 13 de julho. Os estabelecimentos notificados pelo Procon-AM, no período de 15 a 19 de julho, terão um prazo de cinco dias corridos para apresentar ao órgão as notas fiscais de compra e venda de combustível e demais documentos, que comprovem a necessidade de elevação de preço do produto. A operação iniciou no dia 15 de julho, após o preço do refino saltar…
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jul
15
2024
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Combustível: Procon-AM fiscaliza postos para coibir aumento abusivo de preços em Manaus

Combustível: Procon-AM fiscaliza postos para coibir aumento abusivo de preços em Manaus

Direito do consumidor
Com objetivo de coibir aumentos abusivos nos preços de combustíveis em Manaus, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) iniciou nesta segunda-feira (15/07) uma série de fiscalizações nos postos de combustíveis da cidade. A iniciativa do órgão ocorre após inúmeros estabelecimentos aplicarem um aumento significativo no preço da gasolina, sem justa causa, elevando o valor de R$ 6,29 para R$ 6,89. Esse reajuste substancial, de R$ 0,60 centavos, despertou a atenção do Procon-AM, que mobilizou equipes para intensificar a fiscalização dos postos e questionar o aumento repentino do valor da gasolina. Segundo o Procon, esse acréscimo contrasta com a redução…
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jul
11
2024
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Procon-AM autua loja de material de construção por venda de produtos fora da data de validade

Procon-AM autua loja de material de construção por venda de produtos fora da data de validade

Defesa do consumidor
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) autuou nesta quinta-feira (11/07) uma loja de material de construção, localizada no bairro Praça 14, zona sul de Manaus, por venda de produtos fora da data de validade. A ação aconteceu após uma denúncia realizada por meio das redes sociais. No total, foram encontrados 701 litros de produtos vencidos, entre tintas automotivas, esmaltes à base de água, limpador de ácido, entre outros. Além de 391 unidades de aromatizantes e 550 unidades de lixa fora da validade. Conforme o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, é importante que os consumidores estejam atentos aos prazos de…
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jul
08
2024
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Procon-AM e Semig alinham estratégias de enfrentamento à estiagem de 2024

Procon-AM e Semig alinham estratégias de enfrentamento à estiagem de 2024

Estiagem 2024 Amazonas, ,
Em reunião realizada nesta segunda-feira (08/07) na sede do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe, e o Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás (Semig), Ronney Peixoto, debateram estratégias conjuntas para enfrentar os desafios impostos pela estiagem de 2024. A parceria visa garantir a proteção dos direitos dos consumidores e assegurar a continuidade do fornecimento de energia e serviços essenciais durante a seca. Atualmente, o Amazonas declarou estado de emergência em 20 municípios localizados nas calhas do Juruá, Purus e Alto Solimões. Conforme informações da Defesa Civil, os níveis dos rios em todas…
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jul
05
2024
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Procon-AM autua supermercado por venda de 40kg de alimentos impróprios para consumo

Procon-AM autua supermercado por venda de 40kg de alimentos impróprios para consumo

Defesa do consumidor, Direito do consumidor
Cerca de 40 kg de alimentos considerados impróprios para consumo foram apreendidos e descartados pelos fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), nesta sexta-feira (05/07), após uma fiscalização de rotina no Supermercado Rodrigues, na zona norte de Manaus. Durante a visita da equipe, foi constatado que os itens estavam inadequados para consumo, fora da validade e mal refrigerados. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, alerta os consumidores sobre a importância de sempre verificar a validade dos produtos e inspecionar possíveis danos nas embalagens. Ele ressalta que supermercados podem ser multados por comercializar produtos que representem riscos à saúde pública.…
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jul
04
2024
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Procon-Amazonas alerta que venda casada viola o Código de Defesa do Consumidor e deve ser denunciada

Procon-Amazonas alerta que venda casada viola o Código de Defesa do Consumidor e deve ser denunciada

Defesa do consumidor,
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) alerta que condicionar a comercialização de um produto ou serviço atrelado a outro, a chamada venda casada, é considerada uma infração contra a ordem econômica prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Muitas vezes, essa prática é disfarçada de oferta ou promoção, levando o consumidor ao erro e fazendo com que ele adquira algo que não desejava. A venda casada pode ocorrer de maneira aberta, quando o vendedor deixa claro para o cliente que ele só poderá levar determinado item caso adquira outro, ou de maneira velada, quando a empresa adiciona um…
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