Procon-AM

Banco é autuado por descumprir Lei das Filas em Manaus

Uma instituição bancária localizada na área central de Manaus foi autuada pelos fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) nesta quarta-feira (04/12) pelo cumprimento da Lei dos Filas n.º 5.867/2022. A ação aconteceu durante a fiscalização de rotina naquela localidade. A Lei dos Filas é uma legislação brasileira que visa garantir o respeito aos direitos relacionados ao tempo máximo de espera em filas em estabelecimentos comerciais e serviços bancários. “Durante a ação, foi observado que entre as pessoas no local duas ficaram aguardando entre 45min e 1 hora para serem atendidos, isso não pode acontecer. É crucial…
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Fiscalização: Procon-AM autua lojas de departamento por maquiagem de preços durante a Black Friday

Fiscalização: Procon-AM autua lojas de departamento por maquiagem de preços durante a Black Friday

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) encerrou nesta sexta-feira (29/11) a campanha de fiscalização e orientação acerca das promoções nas lojas por conta da Black Friday. Em um centro de compras na zona centro-sul de Manaus, duas lojas de departamento foram autuadas por divergência e maquiagem de preço. As ações de inspeção e orientação sobre as promoções alcançaram cerca de 200 lojas em dez shoppings da capital entre os dias 01 e 29 de novembro. A campanha de fiscalização foi realizada em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da ALEAM (CDC-Aleam). Conforme o diretor-presidente do…
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Procon-AM alerta consumidores sobre discriminação racial nas relações de consumo

Procon-AM alerta consumidores sobre discriminação racial nas relações de consumo

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) alerta os consumidores sobre a descriminação racial nas relações de consumo. O órgão de defesa do consumidor destaca que a prática discriminatória, além de ser ilegal, prejudica a integridade e os direitos fundamentais dos consumidores, além de representar uma grave violação dos princípios que regem o mercado e as relações comerciais. A discriminação racial é caracterizada quando uma pessoa é tratada de forma desigual, seja em razão de sua cor, etnia ou origem, em qualquer situação de consumo — seja em estabelecimentos comerciais, serviços, ou qualquer outro tipo de interação comercial. Isso pode…
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Black Friday: Procon-AM realiza blitz orientativa em shopping da zona leste de Manaus

Black Friday: Procon-AM realiza blitz orientativa em shopping da zona leste de Manaus

Com o objetivo de levar informação aos consumidores sobre os seus direitos e alertar sobre promoções enganosas durante todo o período da Black Friday, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) realizou, nesta terça-feira (19/11), uma ação fiscalizatória em um centro de compras localizado na zona leste da cidade. Na ação, foram distribuídos panfletos com dicas para não cair nas propagandas enganosas durante esta época. O Diretor-Presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destacou a importância de redobrar a atenção nessa época do ano. “Durante a Black Friday, é essencial que os consumidores façam compras de forma consciente e verifiquem se as…
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Black Friday: Procon-AM lança formulário de denúncias para combater possíveis práticas abusivas e fraudes

Black Friday: Procon-AM lança formulário de denúncias para combater possíveis práticas abusivas e fraudes

Com objetivo de combater as eminentes práticas abusivas e fraudes comuns durante a Black Friday. O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) lançou nesta segunda-feira (18/11) um canal de denúncias com objetivo de assegurar que os consumidores possam aproveitar as promoções de forma segura, sem serem prejudicados por cobranças indevidas, publicidade enganosa ou outras irregularidades. O órgão reitera que a colaboração dos consumidores é fundamental para a criação de um ambiente de compras mais transparente e justo durante a Black Friday. Através deste novo formulário, os consumidores poderão relatar situações como taxas ocultas, anúncios falsos, preços inflacionados e outras práticas…
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Famílias com débitos de água e luz serão atendidas pelo Procon-AM para renegociação durante o 1º Feirão do Amazonas Meu Lar

Famílias com débitos de água e luz serão atendidas pelo Procon-AM para renegociação durante o 1º Feirão do Amazonas Meu Lar

Neste sábado e domingo (16 e 17/11), será realizado o 1º Feirão do Amazonas Meu Lar, voltado ao subsídio para financiamento de imóveis para as Faixas 1, 2 e 3 do Minha Casa, Minha Vida. O Instituto de Defesa do Consumidor no Amazonas (Procon-AM) estará atuando no evento, com objetivo de atender as famílias que têm interesse em renegociar dívidas. Durante o evento que acontece das 9h às 19h, no Centro de Convenções Vasco Vasques, zona centro-sul de Manaus, estarão presentes os atendimentos ofertados pelos órgãos estaduais que executam o Amazonas Meu Lar: a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano…
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Dia Nacional do Supermercado: Procon-AM alerta consumidores para compras seguras

Dia Nacional do Supermercado: Procon-AM alerta consumidores para compras seguras

A ida ao supermercado faz parte da rotina de inúmeros consumidores no dia a dia, entretanto, alguns cuidados na hora de realizar as compras são necessários. No Dia Nacional do Supermercado, comemorado nesta terça-feira (12/11), o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) alerta os consumidores sobre os cuidados na hora de realizar as compras seguras. O Procon-AM destaca, entre suas principais orientações, a importância de conferir a data de validade dos produtos, especialmente os que estão em promoção. Frequentemente, itens próximos ao vencimento são vendidos com desconto, mas é fundamental que o consumidor se assegure de que conseguirá…
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Procon-AM orienta consumidores para compras seguras na Black Friday

Procon-AM orienta consumidores para compras seguras na Black Friday

Inspirada na tradição americana de grandes liquidações, a Black Friday, promovida no fim de novembro, atrai muitos consumidores em busca de ofertas. Para garantir uma experiência de compra segura e consciente, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) orienta que os consumidores façam pesquisas de preços com antecedência e lembra que as promoções devem seguir os procedimentos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). “É fundamental que o consumidor pesquise os preços antes do evento, para poder comparar os valores no dia e evitar a chamada ‘maquiagem de preço’ – quando o valor é aumentado antes e reduzido na…
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Procon-AM orienta consumidores para as compras do Dia de Finados

Procon-AM orienta consumidores para as compras do Dia de Finados

Com a aproximação do Dia de Finados, realizado em 2 de novembro, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) reforça a importância de os consumidores estarem atentos na hora de adquirir produtos e serviços relacionados à data. Entre os itens mais procurados estão flores, velas, coroas de flores e serviços de limpeza e ornamentação de túmulos, que podem ter uma variação significativa de preços e condições de venda. “O Procon-AM recomenda que os consumidores comparem os preços antes de fazer uma compra, uma vez que é comum haver variações nos valores entre os estabelecimentos. É importante também verificar…
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Procon-AM orienta colégios sobre práticas de discriminação em matrículas escolares de pessoas com Deficiência

Procon-AM orienta colégios sobre práticas de discriminação em matrículas escolares de pessoas com Deficiência

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) reforça a importância de garantir a inclusão e o respeito aos direitos das pessoas com deficiência (PCDs), no momento de realizar a matrícula escolar. O órgão alerta que, havendo vagas disponíveis, as escolas não podem negar a realização de matrícula ou rematrícula de pessoas com deficiência, bem como limitar a quantidade de estudantes com deficiência por sala. O direito está previsto na Constituição Federal. Conforme o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, alerta que práticas de discriminação contra Pessoas com Deficiência durante o processo de matrícula escolar são consideradas ilegais e podem ser denunciadas.…
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