Procon-AM

maio
24
2024
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Procon-AM orienta sobre a compra de pacotes turísticos para o festival de Parintins

Procon-AM orienta sobre a compra de pacotes turísticos para o festival de Parintins

Direito do consumidor,
O 57º Festival de Parintins está se aproximando e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), orienta aos visitantes sobre os cuidados na hora de contratar pacotes turísticos para a época do festival que acontece nos dias 28, 29 e 30 de junho no município do baixo Amazonas (a 369 quilômetros de Manaus). A principal recomendação do órgão é que, antes de adquirir produtos ou serviços turísticos, o consumidor fique atento às condições gerais do serviço, como formas de pagamento, políticas de cancelamento e reembolso. Conforme o diretor-presidente do Procon, Jalil Fraxe, o turista precisa estar atento para evitar condutas…
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maio
21
2024
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Procon-AM notifica operadoras de transportes fluviais por práticas abusivas na venda de passagens para Parintins

Procon-AM notifica operadoras de transportes fluviais por práticas abusivas na venda de passagens para Parintins

Direito do consumidor,
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou nesta terça-feira (21/05) quatro operadoras de transportes fluviais localizadas no Porto da Manaus Moderna, centro, após receber denúncias via rede social, que indicavam preços acima do normal, variando de R$ 500 para viagens de ida e volta de barco, e entre R$ 1.200 e R$ 1.400 para trajetos em lanchas rápidas. O objetivo da ação é assegurar tarifas justas para a população que utiliza esse meio de transporte. O diretor-presidente do Procon, Jalil Fraxe, destacou o compromisso do órgão em garantir os direitos de acessibilidade aos residentes locais e aos visitantes que…
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maio
20
2024
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Procon-AM autua três agências bancárias por descumprimento da Lei das Filas

Procon-AM autua três agências bancárias por descumprimento da Lei das Filas

Justiça, ,
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) realizou nesta segunda-feira (20/05), uma série de fiscalizações em agências bancárias de Manaus. Três instituições financeiras, localizadas em áreas distintas da cidade, foram autuadas por descumprimento à Lei Estadual das Filas n.º 5.867/2022. A ação foi desencadeada após denúncias de atrasos no atendimento reportadas ao órgão. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, ressaltou a importância da aplicação da lei das filas em relação ao tempo máximo de espera e enfatizou as consequências para as agências que não respeitarem a legislação. “A lei das filas estipula autuações, tempo de espera e tempo…
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maio
11
2024
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Procon-AM participa da 11º Semana Nacional de Educação Financeira

Procon-AM participa da 11º Semana Nacional de Educação Financeira

Social
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) participa da 11º Semana Nacional de Educação Financeira (Senefe), que tem como tema ‘Proteção Financeira e Solidariedade aos Irmãos do Rio Grande do Sul’. Este evento de abrangência nacional irá ocorrer entre os dias 13 a 17 de maio. No Amazonas, as atividades serão realizadas na sede do Procon-AM, localizada na Avenida André Araújo, Aleixo, n.°1500. De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, as ações nacionais são cruciais para fortalecer a política nacional do consumidor, especialmente quando se trata da educação financeira. “No Amazonas, priorizamos o tratamento do superendividamento,…
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maio
08
2024
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Agências bancárias são fiscalizadas e autuadas pelo Procon-AM por demora no atendimento em Manaus

Agências bancárias são fiscalizadas e autuadas pelo Procon-AM por demora no atendimento em Manaus

Direito do consumidor,
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) realizou nesta quarta-feira (08/05) uma série de fiscalizações em agências bancárias situadas na zona central da cidade. Dos três bancos, apenas dois foram multados por descumprimento à lei das filas, a outra instituição financeira foi notificada pela lei de Intérprete de Libras que determina que órgãos públicos e instituições bancárias devem disponibilizar intérpretes da Língua Brasileira de Sinais para atender às necessidades da comunidade surda. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, salienta que os bancos precisam estar atentos às normas previstas em lei, tanto em relação às filas, como em relação…
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maio
03
2024
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Procon AM divulga pesquisa semanal do preço dos combustíveis em Manaus

Procon AM divulga pesquisa semanal do preço dos combustíveis em Manaus

Defesa do consumidor
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) divulga nesta sexta-feira (03/04) a pesquisa semanal de preços de combustíveis na cidade, em consonância com a Lei n.º 8.078/90 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A publicação visa dar ênfase na proteção dos interesses dos consumidores e estimular a promoção da livre concorrência entre as empresas. A averiguação foi realizada em 100 postos em várias zonas da cidade. A pesquisa completa pode ser acessada no site procon.am.gov.br Com base nos dados fornecidos pelo Departamento de Fiscalização, há uma variação significativa nos preços dos combustíveis em diferentes regiões de Manaus: Zona Sul:Gasolina…
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maio
03
2024
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Procon-AM orienta sobre os direitos dos consumidores em bares e restaurantes de Manaus

Procon-AM orienta sobre os direitos dos consumidores em bares e restaurantes de Manaus

Direito do consumidor
Para as pessoas que gostam de curtir uma programação fora de casa, em um bar ou um restaurante, a descontração pode acabar se transformando em um problema indesejado quando algo é posto como obrigação, como as taxas de serviços. Nesse sentido, O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AM) orienta aos consumidores sobre os direitos assegurados seguindo o Código de Defesa do Consumidor (CDC) para os frequentadores de bares, restaurantes e casas noturnas de Manaus. De acordo com diretor-presidente do Procon Jalil Fraxe, muitos consumidores enfrentam dificuldades durante as atividades de lazer, devido à falta de conhecimento sobre seus direitos e…
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abr
25
2024
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Procon-AM e CDC notificam Amazonas FC por preços de ingresso do jogo contra o Flamengo, pela Copa do Brasil

Procon-AM e CDC notificam Amazonas FC por preços de ingresso do jogo contra o Flamengo, pela Copa do Brasil

Esporte e lazer
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) e a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC-Aleam) notificaram, nesta quinta-feira (25/04), o Amazonas Futebol Clube para prestar esclarecimentos sobre os preços dos ingressos para o jogo contra o Flamengo, pela Copa do Brasil, que será realizado no próximo mês, na Arena da Amazônia. O clube amazonense anunciou a abertura das vendas online pelas redes sociais nesta terça-feira. Os valores variam de R$ 150 (meia) a 1.500 (inteira), dependendo do setor desejado. De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, e o presidente…
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mar
22
2024
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Procon-AM divulga lista de preços com produtos da Páscoa

Procon-AM divulga lista de preços com produtos da Páscoa

Economia,
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) divulga, nesta sexta-feira (22/03), a pesquisa de preços com os produtos mais procurados para a Páscoa como chocolates, ovos de Páscoa e pescados. O levantamento mostra variações de preços que podem chegar a mais de 225%, entre produtos da mesma marca, em lojas diferentes. Conforme o Departamento de Fiscalização do órgão, o levantamento foi realizado entre os dias 18 a 22 deste mês, e passou por estabelecimentos comerciais de sete redes de supermercados que atuam na capital. Na pesquisa, diversos itens foram comparados. “Nós realizamos essas pesquisas para auxiliar o cidadão…
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mar
20
2024
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Em Humaitá, Procon-AM autua três agências bancárias por descumprimento da Lei das Filas

Em Humaitá, Procon-AM autua três agências bancárias por descumprimento da Lei das Filas

Social,
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) autuou, nesta terça-feira (19/03), três agências bancárias por descumprimento da Lei das Filas, no município de Humaitá (a 591 quilômetros de Manaus). Entre as principais reclamações estavam a demora e a não emissão de senhas para o atendimento ao público. De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, as fiscalizações acontecem no município desde o início da semana, para apurar as denúncias da população que têm chegado ao órgão. Em relação aos bancos, a principal queixa é em relação ao tempo de espera para o atendimento, que não pode ser…
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