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Setembro Verde: Sejusc e Procon-AM constatam cobrança irregular de ingresso para PcD em brinquedos de centro comercial

Setembro Verde: Sejusc e Procon-AM constatam cobrança irregular de ingresso para PcD em brinquedos de centro comercial

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) identificaram a cobrança irregular de ingresso para crianças com deficiência em um parque de diversões, localizado em um shopping da zona norte de Manaus, em uma ação de fiscalização realizada na quinta-feira (19/09). A secretária executiva dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Leda Maia, revelou que a denúncia partiu de um usuário que se sentiu lesado pela prática. “De acordo com a legislação vigente, a gratuidade no ingresso é garantida para pessoas com deficiência, enquanto o acompanhante deve pagar apenas 50%.…
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Procon-AM notifica concessionária de água após falta de abastecimento por mais de 24 Horas em Manaus

Procon-AM notifica concessionária de água após falta de abastecimento por mais de 24 Horas em Manaus

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou, nesta terça-feira (10/09), a concessionária Águas de Manaus devido à interrupção no abastecimento de água em dois bairros da zona oeste de Manaus, de 4 a 6 de setembro. A empresa deve fornecer ao Procon-AM uma explicação sobre os motivos da suspensão, informar se o abastecimento foi restabelecido e quantificar o número de consumidores afetados. A notificação foi motivada por denúncias de moradores nas redes sociais que relataram ter ficado sem o abastecimento a partir do dia 4 de setembro, com retorno do serviço apenas na madrugada do dia 6 de setembro.…
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Procon-AM notifica concessionária de energia após apagão de quase 10 horas em Manaus

Procon-AM notifica concessionária de energia após apagão de quase 10 horas em Manaus

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou, nesta segunda-feira (09/09), a concessionária Amazonas Energia, após um apagão de quase 10 horas em sete bairros da capital. A empresa foi convocada a prestar esclarecimentos sobre o total de consumidores afetados, as causas da interrupção do serviço, as medidas adotadas para minimizar os impactos à população, e os procedimentos de reparação para eventuais prejuízos decorrentes da falta de energia. O apagão começou às 16h40 de domingo (08/09) e a energia foi restabelecida às 3h da madrugada, causando grandes transtornos para população residente nos bairros Tarumã, Lagoa Azul, Colônia Terra-Nova, Santa Etelvina,…
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Após denúncias, Procon-AM apreende 452 latas de leite em pó adulteradas na zona norte de Manaus

Após denúncias, Procon-AM apreende 452 latas de leite em pó adulteradas na zona norte de Manaus

Foram apreendidas nesta quarta-feira (04/09), por fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), 452 latas de leite em pó em um supermercado na zona norte da cidade. A apreensão ocorreu após uma análise laboratorial que confirmou que os produtos apresentavam sinais de remoção das datas de validade originais, além de evidências de uma nova data impressa. A ação foi motivada por denúncias feitas nas redes sociais, onde consumidores relataram alterações no sabor e na cor do leite. Produtos adulterados como esses representam sérios riscos à saúde, podendo causar intoxicações ou outras complicações médicas, o que torna a atuação do…
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Procon-AM debate compromisso ético da ouvidoria no 27º Congresso Brasileiro de Ouvidores

Procon-AM debate compromisso ético da ouvidoria no 27º Congresso Brasileiro de Ouvidores

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), representado pela ouvidora Fabiana Rocha, participou nesta terça-feira (03/09), do 27º Congresso Brasileiro de Ouvidores/Ombudsman, realizado no Rio de Janeiro. O evento reuniu profissionais de todo o país, tanto do setor público quanto de empresas privadas, para discutir temas relevantes ao fortalecimento das ouvidorias e à promoção de práticas éticas e resolutivas. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destacou a importância da participação no congresso. “Eventos como este são fundamentais para podermos trocar experiências e trazer novas ideias para a gestão pública no Amazonas. Nosso objetivo é sempre aprimorar o atendimento ao consumidor…
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Procon-AM orienta consumidores sobre os cuidados na hora das compras em supermercados

Procon-AM orienta consumidores sobre os cuidados na hora das compras em supermercados

Ir ao supermercado é uma atividade cotidiana essencial, mas é fundamental que os consumidores estejam sempre atentos aos seus direitos e aos possíveis abusos que possam ocorrer. Para isso, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) emite orientações importantes, visando garantir uma experiência de compra segura e consciente. Entre as principais recomendações, o Procon-AM enfatiza a importância de verificar a data de validade dos produtos, especialmente aqueles em promoção. Muitas vezes, produtos próximos ao vencimento são oferecidos com desconto, mas é crucial que o consumidor certifique-se de que poderá consumi-los antes do prazo expirar. Conforme o diretor-presidente do…
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Em Manaus, Procon-AM autua instituição bancária por descumprimento da Lei das Filas

Em Manaus, Procon-AM autua instituição bancária por descumprimento da Lei das Filas

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) autuou nesta terça-feira (13/08) uma instituição bancária, localizada na avenida Sete de Setembro, Centro, zona sul de Manaus, por descumprimento à Lei Estadual das Filas n.º 5.867/2022. A ação ocorreu durante uma fiscalização de rotina do órgão. No local, havia mais de 10 pessoas esperando atendimento por mais de 40 minutos. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, ressalta a importância da aplicação da Lei das Filas em relação ao tempo máximo de espera e enfatizou as sanções para as agências que não respeitarem a legislação. “É crucial que o tempo do consumidor seja…
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Procon-AM orienta população sobre como realizar denúncias ou reclamações na instituição

Procon-AM orienta população sobre como realizar denúncias ou reclamações na instituição

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) é uma autarquia dedicada a proteger e orientar a população do estado, atuando tanto na prevenção quanto na resolução de conflitos. Com esse objetivo, a instituição apresenta as principais formas de contato e orienta como utilizar esses canais para obter auxílio na solução de problemas relacionados a compras, serviços e contratos. O órgão enfatiza que as demandas consumeristas podem ser feitas online ou presencialmente na sede do órgão, localizada na Avenida André Araújo, 1500, zona sul de Manaus. De acordo com diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, entre as principais funções do…
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Procon-AM e Ministério Público assinam acordo de cooperação para otimizar o fluxo de informações entre os órgãos

Procon-AM e Ministério Público assinam acordo de cooperação para otimizar o fluxo de informações entre os órgãos

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), e o Ministério Público do Amazonas (MPAM) assinaram na manhã desta quarta-feira (07/08), o Acordo de Cooperação Técnica que visa otimizar o fluxo de encaminhamento de informações do órgão do poder executivo estadual ao órgão executivo ministerial e dar celeridade a eficiência da atuação de ambos os órgãos. A reunião aconteceu na sede do MPAM, bairro Nova Esperança, zona oeste de Manaus. A assinatura contou com a presença do procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues, da Titular da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon),…
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Procon-AM dá dicas para evitar golpes e fraudes ao realizar compras pela internet

Procon-AM dá dicas para evitar golpes e fraudes ao realizar compras pela internet

Com a correria do dia a dia, os amazonenses têm buscado o comércio eletrônico, atraídos pela praticidade. No entanto, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, o Amazonas sofreu um aumento de 109% de estelionatos por meio eletrônico, seja por fraude ou golpe virtual, saindo de 419 para 877 casos. Os principais alvos dos golpistas são idosos e pessoas com baixa escolaridade. Visando proteger esse público, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) dá dicas e orientações para que os consumidores não enfrentem problemas após realizar suas compras on-line. De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil…
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