Procon-AM - Portal Arrasta pra Cima

jul

30

2024

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By Portal Arrasta pra cima

Em seis meses, Procon-AM realiza mais de 5 mil renegociações de superendividados

SocialProcon-AM

Dados divulgados pela Confederação Nacional de Comércios, Bens, Serviços e Turismo (CNC), em junho de 2024, apontam que 78% dos brasileiros afirmam estar “muito endividados” com carnês de lojas, cheques pré-datados, empréstimos, prestação do carro, cartão de crédito e cheque especial. No Amazonas, de janeiro a junho deste ano, o Procon-AM realizou 5.264 atendimentos relacionados à renegociação de dívidas de pessoas superendividadas, representando mais de 520% do total de atendimentos em relação ao igual período do ano passado, quando teve o número de 848 atendimentos. Visando atender o público “superendividado” o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), criou em 2021…

jul

28

2024

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Governo Presente: Procon-AM em parceria com Águas de Manaus e Amazonas Energia realizam 300 atendimentos

GestãoGoverno do Amazonas, Procon-AM

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) em parceria com as concessionárias Amazonas Energia e Águas de Manaus realizaram cerca de 300 atendimentos durante a 9ª edição do Programa Governo Presente, que aconteceu neste sábado (27/07), na Escola Estadual José Bernardino Lindoso, bairro Novo Aleixo, zona norte de Manaus. A ação envolve 37 secretarias do governo estadual e visa levar um mutirão de atendimentos diversificados para várias zonas da cidade. Conforme o Diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, o Governo Presente é uma iniciativa fundamental para aproximar os serviços públicos da população. “Estamos comprometidos em oferecer suporte jurídico e facilitar a…

jul

22

2024

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Procon-AM notifica 100 postos de combustíveis após alta no preço da gasolina

Direito do consumidorAleam, Procon-AM, Refinaria da Amazônia

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou 100 postos de combustíveis durante a fase inicial da “Operação Preço Justo”, que visa dar explicações para a população após um aumento repentino do preço do combustível no dia 13 de julho. Os estabelecimentos notificados pelo Procon-AM, no período de 15 a 19 de julho, terão um prazo de cinco dias corridos para apresentar ao órgão as notas fiscais de compra e venda de combustível e demais documentos, que comprovem a necessidade de elevação de preço do produto. A operação iniciou no dia 15 de julho, após o preço do refino saltar…

jul

15

2024

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Combustível: Procon-AM fiscaliza postos para coibir aumento abusivo de preços em Manaus

Direito do consumidorProcon-AM

Com objetivo de coibir aumentos abusivos nos preços de combustíveis em Manaus, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) iniciou nesta segunda-feira (15/07) uma série de fiscalizações nos postos de combustíveis da cidade. A iniciativa do órgão ocorre após inúmeros estabelecimentos aplicarem um aumento significativo no preço da gasolina, sem justa causa, elevando o valor de R$ 6,29 para R$ 6,89. Esse reajuste substancial, de R$ 0,60 centavos, despertou a atenção do Procon-AM, que mobilizou equipes para intensificar a fiscalização dos postos e questionar o aumento repentino do valor da gasolina. Segundo o Procon, esse acréscimo contrasta com a redução…

jul

11

2024

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Procon-AM autua loja de material de construção por venda de produtos fora da data de validade

Defesa do consumidorProcon-AM

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) autuou nesta quinta-feira (11/07) uma loja de material de construção, localizada no bairro Praça 14, zona sul de Manaus, por venda de produtos fora da data de validade. A ação aconteceu após uma denúncia realizada por meio das redes sociais. No total, foram encontrados 701 litros de produtos vencidos, entre tintas automotivas, esmaltes à base de água, limpador de ácido, entre outros. Além de 391 unidades de aromatizantes e 550 unidades de lixa fora da validade. Conforme o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, é importante que os consumidores estejam atentos aos prazos de…

jul

08

2024

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Procon-AM e Semig alinham estratégias de enfrentamento à estiagem de 2024

Estiagem 2024 AmazonasJuruá, Procon-AM, Purus

Em reunião realizada nesta segunda-feira (08/07) na sede do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe, e o Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás (Semig), Ronney Peixoto, debateram estratégias conjuntas para enfrentar os desafios impostos pela estiagem de 2024. A parceria visa garantir a proteção dos direitos dos consumidores e assegurar a continuidade do fornecimento de energia e serviços essenciais durante a seca. Atualmente, o Amazonas declarou estado de emergência em 20 municípios localizados nas calhas do Juruá, Purus e Alto Solimões. Conforme informações da Defesa Civil, os níveis dos rios em todas…

jul

05

2024

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Procon-AM autua supermercado por venda de 40kg de alimentos impróprios para consumo

Defesa do consumidor, Direito do consumidorProcon-AM

Cerca de 40 kg de alimentos considerados impróprios para consumo foram apreendidos e descartados pelos fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), nesta sexta-feira (05/07), após uma fiscalização de rotina no Supermercado Rodrigues, na zona norte de Manaus. Durante a visita da equipe, foi constatado que os itens estavam inadequados para consumo, fora da validade e mal refrigerados. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, alerta os consumidores sobre a importância de sempre verificar a validade dos produtos e inspecionar possíveis danos nas embalagens. Ele ressalta que supermercados podem ser multados por comercializar produtos que representem riscos à saúde pública.…

jul

04

2024

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Procon-Amazonas alerta que venda casada viola o Código de Defesa do Consumidor e deve ser denunciada

Defesa do consumidordefesa do consumidor, Procon-AM

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) alerta que condicionar a comercialização de um produto ou serviço atrelado a outro, a chamada venda casada, é considerada uma infração contra a ordem econômica prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Muitas vezes, essa prática é disfarçada de oferta ou promoção, levando o consumidor ao erro e fazendo com que ele adquira algo que não desejava. A venda casada pode ocorrer de maneira aberta, quando o vendedor deixa claro para o cliente que ele só poderá levar determinado item caso adquira outro, ou de maneira velada, quando a empresa adiciona um…

jul

03

2024

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Procon-AM notifica empresa fabricante de café a prestar esclarecimentos sobre venda de produto com impurezas

Defesa do consumidorCafé do Norte, Procon-AM

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou nesta quarta-feira (03/07) a empresa Café do Norte, a prestar esclarecimentos sobre a venda de café com irregularidades na composição. A ação foi motivada após operação desencadeada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que coletou 168 amostras de café, nas quais 14 marcas apresentaram impurezas, dentre elas os lotes 01,11 e 02 do Café do Norte. De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) atribui aos fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis a responsabilidade por vícios que…

jun

27

2024

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Festival de Parintins 2024: Procon-AM inicia atividades de orientação e conscientização no Turistódromo

Parintins 2024defesa do consumidor, Festival de Parintins, Parintins, parintins 2024, Procon-AM, Turistódromo

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) iniciou, na quarta-feira (26/06), as atividades de orientação e conscientização sobre os direitos do consumidor no Turistódromo em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). Este espaço é voltado para visitantes e está localizado na praça da Catedral de Nossa Senhora do Carmo, um dos cartões postais da cidade. No estande do órgão, os consumidores, além de receber atendimento, esclarecem dúvidas sobre seus direitos e deveres, e podem realizar denúncias sobre questões de consumo durante o 57º Festival de Parintins. O Festival de Parintins é um dos eventos culturais mais importantes do Brasil, atraindo…