Procon-AM

jul
05
2024
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Procon-AM autua supermercado por venda de 40kg de alimentos impróprios para consumo

Procon-AM autua supermercado por venda de 40kg de alimentos impróprios para consumo

Defesa do consumidor, Direito do consumidor
Cerca de 40 kg de alimentos considerados impróprios para consumo foram apreendidos e descartados pelos fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), nesta sexta-feira (05/07), após uma fiscalização de rotina no Supermercado Rodrigues, na zona norte de Manaus. Durante a visita da equipe, foi constatado que os itens estavam inadequados para consumo, fora da validade e mal refrigerados. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, alerta os consumidores sobre a importância de sempre verificar a validade dos produtos e inspecionar possíveis danos nas embalagens. Ele ressalta que supermercados podem ser multados por comercializar produtos que representem riscos à saúde pública.…
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jul
04
2024
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Procon-Amazonas alerta que venda casada viola o Código de Defesa do Consumidor e deve ser denunciada

Procon-Amazonas alerta que venda casada viola o Código de Defesa do Consumidor e deve ser denunciada

Defesa do consumidor,
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) alerta que condicionar a comercialização de um produto ou serviço atrelado a outro, a chamada venda casada, é considerada uma infração contra a ordem econômica prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Muitas vezes, essa prática é disfarçada de oferta ou promoção, levando o consumidor ao erro e fazendo com que ele adquira algo que não desejava. A venda casada pode ocorrer de maneira aberta, quando o vendedor deixa claro para o cliente que ele só poderá levar determinado item caso adquira outro, ou de maneira velada, quando a empresa adiciona um…
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jul
03
2024
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Procon-AM notifica empresa fabricante de café a prestar esclarecimentos sobre venda de produto com impurezas

Procon-AM notifica empresa fabricante de café a prestar esclarecimentos sobre venda de produto com impurezas

Defesa do consumidor,
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou nesta quarta-feira (03/07) a empresa Café do Norte, a prestar esclarecimentos sobre a venda de café com irregularidades na composição. A ação foi motivada após operação desencadeada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que coletou 168 amostras de café, nas quais 14 marcas apresentaram impurezas, dentre elas os lotes 01,11 e 02 do Café do Norte. De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) atribui aos fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis a responsabilidade por vícios que…
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jun
27
2024
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Festival de Parintins 2024: Procon-AM inicia atividades de orientação e conscientização no Turistódromo

Festival de Parintins 2024: Procon-AM inicia atividades de orientação e conscientização no Turistódromo

Parintins 2024, , , , ,
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) iniciou, na quarta-feira (26/06), as atividades de orientação e conscientização sobre os direitos do consumidor no Turistódromo em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). Este espaço é voltado para visitantes e está localizado na praça da Catedral de Nossa Senhora do Carmo, um dos cartões postais da cidade. No estande do órgão, os consumidores, além de receber atendimento, esclarecem dúvidas sobre seus direitos e deveres, e podem realizar denúncias sobre questões de consumo durante o 57º Festival de Parintins. O Festival de Parintins é um dos eventos culturais mais importantes do Brasil, atraindo…
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jun
25
2024
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Procon-AM autua supermercado por venda de carne vencida e embalagens violadas

Procon-AM autua supermercado por venda de carne vencida e embalagens violadas

Direito do consumidor,
Os fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC-Aleam), realizaram uma operação de fiscalização no supermercado Atacadão, localizado na zona norte de Manaus, e autuaram o estabelecimento por venda de produtos impróprios para consumo humano. No total, foram apreendidos 40 itens entre carnes, laticínios e linguiça calabresa. A operação foi motivada após denúncias recebidas através das redes sociais. No local, a delação foi confirmada, resultando na apreensão e descarte dos produtos no próprio estabelecimento. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destaca que o CDC assegura aos consumidores o…
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jun
19
2024
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Procon-AM notifica companhia aérea por impedir o embarque de dois cães de apoio emocional

Procon-AM notifica companhia aérea por impedir o embarque de dois cães de apoio emocional

Defesa do consumidor
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) notificou, nesta quarta-feira (19/06), a companhia aérea Gol S.A. por impedir o embarque de dois cães de suporte emocional com destino a Florianópolis (SC) no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. A ação foi motivada após uma denúncia realizada através das redes sociais sobre o descumprimento de uma decisão liminar que autorizava o embarque dos animais. No documento, os donos informaram a necessidade de transportar os cães devido à mudança definitiva para o estado de Santa Catarina. Segundo o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a conduta da companhia configura prática abusiva, uma vez…
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jun
18
2024
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Procon-AM autua posto de combustível a prestar esclarecimento sobre venda de combustível adulterado

Procon-AM autua posto de combustível a prestar esclarecimento sobre venda de combustível adulterado

Direito do consumidor,
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) autuou um posto de combustível localizado na avenida Max Teixeira, bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus, para prestar esclarecimentos sobre a venda de combustível adulterado. A ação foi desencadeada após uma denúncia realizada através das redes sociais, que mencionava a comercialização de gasolina comum e aditivada de origem duvidosa. Durante a fiscalização, os frentistas do posto confirmaram que o combustível apresentava características suspeitas. De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, o órgão recebeu denúncia através das redes sociais sobre um posto de combustível que estaria vendendo gasolina adulterada. Durante a…
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jun
17
2024
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Festival de Parintins 2024: Procon-AM orienta população sobre hospedagem segura em hotéis e pousadas

Festival de Parintins 2024: Procon-AM orienta população sobre hospedagem segura em hotéis e pousadas

Parintins 2024,
O 57º Festival de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) está se aproximando, e com ele a necessidade de garantir uma hospedagem segura e confortável para aproveitar o evento. O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) preparou algumas dicas essenciais para ajudar a população a evitar transtornos com hotéis e pousadas durante a época. Conforme o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, é crucial que a população esteja especialmente atenta ao procurar hospedagem de última hora para o 57º Festival de Parintins. Ele destaca que, nesse período, é fundamental analisar todas as opções disponíveis, assim como a qualidade e a segurança…
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jun
12
2024
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Zona Azul: Procon-AM notifica concessionária de estacionamento rotativo por danos a veículo

Zona Azul: Procon-AM notifica concessionária de estacionamento rotativo por danos a veículo

Social
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou nesta quarta-feira (12/06) a Tecnologias de Trânsito da Amazônia SPE-Ltda, responsável pelo estacionamento rotativo zona azul, por danos a um veículo que estava parado sob a responsabilidade da empresa. A ação foi motivada após denúncia por meio das redes sociais de um consumidor que teve seu carro avariado enquanto utilizava o serviço de estacionamento. Segundo o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a concessionária falhou em assegurar a segurança do veículo estacionado, configurando uma violação dos direitos do consumidor conforme estabelecido no Código de Defesa do Consumidor (CDC). O artigo 22 do CDC…
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jun
05
2024
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Procon-AM orienta consumidores para as compras no Dia Livre de Impostos

Procon-AM orienta consumidores para as compras no Dia Livre de Impostos

Direito do consumidor,
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) alerta os consumidores sobre cuidados nas compras efetuadas no Dia Livre de Impostos, que acontecerá nesta quinta-feira (06/06), em Manaus. Nesta data, os lojistas participantes vão comercializar seus produtos com descontos equivalentes aos valores que seriam normalmente adicionados como tributos. A principal recomendação do órgão é que os consumidores guardem cuidadosamente a nota fiscal de suas compras para garantir que, em caso de problemas posteriores com os produtos adquiridos, tenham respaldo legal para efetuar trocas, devoluções ou acionar garantias, evitando assim dores de cabeça e transtornos desnecessários. Conforme o diretor-presidente do…
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