Procon-AM

jul
28
2024
By Portal Arrasta pra cima
Governo Presente: Procon-AM em parceria com Águas de Manaus e Amazonas Energia realizam 300 atendimentos

Governo Presente: Procon-AM em parceria com Águas de Manaus e Amazonas Energia realizam 300 atendimentos

Gestão,
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) em parceria com as concessionárias Amazonas Energia e Águas de Manaus realizaram cerca de 300 atendimentos durante a 9ª edição do Programa Governo Presente, que aconteceu neste sábado (27/07), na Escola Estadual José Bernardino Lindoso, bairro Novo Aleixo, zona norte de Manaus. A ação envolve 37 secretarias do governo estadual e visa levar um mutirão de atendimentos diversificados para várias zonas da cidade. Conforme o Diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, o Governo Presente é uma iniciativa fundamental para aproximar os serviços públicos da população. “Estamos comprometidos em oferecer suporte jurídico e facilitar a…
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jul
22
2024
By Portal Arrasta pra cima
Procon-AM notifica 100 postos de combustíveis após alta no preço da gasolina

Procon-AM notifica 100 postos de combustíveis após alta no preço da gasolina

Direito do consumidor, ,
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou 100 postos de combustíveis durante a fase inicial da “Operação Preço Justo”, que visa dar explicações para a população após um aumento repentino do preço do combustível no dia 13 de julho. Os estabelecimentos notificados pelo Procon-AM, no período de 15 a 19 de julho, terão um prazo de cinco dias corridos para apresentar ao órgão as notas fiscais de compra e venda de combustível e demais documentos, que comprovem a necessidade de elevação de preço do produto. A operação iniciou no dia 15 de julho, após o preço do refino saltar…
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jul
15
2024
By Portal Arrasta pra cima
Combustível: Procon-AM fiscaliza postos para coibir aumento abusivo de preços em Manaus

Combustível: Procon-AM fiscaliza postos para coibir aumento abusivo de preços em Manaus

Direito do consumidor
Com objetivo de coibir aumentos abusivos nos preços de combustíveis em Manaus, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) iniciou nesta segunda-feira (15/07) uma série de fiscalizações nos postos de combustíveis da cidade. A iniciativa do órgão ocorre após inúmeros estabelecimentos aplicarem um aumento significativo no preço da gasolina, sem justa causa, elevando o valor de R$ 6,29 para R$ 6,89. Esse reajuste substancial, de R$ 0,60 centavos, despertou a atenção do Procon-AM, que mobilizou equipes para intensificar a fiscalização dos postos e questionar o aumento repentino do valor da gasolina. Segundo o Procon, esse acréscimo contrasta com a redução…
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jul
11
2024
By Portal Arrasta pra cima
Procon-AM autua loja de material de construção por venda de produtos fora da data de validade

Procon-AM autua loja de material de construção por venda de produtos fora da data de validade

Defesa do consumidor
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) autuou nesta quinta-feira (11/07) uma loja de material de construção, localizada no bairro Praça 14, zona sul de Manaus, por venda de produtos fora da data de validade. A ação aconteceu após uma denúncia realizada por meio das redes sociais. No total, foram encontrados 701 litros de produtos vencidos, entre tintas automotivas, esmaltes à base de água, limpador de ácido, entre outros. Além de 391 unidades de aromatizantes e 550 unidades de lixa fora da validade. Conforme o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, é importante que os consumidores estejam atentos aos prazos de…
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jul
08
2024
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Procon-AM e Semig alinham estratégias de enfrentamento à estiagem de 2024

Procon-AM e Semig alinham estratégias de enfrentamento à estiagem de 2024

Estiagem 2024 Amazonas, ,
Em reunião realizada nesta segunda-feira (08/07) na sede do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe, e o Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás (Semig), Ronney Peixoto, debateram estratégias conjuntas para enfrentar os desafios impostos pela estiagem de 2024. A parceria visa garantir a proteção dos direitos dos consumidores e assegurar a continuidade do fornecimento de energia e serviços essenciais durante a seca. Atualmente, o Amazonas declarou estado de emergência em 20 municípios localizados nas calhas do Juruá, Purus e Alto Solimões. Conforme informações da Defesa Civil, os níveis dos rios em todas…
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jul
05
2024
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Procon-AM autua supermercado por venda de 40kg de alimentos impróprios para consumo

Procon-AM autua supermercado por venda de 40kg de alimentos impróprios para consumo

Defesa do consumidor, Direito do consumidor
Cerca de 40 kg de alimentos considerados impróprios para consumo foram apreendidos e descartados pelos fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), nesta sexta-feira (05/07), após uma fiscalização de rotina no Supermercado Rodrigues, na zona norte de Manaus. Durante a visita da equipe, foi constatado que os itens estavam inadequados para consumo, fora da validade e mal refrigerados. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, alerta os consumidores sobre a importância de sempre verificar a validade dos produtos e inspecionar possíveis danos nas embalagens. Ele ressalta que supermercados podem ser multados por comercializar produtos que representem riscos à saúde pública.…
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jul
04
2024
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Procon-Amazonas alerta que venda casada viola o Código de Defesa do Consumidor e deve ser denunciada

Procon-Amazonas alerta que venda casada viola o Código de Defesa do Consumidor e deve ser denunciada

Defesa do consumidor,
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) alerta que condicionar a comercialização de um produto ou serviço atrelado a outro, a chamada venda casada, é considerada uma infração contra a ordem econômica prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Muitas vezes, essa prática é disfarçada de oferta ou promoção, levando o consumidor ao erro e fazendo com que ele adquira algo que não desejava. A venda casada pode ocorrer de maneira aberta, quando o vendedor deixa claro para o cliente que ele só poderá levar determinado item caso adquira outro, ou de maneira velada, quando a empresa adiciona um…
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jul
03
2024
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Procon-AM notifica empresa fabricante de café a prestar esclarecimentos sobre venda de produto com impurezas

Procon-AM notifica empresa fabricante de café a prestar esclarecimentos sobre venda de produto com impurezas

Defesa do consumidor,
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou nesta quarta-feira (03/07) a empresa Café do Norte, a prestar esclarecimentos sobre a venda de café com irregularidades na composição. A ação foi motivada após operação desencadeada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que coletou 168 amostras de café, nas quais 14 marcas apresentaram impurezas, dentre elas os lotes 01,11 e 02 do Café do Norte. De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) atribui aos fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis a responsabilidade por vícios que…
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jun
27
2024
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Festival de Parintins 2024: Procon-AM inicia atividades de orientação e conscientização no Turistódromo

Festival de Parintins 2024: Procon-AM inicia atividades de orientação e conscientização no Turistódromo

Parintins 2024, , , , ,
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) iniciou, na quarta-feira (26/06), as atividades de orientação e conscientização sobre os direitos do consumidor no Turistódromo em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). Este espaço é voltado para visitantes e está localizado na praça da Catedral de Nossa Senhora do Carmo, um dos cartões postais da cidade. No estande do órgão, os consumidores, além de receber atendimento, esclarecem dúvidas sobre seus direitos e deveres, e podem realizar denúncias sobre questões de consumo durante o 57º Festival de Parintins. O Festival de Parintins é um dos eventos culturais mais importantes do Brasil, atraindo…
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jun
25
2024
By Portal Arrasta pra cima
Procon-AM autua supermercado por venda de carne vencida e embalagens violadas

Procon-AM autua supermercado por venda de carne vencida e embalagens violadas

Direito do consumidor,
Os fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC-Aleam), realizaram uma operação de fiscalização no supermercado Atacadão, localizado na zona norte de Manaus, e autuaram o estabelecimento por venda de produtos impróprios para consumo humano. No total, foram apreendidos 40 itens entre carnes, laticínios e linguiça calabresa. A operação foi motivada após denúncias recebidas através das redes sociais. No local, a delação foi confirmada, resultando na apreensão e descarte dos produtos no próprio estabelecimento. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destaca que o CDC assegura aos consumidores o…
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