Ipaam reforça isenção da Taxa de Licenciamento Ambiental para entidades do setor de reciclagem
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) destaca que entidades que atuam no setor de reciclagem de resíduos sólidos continuam isentas da Taxa de Licenciamento Ambiental, conforme as Leis Estaduais nº 3.785/12 e nº 4.438/17. A medida visa incentivar práticas sustentáveis, promover a economia circular, que busca reduzir o desperdício e prolongar o uso de recursos, e contribuir para a preservação ambiental. A isenção para empresas, organizações não governamentais, fundações, associações e/ou administrações públicas do setor de reciclagem de resíduos sólidos busca apoiar os negócios que têm como foco a reutilização e destinação adequada dos resíduos, um passo importante…