Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas

Mosca-da-carambola: Adaf apreende mais de uma tonelada de pimenta-de-cheiro em barreira de vigilância

Mosca-da-carambola: Adaf apreende mais de uma tonelada de pimenta-de-cheiro em barreira de vigilância

Na manhã desta terça-feira (25/03), a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) apreendeu mais de uma tonelada de pimenta-de-cheiro na Barreira de Vigilância Agropecuária de Jundiá, município de Rorainópolis (RR). O fruto é potencial hospedeiro da praga quarentenária mosca-da-carambola e tem entrada proibida no Amazonas. A carga foi apreendida durante abordagem de rotina na barreira, que a Adaf divide com a Agência de Defesa Agropecuária de Roraima (Aderr). O carregamento, com aproximadamente 1,26 tonelada de pimenta-de-cheiro, estava sendo transportado em um caminhão baú que havia saído de Rorainópolis e tinha Manaus como destino. A fiscalização…
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Sefaz em Ação amplia interiorização do Fisco no Amazonas com evento em Manacapuru

Sefaz em Ação amplia interiorização do Fisco no Amazonas com evento em Manacapuru

Com o objetivo de ampliar a presença da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) no interior do estado, o Programa Sefaz em Ação está de volta, dessa vez no município de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus). Na cidade, a comitiva da Sefaz, que contará com a presença do secretário da Fazenda, Alex del Giglio, irá promover uma série de ações, que incluem visitas técnicas, treinamento e um ciclo de palestras. A programação no local inicia no dia 19 e vai até o dia 21 de março. No dia 20 será realizado o ciclo de palestra que tem…
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Programa Sefaz em Ação no Amazonas servirá de base para projeto no Piauí

Programa Sefaz em Ação no Amazonas servirá de base para projeto no Piauí

O Programa Sefaz em Ação, desenvolvido pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), será modelo para a implantação de uma iniciativa semelhante no estado do Piauí. O assunto foi debatido durante uma reunião entre representantes das Secretarias de Fazenda dos dois estados, na qual foram discutidos os detalhes e os impactos positivos do Programa no Amazonas. “Foi um momento extremamente enriquecedor, no qual abordamos a estruturação e os objetivos do Sefaz em Ação. Destacamos como o Programa tem promovido conscientização fiscal, aproximado à gestão estadual das comunidades do interior e contribuído para…
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Sefaz descredencia empresas que declaravam operações inexistentes para não pagar impostos

Sefaz descredencia empresas que declaravam operações inexistentes para não pagar impostos

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), em 2024, tornou mais rigoroso os controles de emissão da Declaração de Ingresso no Amazonas (DIA). Ao passar um “pente fino” sobre os documentos eletrônicos, constatou inconsistências em declarações de diversas empresas. A constância nas emissões sem amparo legal e os altos valores levam a Sefaz-AM a uma ação coercitiva para evitar a evasão fiscal. Em setembro deste ano, a secretaria descredenciou 626 inscrições estaduais pela apresentação de DIAs irregulares, que levavam ao não recolhimento de impostos e criavam um ambiente propício para a concorrência desleal. Desde 2012, por meio do…
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IPVA social: Governo do Amazonas amplia limite de isenção do imposto no Amazonas

IPVA social: Governo do Amazonas amplia limite de isenção do imposto no Amazonas

A partir de 2025, mais de 270 mil veículos serão beneficiados com a isenção total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Amazonas. A lei n.º 7.051, sancionada pelo governador Wilson Lima em setembro deste ano, ampliou o limite do benefício, que era de até R$ 200 reais, e vai passar a ser de até R$ 420. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), isso significa que, se no cálculo do IPVA, o valor do imposto for igual ou menor a R$ 420, o proprietário do veículo estará isento do pagamento. O valor atualizado corresponde à…
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Sefaz excluirá empresas inadimplentes do Simples Nacional

Sefaz excluirá empresas inadimplentes do Simples Nacional

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz/AM) irá excluir os contribuintes do Simples Nacional (SN) que estiverem em débito com o fisco até o dia 31 de dezembro de 2024. A retirada do sistema será feita em lote. Estão passíveis de exclusão cerca de mil empresas por débitos que totalizam cerca de R$ 70 milhões. Para voltar a ser optante do SN, será obrigatória a regularização. O pagamento pode ser efetivado à vista ou de forma parcelada. Tão logo o procedimento é formalizado, com o respectivo recolhimento dos débitos em atraso, é suspensa a exigibilidade e o contribuinte…
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