Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas

out
31
2025
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Projeto do Amazonas é finalista em Prêmio Nacional de Educação Fiscal

Projeto do Amazonas é finalista em Prêmio Nacional de Educação Fiscal

Educação, , , ,
O projeto “Tributo é coisa nossa: educação fiscal com voz de estudante”, da Escola Estadual Ruy Araújo, é um dos finalistas do Prêmio Nacional de Educação Fiscal de 2025. A premiação, promovida pela Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz/AM) e da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, reconhece iniciativas que promovem a função social dos tributos e o engajamento do cidadão no controle e acompanhamento dos recursos públicos. De acordo com o coordenador do Programa de Educação Fiscal no Amazonas e do Núcleo de…
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out
16
2025
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Seminário Nacional: SEPcD reforça políticas de transparência e informação para pessoas com deficiência em evento de Ouvidorias

Seminário Nacional: SEPcD reforça políticas de transparência e informação para pessoas com deficiência em evento de Ouvidorias

Justiça, , , ,
A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD) participou, na quarta-feira (15/10), da abertura do 2º Seminário Nacional de Ouvidorias Públicas de 2025, no Teatro Amazonas, Centro, zona sul de Manaus. A ação visa fortalecer as políticas de transparência e informação, além da inclusão e acessibilidade para a população com deficiência do Amazonas. Promovido pela Controladoria-Geral da União, junto com a Ouvidoria da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz) e demais instituições apoiadoras, o evento ocorre entre os dias 15 e 17 de outubro, com palestras especializadas, oficinas técnicas e painéis temáticos para capacitar os…
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ago
11
2025
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Moradores de 14 municípios concorrem ao Sorteio Regional da Nota Fiscal Amazonense

Moradores de 14 municípios concorrem ao Sorteio Regional da Nota Fiscal Amazonense

Economia, , ,
Os próximos sorteios Regional e Mensal da Campanha Nota Fiscal Amazonense acontecem na quarta-feira (13/08), às 12h30, com transmissão ao vivo pelo Sistema de Rádio e TV Encontro das Águas (Canal 2.1 e FM 97,7). Nesta edição do Sorteio Regional, participam moradores de 14 municípios do estado. No Sorteio Mensal, participam cidadãos de todo o Amazonas. Promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), a Campanha vai sortear este mês R$ 147 mil em dinheiro. Do total, R$ 105 mil serão distribuídos no Sorteio Mensal, com dez prêmios que variam entre R$…
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ago
08
2025
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Sefaz reforça necessidade de agendamento para demandas na Central de Atendimento

Sefaz reforça necessidade de agendamento para demandas na Central de Atendimento

Economia, , ,
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) reforça ao público que o atendimento presencial na Central de Atendimento (CAC) passou a exigir agendamento prévio no site da secretaria, tal como já é realizado por outros órgãos governamentais, como o Departamento de Estadual de Trânsito (Detran-AM). A mudança tem como objetivo organizar a dinâmica de atendimento, evitando filas e aglomerações. Para realizar o agendamento, é preciso entrar no site www.sefaz.am.gov.br, e clicar em “Ver todos os serviços”. Em seguida, é preciso clicar no ícone “Serviços agendáveis” e, então, digitar o serviço que você precisa. Ao entrar na próxima página, deve-se…
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jun
30
2025
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Sefaz participa de seminário nacional e anuncia evento sobre ouvidorias no estado

Sefaz participa de seminário nacional e anuncia evento sobre ouvidorias no estado

Economia, , ,
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) anunciou que Manaus será sede de um seminário voltado às ouvidorias públicas de todo o país, a ser realizado entre os dias 15 e 17 de outubro de 2025. A abertura do evento acontecerá no Teatro Amazonas e nos dias seguintes, oficinas técnicas e painéis de debate serão realizados no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O anúncio foi feito pela Chefe da Ouvidoria Fazendária da Sefaz, Ellen Patrícia, durante participação no 1º Seminário Nacional de Ouvidorias Públicas de 2025, realizado em Belo Horizonte (MG), que ocorreu…
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jun
23
2025
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Sefaz publica cartilha com orientações sobre descontos para pessoas com deficiência

Sefaz publica cartilha com orientações sobre descontos para pessoas com deficiência

Economia, , ,
Na legislação tributária do Amazonas há uma série de dispositivos legais que preveem isenções na compra de veículos novos para Pessoas com Deficiência (PcD). Quando acessados, esses benefícios representam uma redução de cerca 30% no valor do veículo. A fim de orientar esse grupo, a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), por meio do Departamento de Tributação (Detri), lançou uma cartilha com informações sobre a legislação aplicada, impostos isentos, quem tem direito e como acessar as isenções. Com base em leis e outras normatizações estaduais, é possível obter isenção no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)…
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jun
03
2025
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Muro da agência da Sefaz de Parintins se transforma em tela que expressa cultura popular

Muro da agência da Sefaz de Parintins se transforma em tela que expressa cultura popular

Cultura, , ,
O muro da agência da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz), localizado na Rua Benjamin da Silva, no Centro de Parintins, a 369 quilômetros de Manaus, agora reflete os costumes e a cultura popular da Ilha Tupinambarana. A Sefaz integra o roteiro do projeto Parintins Galeria Cidade Aberta, realizado pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. A tela gigante, com 20 m², apresenta saxofonista, vendedor de jaraqui, clientes, natureza, à beira do rio e, claro, os brincantes dos bois-bumbás de Caprichoso e Garantido. A explosão de cores chama a atenção…
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maio
23
2025
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Sefaz promove seminário para fortalecer o diálogo com contribuintes e esclarecer dúvidas sobre legislações fiscais

Sefaz promove seminário para fortalecer o diálogo com contribuintes e esclarecer dúvidas sobre legislações fiscais

Economia, , ,
Com o objetivo de fortalecer o diálogo entre a administração tributária e os contribuintes, além de promover educação fiscal, transparência e valorização das boas práticas contábeis, a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) realiza, na próxima segunda-feira (26/05) o 2º Seminário em Alusão ao Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte. O evento, realizado em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRCAM), é gratuito e voltado a contadores, empresários, estudantes de contabilidade e profissionais que atuam com obrigações fiscais. O seminário será realizado a partir das 13h30, no Auditório da Escola Superior de Tecnologia da Universidade…
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maio
22
2025
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Sefaz lança funcionalidade que permite pagamento de débitos de ICMS em uma única guia

Sefaz lança funcionalidade que permite pagamento de débitos de ICMS em uma única guia

Economia, , , ,
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) implementou uma nova funcionalidade que promete facilitar a vida dos contribuintes. Trata-se do “DAR Agrupado”, que permite a consolidação de diversos débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incluindo valores de fundos, contribuições e Auto de Infração de Notificação Fiscal (AINFs) e parcelamentos em um único documento de arrecadação. A novidade já está disponível no Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) e permite o agrupamento de até 500 débitos, sejam vencidos ou a vencer. A medida representa uma mudança significativa no modelo anterior, no qual cada débito gerava uma guia…
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maio
21
2025
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Em Manicoré, ciclo de palestras do Sefaz em Ação reúne mais de 300 pessoas

Em Manicoré, ciclo de palestras do Sefaz em Ação reúne mais de 300 pessoas

Economia, , ,
Mais de 300 pessoas participaram do ciclo de palestras do Programa Sefaz em Ação, que ocorreu no Município de Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus) esta semana. A atividade faz parte das ações do Governo do Estado, feitas por meio da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM). Na cidade, as ações duraram três dias e encerraram nesta quarta-feira (21/05) com uma oficina e treinamento sobre emissão de nota fiscal avulsa para produtores rurais, empresários e estudantes. Além das palestras e oficinas, onde foram abordados temas sobre os benefícios da Nota Fiscal Amazonense, empreendedorismo, Nota Fiscal Avulsa, IPVA, parcelamentos,…
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