Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas

Sefaz lança funcionalidade que permite pagamento de débitos de ICMS em uma única guia

Sefaz lança funcionalidade que permite pagamento de débitos de ICMS em uma única guia

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) implementou uma nova funcionalidade que promete facilitar a vida dos contribuintes. Trata-se do “DAR Agrupado”, que permite a consolidação de diversos débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incluindo valores de fundos, contribuições e Auto de Infração de Notificação Fiscal (AINFs) e parcelamentos em um único documento de arrecadação. A novidade já está disponível no Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) e permite o agrupamento de até 500 débitos, sejam vencidos ou a vencer. A medida representa uma mudança significativa no modelo anterior, no qual cada débito gerava uma guia…
Read More
Em Manicoré, ciclo de palestras do Sefaz em Ação reúne mais de 300 pessoas

Em Manicoré, ciclo de palestras do Sefaz em Ação reúne mais de 300 pessoas

Mais de 300 pessoas participaram do ciclo de palestras do Programa Sefaz em Ação, que ocorreu no Município de Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus) esta semana. A atividade faz parte das ações do Governo do Estado, feitas por meio da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM). Na cidade, as ações duraram três dias e encerraram nesta quarta-feira (21/05) com uma oficina e treinamento sobre emissão de nota fiscal avulsa para produtores rurais, empresários e estudantes. Além das palestras e oficinas, onde foram abordados temas sobre os benefícios da Nota Fiscal Amazonense, empreendedorismo, Nota Fiscal Avulsa, IPVA, parcelamentos,…
Read More
Educação fiscal por meio do teatro vai ser tema de oficina promovida pela Sefaz

Educação fiscal por meio do teatro vai ser tema de oficina promovida pela Sefaz

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) e da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), irá promover a 2ª edição da oficina de Educação Fiscal com o tema: “Como ensinar Educação Fiscal por meio do teatro”. A oficina é direcionada a professores e gestores das escolas estaduais e municipais do Amazonas, bem como a servidores e colaboradores da Secretaria de Fazenda. As aulas ocorrem nos dias 27 e 28 de maio, das 8h às 12h, no auditório da Associação dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas (Affeam), localizado na…
Read More
Sorteio regional da Campanha Nota Fiscal Amazonense irá contemplar moradores de 14 municípios

Sorteio regional da Campanha Nota Fiscal Amazonense irá contemplar moradores de 14 municípios

Na próxima quarta-feira (14/05), os cidadãos dos municípios de Humaitá, Apuí, Boca do Acre, Canutama, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea, Manicoré, Novo Aripuanã, Pauini e Tapauá, cadastrados na Campanha Nota Fiscal Amazonense, vão concorrer a 30 prêmios de mil reais no 4º sorteio regional da Campanha. Na mesma data também será realizado o 94º sorteio mensal da Campanha, que é promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM). Os sorteios serão transmitidos ao vivo pela TV e Rádio do Sistema Encontro das Águas (Canal 2.1 e FM 97,7), às 12h30. Ao…
Read More
Mosca-da-carambola: Adaf apreende mais de uma tonelada de pimenta-de-cheiro em barreira de vigilância

Mosca-da-carambola: Adaf apreende mais de uma tonelada de pimenta-de-cheiro em barreira de vigilância

Na manhã desta terça-feira (25/03), a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) apreendeu mais de uma tonelada de pimenta-de-cheiro na Barreira de Vigilância Agropecuária de Jundiá, município de Rorainópolis (RR). O fruto é potencial hospedeiro da praga quarentenária mosca-da-carambola e tem entrada proibida no Amazonas. A carga foi apreendida durante abordagem de rotina na barreira, que a Adaf divide com a Agência de Defesa Agropecuária de Roraima (Aderr). O carregamento, com aproximadamente 1,26 tonelada de pimenta-de-cheiro, estava sendo transportado em um caminhão baú que havia saído de Rorainópolis e tinha Manaus como destino. A fiscalização…
Read More
Sefaz em Ação amplia interiorização do Fisco no Amazonas com evento em Manacapuru

Sefaz em Ação amplia interiorização do Fisco no Amazonas com evento em Manacapuru

Com o objetivo de ampliar a presença da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) no interior do estado, o Programa Sefaz em Ação está de volta, dessa vez no município de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus). Na cidade, a comitiva da Sefaz, que contará com a presença do secretário da Fazenda, Alex del Giglio, irá promover uma série de ações, que incluem visitas técnicas, treinamento e um ciclo de palestras. A programação no local inicia no dia 19 e vai até o dia 21 de março. No dia 20 será realizado o ciclo de palestra que tem…
Read More
Programa Sefaz em Ação no Amazonas servirá de base para projeto no Piauí

Programa Sefaz em Ação no Amazonas servirá de base para projeto no Piauí

O Programa Sefaz em Ação, desenvolvido pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), será modelo para a implantação de uma iniciativa semelhante no estado do Piauí. O assunto foi debatido durante uma reunião entre representantes das Secretarias de Fazenda dos dois estados, na qual foram discutidos os detalhes e os impactos positivos do Programa no Amazonas. “Foi um momento extremamente enriquecedor, no qual abordamos a estruturação e os objetivos do Sefaz em Ação. Destacamos como o Programa tem promovido conscientização fiscal, aproximado à gestão estadual das comunidades do interior e contribuído para…
Read More
Sefaz descredencia empresas que declaravam operações inexistentes para não pagar impostos

Sefaz descredencia empresas que declaravam operações inexistentes para não pagar impostos

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), em 2024, tornou mais rigoroso os controles de emissão da Declaração de Ingresso no Amazonas (DIA). Ao passar um “pente fino” sobre os documentos eletrônicos, constatou inconsistências em declarações de diversas empresas. A constância nas emissões sem amparo legal e os altos valores levam a Sefaz-AM a uma ação coercitiva para evitar a evasão fiscal. Em setembro deste ano, a secretaria descredenciou 626 inscrições estaduais pela apresentação de DIAs irregulares, que levavam ao não recolhimento de impostos e criavam um ambiente propício para a concorrência desleal. Desde 2012, por meio do…
Read More
IPVA social: Governo do Amazonas amplia limite de isenção do imposto no Amazonas

IPVA social: Governo do Amazonas amplia limite de isenção do imposto no Amazonas

A partir de 2025, mais de 270 mil veículos serão beneficiados com a isenção total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Amazonas. A lei n.º 7.051, sancionada pelo governador Wilson Lima em setembro deste ano, ampliou o limite do benefício, que era de até R$ 200 reais, e vai passar a ser de até R$ 420. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), isso significa que, se no cálculo do IPVA, o valor do imposto for igual ou menor a R$ 420, o proprietário do veículo estará isento do pagamento. O valor atualizado corresponde à…
Read More
Sefaz excluirá empresas inadimplentes do Simples Nacional

Sefaz excluirá empresas inadimplentes do Simples Nacional

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz/AM) irá excluir os contribuintes do Simples Nacional (SN) que estiverem em débito com o fisco até o dia 31 de dezembro de 2024. A retirada do sistema será feita em lote. Estão passíveis de exclusão cerca de mil empresas por débitos que totalizam cerca de R$ 70 milhões. Para voltar a ser optante do SN, será obrigatória a regularização. O pagamento pode ser efetivado à vista ou de forma parcelada. Tão logo o procedimento é formalizado, com o respectivo recolhimento dos débitos em atraso, é suspensa a exigibilidade e o contribuinte…
Read More