Secretaria de Estado das Cidades e Territórios

A regularização fundiária tem sido uma das prioridades do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), que avança na concessão de títulos definitivos a produtores rurais. A iniciativa fortalece o setor primário ao ampliar oportunidades para agricultores, pecuaristas e pescadores, garantindo segurança jurídica e acesso a incentivos econômicos. A titular da Sect, Renata Queiroz, destaca que a regularização é um pilar essencial para o desenvolvimento do setor primário, pois permite que agricultores tenham acesso a benefícios que impulsionam suas atividades. “A regularização de imóveis rurais legitima os proprietários e posseiros, permitindo que desenvolvam…