Secretaria de Estado das Cidades e Territórios

Urucurituba: Equipes técnicas da Sect iniciam nova etapa de processo de regularização fundiária

Urucurituba: Equipes técnicas da Sect iniciam nova etapa de processo de regularização fundiária

As equipes técnicas da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) estarão nesta terça-feira e quarta-feira (2 e 3/09) em Urucurituba (a 208 quilômetros de Manaus), para mais uma etapa do processo de regularização de áreas no município. Nos dois dias, cerca de 40 famílias devem passar pela fase de entrevistas socioeconômicas e vistorias dos imóveis, para dar andamento à regulamentação. O serviço de atendimento acontece na sede da Coordenadoria de Habitação, Assuntos Fundiários e Reforma Agrária (Chafra), na avenida Arco-íris, Centro (antigo comércio do Raul). No início de agosto, a Chafra, parceira da Sect na ação, realizou o…
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“Vai trazer grandes benefícios para nossas vidas”, diz moradora contemplada pelo Governo do Estado com título definitivo de propriedade

“Vai trazer grandes benefícios para nossas vidas”, diz moradora contemplada pelo Governo do Estado com título definitivo de propriedade

Mais de 600 moradores da comunidade Mundo Novo, no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus, comemoraram nesta quarta-feira (27/08), a garantia de direitos, por meio da regularização fundiária assegurada pelo Governo do Amazonas. Os comunitários foram beneficiados com a entrega dos títulos definitivos de propriedade e destacaram a importância da documentação. A entrega foi realizada pelo governador Wilson Lima. Para a cabeleireira, Leonice Carvalho, a documentação viabiliza soluções para melhorias nos imóveis, contribuindo diretamente para a qualidade de vida dos proprietários e suas famílias. “Ficamos muito felizes por esse título definitivo, que vai trazer grandes benefícios para nossas vidas.…
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Governo Presente: Sect entrega 15 títulos definitivos e realiza atendimentos de regularização fundiária

Governo Presente: Sect entrega 15 títulos definitivos e realiza atendimentos de regularização fundiária

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), fez a entrega de 15 títulos definitivos de propriedade a moradores de diferentes bairros de Manaus, neste sábado (16/08), na 20ª edição do Governo Presente. A ação leva para os bairros de Manaus os serviços oferecidos pelos órgãos do Estado. As equipes da Sect também realizaram 43 atendimentos voltados para a regularização fundiária. A 20ª edição do Governo Presente aconteceu na Escola Estadual Cacilda Braule Pinto, na rua São Pedro, 548, bairro Coroado, zona leste. A secretária da Sect, Renata Queiroz, ressalta que o Governo…
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Governo do Amazonas realiza nova etapa de regularização fundiária para mais 100 famílias de Caburi, em Parintins

Governo do Amazonas realiza nova etapa de regularização fundiária para mais 100 famílias de Caburi, em Parintins

O Governo do Amazonas realiza, nesta terça-feira (12/08), uma nova etapa do programa de regularização fundiária na comunidade de Caburi, na zona rural de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). A ação, executada pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), tem como meta regularizar as áreas de mais 100 famílias. No ano passado, o governador Wilson Lima entregou, no local, 103 títulos de propriedade. O atendimento, durante a ação, será no Ginásio Zeca Pontes, na rua Alto Cruzeiro, 193, a partir das 8h. As equipes da Sect estarão a postos no local, orientando os moradores sobre o processo…
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Sect realiza levantamento técnico para regularização fundiária em quatro municípios do Amazonas

Sect realiza levantamento técnico para regularização fundiária em quatro municípios do Amazonas

O Governo do Amazonas segue avançando no trabalho de regularização fundiária no interior do estado. Durante esta semana, as equipes da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) estão percorrendo as áreas rurais dos municípios de Novo Airão, Itapiranga, Maués e Urucurituba (a 115, 227, 276 e 208 quilômetros de Manaus, respectivamente), realizando levantamentos técnicos de topografia, vistoria e cadastro das famílias, para futura regulamentação. A previsão, inicialmente, é que 500 famílias, nos quatro municípios, sejam beneficiadas com a ação. A secretária da Sect, Renata Queiroz, ressalta que essa é uma fase importante do trabalho, com avaliações ‘in loco’…
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Em Itapiranga, Sect inicia trabalho para regularização fundiária em comunidades da Estrada da Várzea

Em Itapiranga, Sect inicia trabalho para regularização fundiária em comunidades da Estrada da Várzea

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), iniciou, nesta segunda-feira (28), o trabalho de avaliação técnica para a regularização fundiária no município de Itapiranga (a 227 quilômetros de Manaus). A ação deverá beneficiar, inicialmente, cerca de 150 famílias moradoras das comunidades rurais localizadas ao longo da Estrada da Várzea. A secretária titular da Sect, Renata Queiroz, explica que as equipes de topografia, vistoria e assistência social estão no local realizando o trabalho técnico de medição e análise dos terrenos, além de orientação das famílias. Na quarta-feira (30/07) as equipes de atendimento chegam…
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Subsídio Entrada do Meu Lar já beneficiou mais de 1,4 mil famílias para compra de imóvel, no Amazonas

Subsídio Entrada do Meu Lar já beneficiou mais de 1,4 mil famílias para compra de imóvel, no Amazonas

Lançado em 2024 pelo Governo do Estado, e com um dos maiores valores oferecidos no país, o Subsídio Entrada do Meu Lar beneficiou, até o momento, 1.435 famílias, somando investimentos de R$ 45 milhões. A iniciativa faz parte do Programa Amazonas Meu Lar e tem como objetivo facilitar o acesso à casa própria, auxiliando no pagamento da entrada de imóveis financiados pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida. Nos dias 26 e 27 de julho, será realizado o 2º Feirão Amazonas Meu Lar, para pessoas interessadas na linha de atendimento do subsídio. O evento acontecerá das 9h às 19h, no…
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Governo do Estado apresenta cronograma de ações do 2º Feirão Amazonas Meu Lar para construtoras credenciadas

Governo do Estado apresenta cronograma de ações do 2º Feirão Amazonas Meu Lar para construtoras credenciadas

O Governo do Estado apresentou, nesta quinta-feira (03/07), o cronograma de ações do 2º Feirão Amazonas Meu Lar para as seis construtoras credenciadas que irão ofertar empreendimentos durante o evento. A segunda edição do feirão será realizada nos dias 26 e 27 de julho, no Centro de Convenções Vasco Vasques, na zona centro-sul da capital. O público-alvo são pessoas interessadas em financiar imóvel com subsídio estadual para o pagamento da entrada. O Programa Amazonas Meu Lar é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). É executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e Superintendência Estadual…
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Sect destaca Meio Ambiente e a Legislação Fundiária no Amazonas na Semana do Solo Seguro

Sect destaca Meio Ambiente e a Legislação Fundiária no Amazonas na Semana do Solo Seguro

Como parte da programação da Semana Nacional do Solo Seguro – Favela, a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) apresentou, nesta quarta-feira (11/06), a palestra “Meio Ambiente e a Legislação Fundiária Amazonense: Instrumentos Legais Para Proteção Ambiental Em Terras Públicas”. Ainda como parte da Semana, o Governo do Amazonas fará a entrega, na sexta-feira (13/06)), de mil títulos definitivos de propriedade de imóveis para moradores da comunidade Vale do Sinai, na zona norte de Manaus, por meio da Sect. Segundo assessor jurídico Ricardo Tavares, o Governo do Estado atua com responsabilidade na regularização fundiária. “A titulação de terras…
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Ações do Governo do Amazonas na área de regularização fundiária garantem proteção ao meio ambiente

Ações do Governo do Amazonas na área de regularização fundiária garantem proteção ao meio ambiente

A regularização fundiária é um processo que gera impactos que vão muito além da posse da terra, beneficiando diretamente o meio ambiente e a sua preservação. O alerta é da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect). A secretária da Sect, Renata Queiroz, explica que a titularidade do imóvel permite que o proprietário tenha acesso ao licenciamento ambiental e, assim, explorá-lo economicamente, dentro da legalidade e sustentabilidade, gerando emprego e renda. Segundo o assessor jurídico da Sect, Ricardo Tavares, a regularização fundiária e a conservação dos recursos naturais caminham de maneira paralela. “Ao ter o imóvel legalizado, o proprietário…
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