Sefaz-AM

jul
31
2024
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Sefaz nomeia novos aprovados em concurso público

Sefaz nomeia novos aprovados em concurso público

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A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) fez a nomeação de mais 19 candidatos aprovados no último concurso público promovido pela instituição. O Decreto de Nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 26 de julho de 2024. Conforme a publicação, estão sendo nomeados os aprovados para os seguintes cargos: auditor fiscal de tributos estaduais; gestor de tecnologia da informação; controlador de arrecadação; analista da fazenda e técnico administrativo. Os candidatos devem atentar-se às informações disponíveis na Portaria Nº 0176/2024-GSEFAZ, que trata da convocação e foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Fazenda,…
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jul
18
2024
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Inscrições para a 12ª Edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal se encerram no dia 31 de julho

Inscrições para a 12ª Edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal se encerram no dia 31 de julho

Educação, ,
As inscrições para a 12ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal estão abertas até o dia 31 de julho de 2024. Com o apoio da Secretaria da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), por meio do Programa de Educação Fiscal no Amazonas, o prêmio tem desempenhado um papel fundamental na promoção da educação fiscal no estado, incentivando a conscientização sobre a função social dos tributos e a importância da correta aplicação dos recursos públicos. “O Prêmio tem sido uma ferramenta essencial para disseminar a educação fiscal não só no Amazonas, como no Brasil. No estado, por exemplo, a gente tem tido…
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jun
14
2024
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Em Coari, projeto Sefaz em Ação destaca importância dos tributos e serviços oferecidos

Em Coari, projeto Sefaz em Ação destaca importância dos tributos e serviços oferecidos

Economia,
Com o objetivo de fortalecer os laços entre a gestão fazendária estadual e a população, setor produtivo e autoridades municipais do interior do estado, o projeto Sefaz em Ação, promovido pelo Governo do Amazonas, através da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), realizou uma série de atividades no município Coari (a 363 quilômetros de Manaus) no decorrer desta semana. Seguindo o cronograma de visitas aos municípios do interior do estado, o projeto chegou a seu décimo município. Composto pela Gerência de Arrecadação das Unidades Descentralizadas (GARD), Núcleo de Educação Fiscal (NEF) e Ouvidoria Fazendária (OuvFaz), o projeto realizou…
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maio
03
2024
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Comitê Interinstitucional aprova nova fórmula de rateio do ICMS Educação

Comitê Interinstitucional aprova nova fórmula de rateio do ICMS Educação

Educação, ,
A fórmula de rateio que definirá a porcentagem de distribuição do novo Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) Educação no Amazonas, a partir de 2025, foi definida nesta sexta-feira (03/05). Desenvolvida pela equipe técnica da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, a fórmula foi avaliada e aprovada em reunião do Comitê Interinstitucional, formado para acompanhar o tema. O ICMS Educação é uma política de incentivo à melhoria do processo de ensino e aprendizagem nos municípios brasileiros, a ser mensurado por indicador educacional, o qual está entre os critérios para distribuição da cota-parte municipal do Imposto sobre…
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maio
02
2024
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Sefaz-AM nomeia 45 candidatos aprovados em concurso público

Sefaz-AM nomeia 45 candidatos aprovados em concurso público

Concursos Públicos,
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) fez a nomeação de 45 candidatos aprovados no último concurso público promovido pela instituição. O Decreto de Nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 29 de abril de 2024. Neste primeiro momento, estão sendo nomeados os aprovados para os seguintes cargos: auditor fiscal de tributos estaduais; controlador de arrecadação da receita estadual; analista da fazenda estadual; técnico administrativo da fazenda estadual e gestor de tecnologia da informação da fazenda estadual. Os candidatos devem atentar-se às informações disponíveis na Portaria Nº 0176/2024-GSEFAZ, que trata da convocação e foi…
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fev
20
2024
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Sefaz alerta contribuintes sobre golpe para pagamento de IPVA

Sefaz alerta contribuintes sobre golpe para pagamento de IPVA

Processamento de dados,
A Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas (Sefaz-AM) faz um alerta e pede que os contribuintes fiquem atentos a um golpe online, que tem como alvo o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A secretaria identificou a existência de um site fraudulento, que tem se passado por uma plataforma oficial da Sefaz para emissão do boleto de pagamento do tributo estadual oferecendo “facilidades” como, por exemplo, desconto de 30% no pagamento. Por isso, a recomendação é que os contribuintes verifiquem cuidadosamente a autenticidade do site ao realizar qualquer transação relacionada ao pagamento do IPVA e evitem…
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jan
12
2024
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Sefaz notifica contribuintes de ITCMD sobre recolhimento do imposto

Sefaz notifica contribuintes de ITCMD sobre recolhimento do imposto

Economia,
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) enviará, até o fim deste mês, cerca de 1.800 cartas para pessoas físicas que estão com o Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em aberto, referentes aos anos de 2018 a 2021, orientando-as a recolher espontaneamente o tributo. Os valores foram levantados com base em Declarações de Imposto de Renda apresentadas à Receita Federal do Brasil nesse período, onde foi relatada a doação de dinheiro ou de bens e direitos, o que constitui fato gerador para cobrança do ITCMD. Os valores de ITCMD estão sendo cobrados do beneficiário da…
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nov
09
2023
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Fórum dos Governadores: Secretários de Fazenda da Amazônia Legal tratam de gestão fiscal e desenvolvimento sustentável

Fórum dos Governadores: Secretários de Fazenda da Amazônia Legal tratam de gestão fiscal e desenvolvimento sustentável

Meio ambiente,
Com as mudanças climáticas afetando cada vez mais o cotidiano das pessoas em todo o mundo, a necessidade de uma transformação efetiva no modelo de desenvolvimento econômico dos países se torna cada vez mais urgente.  Nesse contexto, o estado do Amazonas, que mantém a  maior parte de seus recursos naturais preservados, pode ser um protagonista na transição ecológica da economia nacional. Quem afirma é o secretário executivo da Receita da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), Dario Paim, que participou da 1º Reunião da Câmara Setorial de Gestão Fiscal e Tributária do Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, nesta terça-feira…
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nov
01
2023
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By Portal Arrasta pra cima
Após perder emprego, jovem ganha prêmio da Nota Fiscal Amazonense e decide abrir negócio

Após perder emprego, jovem ganha prêmio da Nota Fiscal Amazonense e decide abrir negócio

Economia, ,
Vitória Andrya Mota ganhou R$ 20 mil no sorteio mensal de outubro e decidiu investir, aproveitando a vocação da família Os prêmios em dinheiro sorteados pela campanha Nota Fiscal Amazonense, promovida pelo Governo do Amazonas por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), tem sido um alento para muitos cidadãos no estado, que veem um dinheiro extra entrando na conta quando menos esperavam. Em alguns casos, o prêmio tem o poder de gerar grandes mudanças na vida dos vencedores. Foi o que aconteceu com Vitória Andrya Mota, 25. Após trabalhar nove anos como vigilante aeroportuária, ela acabou saindo do…
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