Sejusc

jul
25
2024
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By Portal Arrasta pra cima
Sejusc e agência da ONU abordam mobilidade humana no Amazonas em oficina especializada na UEA

Sejusc e agência da ONU abordam mobilidade humana no Amazonas em oficina especializada na UEA

Justiça
As grandes mudanças ambientais ocorridas no Amazonas foram pautas, nesta quinta-feira (25/07), na ‘I Oficina de Mobilidade Humana, Meio Ambiente, Mudança do Clima e Desastres’, organizada pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). O evento, que segue até esta sexta-feira (26/07), busca capacitar servidores do estado e sociedade civil na prevenção e cuidados com os casos de migração forçada. Em parceria com a Agência da ONU para as Migrações (OIM), a oficina ocorre no auditório da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (EST/UEA), e contou, neste primeiro dia, com cerca de 100…
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jul
24
2024
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Com Passe Legal, pessoas com deficiência garantem gratuidade em transportes intermunicipais

Com Passe Legal, pessoas com deficiência garantem gratuidade em transportes intermunicipais

Social,
Realizar o translado de 57 quilômetros de Rio Preto da Eva a Manaus, semanalmente, seria custoso para o aposentado Fernando de Abreu se ele não tivesse o Passe Legal, benefício garantido pelo artigo 41, da Lei Promulgada 241/15, e Resolução N° 5/2019, da CERCON. Como pessoa com deficiência, ele usufrui do direito ao uso do Passe Legal nos transportes intermunicipais. Morador do município vizinho, Fernando vem uma vez por semana à capital. Ele perdeu metade do pulmão por sequela da tuberculose e, desde 2022, é usuário do Passe Legal, emitido pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania…
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jul
23
2024
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Serviço de consulta de protesto começa a funcionar em PACs a partir desta segunda-feira

Serviço de consulta de protesto começa a funcionar em PACs a partir desta segunda-feira

Social,
O Governo do Amazonas inaugurou, nesta segunda-feira (22/07), o posto de atendimento do Instituto de Protesto de Títulos do Estado do Amazonas (IEPTB-AM), nas unidades de Prontos Atendimentos ao Cidadão (PAC) do Parque 10, Studio 5 e Compensa. O atendimento ao público ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, sem necessidade de agendamento. A disponibilização do serviço no PAC é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), e reforça o trabalho do executivo estadual em descentralizar os serviços básicos de cidadania para a população em toda a capital, auxiliando no menor deslocamento…
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jul
22
2024
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‘Super Curumins’: Projeto atende crianças e adolescentes migrantes e refugiados com atividades de lazer e aprendizado

‘Super Curumins’: Projeto atende crianças e adolescentes migrantes e refugiados com atividades de lazer e aprendizado

Social, ,
Desde o mês de fevereiro de 2024, cerca de mil crianças e adolescentes migrantes e refugiados foram atendidos pelo projeto “Super Curumins”, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). A iniciativa garante o acesso a atividades de lazer, recreação e aprendizado, em espaços com segurança e proteção social. O projeto, coordenado pela Secretaria Executiva de Direitos da Criança e Adolescente (Sedca) – em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Visão Mundial -, é uma reformulação do “Súper Panas” (ou “Super Amigos”, numa tradução livre), iniciado em 2019. “É um…
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jul
20
2024
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Governo Presente: Serviços de cidadania e emissão de documentos para PCD são levados para a Compensa

Governo Presente: Serviços de cidadania e emissão de documentos para PCD são levados para a Compensa

Justiça,
Possuir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) auxilia na garantia dos direitos das Pessoas com Deficiência (PcD). Por isso, ao saber que o serviço estaria disponível perto de casa, na ação de cidadania do Governo do Amazonas, a mãe atípica Ana Paula Costa, aproveitou a oportunidade para fazer a solicitação da carteirinha para sua filha, Stefany Sophia Costa, de 5 anos. O atendimento foi feito por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), neste sábado (20/07), na Escola Estadual Coronel Pedro Câmara, zona oeste de Manaus, durante a 8ª…
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jul
19
2024
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Governo do Amazonas abre postos de protesto de títulos em unidades do PAC da capital

Governo do Amazonas abre postos de protesto de títulos em unidades do PAC da capital

Social, ,
Os Prontos Atendimentos ao Cidadão (PAC) do Parque 10, Studio 5 e Compensa contarão, a partir da segunda-feira (22/07), com serviços voltados para o protesto de títulos. A parceria do Governo do Amazonas com o Instituto de Protesto de Títulos do Estado do Amazonas (IEPTB/AM) visa auxiliar no menor deslocamento e maior acessibilidade à população. Coordenada pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), os atendimentos serão realizados de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, abrangendo os serviços de: consulta gratuita de CPF/CNPJ; emissão de boletos de cancelamento de protesto e orientação sobre entrada de títulos…
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jul
19
2024
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Governo do Amazonas aplica provas da EJA para incentivar mulheres a romperem ciclo de violência

Governo do Amazonas aplica provas da EJA para incentivar mulheres a romperem ciclo de violência

Educação,
Cinquenta e três mulheres assistidas pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) estão fazendo provas da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na quinta (18/07) e sexta-feira (19/07). A medida é uma iniciativa do Governo do Amazonas em ofertar serviço integral para que mulheres consigam sair do ciclo de violência. A ação é uma parceria entre a Sejusc e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para que as assistidas no Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (Cream) concluam o Ensino Médio. Ao todo, 16 mulheres farão as provas de…
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jul
18
2024
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By Portal Arrasta pra cima
Em parceria com o Poder Judiciário, Governo do Amazonas apoia casamento coletivo de vulneráveis nesta sexta-feira

Em parceria com o Poder Judiciário, Governo do Amazonas apoia casamento coletivo de vulneráveis nesta sexta-feira

Gestão, ,
O Governo do Amazonas integra o grupo de instituições mobilizadas para promover o “Casamento Coletivo – Cidadania para Todos”, que será realizado nesta sexta-feira (19/07), no Largo São Sebastião. Por meio das Secretarias de Estado de Cultura e Economia Criativa, de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), o executivo estadual adotou uma série de ações para apoiar a promoção do evento, que acontece a partir das 19h. A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) em parceria com o Cartório do…
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jul
18
2024
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By Portal Arrasta pra cima
Medidas socioeducativas aplicadas no Amazonas recuperaram 54 adolescentes em conflito com a lei em 2024

Medidas socioeducativas aplicadas no Amazonas recuperaram 54 adolescentes em conflito com a lei em 2024

Segurança,
Ter segundas chances é essencial para quem quer mudar sua história, e o estudante e menor aprendiz Kelvin Lopes, de 18 anos, conquistou uma nova perspectiva de vida ao cumprir medida no Centro Socioeducativo Raimundo Parente. A unidade, gerida pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), é uma das iniciativas que atendem adolescentes em conflito com a lei. No local, são realizadas atividades de esporte, saúde, cultura e lazer, além do Ensino Fundamental e Médio, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Foi nesse contexto que, o…
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jul
17
2024
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By Portal Arrasta pra cima
Defensoria presta atendimento às vítimas de incêndio que destruiu 14 casas em Nhamundá

Defensoria presta atendimento às vítimas de incêndio que destruiu 14 casas em Nhamundá

Justiça, ,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Baixo Amazonas, está prestando assistência às 18 famílias atingidas pelo incêndio que destruiu 14 casas na madrugada de segunda-feira (15). O defensor Miguel Martins está no município levantando as necessidades urgentes das vítimas. O incêndio afetou diretamente 76 pessoas e ocasionou um óbito. Das famílias afetadas, nove estão abrigadas em uma creche, uma está recebendo aluguel social e outras oito estão em casas cedidas por familiares. “Reunimos com o Centro de Referência de Assistência Social para verificar as demandas mais imediatas das pessoas, verificar a respeito do…
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