TJAM

out
30
2023
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PGE garante importante decisão para o equilíbrio da competitividade comercial no Amazonas

PGE garante importante decisão para o equilíbrio da competitividade comercial no Amazonas

Economia,
Empresas locais e aquelas com sede ou filiais fora do Amazonas passam a suportar a mesma carga tributária A Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) garantiu uma importante decisão, no âmbito das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), para o equilíbrio da competitividade comercial no Estado e, principalmente, em benefício das empresas amazonenses. Foi a primeira decisão em segundo grau que atestou a legitimidade da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por antecipação das empresas com filiais em outros estados e que transferiram mercadorias para comercialização no Amazonas sem pagar o imposto da…
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out
28
2023
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PGE-AM economiza mais de R$ 10 Milhões em quatro mutirões de negociações pré-processuais para os cofres públicos

PGE-AM economiza mais de R$ 10 Milhões em quatro mutirões de negociações pré-processuais para os cofres públicos

Justiça,
Foram realizados 1.200 acordos em quatro mutirões em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da 1ª Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (1ª CPRAC), garantiu uma economia de mais de R$ 10 milhões aos cofres públicos em quatro mutirões de negociações pré-processuais, promovidos em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A primeira parte do 4º e último mutirão de 2023 aconteceu entre os dias 25 e 27 de outubro, no Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de Vasconcelos, no Aleixo.    “Em quatro mutirões foram…
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out
25
2023
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TJAM publica edital para cadastro de entidades interessadas em receber pessoas com alternativas penais

TJAM publica edital para cadastro de entidades interessadas em receber pessoas com alternativas penais

Justiça,
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa), publicou o Edital de Chamamento Público para seleção de entidades privadas interessadas em firmar convênio para desenvolver projetos de participação social na execução da pena e receber pessoas com alternativas penais para cumprimento de prestação de serviços à comunidade.O edital foi disponibilizado no Caderno Administrativo do Diário da Justiça Eletrônico de sexta-feira (20/10), o qual prevê que podem participar entidades legalmente constituídas e sediadas no Amazonas há, pelo menos, um ano, que tenham por objeto atividades relacionadas à assistência social e comunitária;…
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out
19
2023
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Em Parintins, agente público é condenado à perda de cargo e a mais de 13 anos de prisão por estupro de vulnerável  

Em Parintins, agente público é condenado à perda de cargo e a mais de 13 anos de prisão por estupro de vulnerável  

Uncategorized, ,
A 1.ª Vara da Comarca de Parintins sentenciou um réu acusado por estupro de vulnerável a perda do cargo público e à pena total de 13 anos e sete meses de reclusão. Os crimes estão previstos no artigo 217-A c/c o artigo 226, inciso IV, alínea a, do Código Penal, e no artigo 244-B da Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), respectivamente. Conforme os autos, na ocasião do fato, a vítima (menor de 18 anos) fora convidada para sair por outro adolescente e, ao chegar no local marcado, encontrou, além do adolescente um outro jovem e o…
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out
19
2023
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2.ª Vara do Tribunal do Júri condena acusado a 12 anos de prisão pelo crime de homicídio

2.ª Vara do Tribunal do Júri condena acusado a 12 anos de prisão pelo crime de homicídio

Justiça, ,
A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Manaus, em sessão realizada na última semana, condenou o réu Alciberto Tabosa dos Reis Júnior a 12 anos de prisão, que deverão ser cumpridos, inicialmente, em regime fechado. O crime, praticado com uso de arma de fogo, foi registrado no bairro de São Jorge e vitimou Heraldo Oliveira da Costa. No mesmo processo, o acusado de nome David Marinho já havia sido condenado em fevereiro do ano de 2015. O julgamento foi presidido pelo juiz Lucas Couto Bezerra, com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) sendo representado pela…
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