TJAM

fev
27
2025
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Governo do Amazonas apresenta ao Tribunal de Justiça projeto para construção de Complexo Penitenciário em Humaitá

Governo do Amazonas apresenta ao Tribunal de Justiça projeto para construção de Complexo Penitenciário em Humaitá

Infraestrutura, , , ,
O secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Marcellus Campêlo, apresentou, nesta quarta-feira (26/02), ao corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, o projeto do Complexo Penitenciário Polo, que será construído pelo Governo do Estado em Humaitá (município a 590 quilômetros de Manaus). A apresentação aconteceu na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), zona centro-sul, onde Campêlo mostrou ao magistrado detalhes do projeto arquitetônico, com estudo de implantação e maquete eletrônica da nova unidade prisional. “É uma obra de grande importância, pois atenderá a demanda do sul do Amazonas, com estruturas mais…
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jan
22
2025
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Governo do Amazonas avança em tratativas para ampliar regularização fundiária no estado, em parceria com TJAM

Governo do Amazonas avança em tratativas para ampliar regularização fundiária no estado, em parceria com TJAM

Justiça,
Com o objetivo de dar celeridade à regularização fundiária no Amazonas, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) participou, nesta quarta-feira (22/01), de reunião na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). No encontro, foram debatidas medidas que possibilitem o avanço da regularização fundiária de milhares de famílias, na capital e interior. Além da PGE-AM e da Justiça do Amazonas, a cooperação interinstitucional conta com a atuação da Secretaria das Cidades e Territórios (Sect); Superintendência Estadual de Habitação (Suhab); Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM). “O trabalho em…
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dez
26
2024
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“É um presente nesse final de ano”, diz moradora de Novo Airão ao receber título definitivo do imóvel

“É um presente nesse final de ano”, diz moradora de Novo Airão ao receber título definitivo do imóvel

Habitação, , , , , , ,
A entrega de 400 títulos definitivos de propriedade pelo Governo do Amazonas trouxe alívio e esperança para moradores de Novo Airão, (a 115 quilômetros de Manaus), na segunda-feira (23/12). O programa Amazonas Meu Lar, que integra as políticas de regularização fundiária do estado, simboliza segurança e dignidade para as famílias beneficiadas, especialmente às vésperas do Natal.  Francinete Araújo da Silva, 39 anos, dona de casa, foi uma das contempladas e destacou o impacto do documento para sua família, após anos de espera. “É uma alegria muito grande porque é um documento que a gente esperava há muito tempo. É um…
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dez
26
2024
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Moradores de Novo Airão celebram a conquista do título definitivo em ação de regularização fundiária do Governo do Estado

Moradores de Novo Airão celebram a conquista do título definitivo em ação de regularização fundiária do Governo do Estado

Habitação, , , , , , ,
Em mais uma etapa das ações de regularização fundiária do Governo do Amazonas, por meio de Secretaria das Cidades e Territórios, um total de 400 famílias de Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus) receberam seus títulos definitivos na segunda-feira (23/12), marcando o encerramento das atividades de 2024. Os moradores dos bairros Novo Horizonte, Santo Elias, Nova Esperança e Jardim Primavera celebraram a conquista que, para muitos, representa a realização de um sonho. Entre os beneficiados, o sentimento de alegria e gratidão foi unânime. Silvestre Torres, que aguardava há dez anos para receber o título de sua casa, não escondia…
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nov
21
2024
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Alunos da rede estadual de ensino recebem cartilha do TJAM para adolescentes sobre combate à violência doméstica

Alunos da rede estadual de ensino recebem cartilha do TJAM para adolescentes sobre combate à violência doméstica

Educação, , ,
Alunos da rede estadual de ensino começaram a receber a cartilha ‘Perguntas e Respostas sobre Violência Doméstica para Jovens e Adolescente”, produzida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), voltada para jovens e adolescentes. O lançamento ocorreu nesta quinta-feira (21/11), no Ceti Engenheiro Sérgio Alfredo Pessoa Figueiredo, localizado no bairro Cidade de Deus, zona norte de Manaus. O lançamento contou com a presença da secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, Arlete Mendonça, e da desembargadora Maria das Graças Figueiredo, idealizadora da cartilha e irmã do patrono da escola. Ainda nesta quinta-feira, os alunos do Ceti João…
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maio
23
2024
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Justiça decide que caseiro acusado de matar dono de sítio vai a júri popular

Justiça decide que caseiro acusado de matar dono de sítio vai a júri popular

Justiça, ,
O juiz de direito Fábio César Olintho de Souza, titular da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, decidiu na Ação Penal n.º 0661452-05.2022.8.04.0001, que o réu Ednaldo Oliveira de Freitas será submetido a júri popular. Conforme a decisão, da qual cabe recurso, o acusado deverá ser julgado por homicídio duplamente qualificado (praticado por motivo fútil e mediante emboscada). “(...) com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, julgo procedente a Denúncia do Ministério Público e por conseguinte pronuncio o réu Edinaldo Oliveira de Freitas, como incurso nas sanções do art. 121, §2.º, II e…
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maio
15
2024
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PGE-AM assegura o fortalecimento do poder fiscalizatório da administração fazendária

PGE-AM assegura o fortalecimento do poder fiscalizatório da administração fazendária

Justiça, , , ,
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) obteve importante vitória junto às Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/AM), que deram provimento a três recursos interpostos pelo Estado do Amazonas, firmando sólido entendimento sobre a possibilidade da suspensão da inscrição estadual de empresas pela Sefaz quando forem detectados indícios de cometimento de irregularidades nas respectivas atividades. Somente uma das empresas, criada em fevereiro de 2021, movimentou mais de R$ 17 milhões de entradas de mercadorias no Amazonas, entre setembro e novembro do referido ano, sem emitir uma única nota fiscal de saída de mercadoria. A suspensão da inscrição estadual…
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fev
22
2024
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TJAM recebe até dia 26/02 inscrições para estágio em Biblioteconomia

TJAM recebe até dia 26/02 inscrições para estágio em Biblioteconomia

Justiça, ,
A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas (Segep/TJAM) informa que está recebendo inscrições até segunda-feira (26/02) de estudantes de Biblioteconomia para estágio na instituição. As inscrições são feitas por formulário na internet, no link abaixo informado, e no momento do cadastro o estudante realiza uma prova objetiva, com dez questões de múltipla escolha sobre: Língua Portuguesa, Informática Básica e Legislação do Estágio. Depois de fazer a inscrição, a Seção de Estágio da Segep/TJAM entrará em contato por ligação ou mensagem com o candidato para informar sobre a entrevista, que será feita na quarta-feira (28/02), de…
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fev
15
2024
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Comissão de Conflitos Fundiários do TJAM fará levantamento de processos de natureza coletiva

Comissão de Conflitos Fundiários do TJAM fará levantamento de processos de natureza coletiva

Justiça,
A Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que é presidida pelo desembargador Abraham Peixoto Filho, fará um levantamento dos processos de natureza coletiva em tramitação no Judiciário Estadual envolvendo essa temática. A partir do levantamento será elaborado um plano de atuação da comissão na intermediação desses conflitos, com o intuito de buscar o restabelecimento do diálogo entre as partes. A iniciativa foi um dos assuntos tratados durante a primeira reunião do grupo, que ocorreu na última quinta-feira (8/02) no gabinete do desembargador Abraham quando, também, foram definidas as atribuições e estabelecidas estratégias para o início…
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fev
09
2024
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Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão no período de Carnaval

Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão no período de Carnaval

Justiça,
O Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão durante o período do Carnaval, que abrange o feriado de terça-feira (13/02) e os pontos facultativos de segunda-feira (12/2) e quarta-feira (14/02), de acordo com o Calendário Judicial de 2024, instituído pela portaria nº 4178/2023. Devido a isso, o atendimento no período de sábado (10/02) até quarta-feira (14/02) será no horário das 8h às 18h, para análise de pedidos que não puderem aguardar o expediente normal do Judiciário. Conforme a portaria, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 01/11/2023, os prazos processuais que iniciarem ou terminarem no ponto facultativo…
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