TJAM

maio
23
2024
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Justiça decide que caseiro acusado de matar dono de sítio vai a júri popular

Justiça decide que caseiro acusado de matar dono de sítio vai a júri popular

Justiça, ,
O juiz de direito Fábio César Olintho de Souza, titular da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, decidiu na Ação Penal n.º 0661452-05.2022.8.04.0001, que o réu Ednaldo Oliveira de Freitas será submetido a júri popular. Conforme a decisão, da qual cabe recurso, o acusado deverá ser julgado por homicídio duplamente qualificado (praticado por motivo fútil e mediante emboscada). “(...) com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, julgo procedente a Denúncia do Ministério Público e por conseguinte pronuncio o réu Edinaldo Oliveira de Freitas, como incurso nas sanções do art. 121, §2.º, II e…
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maio
15
2024
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PGE-AM assegura o fortalecimento do poder fiscalizatório da administração fazendária

PGE-AM assegura o fortalecimento do poder fiscalizatório da administração fazendária

Justiça, , , ,
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) obteve importante vitória junto às Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/AM), que deram provimento a três recursos interpostos pelo Estado do Amazonas, firmando sólido entendimento sobre a possibilidade da suspensão da inscrição estadual de empresas pela Sefaz quando forem detectados indícios de cometimento de irregularidades nas respectivas atividades. Somente uma das empresas, criada em fevereiro de 2021, movimentou mais de R$ 17 milhões de entradas de mercadorias no Amazonas, entre setembro e novembro do referido ano, sem emitir uma única nota fiscal de saída de mercadoria. A suspensão da inscrição estadual…
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fev
22
2024
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TJAM recebe até dia 26/02 inscrições para estágio em Biblioteconomia

TJAM recebe até dia 26/02 inscrições para estágio em Biblioteconomia

Justiça, ,
A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas (Segep/TJAM) informa que está recebendo inscrições até segunda-feira (26/02) de estudantes de Biblioteconomia para estágio na instituição. As inscrições são feitas por formulário na internet, no link abaixo informado, e no momento do cadastro o estudante realiza uma prova objetiva, com dez questões de múltipla escolha sobre: Língua Portuguesa, Informática Básica e Legislação do Estágio. Depois de fazer a inscrição, a Seção de Estágio da Segep/TJAM entrará em contato por ligação ou mensagem com o candidato para informar sobre a entrevista, que será feita na quarta-feira (28/02), de…
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fev
15
2024
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Comissão de Conflitos Fundiários do TJAM fará levantamento de processos de natureza coletiva

Comissão de Conflitos Fundiários do TJAM fará levantamento de processos de natureza coletiva

Justiça,
A Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que é presidida pelo desembargador Abraham Peixoto Filho, fará um levantamento dos processos de natureza coletiva em tramitação no Judiciário Estadual envolvendo essa temática. A partir do levantamento será elaborado um plano de atuação da comissão na intermediação desses conflitos, com o intuito de buscar o restabelecimento do diálogo entre as partes. A iniciativa foi um dos assuntos tratados durante a primeira reunião do grupo, que ocorreu na última quinta-feira (8/02) no gabinete do desembargador Abraham quando, também, foram definidas as atribuições e estabelecidas estratégias para o início…
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fev
09
2024
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Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão no período de Carnaval

Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão no período de Carnaval

Justiça,
O Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão durante o período do Carnaval, que abrange o feriado de terça-feira (13/02) e os pontos facultativos de segunda-feira (12/2) e quarta-feira (14/02), de acordo com o Calendário Judicial de 2024, instituído pela portaria nº 4178/2023. Devido a isso, o atendimento no período de sábado (10/02) até quarta-feira (14/02) será no horário das 8h às 18h, para análise de pedidos que não puderem aguardar o expediente normal do Judiciário. Conforme a portaria, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 01/11/2023, os prazos processuais que iniciarem ou terminarem no ponto facultativo…
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jan
29
2024
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Justiça declara nulas cobranças de associação feitas sem consentimento de aposentado

Justiça declara nulas cobranças de associação feitas sem consentimento de aposentado

Justiça, ,
Sentença do 1.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus declarou a nulidade de cobranças de contribuição de entidade associativa realizadas sem consentimento de aposentado e determinou que a requerida se abstenha de cobrar novos valores, sob pena de multa. A decisão foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (29/01) e também condenou a requerida a devolver o valor de R$ 550,84 (o dobro do descontado, conforme artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor) e a pagar R$ 10 mil por danos morais, com correção. Trata-se de pessoa idosa que teve descontos mensais no contracheque no período…
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jan
29
2024
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Decisão da 17.ª Vara Cível do TJAM garante acessibilidade em centro de compras em Manaus

Decisão da 17.ª Vara Cível do TJAM garante acessibilidade em centro de compras em Manaus

Justiça, ,
A juíza de direito Simone Laurent Arruda da Silva, titular da 17.ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), concedeu liminar em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público (MPE/AM), e determinou que um edifício comercial localizado na Rua Dr. Moreira, no Centro de Manaus, providencie com urgência a instalação de rampa de acesso, adequada às normas técnicas descritas na Norma Brasileira (NBR) 9050, no pavimento térreo do prédio, a fim de garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Na decisão, proferida nos autos n.° 0941149-57.2023.8.04.0001 no dia 02 do último mês de dezembro, destacou…
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jan
24
2024
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Juíza Maria Eunice Torres do nascimento antecipa sua aposentadoria do TJAM

Juíza Maria Eunice Torres do nascimento antecipa sua aposentadoria do TJAM

Justiça,
Na terça-feira (23), em sua primeira sessão ordinária deste ano, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) analisou os processos administrativos em pauta, concedendo a juíza Maria Eunice Torres do Nascimento, titular da 9.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus, pedido de antecipação de sua aposentadoria. A concessão do Pleno do TJAM foi acompanhada por vários elogios pelo trabalho realizado em mais de 30 anos na magistratura estadual e votos para uma nova trajetória, com muita saúde e sucesso. A primeira a se manifestar foi a desembargadora Graça Figueiredo, que registrou seus agradecimentos…
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jan
19
2024
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Corregedoria do TJAM participa de reunião sobre ações para emissão de documentação civil às populações indígenas

Corregedoria do TJAM participa de reunião sobre ações para emissão de documentação civil às populações indígenas

Justiça, ,
O juiz-corregedor Rafael Cró, da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), representou o órgão correcional do Judiciário estadual na reunião com integrantes da Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (Seart/MPI), realizada na manhã de quinta-feira (18/1), com a finalidade de discutir o planejamento de ações itinerantes ao longo deste ano voltadas à emissão de documentação civil a este grupo populacional. Durante o encontro, foram discutidas outras pautas, incluindo a promoção do Seminário Nacional de Documentação Civil para Povos Indígenas, que deverá acontecer ainda no primeiro semestre do ano. A reunião ocorreu por meio…
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dez
06
2023
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Réu é condenado a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão por matar a companheira

Réu é condenado a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão por matar a companheira

Justiça,
Pedro Lima de Araújo passou um tempo foragido, até 2020, e atualmente respondia ao processo em liberdade provisória. Ele não compareceu ao julgamento e ao final do júri foi expedido o mandado de prisão para cumprimento da pena. O réu Pedro Lima de Araújo foi condenado pelo Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal de Júri pelo homicídio de sua companheira, Raimunda Lima de Carvalho. O julgamento foi presidido pela juíza de Direito Roseane do Vale Cavalcante Jacinto, que fixou a pena em 21 anos, 10 meses e 15 dias, pelos crimes previstos no art. 121, parágrafo 2.º, incisos…
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