A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) esteve presente na 2ª Reunião Ordinária do Fórum de Secretários de Meio Ambiente, apoiada pela Força Tarefa de Governadores pelo Clima e Florestas (GCF Task Force). O evento tem como objetivo trocar informações e experiências entre estados, explorar novas oportunidades de cooperação, identificar consensos e particularidades estaduais e gerar subsídios para o diálogo com as instâncias do Governo Federal e Supremo Tribunal Federal (STF).
O evento ocorre em Macapá, no Amapá, nesta terça-feira (18/03) e quarta-feira (19/03). A agenda é organizada pelo Comitê Diretivo da GCF Task Force e pela Câmara Setorial de Meio Ambiente do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal.
“A gente tem como pauta principal a definição de prioridades de atuação para os governos estaduais na posição de defesa dos nossos interesses na 30ª Conferência das Partes (COP). Entre eles, obviamente, está a questão do financiamento climático, mas também as questões relacionadas ao posicionamento quanto à economia tradicional e a importância dessa economia na transição ecológica”, explicou o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira.
Programação
No primeiro dia de evento, foi realizado um workshop sobre a situação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), onde foram debatidas as perspectivas, os desafios e as particularidades dos Estados na implementação do CAR, abordando os aspectos vinculados à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 743, que trata de medidas para o combate ao desmatamento e queimadas.
“Esse é um grande desafio que os Estados têm na implementação, e vai ser assinado um acordo entre os Estados para trabalhar em parceria na implementação da agenda, inclusive compartilhando informações, bases de dados, processamentos de imagens, para que a gente possa avançar em conjunto nessa agenda tão importante”, afirmou o secretário.
O segundo dia da agenda tratou de assuntos como o enfrentamento de emergências climáticas, oportunidades de financiamento para a transição econômica, avanços e alinhamentos na implementação dos programas subnacionais de acesso ao financiamento climático de REDD+.
“Alinhamos em especial no tocante às Consultas Públicas Livres, Prévias e Informadas (CLPI), as próprias estruturas de comercialização desses créditos e a maneira como eles vão perenizar, não só o comando e controle nos estados, mas também a garantia de financiamento de agendas que promovam a economia de base sustentável”, detalhou Taveira.
De Macapá, o secretário segue para Brasília, para reunir-se com outros secretários de meio ambiente, por meio da Associação Brasileira de Entidades do Meio Ambiente (Abema).
Descubra mais sobre Portal Arrasta pra Cima
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.
