Sema

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), publicou, nesta segunda-feira (16/06), o Decreto nº 54.395, que atualiza as regras para regularização fundiária de Territórios de Uso Comum (TUC) destinados a povos indígenas e comunidades tradicionais. A medida altera dispositivos do Decreto nº 50.941, de dezembro de 2024, que regulamenta a Concessão de Direito Real de Uso Coletiva (CDRU) dessas áreas. As mudanças têm como objetivo tornar os processos mais ágeis e eficientes, com redução de etapas burocráticas, sem comprometer a segurança jurídica necessária…

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) com apoio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), instituiu oficialmente o Acordo de Pesca do Rio Itaparanã, no município de Tapauá (a 449 quilômetros de Manaus), por meio da Instrução Normativa nº 002, de 7 de maio de 2026. A medida estabelece regras para o manejo sustentável dos ambientes aquáticos, conservação dos recursos pesqueiros e fortalecimento da gestão participativa nas comunidades da região. É o que ressalta o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira. “Os acordos de pesca fortalecem…

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (Sema/AM) avançou em mais uma etapa do concurso público da instituição. Nesta segunda-feira (11/05), foi publicada a convocação dos aprovados em cargos de nível superior para a fase de avaliação de títulos. A lista de convocados foi publicada por meio do Edital nº 10 do concurso, disponível no site da Sema/AM (https://www.sema.am.gov.br/acesso-a-informacao/concursos-e-selecoes-publicas/) e, também, no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) (http://www.cebraspe.org.br/concursos/sema_am_25), banca organizadora responsável pelo certame. “Temos atuado com total diligência para que possamos concluir todas as etapas do concurso…

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) realizou, entre 28 de abril a 4 de maio, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Puranga Conquista, uma ação educativa voltada à prevenção às queimadas e ao descarte adequado de resíduos sólidos. A agenda ocorreu em parceria com a Associação de Povos e Comunidades Tradicionais da RDS Puranga Conquista (APCT) e envolveu moradores das comunidades Pagodão, Nova Esperança, São Francisco do Igarapé do Chita, Terra Preta e Bela Vista do Jaraqui. “O trabalho de educação ambiental nas Unidades de Conservação fortalece práticas sustentáveis no dia a dia das comunidades. Quando orientamos sobre…

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), realiza, nesta terça-feira (28/04) e quarta-feira (29/04), uma oficina voltada à elaboração da Estratégia Estadual de Manejo Integrado do Fogo (MIF). A atividade acontece na sede da Sema, em Manaus, e reúne órgãos estaduais, federais e parceiros estratégicos envolvidos na prevenção e no combate a incêndios florestais. A construção da estratégia estadual ocorre em alinhamento à Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, lançada em 2024. No Amazonas, a iniciativa integra o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Amazonas (PPCDQ-AM). O secretário…