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nov
14
2023
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Justiça mantém condenação de Governador do DF por lesão ao patrimônio público na pandemia

Justiça mantém condenação de Governador do DF por lesão ao patrimônio público na pandemia

Justiça, ,
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou, solidariamente, o Governador do Distrito Federal (GDF), Ibaneis Rocha, o ex-Secretário do DF, Francisco Araújo Filho, e outros três réus ao pagamento da quantia de R$ 106.201,44, referente ao valor dos produtos doados indevidamente durante a pandemia. A decisão julgou improcedente os pedidos para condenar Osnei Okumoto, à época, Secretário de Saúde interino do DF. De acordo com o processo, durante a pandemia da Covid-19, o Governador Ibaneis Rocha e os demais réu realizaram doação de equipamentos de proteção imprescindíveis ao…
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nov
14
2023
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“Eu Tenho Pai”: Defensoria Pública do Amazonas oferta exames de DNA gratuitos em mutirão de reconhecimento de paternidade

“Eu Tenho Pai”: Defensoria Pública do Amazonas oferta exames de DNA gratuitos em mutirão de reconhecimento de paternidade

Justiça, ,
Ação será realizada no dia 25 (sábado), na sede da Defensoria, no Aleixo; agendamentos já podem ser feitos pelo Disque 129. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar, no dia 25 de novembro, mais uma edição do mutirão “Eu tenho Pai”, com a oferta gratuita de exames de DNA. A iniciativa visa incentivar o reconhecimento da paternidade biológica ou sociafetiva, para a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento. O evento será realizado na sede administrativa, localizada na avenida André Araújo, Aleixo, na Zona Centro-Sul de Manaus, de 8h às 17h. Ao todo, serão disponibilizadas…
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nov
14
2023
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Demanda de energia elétrica bate recorde e ultrapassa os 100 GW

Demanda de energia elétrica bate recorde e ultrapassa os 100 GW

Energia, Minerais e Combustíveis,
Onda de calor e atividade econômica são as principais causas do pico de consumo no Sistema Interligado Nacional Dados divulgados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) nessa segunda-feira (13/11), apontam que o Sistema Interligado Nacional (SIN) ultrapassou 100 GW de consumo, tendo atingindo o valor de 100,9 GW por volta das 14h30. Este valor representa recorde de demanda máxima instantânea, superando a marca anterior de 97,7 GW, registrado em setembro de 2023. Veja aqui o relatório. De acordo com o Operador, naquele momento, o atendimento à carga estava sendo realizado por meio da geração hidráulica (74%), seguida da geração…
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nov
14
2023
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CNMP prorroga Comissão Temporária de Defesa da Democracia

CNMP prorroga Comissão Temporária de Defesa da Democracia

Justiça,
O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, nesta terça-feira, 14 de novembro, prorrogar a Comissão Temporária de Defesa da Democracia (CTDD) por mais um ano, a partir de 9 de janeiro. A deliberação foi tomada por unanimidade.   A Comissão foi criada pelo CNMP em resposta aos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro deste ano. Instituída pela Resolução n. 255/2023, ela tem como objetivo o acompanhamento da atuação do Ministério Público brasileiro na defesa da democracia e do Estado Democrático.  Para o conselheiro Antônio Edílio Magalhães (foto), presidente da CTDD, desde sua criação a Comissão tem desempenhado papel vital para…
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nov
14
2023
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TRF3 garante redução de trabalho a servidora mãe de criança com TGD

TRF3 garante redução de trabalho a servidora mãe de criança com TGD

Justiça, ,
Para magistrados, filho necessita de supervisão constante e acompanhamento especial A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assegurou a uma servidora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), mãe de criança com Transtorno Global de Desenvolvimento (TGD), a redução da jornada de trabalho para seis horas diárias, três vezes por semana. Além disso, não deverá haver prejuízo dos vencimentos ou exigência de compensação.  A decisão considerou o artigo 98 da Lei nº 8.112/1990 que prevê a concessão de horário especial ao servidor, cônjuge, filho ou dependente com deficiência.   De acordo com o processo, a autora acionou o Judiciário…
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nov
14
2023
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Justiça ganha resolução contra discriminação a adoção por pessoas homoafetivas

Justiça ganha resolução contra discriminação a adoção por pessoas homoafetivas

Justiça, ,
Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (14/11), durante a 17ª Sessão Ordinária de 2023, resolução com a finalidade de combater, no Poder Judiciário, a discriminação à orientação sexual e à identidade de gênero e regulamentar a adoção; a guarda e tutela de crianças e adolescentes por casal ou família monoparental, homoafetiva ou transgêneros. As diretrizes aprovadas no Ato Normativo 0007383-53.2023.2.00.0000 determinam aos tribunais e à magistratura que zelem pela igualdade de direitos no combate a qualquer forma de discriminação à orientação sexual e à identidade de gênero. De acordo com…
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nov
14
2023
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Moradores da comunidade Coliseu I comemoram obras do Asfalta Amazonas

Moradores da comunidade Coliseu I comemoram obras do Asfalta Amazonas

Infraestrutura, ,
Recuperação viária vai contemplar 22 ruas da comunidade, na zona leste de Manaus Os moradores da comunidade Coliseu I, no bairro Jorge Teixeira, zona leste de Manaus, comemoram o início da revitalização das vias na região, na segunda-feira (13/11). No total, 22 ruas receberão cinco quilômetros de asfalto, através do programa Asfalta Amazonas. O governador Wilson Lima vistoriou o início dos trabalhos e destacou o investimento de R$ 12,6 milhões nesta etapa. Moradora do local, Vanessa Rodrigues, 30, mãe de três filhos, comemorou as melhorias que vão impactar na qualidade de vida de quem vive na comunidade.  “Para a gente…
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nov
14
2023
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Asfalta Amazonas: Governador Wilson Lima vistoria início de obras de recuperação viária na comunidade Coliseu I, na zona leste de Manaus

Asfalta Amazonas: Governador Wilson Lima vistoria início de obras de recuperação viária na comunidade Coliseu I, na zona leste de Manaus

Infraestrutura, ,
Recursos do Asfalta Amazonas para melhorias viárias em todo o estado já superam R$ 2 bilhões O governador Wilson Lima vistoriou, nesta segunda-feira (13/11), o início das ações do Programa Asfalta Amazonas na comunidade Coliseu I, na zona leste de Manaus. Com investimento de R$ 12,6 milhões, os trabalhos vão contemplar mais de 20 ruas da área que fica no bairro no bairro Jorge Teixeira, com asfaltamento e outros serviços. Segundo o governador, a urbanização dessas áreas significa levar dignidade e respeito aos moradores. “Na hora que a gente coloca o asfalto a gente traz uma série de benefícios, com…
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nov
14
2023
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Wilson Lima reforça importância da campanha de vacinação contra a gripe, antecipada no Amazonas

Wilson Lima reforça importância da campanha de vacinação contra a gripe, antecipada no Amazonas

Saúde, ,
Com 1,5 milhão de doses enviadas para o Amazonas, 1ª dose da campanha é voltada a públicos prioritários O governador Wilson Lima destacou a importância do início da Campanha de Vacinação contra a Influenza no Amazonas, que começou nesta segunda-feira (13/11) e segue até 15 de dezembro para públicos prioritários. A antecipação do calendário vacinal para novembro, que normalmente começa em abril, é um pleito antigo do governador atendido por conta do período de chuvas na região Norte. Por meio da articulação de Wilson Lima, o Ministério da Saúde antecipou o envio de 1,5 milhão de doses de vacinas só…
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nov
14
2023
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Campanha de Vacinação contra a Influenza inicia no Amazonas

Campanha de Vacinação contra a Influenza inicia no Amazonas

Saúde, ,
A antecipação do calendário vacinal para novembro é um pleito do governador Wilson Lima atendido pelo Ministério da Saúde A Campanha de Vacinação contra a Influenza no Amazonas iniciou, nesta segunda-feira (13/11), e segue até 15 de dezembro para públicos prioritários. A antecipação da campanha para novembro, normalmente realizada no primeiro semestre, é um pleito antigo do governador Wilson Lima, atendido pelo Ministério da Saúde, em razão do período de chuvas na região Norte. No total, foram enviadas 1,5 milhão de doses de vacinas para o estado. Oficialmente, a abertura da campanha aconteceu no Centro de Atenção Integral à Criança…
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