Portal Arrasta pra cima

6475 Posts
out
26
2023
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Presença de enfermeiro em unidades móveis de transferência de pacientes não tem obrigatoriedade legal

Presença de enfermeiro em unidades móveis de transferência de pacientes não tem obrigatoriedade legal

Justiça,
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido para que a União e o município de Formosa do Rio Preto/BA sejam obrigados a contar com enfermeiros na unidade móvel terrestre para transferência de paciente com risco. O Conselho Regional de Enfermagem do Estado da Bahia (Coren/BA), autor da ação civil pública, recorreu ao TRF1 alegando que não compete aos profissionais de enfermagem compor ambulância sem a devida supervisão de um enfermeiro. Acrescentou a instituição que o direito à saúde é de interesse coletivo, passível de ser defendido pelo poder de…
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out
26
2023
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Rapidão Rodoanel Metropolitano de Manaus garante agilidade no escoamento da produção rural dos municípios

Rapidão Rodoanel Metropolitano de Manaus garante agilidade no escoamento da produção rural dos municípios

Infraestrutura
O primeiro trecho do Rapidão Rodoanel Metropolitano de Manaus, entregue pelo governador Wilson Lima, na segunda-feira (23/10), facilitará o escoamento da produção rural e das atividades pesqueiras de municípios da região metropolitana. O tempo de entrega dos produtos para os principais centros de distribuição da capital será reduzido com as rodovias BR-174 e AM-010, conectadas às vias rápidas. O trecho inaugurado, da estrada do Turismo ao início das rodovias BR-174 e AM-010, era marcado por longos congestionamentos, principalmente por veículos grandes. Com o alargamento da via e a modernização da sinalização e do paisagismo, o deslocamento dos produtores e feirantes…
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out
26
2023
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‘Aulão rosa de ritmos’ encerra atividades do Outubro Rosa 2023

‘Aulão rosa de ritmos’ encerra atividades do Outubro Rosa 2023

Esporte e lazer, ,
As atividades do Movimento Mundial Outubro Rosa 2023 foram encerradas na noite desta quarta-feira (25/10), no calçadão da Praia da Ponta Negra, com um ‘aulão rosa de ritmos’. A campanha ocorreu durante todo o mês, para alertar e conscientizar a população sobre a importância dos exames de rastreio para o diagnóstico precoce do câncer de mama. O encerramento foi organizado pela Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), unidade vinculada à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), ONG Rede Feminina de Combate ao Câncer do Amazonas (RFCC-AM), Prefeitura de Manaus, Liga Amazonense Contra o Câncer (Lacc), dentre…
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out
26
2023
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Moradores das zonas leste e norte de Manaus já estão usufruindo do espaço de lazer oferecido pelo Parque Amazonino Mendes

Moradores das zonas leste e norte de Manaus já estão usufruindo do espaço de lazer oferecido pelo Parque Amazonino Mendes

Esporte e lazer, ,
Os moradores das zonas leste e norte de Manaus já estão usufruindo do Parque Amazonino Mendes, espaço de lazer com quiosques gourmet, playground, quadras esportivas, pista de caminhada, ciclovia, estacionamentos, academia ao ar livre, playpet e espaço multiuso. O local, que tem um quilômetro de extensão, passa a oferecer atividades esportivas, aulas de zumba e programação cultural, com apresentação de artistas. A primeira etapa do parque foi inaugurada na terça-feira (24/10), pelo Governo do Amazonas e Prefeitura de Manaus, e outras duas já estão em construção, totalizando uma área de mais de 134 mil metros quadrados. Na área em construção…
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out
26
2023
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Solicitantes da nova Carteira de Identidade Nacional em unidades móveis do PAC devem estar atentos aos locais de retirada

Solicitantes da nova Carteira de Identidade Nacional em unidades móveis do PAC devem estar atentos aos locais de retirada

Social,
Os cidadãos que solicitaram a Carteira de Identidade Nacional (CIN) nas unidades móveis do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), instaladas no Shopping Phelippe Daou, na Avenida Camapuã, zona norte de Manaus, e no Sesi Clube do Trabalhador, na Avenida Cosme Ferreira, bairro São José, zona leste, devem estar atentos para os novos locais de recebimento do documento a partir desta quarta-feira (25/10). A emissão da nova CIN é feita pelo Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM), que integra o Departamento de Polícia Técnico-Científica do Amazonas (DPTC), coordenado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM). Para quem emitiu…
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out
26
2023
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Sepror realiza a reunião ordinária do Cedrs, com a instalação de comissões técnicas e o anúncio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena

Sepror realiza a reunião ordinária do Cedrs, com a instalação de comissões técnicas e o anúncio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena

Produção rural, , ,
Nesta quarta-feira (25/10), o secretário de Produção Rural, Daniel Borges, que é também o presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cedrs), realizou uma reunião ordinária do colegiado no auditório da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror). O encontro contou com a presença de representantes do Sistema Sepror, órgãos federais, estaduais, municipais e entidades de classe. Dando cumprimento à pauta do evento, foi aprovada a ata da reunião realizada em 28 de agosto, instaladas as cinco Comissões Técnicas do Conselho (Regularização Fundiária, Licenciamento Ambiental, Crédito Rural, Comercialização e Assessoria Técnica), antes das apresentações do Programa de Aquisição de…
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out
25
2023
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Agenda extra de visitas é cumprida pela Suframa em Rondônia para conhecer novos projetos em PD&I

Agenda extra de visitas é cumprida pela Suframa em Rondônia para conhecer novos projetos em PD&I

Zona Franca de Manaus, , ,
Um dia após organizar a "1ª Jornada de Integração Regional e Interiorização do Desenvolvimento de Rondônia”, a Suframa cumpriu uma agenda extra de visitas técnicas em Porto Velho, nesta quarta-feira (25), com o objetivo de conhecer projetos relacionados à pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) e acompanhar os investimentos feitos por algumas instituições locais credenciadas no Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda), que estão aptas a receber recursos oriundos da Lei de Informática. Pela ordem, receberam a comitiva da Autarquia chefiada pelo superintendente Bosco Saraiva, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa/RO), o Instituto de Ciência e…
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out
25
2023
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Professor que pretende alterar regime de 40 horas para o de dedicação exclusiva não pode se aposentar antes de no mínimo cinco anos

Professor que pretende alterar regime de 40 horas para o de dedicação exclusiva não pode se aposentar antes de no mínimo cinco anos

Justiça,
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de uma professora que pleiteava mudança do regime profissional de 40 horas para o de dedicação exclusiva. O requerimento foi feito com base na Resolução do Conselho Universitário (Consuni) 34/2014, da Universidade Federal do Piauí. O texto prevê que a mudança de regime só pode ocorrer se o servidor tiver uma expectativa de serviço de pelo menos cinco anos até completar o tempo para aposentadoria. No seu recurso, a docente sustentou que como a UFPI não apresentou contestação, os fatos alegados…
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out
25
2023
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Câmaras Reunidas do TJAM dão provimento a recurso do Estado para cobrança de ICMS em deslocamento de produtos de mesmo contribuinte para venda

Câmaras Reunidas do TJAM dão provimento a recurso do Estado para cobrança de ICMS em deslocamento de produtos de mesmo contribuinte para venda

Justiça,
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas deram provimento a agravo de instrumento interposto pelo Estado do Amazonas contra liminar concedida a uma empresa, que suspendia a exigibilidade de crédito fiscal em deslocamento de mercadoria entre estabelecimento do mesmo contribuinte, ainda que em operações interestaduais. A decisão colegiada foi por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (25/10), no processo nº 4008625-98.2022.8.04.0000, de relatoria da desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha. Conforme o processo, a impetrante possui filiais no Amazonas e Mato Grosso do Sul, de comércio atacadista de produtos agrícolas e agropecuários e derivados, entre as quais transfere mercadorias…
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