Comunicações e Transparência Pública

No Amazonas, Ministério das Comunicações doa computadores para Centro de Inclusão Digital e Sustentabilidade

No Amazonas, Ministério das Comunicações doa computadores para Centro de Inclusão Digital e Sustentabilidade

Apopulação de Nhamundá, no Amazonas, recebeu nesta semana a doação de 15 computadores recondicionados por meio do programa Computadores para Inclusão, do Ministério das Comunicações. Os equipamentos foram destinados a um Centro de Inclusão Digital Sustentável (CIDS), que oferece cursos de informática e capacitação em tratamento de resíduos eletrônicos, promovendo a inclusão digital e a conscientização ambiental dos amazonenses. “É muito importante o fomento cada vez maior de iniciativas de inclusão digital para os povos da Amazônia. Com a entrega de diversos projetos de infraestrutura de telecomunicações, como as Infovias, a doação de computadores se torna fundamental no processo de…
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Ministério dos Direitos Humanos destaca ações de educação inclusiva no Dia Nacional do Sistema Braille

Ministério dos Direitos Humanos destaca ações de educação inclusiva no Dia Nacional do Sistema Braille

No Dia Nacional do Sistema Braille (8/4), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reafirma seu compromisso com a educação inclusiva e o pleno reconhecimento dos direitos das pessoas com deficiência visual a partir de entregas efetivas de ações do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite,e aproveita para convidar a sociedade a refletir sobre o tema. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Edição Especial sobre Pessoas com Deficiência de 2022, divulgada em parceria com a…
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No maior evento mundial de radiodifusão, Ministério das Comunicações visita gigantes de tecnologia e telecomunicações

No maior evento mundial de radiodifusão, Ministério das Comunicações visita gigantes de tecnologia e telecomunicações

O secretário de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, Wilson Diniz Wellisch, visitou nesta segunda-feira (7), em Las Vegas, estandes de algumas das principais empresas que são referência em tecnologia e telecomunicações no mundo. Wilson está nos Estados Unidos participando do NAB Show – o maior evento de radiodifusão do planeta. Após participar da abertura oficial da feira e visitar o estande do Fórum SBTVD/ABINEE (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), Wilson fez uma visita guiada pelos estandes das empresas V-NOVA (multinacional de propriedade intelectual e tecnologia sediada em Londres), Fraunhofer (organização de pesquisa alemã que atua em…
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CGU multa empresa em mais de 500 milhões de reais por fraude em contrato com a Petrobras

CGU multa empresa em mais de 500 milhões de reais por fraude em contrato com a Petrobras

A Controladoria-Geral da União (CGU) sancionou a empresa Toyo Engineering Corporation com multa de R$ 566.602.792,83, em razão de pagamentos de propina e fraudes praticadas contra a Petrobras em contrato firmado para a construção da Central de Desenvolvimento de Plantas de Utilidades (CDPU) no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 07 de abril de 2025.Fraudes A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu o julgamento de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) instaurado em face das pessoas jurídicas Toyo Engineering Corporation e PPI - Projeto de Plantas Industriais Ltda. (PPI), investigadas…
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MDHC destina mais de R$ 5,8 milhões para proteção dos direitos das crianças na primeira infância

MDHC destina mais de R$ 5,8 milhões para proteção dos direitos das crianças na primeira infância

Com o objetivo de prevenir e combater a violência contra crianças na primeira infância e promover ambientes familiares, seguros e favoráveis ao seu desenvolvimento integral, o Governo Federal tem fortalecido parcerias com organizações da Sociedade Civil (OSCs). Com um investimento de R$ 5,825 milhões, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), mantém em execução dez termos de fomento em diferentes estados do país desde 2023. Atualmente, os estados do Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul,…
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“Conectar escolas é uma prioridade do Ministério das Comunicações”, diz secretário de Telecomunicações em seminário

“Conectar escolas é uma prioridade do Ministério das Comunicações”, diz secretário de Telecomunicações em seminário

Aconectividade das escolas brasileiras foi um dos destaques do Seminário Educação Conectada, realizado nesta quinta-feira (03) no Hotel Brasília Palace, em Brasília (DF). Representando o Ministério das Comunicações, o secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius, participou do painel Políticas de Conectividade: um balanço dos projetos e o desafio da continuidade, onde destacou a principal meta da pasta. “Conectar escolas é uma prioridade do Ministério das Comunicações. Reforçamos essa missão em todas as agendas que participamos. É um grande desafio, mas estamos trabalhando para que cada vez mais instituições estejam digitalmente inseridas”, afirmou Hermano Tercius. A meta do governo federal é conectar…
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Grupo de Trabalho do BRICS sobre TICs destaca iniciativas que contribuem para a sustentabilidade ambiental

Grupo de Trabalho do BRICS sobre TICs destaca iniciativas que contribuem para a sustentabilidade ambiental

A sustentabilidade ambiental nas Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) foi tema do seminário "Green Digital Action", realizado nesta quarta-feira (02), em Brasília (DF). Promovido pelo Grupo de Trabalho (GT) do BRICS sobre TICs, liderado pelo Ministério das Comunicações, o encontro contou com a apresentação de iniciativas já desenvolvidas pelos países membros do bloco. Juliano Stanzani, diretor do Departamento de Política Setorial do MCom, classificou o evento como um dos principais produtos do grupo de trabalho deste ano, sendo considerado o ápice da discussão sobre sustentabilidade ambiental – um dos quatro temas selecionados pela presidência brasileira do BRICS para nortear…
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Brasil apresenta o Novo Viver sem Limite como compromisso para a Cúpula Mundial sobre Deficiência 2025

Brasil apresenta o Novo Viver sem Limite como compromisso para a Cúpula Mundial sobre Deficiência 2025

Entre os dias 2 e 3 de abril, o Brasil apresenta o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite na Alemanha, na Cúpula Mundial sobre Deficiência 2025. O plano conta com uma série de iniciativas e prevê ações integradas em diversas áreas, como gestão e participação social, enfrentamento ao capacitismo, acessibilidade e promoção dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais – compromissos assumidos pelo Governo Federal para garantir mais dignidade às pessoas com deficiência, suas famílias e comunidades em todo o território nacional. O Brasil estará representado no evento pela secretária nacional dos Direitos…
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CGU participa de roda de conversa sobre equidade e combate à violência

CGU participa de roda de conversa sobre equidade e combate à violência

A Controladoria-Geral da União (CGU) marcou presença, nesta segunda-feira (31), no encerramento das atividades do Mês da Mulher no Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília. A ouvidora-geral da União, Ariana Frances, conduziu uma roda de conversa com o tema "Guia Lilás: Equidade e um ambiente de trabalho livre de violências". O evento reuniu servidores e colaboradores para um diálogo aberto sobre formas de enfrentamento ao assédio e promoção de um ambiente profissional mais seguro e igualitário. Ariana Frances destacou a importância de manter o tema em debate contínuo dentro das instituições. “Não podemos deixar este assunto somente vinculado a…
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Maioria de mortos e desaparecidos na ditadura era estudante, jovem, ligada a organizações políticas e vivia em capitais, mostra análise inédita

Maioria de mortos e desaparecidos na ditadura era estudante, jovem, ligada a organizações políticas e vivia em capitais, mostra análise inédita

Na semana que marca a data do golpe que instituiu a ditadura militar no Brasil, 31 de março, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulga uma análise inédita sobre o perfil das pessoas mortas e desaparecidas pelo regime, entre os anos de 1946 e 1988. As informações contidas no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) – Volume III foram transformadas em estatísticas pelo Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH). A publicação considerou os 434 casos de pessoas vitimadas pelo Estado brasileiro no contexto de repressão política do período de 1946 a 1988, conforme o relatório.A…
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