Comunicações e Transparência Pública

abr

03

2025

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MDHC destina mais de R$ 5,8 milhões para proteção dos direitos das crianças na primeira infância

Comunicações e Transparência PúblicaGoverno Federal, MDHC, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Organizações da Sociedade Civil, OSCs, Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, SNDCA

Com o objetivo de prevenir e combater a violência contra crianças na primeira infância e promover ambientes familiares, seguros e favoráveis ao seu desenvolvimento integral, o Governo Federal tem fortalecido parcerias com organizações da Sociedade Civil (OSCs). Com um investimento de R$ 5,825 milhões, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), mantém em execução dez termos de fomento em diferentes estados do país desde 2023. Atualmente, os estados do Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul,…

abr

03

2025

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“Conectar escolas é uma prioridade do Ministério das Comunicações”, diz secretário de Telecomunicações em seminário

Comunicações e Transparência PúblicaBrasília Palace, DF, Ministério das Comunicações, Seminário Educação Conectada

Aconectividade das escolas brasileiras foi um dos destaques do Seminário Educação Conectada, realizado nesta quinta-feira (03) no Hotel Brasília Palace, em Brasília (DF). Representando o Ministério das Comunicações, o secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius, participou do painel Políticas de Conectividade: um balanço dos projetos e o desafio da continuidade, onde destacou a principal meta da pasta. “Conectar escolas é uma prioridade do Ministério das Comunicações. Reforçamos essa missão em todas as agendas que participamos. É um grande desafio, mas estamos trabalhando para que cada vez mais instituições estejam digitalmente inseridas”, afirmou Hermano Tercius. A meta do governo federal é conectar…

abr

02

2025

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Grupo de Trabalho do BRICS sobre TICs destaca iniciativas que contribuem para a sustentabilidade ambiental

Comunicações e Transparência PúblicaBRICS, GT, Tecnologias da Informação e Comunicação, TICs

A sustentabilidade ambiental nas Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) foi tema do seminário "Green Digital Action", realizado nesta quarta-feira (02), em Brasília (DF). Promovido pelo Grupo de Trabalho (GT) do BRICS sobre TICs, liderado pelo Ministério das Comunicações, o encontro contou com a apresentação de iniciativas já desenvolvidas pelos países membros do bloco. Juliano Stanzani, diretor do Departamento de Política Setorial do MCom, classificou o evento como um dos principais produtos do grupo de trabalho deste ano, sendo considerado o ápice da discussão sobre sustentabilidade ambiental – um dos quatro temas selecionados pela presidência brasileira do BRICS para nortear…

abr

01

2025

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Brasil apresenta o Novo Viver sem Limite como compromisso para a Cúpula Mundial sobre Deficiência 2025

Comunicações e Transparência PúblicaDeficiência 2025, MDHC, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Novo Viver Sem Limite, Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Entre os dias 2 e 3 de abril, o Brasil apresenta o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite na Alemanha, na Cúpula Mundial sobre Deficiência 2025. O plano conta com uma série de iniciativas e prevê ações integradas em diversas áreas, como gestão e participação social, enfrentamento ao capacitismo, acessibilidade e promoção dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais – compromissos assumidos pelo Governo Federal para garantir mais dignidade às pessoas com deficiência, suas famílias e comunidades em todo o território nacional. O Brasil estará representado no evento pela secretária nacional dos Direitos…

abr

01

2025

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CGU participa de roda de conversa sobre equidade e combate à violência

Comunicações e Transparência PúblicaCGU, Controladoria-Geral da União, Mês da Mulher no Ministério do Meio Ambiente, MMA

A Controladoria-Geral da União (CGU) marcou presença, nesta segunda-feira (31), no encerramento das atividades do Mês da Mulher no Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília. A ouvidora-geral da União, Ariana Frances, conduziu uma roda de conversa com o tema "Guia Lilás: Equidade e um ambiente de trabalho livre de violências". O evento reuniu servidores e colaboradores para um diálogo aberto sobre formas de enfrentamento ao assédio e promoção de um ambiente profissional mais seguro e igualitário. Ariana Frances destacou a importância de manter o tema em debate contínuo dentro das instituições. “Não podemos deixar este assunto somente vinculado a…

mar

31

2025

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Maioria de mortos e desaparecidos na ditadura era estudante, jovem, ligada a organizações políticas e vivia em capitais, mostra análise inédita

Comunicações e Transparência PúblicaCNV, Comissão Nacional da Verdade, MDHC, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Na semana que marca a data do golpe que instituiu a ditadura militar no Brasil, 31 de março, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulga uma análise inédita sobre o perfil das pessoas mortas e desaparecidas pelo regime, entre os anos de 1946 e 1988. As informações contidas no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) – Volume III foram transformadas em estatísticas pelo Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH). A publicação considerou os 434 casos de pessoas vitimadas pelo Estado brasileiro no contexto de repressão política do período de 1946 a 1988, conforme o relatório.A…

mar

28

2025

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Brasil está no Top 3 das redes 5G mais rápidas do mundo, mostra estudo internacional

Comunicações e Transparência Pública5G, Alemanha, Estados Unidos, internacional Opensignal, Japão, Reino Unido e Taiwan

O Brasil conquistou a terceira posição em um ranking global de países com maior velocidade média de download no 5G, segundo o mais recente relatório da consultoria internacional Opensignal. O desempenho coloca o país à frente de potências tecnológicas como Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido e Taiwan. O estudo analisou 137 países durante o quarto trimestre de 2024 e os resultados mostram que o Brasil lidera em velocidade de download no 5G entre nações de grande extensão territorial. O relatório completo pode ser acessado no site da Opensignal: www.opensignal.com/global-network-excellence-index. De acordo com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o…

mar

27

2025

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Encontro Nacional de Mulheres com Deficiência encerra com propostas para fortalecer políticas públicas

Comunicações e Transparência PúblicaEnap, Escola Nacional de Administração Pública, Fundo de População das Nações Unidas, MDHC, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, UNFPA

Organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Encontro Nacional de Mulheres com Deficiência: Protagonismo sem Limite se encerrou nessa quarta-feira (26/3) com a apresentação de propostas voltadas ao enfrentamento da violência, ao fortalecimento da participação política e à ampliação de políticas públicas para mulheres com deficiência. O documento final do evento, que deverá ser chamado de "Carta de Mulheres com Deficiência", será divulgado em abril. A iniciativa, que contou com o apoio da meio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e da Escola Nacional de Saúde Pública…

mar

27

2025

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Correios reforça compromisso com sustentabilidade e manutenção como empresa pública

Comunicações e Transparência PúblicaAdiretoria dos Correios, Câmara dos Deputados, cartas, marketplace

Adiretoria dos Correios apresentou, na última quarta-feira (26), à Câmara dos Deputados as ações que estão sendo implementadas pela estatal para mantê-la pública e sustentável. Entre as propostas estavam a remodelagem dos negócios, investimentos em inovação e o lançamento, ainda neste ano, de um marketplace da estatal. Toda a apresentação foi feita em reunião promovida pela Frente Parlamentar em Defesa dos Correios, que contou com a presença de diversos parlamentares. Durante a apresentação, o presidente da empresa, Fabiano Silva dos Santos, falou sobre a queda no volume do segmento de mensagens (cartas) e as alterações no setor de encomendas internacionais,…

mar

25

2025

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Ministério das Comunicações assina acordo de inclusão digital e tecnologias da informação e comunicação com governo do Japão

Comunicações e Transparência PúblicaMemorando de Cooperação, ministro das Comunicações, MoC, Tecnologias da Informação e Comunicação, TICs

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, assinou nesta terça-feira (25), em Tóquio, um Memorando de Cooperação (MoC) nas áreas de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) e inclusão digital com o ministro de Assuntos Internos e Comunicações do Japão, Murakami Seiichiro. A parceria estabelecida no memorando tem o objetivo de fortalecer ainda mais a cooperação existente entre os dois países. Além disso, busca incentivar e promover a colaboração bilateral em áreas como inclusão digital, tecnologias de transmissão de última geração em TICs, serviços postais e outros temas relacionados à economia digital. “Essa parceria será fundamental na área de Tecnologia da…