MMA

O "Projeto Fitoterápicos: Uso Sustentável e Inovador de Recursos da Biodiversidade" foi um dos grandes vencedores do 13º Prêmio da Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social. A cerimônia de premiação ocorreu na última sexta-feira (29/05), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. Apoiada e coordenada tecnicamente pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a iniciativa foi reconhecida por seu alto impacto socioambiental e garantiu um prêmio de R$ 200 mil para investimento na tecnologia social. Desenvolvido pela organização Humana Brasil no bioma Mata Atlântica entre 2022 e 2024, o projeto foi viabilizado a partir…

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio da Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+), aprovou uma resolução que define os procedimentos para o registro, na contabilidade nacional, de pagamentos por resultados de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) para entidades elegíveis. A decisão foi tomada durante a 7ª Reunião Ordinária da CONAREDD+, realizada na última terça-feira (26/5).  A definição inclui situações específicas em que os resultados do Brasil de REDD+ não tenham sido positivos ou mesmo submetidos à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês).   O mecanismo de REDD+ prevê acesso a financiamento para estados e outras entidades que reduzirem desmatamento e emissões…

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas formou 43 Agentes Ambientais Voluntários (AAV) nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Juma, do Rio Madeira e do Rio Amapá, Unidades de Conservação estaduais localizadas nos municípios de Novo Aripuanã (a 227 quilômetros de Manaus) e Manicoré (a 332 quilômetros). O curso, realizado entre domingo (12/04) e segunda-feira (20/04), contemplou moradores das comunidades Boa Frente, na RDS do Juma, e Democracia, na RDS do Rio Amapá. Ao todo, 18 comunidades participaram da capacitação e credenciamento. “Os Agentes Ambientais Voluntários são fundamentais para fortalecer a presença da gestão ambiental dentro dos…

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) concluiu o projeto Redeser, iniciativa destinada ao combate da desertificação em áreas críticas do semiárido brasileiro. A entrega foi apresentada nesta terça-feira (16/12), em Brasília, e representa um avanço na gestão de recursos naturais em áreas suscetíveis à desertificação (ASD). Como resultado, mais de 1,5 milhão de hectares na Caatinga passaram a adotar práticas que contribuem para a recuperação de áreas degradadas, fortalecem a conservação e promovem o desenvolvimento sustentável das comunidades locais.   A estratégia também impulsionou o manejo sustentável no bioma, com a elaboração e implementação de Planos de Manejo…

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou, nesta segunda-feira (24/11), o resultado final do Edital SQA nº 01/2024, decorrente de Acordo Substitutivo de Multa Ambiental, que apoiará iniciativas que promovam melhorias na gestão de resíduos sólidos em consórcios de Minas Gerais. Ao todo, o processo seletivo recebeu 30 propostas, que foram analisadas pela câmara técnica instituída pela Portaria MMA nº 1399/2025. Preliminarmente, foram classificadas 14 propostas e desabilitadas 16 propostas. Após a fase de interposição de recursos contra o resultado preliminar, o resultado final é de 16 propostas classificadas e 14 propostas desabilitadas. Acesse aqui o resultado final.…

O governo brasileiro oficializou na última quinta-feira (20/11), durante a COP30, em Belém (PA), a Estratégia Transversal Mulheres e Clima, um dos cinco eixos transversais do Plano Clima. Elaborado com ampla participação da sociedade e coordenado pelos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), das Mulheres e da Igualdade Racial, o documento deve ir a consulta pública ainda no mês de dezembro na plataforma Brasil Participativo. Construído no âmbito do Plano Clima, a estratégia constitui o primeiro documento a estruturar a política ambiental a partir da igualdade de gênero, conectando as evidências de que a crise climática intensifica…