Gestão

mar
28
2024
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Governo do Amazonas participa de evento sobre privacidade e segurança digital

Governo do Amazonas participa de evento sobre privacidade e segurança digital

Gestão,
O Governo do Amazonas, por meio da Controladoria-Geral do Estado, participará do encontro “Diálogos Interinstitucionais sobre Privacidade e Segurança Digital”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam). O evento será realizado nos dias 11 e 12 de abril no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à sede do Tjam. O controlador-geral do Estado, Jeibson Justiniano, irá ministrar a palestra com o tema “LGPD como instrumento de afirmação do Estado Democrático de Direito” durante a programação. Para Justiniano, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) fortalece os princípios fundamentais do Estado Democrático de…
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mar
27
2024
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Governo do Amazonas decreta ponto facultativo nesta quinta-feira

Governo do Amazonas decreta ponto facultativo nesta quinta-feira

Gestão
O Governo do Amazonas decretou ponto facultativo nesta quinta-feira (28/03), nas repartições públicas, autarquias e fundações do estado, dia que precede o feriado da Sexta-Feira Santa, celebrado este ano em 29 de março. Os serviços públicos essenciais serão mantidos nos dois dias, assim como no final de semana, conforme decreto publicado no Diário Oficial no dia 21 de março. Cidadania Os atendimentos da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem) na capital, seguirão funcionando normalmente no regime de 24h durante a semana inteira. Os serviços de Pronto Atendimento ao…
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mar
26
2024
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Conselho consultivo aprova relatório anual de gestão da FCecon

Conselho consultivo aprova relatório anual de gestão da FCecon

Gestão
O conselho consultivo da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), unidade vinculada à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), aprovou, por unanimidade, o Relatório Anual de Gestão e Prestação de Contas de 2023, nesta terça-feira (26/03). O relatório será encaminhado para apreciação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). A reunião do conselho consultivo segue o regimento interno da Fundação, conforme publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 31.951 de 2010, e contou com representantes da SES-AM, FCecon, Secretaria Municipal de Saúde (Semsa Manaus), Liga Amazonense Contra o Câncer (Lacc) e Rede Feminina de…
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mar
26
2024
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Governo do Amazonas indeniza últimos imóveis próximo ao Rapidão Rodoanel para andamento da obra

Governo do Amazonas indeniza últimos imóveis próximo ao Rapidão Rodoanel para andamento da obra

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O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria Estadual de Habitação (Suhab) e da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), nesta terça-feira (26/03), realizou o pagamento de indenização para 54 famílias da comunidade Vila da Realidade, localizada no bairro Distrito Industrial II, próximo ao trecho das obras do Rapidão Rodoanel Metropolitano de Manaus. De acordo com o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, a Vila da Realidade é a última comunidade a ser desapropriada para o andamento das obras. “O Governo do Amazonas está retirando essas famílias que vivem próximo aos trechos do Rapidão Rodoanel para o andamento da obra de…
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mar
26
2024
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FVS-RCP tem contas aprovadas por Conselho Consultivo

FVS-RCP tem contas aprovadas por Conselho Consultivo

Gestão
A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dr. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), recebeu aprovação unânime de contas referentes ao ano de 2023 pelo Conselho Consultivo da instituição. O relatório foi publicado no Diário Oficial do Estado, de 22 de março. O processo de aprovação aconteceu no dia 18 de março, durante a apresentação do relatório anual de gestão e dos balanços financeiros patrimoniais orçamentários, que detalharam as principais atividades executadas pela Fundação ao longo do exercício de 2023. Compõem o Conselho Consultivo representantes de entidades públicas, como a SES-AM,…
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mar
22
2024
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Governador Wilson Lima dá início à certificação das famílias que serão reassentadas pelo Prosai Parintins

Governador Wilson Lima dá início à certificação das famílias que serão reassentadas pelo Prosai Parintins

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O governador Wilson Lima vai fazer a entrega simbólica, nesta sexta-feira (22/03), em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) dos primeiros certificados às famílias que serão reassentadas através do Programa de Saneamento Integrado (Prosai), que está sendo implantado no município. O ato dá início à certificação dos 832 imóveis cadastrados para serem retirados de áreas de intervenção das obras, o que marca o começo do reassentamento. De acordo com a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), responsável pelo Prosai, nessa etapa, os proprietários recebem o documento que será utilizado no processo junto à Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab). O…
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mar
21
2024
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Wilson Lima anuncia aprovação de propostas para geração de R$ 3,3 bilhões em novos créditos de carbono no estado

Wilson Lima anuncia aprovação de propostas para geração de R$ 3,3 bilhões em novos créditos de carbono no estado

Gestão,
O governador Wilson Lima anuncia, nesta quarta-feira (20/03), as primeiras propostas aprovadas, em edital lançado pelo Governo do Amazonas, de projetos que devem gerar mais de R$ 3,3 bilhões em novos créditos de carbono em duas Unidades de Conservação (UCs) do Estado. Com isso o Governo do Estado destrava o mercado de carbono no Amazonas, após mais de 20 anos sem avanços no setor, ao instituir uma política inédita de desenvolvimento econômico, social e ambiental. O governador destacou que o resultado só foi possível graças a um intenso trabalho nessa área desde 2019, criando ferramentas para o desenvolvimento econômico a…
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mar
21
2024
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Governo do Amazonas busca recursos para habitação e saneamento básico, em Brasília

Governo do Amazonas busca recursos para habitação e saneamento básico, em Brasília

Gestão,
Representante do Governo do Amazonas na 52ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades), o secretário da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, defendeu a reativação do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. O tema foi pauta do primeiro dia de debates, nesta quarta-feira (20/03), em Brasília. O Governo do Estado também busca mais recursos para o saneamento básico. “O Governo do Estado, com o Amazonas Meu Lar, tem grande expectativa que esse fundo seja novamente regulamentado e ativado no país, para que possamos ter acesso a esses recursos e beneficiar, principalmente, a camada da população…
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mar
20
2024
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Governo do Amazonas participa de discussões, em Brasília, sobre moradia para população de baixa renda e saneamento básico

Governo do Amazonas participa de discussões, em Brasília, sobre moradia para população de baixa renda e saneamento básico

Gestão,
O Governo do Amazonas participa, em Brasília, representado pelo secretário da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, da 52ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades), evento que ocorre nesta quarta e quinta-feira (20 e 21/03). Na pauta, temas como habitação de interesse social e o fomento à área de saneamento básico, no país. Representante do Governo do Amazonas no Comitê de Saneamento do Concidades, o secretário explica que, no primeiro dia, haverá uma reunião para tratar sobre o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. “O tema é muito importante, porque o Fundo visa combater o…
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mar
19
2024
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Governo do Amazonas inicia implantação de LED em Guajará

Governo do Amazonas inicia implantação de LED em Guajará

Gestão
A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas vai modernizar o sistema de iluminação pública do município de Guajará (a 1.476 quilômetros de Manaus), instalando lâmpadas de LED, mais eficientes, econômicas e sustentáveis. A ação faz parte do Programa Ilumina+ Amazonas. Serão implantados, a partir desta quarta-feira (20/03), 1.396 pontos de LED na sede do município e 119 na comunidade do Gama. Executado pela UGPE, o Ilumina+ Amazonas vai substitui por LED as lâmpadas de vapor de sódio, de mercúrio ou mistas, que são poluentes e tradicionalmente utilizadas na iluminação pública do interior. O LED proporciona uma…
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