Justiça

EnvelheSer 60+: projeto da Sejusc trabalha com possível infrator de direitos da pessoa idosa

EnvelheSer 60+: projeto da Sejusc trabalha com possível infrator de direitos da pessoa idosa

Reestruturar a base e a dinâmica familiar após uma infração contra os direitos da pessoa idosa pode ser uma tarefa complicada. Com isso em mente, o projeto “EnvelheSer 60+” desenvolveu um novo eixo, o “Um Convívio sem Violência”, que tem como foco o trabalho direto com o parente responsável pela violação. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). De acordo com a psicóloga e coordenadora do eixo, Rebeca Oliveira, 90% dos casos de infração contra o idoso são cometidos por familiares próximos. Por isso, a importância do “Um Convívio sem Violência”. “Nós…
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Governo do Amazonas, por meio da PGE-AM, obtém importante decisão junto ao Supremo Tribunal Federal

Governo do Amazonas, por meio da PGE-AM, obtém importante decisão junto ao Supremo Tribunal Federal

O Governo do Amazonas, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), obteve uma importante decisão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministro Cristiano Zanin, do STF, atendeu a uma Reclamação proposta pelo Estado do Amazonas e desfez condenação imposta ao Estado pela inadimplência de uma empresa terceirizada sobre direitos trabalhistas do empregado. O Governo do Amazonas argumentou que não havia comprovação de culpa do Poder Público, na forma exigida pelo Supremo Tribunal Federal, e nem presunção de culpa do Ente Público, com base apenas na inadimplência da empresa contratada pelo Estado frente ao seu empregado. Além disso, o…
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Festival de Parintins 2024: pessoas com deficiência celebram boi-bumbá em Espaço Acessível do Governo do Amazonas

Festival de Parintins 2024: pessoas com deficiência celebram boi-bumbá em Espaço Acessível do Governo do Amazonas

“A gente pode viver nossa cultura”. Assim a psicóloga Maria Eduarda Souza define a importância do Espaço Acessível no 57º Festival de Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus). Pelo segundo ano, ela acompanha a tia Liliane Souza no espetáculo, e neste ano ainda teve o benefício do translado oferecido pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) às pessoas com mobilidade reduzida. Moradora do bairro Itaúna II, elas demorariam cerca de 45 minutos a pé para chegar ao Bumbódromo, devido às interdições nas proximidades do festival. Entretanto, elas indicaram que precisavam do translado de casa ao festival…
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Festival de Parintins 2024: no Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, bois Boiola e Rasgadinho celebram a diversidade em ato no Bumbódromo

Festival de Parintins 2024: no Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, bois Boiola e Rasgadinho celebram a diversidade em ato no Bumbódromo

Para celebrar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, os bois Boiola e Rasgadinho, que são símbolos da diversidade em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), participarão de um ato público alusivo à data, no Bumbódromo, pela primeira vez na história, no dia 28 de junho. A participação antecede a primeira noite da disputa entre Caprichoso e Garantido e está marcada para acontecer às 18h30. O convite para as duas organizações foi feito pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC).…
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Festival de Parintins 2024: Caprichoso e Garantido aderem ao protocolo Não é Não no combate à violência contra mulher

Festival de Parintins 2024: Caprichoso e Garantido aderem ao protocolo Não é Não no combate à violência contra mulher

O combate à violência contra mulher ganhou dois aliados no 57º Festival de Parintins. Os bumbás Caprichoso e Garantido aderiram ao Protocolo “Não é Não” que, agora, pode ser aplicado no currais das duas agremiações. A medida é fruto de uma capacitação promovida pelo Governo do Amazonas e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) com prestadores de serviços do município. Nesta terça-feira (26/06), os currais receberam o selo de “Espaço Seguro para as Mulheres” por terem aderido participado da capacitação. Parintins (distante 369 quilômetros) é o primeiro município a receber a capacitação da Lei 14.786, que criou o…
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Defensoria realiza roda de conversa para educação em direitos no Parque das Tribos

Defensoria realiza roda de conversa para educação em direitos no Parque das Tribos

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (24), uma roda de conversa para informar à comunidade do Parque das Tribos sobre a necessidade de registro de nascimento e regulamentação de documentos. A ação ocorreu na Escola Municipal Santa Rosa II, localizada no bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus. De acordo com a defensora pública Rosimeire Barbosa, coordenadora da Defensoria Pública Especializada em Atendimento de Registros Públicos, a ação integra as atividades do Comitê Gestor Municipal de Políticas para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. “Trazer essas informações é importante…
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Equipe da Seas parte para Parintins para realizar ações de sensibilização contra o Trabalho Infantil e a Exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes

Equipe da Seas parte para Parintins para realizar ações de sensibilização contra o Trabalho Infantil e a Exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes

A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) vai levar uma série de ações de combate ao Trabalho Infantil e à Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes durante o 57º Festival de Parintins. Técnicos da secretaria embarcaram para o município (a 369 quilômetros de Manaus), nesta segunda-feira (24/06). A equipe é composta por assistentes sociais e psicólogos, que irão realizar as abordagens sociais e orientações durante os três dias de festival no Bumbódromo e pontos estratégicos do município, como a orla e o mercado municipal, além da Festa dos Visitantes, que será realizada na quinta-feira (27/06). As abordagens…
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Defensoria Pública obtém nova decisão que suspende ordem de retirada de flutuantes do Tarumã

Defensoria Pública obtém nova decisão que suspende ordem de retirada de flutuantes do Tarumã

Atendendo a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Justiça Estadual suspendeu a ordem de remoção e desmonte de flutuantes das bacias dos rios Negro e Tarumã-Açu, em Manaus. A decisão liminar é da desembargadora Joana dos Santos Meirelles, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), e garante a permanência dos flutuantes em suas atuais localizações até que o TJAM julgue o mérito do recurso da Defensoria. A desembargadora reconheceu o risco de dano grave e de difícil reparação caso a retirada dos flutuantes fosse mantida, já que muitos deles servem como moradia para…
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Defensoria Pública do Amazonas participa da abertura do tema da 21ª edição do Prêmio Innovare

Defensoria Pública do Amazonas participa da abertura do tema da 21ª edição do Prêmio Innovare

Representando a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Subdefensora Geral do Estado, Karoline Santos, esteve nesta sexta-feira (21) na apresentação do tema 21ª edição e das experiências já premiadas na região Norte do Prêmio Innovare. O evento que tem como objetivo a disseminação e o reconhecimento de práticas transformadoras que se destacam no interior do sistema de Justiça no Brasil, foi realizado no Centro de Convenções Studio 5, Zona Sul de Manaus. Nesta edição, o prêmio se volta para a temática Meio Ambiente e Sustentabilidade. Karoline Santos ressalta a importância da premiação e da escolha do tema como…
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Em Parintins, DPE-AM, Justiça e Ministério Público definem regras para entrada de adolescentes de 12 a 16 anos na Festa dos Visitantes

Em Parintins, DPE-AM, Justiça e Ministério Público definem regras para entrada de adolescentes de 12 a 16 anos na Festa dos Visitantes

Em deliberação conjunta, Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) regulamentaram as regras para a participação de adolescentes entre 12 e 16 anos de idade na Festa dos Visitantes 2024, marcada para acontecer no dia 27 de junho, no Bumbódromo de Parintins. Conforme deliberado, para participar a festa, adolescentes com idade entre 12 e 16 anos incompletos devem estar acompanhados por um dos pais ou de um responsável que tenha uma autorização por escrito dos pais, com firma reconhecida ou assinatura digital. O reconhecimento de firma pode ser dispensado no caso da assinatura ter sido…
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