Justiça

Itacoatiara recebe 3,6 toneladas de alimentos do Governo do Amazonas para pessoas vulneráveis

Itacoatiara recebe 3,6 toneladas de alimentos do Governo do Amazonas para pessoas vulneráveis

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), realizou a entrega de 3,6 toneladas de alimentos para 400 famílias em condição de vulnerabilidade socioeconômica, no município de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus). A Sejusc também entregou 100 kits de bebês a grávidas previamente cadastradas pela secretaria. As cestas de alimentos são compostas por produtos como arroz, feijão, açúcar, café, bolachas doce e salgadas, macarrão e enlatados. Eles são destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade cadastrados preliminarmente pela secretaria. Ao todo, 400 cestas foram entregues em Itacoatiara, cada uma com…
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Festival de Parintins: portaria do TJAM estabelece limite de idade para acesso às arquibancadas

Festival de Parintins: portaria do TJAM estabelece limite de idade para acesso às arquibancadas

Menores de 10 anos não poderão acessar as arquibancadas das Galeras, durante o 58º Festival de Parintins. A restrição foi determinada pela Portaria nº 3/2025, da 2ª Vara da Comarca de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), que regula e orienta sobre a presença de crianças e adolescentes nas festas, ensaios e apresentações dos bumbás Caprichoso e Garantido. Neste ano, as apresentações acontecem nas noites de 27, 28 e 29 de junho. Mesmo com a presença dos responsáveis, não será autorizada a entrada de menores de 10 anos aos espaços destinados às galeras. A portaria do Tribunal de Justiça do…
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Junho Violeta: Governo do Amazonas lança campanha de proteção à pessoa idosa

Junho Violeta: Governo do Amazonas lança campanha de proteção à pessoa idosa

O Governo do Amazonas lançou, nesta segunda-feira (02/06), a campanha ‘Junho Violeta’ de combate à violência contra a pessoa idosa. As ações são lideradas pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e o evento reuniu membros da rede de proteção à pessoa idosa no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM), na zona centro-sul de Manaus. Neste ano, a campanha traz o tema “Fortalecendo laços: saberes e práticas intergeracionais no enfrentamento à violência contra as pessoas idosas”, focada no combate ao etarismo e vivências entre os públicos de gerações diferentes. A secretária executiva…
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Sejusc faz aulão preparatório para mulheres que prestarão exame de conclusão do Ensino Fundamental e Médio

Sejusc faz aulão preparatório para mulheres que prestarão exame de conclusão do Ensino Fundamental e Médio

Mais de 20 mulheres atendidas pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio do Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (Cream), participaram, na manhã deste sábado (31/05), de um aulão preparatório para o Provão da Secretaria de Estado de Educação, sistema que permite aos jovens e adultos regularizarem os estudos dos ensinos Fundamental e Médio. A atividade com mulheres sobreviventes de violência doméstica, assistidas pela Sejusc, ocorreu na sede do Cream, no bairro Educandos, zona sul de Manaus, e abordou as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, além de atividades práticas e resolução…
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Festival de Parintins 2025: PGE-AM recebe presidente e advogado do Boi Caprichoso para tratar questões jurídicas e trabalhistas do bumbá

Festival de Parintins 2025: PGE-AM recebe presidente e advogado do Boi Caprichoso para tratar questões jurídicas e trabalhistas do bumbá

Faltando um mês para o 58º Festival de Parintins, a Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) iniciou, nesta terça-feira (27/05), reuniões com os presidentes e o corpo jurídico dos bois Caprichoso e Garantido. O objetivo é entender a situação jurídica e trabalhista dos bumbás, para assegurar o repasse dos recursos provenientes do Estado. Na primeira reunião, o presidente do Caprichoso, Rossy Amoedo; e o advogado Vitor Lira Góes, que integra o corpo jurídico do bumbá, foram recebidos pelo procurador-geral do Amazonas, Giordano Bruno Costa da Cruz. De acordo com o procurador-geral, é papel da PGE-AM asseverar o repasse de recursos destinados…
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Procon Amazonas identifica descontos indevidos do INSS e alerta consumidores sobre ressarcimento

Procon Amazonas identifica descontos indevidos do INSS e alerta consumidores sobre ressarcimento

Em 2024, consumidores, principalmente idosos, procuraram o Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS) relatando que estavam sendo descontados valores por entidades com as quais não possuíam vínculo ou autorização. A partir dessas queixas, o Procon Amazonas iniciou uma investigação interna, reunindo documentos e informações sobre os casos. Após constatar a irregularidade dos descontos, o Procon formalizou as denúncias junto ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM), com o objetivo de reparar os direitos dos consumidores afetados e responsabilizar as entidades envolvidas, segundo o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe. Entre as instituições citadas nas denúncias estão…
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Na abertura da Semana Nacional do Registro Civil, governador Wilson Lima destaca apoio do Estado para mutirão de atendimentos

Na abertura da Semana Nacional do Registro Civil, governador Wilson Lima destaca apoio do Estado para mutirão de atendimentos

Durante a abertura da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se”, nesta segunda-feira (12/05), o governador Wilson Lima destacou a importância da documentação para o acesso a serviços básicos, reforçando a estrutura do Governo do Amazonas disponibilizada para o evento. A ação é coordenada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e vai até o dia 16 de maio, no Centro de Convenções Vasco Vasques. “Não é um mutirão só de documentos, mas acima de tudo, de dignidade porque nós estamos falando daquilo que é básico. Ter uma Carteira de Identidade, um CPF, uma Certidão de Nascimento, é o primeiro…
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PGE-AM divulga resultado final do 11º Exame de Residência Jurídica

PGE-AM divulga resultado final do 11º Exame de Residência Jurídica

A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) divulgou, nesta terça-feira (29/04), o resultado definitivo do 11º Exame de seleção para o programa de Residência Jurídica da instituição. O documento está disponível para consulta no site www.pge.am.gov.br, na aba da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), responsável pela coordenação do certame. Além do resultado definitivo, a PGE-AM disponibilizou, também, as respostas individualizadas aos recursos interpostos pelos candidatos. Os aprovados serão convocados pela equipe da Esap a partir desta quarta-feira (30/04). A exigência para aprovação era a obtenção de nota final igual ou superior a 90 pontos. O programa tem duração mínima de dois…
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Sinase: Sejusc encerra seminário regional para criação de novas políticas para o sistema socioeducativo

Sinase: Sejusc encerra seminário regional para criação de novas políticas para o sistema socioeducativo

Encerrou, nesta quinta-feira (24/04), o Seminário Regional do Norte para revisão e atualização do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O evento regional elaborou propostas e aprimoramentos para o próximo plano do Sistema Socioeducativo, conforme a Lei Federal 12.594/2012. Promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) no Amazonas, o seminário preconizou o compartilhamento de experiências e melhorias no sistema, criando novas diretrizes para a modalidade decenal nacional, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a secretária titular da Sejusc,…
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PGE-AM obtém decisão favorável junto ao STF e assegura ao Estado economia no pagamento de precatórios

PGE-AM obtém decisão favorável junto ao STF e assegura ao Estado economia no pagamento de precatórios

A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) conseguiu, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (23/04), decisão favorável que assegura ao Estado economia no pagamento de precatórios. A medida vai possibilitar, somente em 2025, economia superior a R$ 7 milhões aos cofres públicos, no orçamento destinado ao pagamento de precatórios. Os recursos podem ser investidos em áreas como saúde, segurança pública e educação. O STF acolheu o pedido do Estado do Amazonas, por meio da PGE-AM, e julgou procedente a reclamação nº 79529, fixando como termo final da incidência da taxa Selic a data de expedição do precatório. “O objetivo…
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