Justiça

maio
22
2024
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
DPE-AM instaura procedimento para acompanhar o atendimento às gestantes no Hospital de Autazes

DPE-AM instaura procedimento para acompanhar o atendimento às gestantes no Hospital de Autazes

Justiça,
Procedimento fiscalizará a tomada de medidas preventivas, de verificação e de apuração posterior de casos de violência obstétrica ocorridos na unidade hospitalar A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar as políticas de atendimento às gestantes (antes, durante e após o parto) no Hospital Deodato Miranda de Leão, em Autazes. A medida da DPE-AM é decorrente da inspeção feita no hospital e da audiência pública para tratar sobre o assunto, realizadas no dia 9 deste mês no município pelo Comitê Multi-institucional de Enfrentamento à Violência Obstétrica – ações coordenadas pela DPE-AM, que é integrante…
Read More
maio
22
2024
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Postagens ofensivas resultam em disponibilidade de desembargadora do TJRJ por 90 dias

Postagens ofensivas resultam em disponibilidade de desembargadora do TJRJ por 90 dias

Justiça, , ,
As frequentes manifestações político-partidárias, inclusive contra a vereadora Marielle Franco, em postagens em redes sociais resultaram na disponibilidade por 90 dias imposta à desembargadora Marilia de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A decisão pela disponibilidade foi unânime. Já o período de afastamento (90 dias) foi definido por maioria do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 6.ª Sessão Ordinária de 2024, nesta terça-feira (21/5). A desembargadora respondeu ao Processo Administrativo Disciplinar 0000040-74.2021.2.00.0000, que teve como relator o conselheiro Alexandre Teixeira. Em seu voto, ele detalhou o comportamento da magistrada nas redes…
Read More
maio
21
2024
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Organizações da Sociedade Civil de atendimento a PcD podem se inscrever até 9 de junho em edital do Governo do Amazonas

Organizações da Sociedade Civil de atendimento a PcD podem se inscrever até 9 de junho em edital do Governo do Amazonas

Justiça,
Organizações da Sociedade Civil (OSC) voltadas à defesa e à promoção dos direitos e da cidadania das pessoas com deficiência (PcD) têm até o dia 9 de junho para enviar os documentos de habilitação e plano de trabalho para participar o Edital de Chamamento nº 02/2024 do Governo do Amazonas. A ação é coordenada pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). O edital visa a execução de projetos no âmbito do “Programa de Atenção à Pessoa Com Deficiência – Ações Descentralizadas Socioassistenciais”, de acordo com a implementação da Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência,…
Read More
maio
21
2024
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Atuação da DPE-AM garante inclusão de etnia no registro de nascimento de mulher indígena e dos filhos

Atuação da DPE-AM garante inclusão de etnia no registro de nascimento de mulher indígena e dos filhos

Justiça, ,
Eliana Kokama foi atendida durante a I Semana Nacional do Registro Civil, promovida pelo CNJ e realizada em 2023. Já ao comparecer no mutirão de 2024, buscou as vias atualizadas das certidões dos filhos A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu a uma mulher indígena e aos seus filhos a inclusão da etnia a qual pertencem, além de retificar o sobrenome da mãe dela [a avó das crianças], que estava errado na documentação da família. O serviço foi possível graças à participação da DPE-AM durante o mutirão da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se” realizado…
Read More
maio
20
2024
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Procon-AM autua três agências bancárias por descumprimento da Lei das Filas

Procon-AM autua três agências bancárias por descumprimento da Lei das Filas

Justiça, ,
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) realizou nesta segunda-feira (20/05), uma série de fiscalizações em agências bancárias de Manaus. Três instituições financeiras, localizadas em áreas distintas da cidade, foram autuadas por descumprimento à Lei Estadual das Filas n.º 5.867/2022. A ação foi desencadeada após denúncias de atrasos no atendimento reportadas ao órgão. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, ressaltou a importância da aplicação da lei das filas em relação ao tempo máximo de espera e enfatizou as consequências para as agências que não respeitarem a legislação. “A lei das filas estipula autuações, tempo de espera e tempo…
Read More
maio
20
2024
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Governo do Amazonas participa de seminário de enfrentamento à violência infantojuvenil

Governo do Amazonas participa de seminário de enfrentamento à violência infantojuvenil

Justiça,
Os direitos e necessidades infantojuvenis estiveram em pauta nesta segunda-feira (20/05), no Seminário “Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em Alusão ao 18 de maio”. A discussão ocorreu no auditório Deputado Belarmino Lins, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) foi um dos órgãos representantes do Governo do Estado. Coordenado pelo Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEVSCA), por meio do Instituto de Assistência à Criança e ao Adolescente Santo Antônio (IACAS), o evento ocorre até terça-feira (21/05), com a presença de órgãos nacionais,…
Read More
maio
16
2024
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Amazonas Energia é notificada pelo Procon-AM após apagão em Manacapuru e quedas de energia em Presidente Figueiredo

Amazonas Energia é notificada pelo Procon-AM após apagão em Manacapuru e quedas de energia em Presidente Figueiredo

Justiça, ,
O Instituto de defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) notificou, nesta quinta-feira (16/05), a empresa Amazonas Energia a prestar esclarecimentos sobre a falta de energia elétrica nos municípios de Manacapuru, e Presidente Figueiredo, (a 98 e 117 quilômetros da capital, respectivamente). Manacapuru enfrentou uma interrupção elétrica de aproximadamente 10 horas no último final de semana, enquanto Presidente Figueiredo registrou quedas de energia recorrentes na última semana. Na notificação, o Procon pede série de informações sobre o total de consumidores afetados; esclarecimentos sobre o que provocou o desligamento do serviço; as medidas tomadas para minimizar os impactos sofridos pela população e…
Read More
maio
16
2024
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
DPE–AM participa de encontro do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas

DPE–AM participa de encontro do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas

Justiça,
A agenda promove a troca de experiências entre os participantes, contribuindo de modo positivo para a cooperação nacional e internacional no combate ao crime Apoiando as iniciativas de combate ao crime organizado, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), esteve presente na reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), realizado nesta quinta-feira (16) na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), reunindo representante dos Ministérios Públicos de todo o País. Com intuito de debater estratégias de atuação e avançar quanto ao fortalecimento do grupo, vinculado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), a agenda promove…
Read More
maio
16
2024
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
DPE-AM investiga desabastecimento de insumos e medicamentos para pacientes com deficiência em Manaus e Itacoatiara

DPE-AM investiga desabastecimento de insumos e medicamentos para pacientes com deficiência em Manaus e Itacoatiara

Justiça, , , ,
Procedimento Coletivo foi instaurado após denúncias de mães, devido à dificuldade de acessar itens essenciais de assistência à saúde O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um procedimento coletivo para investigar o desabastecimento de insumos e medicamentos para pacientes com deficiência após mães de crianças residentes em Manaus e Itacoatiara relatarem dificuldade para conseguir acessar ao serviço que oferta fraldas e outros itens específicos de assistência à saúde. De acordo com o defensor público e coordenador do Nudesa, Arlindo Gonçalves, o procedimento propõe apurar a eficácia do programa Melhor em Casa,…
Read More
maio
15
2024
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Governo do Amazonas lança edital com vagas para projeto de apoio à crianças e adolescentes

Governo do Amazonas lança edital com vagas para projeto de apoio à crianças e adolescentes

Justiça, ,
A Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (Aadesam), em parceria com o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), publicou o edital do Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 002/2024, que vai recrutar profissionais para atuar no Projeto de Apoio às Políticas Públicas voltadas à Criança e ao Adolescente no Estado do Amazonas (Projeto PIPA). O edital está disponível no endereço eletrônico aadesam.org.br. e traz traz informações como valores das inscrições e período de pedido de isenção, número de vagas, as áreas de atuação, detalhes sobre as vagas para Pessoas…
Read More
Pular para o conteúdo