Justiça

jul
24
2025
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Governador Wilson Lima e ministra Márcia Lopes vistoriam obras da Casa da Mulher Brasileira

Governador Wilson Lima e ministra Márcia Lopes vistoriam obras da Casa da Mulher Brasileira

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O governador Wilson Lima, acompanhado da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, vistoriou as obras da Casa da Mulher Brasileira, localizada no bairro Petrópolis, zona sul de Manaus, na tarde desta terça-feira (23/07). A obra, que será intensificada com a chegada do verão amazônico, é uma parceria entre o Governo do Amazonas e o Governo Federal. O governador Wilson Lima reforçou que a estrutura tem um conceito moderno, principalmente com a integração de diversos órgãos, visando um atendimento mais amplo e especializado. “Essa estrutura que vai integrar todos aqueles serviços que são voltados para o atendimento da mulher, seja na esfera…
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jul
23
2025
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Sejusc leva ações de cidadania e direitos humanos a pacientes em tratamento de dependência química

Sejusc leva ações de cidadania e direitos humanos a pacientes em tratamento de dependência química

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A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) promoveu ações de cidadania e bem-estar para os pacientes do Centro de Reabilitação em Dependência Química Ismael Abdel Aziz (CRDQ), localizado no quilômetro 53 da AM-010, na Região Metropolitana de Manaus. A iniciativa foi realizada nesta terça-feira (22/07). De acordo com a secretária executiva adjunta de Direitos Humanos (SEDH), Débora Érica, a Sejusc organizou a ação para ampliar o direito à cidadania dos assistidos. “Essas ações da Sejusc trazem dignidade para essa população, que muitas vezes não têm acesso enquanto está internada”, pontua. As ações foram coordenadas pela Gerência…
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jul
22
2025
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Cidadania: PACs já emitiram mais de 10 mil declarações para segunda via gratuita de certidões em 2025

Cidadania: PACs já emitiram mais de 10 mil declarações para segunda via gratuita de certidões em 2025

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De janeiro a junho de 2025, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) já registrou mais de 10 mil emissões de declaração de hipossuficiência para certidões. Os atendimentos são feitos nas unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), em Manaus. O número reflete a praticidade e facilidade de acesso ao serviço oferecido à população. O número de atendimentos cresceu significativamente nos últimos anos. Em 2023, foram registrados pouco mais de 6.481 atendimentos. Já em 2024, o número subiu 265%, saltando para 23.698. O primeiro semestre de 2025 soma 10.921 emissões realizadas. O benefício é uma determinação…
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jul
18
2025
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Sejusc e conselho estadual vão promover a 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

Sejusc e conselho estadual vão promover a 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

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As políticas para a população idosa serão discutidas na 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, a ser realizada nos dias 18 e 19 de agosto, em Manaus. O encontro é promovido pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedpi), e traz o tema “Envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação”. A atividade visa chamar a atenção daqueles que querem discutir melhorias nas políticas voltadas para pessoas acima de 60 anos. O encontro será no Centro de Convenções Vasco Vasques, na zona centro-sul…
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jul
17
2025
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Procon-AM notifica cinema em Manaus por proibir entrada de alimentos externos

Procon-AM notifica cinema em Manaus por proibir entrada de alimentos externos

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Um cinema situado em um shopping na zona norte de Manaus foi notificado pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), na terça-feira (15/07), após denúncias de consumidores, que relataram ter sido impedidos de entrar nas salas de exibição com alimentos adquiridos fora do estabelecimento. Durante a fiscalização, foram constatadas algumas placas informando a proibição de alimentos gordurosos e a permissão apenas de pipoca e refrigerante, o que vai contra a legislação do estado. O chefe de Fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, enfatiza que tal prática é considerada abusiva e infringe o direito de liberdade de escolha do consumidor. “Impedir o…
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jul
15
2025
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Sejusc e Cecod realizam 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Sejusc e Cecod realizam 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

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O respeito às diversidades e as políticas públicas para pessoas LGBTQIAPN+ estão em pauta na 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, promovida, pela primeira vez, pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e o Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBTQIA+ (Cecod-AM). O encontro teve início na segunda-feira (14/07) e segue até esta terça-feira (15/07). A conferência tem como tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ – Amazonas pela Diversidade” e visa propor e avaliar diretrizes para políticas públicas de enfrentamento à violência e discriminação contra essa população no estado. Mais de 120…
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jul
13
2025
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Pessoas com deficiência participam da “Festa Julina Inclusiva” dos Centros Estaduais de Convivência da Família

Pessoas com deficiência participam da “Festa Julina Inclusiva” dos Centros Estaduais de Convivência da Família

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Os participantes do projeto Amazonas Eficiente, da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD), tiveram uma noite divertida na sexta-feira (11/07). Com brincadeiras e brindes, cerca de 50 pessoas com deficiência puderam aproveitar a 2ª edição da Festa Julina Inclusiva nos Centros Estaduais de Convivência da Família (CECF) de Manaus. Realizada em dois locais, nos CECF Magdalena Arce Daou e Padre Pedro Vignola, nas zonas oeste e norte, respectivamente, da capital, o arraial contou com comidas e danças típicas, além de brincadeiras inclusivas como jogo das argolas, boliche, pescaria, cesta caipira, painel premiado e espaço exclusivo para…
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jun
27
2025
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Festival de Parintins 2025: Sejusc e rede de proteção credencia crianças e adolescentes

Festival de Parintins 2025: Sejusc e rede de proteção credencia crianças e adolescentes

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A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) iniciou, nesta sexta-feira (27/06), às 10h, o credenciamento de crianças e adolescentes para as noites do Festival de Parintins. A ação acontece no Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas), na Rua Domingos Prestes, s/nº, Conjunto Vitória Régia, próximo ao Bumbódromo. Para o cadastro, é necessário que o responsável compareça ao local com a criança ou adolescente, e ambos precisam portar documento de identificação. A Sejusc reforça que o credenciamento de crianças e adolescentes não equivale ao ingresso no espetáculo. A secretária executiva dos Direitos da Criança e…
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jun
23
2025
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Evento apoiado pelo Governo do Amazonas celebra os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Evento apoiado pelo Governo do Amazonas celebra os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

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Dar visibilidade aos avanços e desafios dos direitos da criança e do adolescente no Amazonas é o objetivo do “Seminário Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente: 35 anos do ECA”, que em sua segunda edição tem como tema “Temos Direito a Ter Direito?”. A ação é apoiada pelo Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), via Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas (Parev), edital nº 001/2024. A atividade é organizada pelo Programa Observatório dos Direitos da Criança e do Adolescente (Prodeca),…
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jun
18
2025
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Em Roraima, Sejusc apresenta políticas públicas do Amazonas na etapa regional do Plano Decenal da Criança e do Adolescente

Em Roraima, Sejusc apresenta políticas públicas do Amazonas na etapa regional do Plano Decenal da Criança e do Adolescente

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A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) está representando o Amazonas no Seminário Regional do Plano Decenal Nacional dos Direitos Humanos de Criança e Adolescente, realizado na terça (17/06) e nesta quarta-feira (18/06), em Boa Vista (RR). O foco é apresentar as políticas públicas desenvolvidas a nível estadual e colaborar com as diretrizes infantojuvenis para os próximos dez anos.  A Sejusc conta com a Secretaria Executiva de Direitos da Criança e Adolescentes (Sedca), responsável pelo atendimento deste público de forma intersetorial no âmbito estadual, com base nos direitos humanos e no Estatuto da Criança e do…
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