Justiça

Governo do Amazonas divulga ações de conscientização pela luta da inclusão de pessoas com deficiência

Governo do Amazonas divulga ações de conscientização pela luta da inclusão de pessoas com deficiência

O setembro verde é o mês dedicado à inclusão social da pessoa com deficiência e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD), realiza, durante todo o período, uma campanha com ações sociais direcionadas para esse público, como forma de ressaltar sobre a importância do exercício da cidadania e dos direitos das pessoas com deficiência (PcDs). No decorrer de setembro, vão ter várias atividades, dentre elas, a abertura da campanha com a iluminação na cor verde no Teatro Amazonas; uma ação com a Companhia Independente de Policiamento com Cães (CIPCães) e o Regimento de Polícia Montada Coronel…
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Sejusc faz aula inaugural de hidroginástica do projeto Idoso em Movimento, na zona sul de Manaus

Sejusc faz aula inaugural de hidroginástica do projeto Idoso em Movimento, na zona sul de Manaus

Touca, roupa de banho, protetor solar e muita disposição. Assim foi a inauguração da aula de hidroginástica para os grupos da zona sul do projeto Idoso em Movimento da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). A largada para a atividade aconteceu nesta quinta-feira (28/08), no Centro Associativo dos Suboficiais e Sargentos de Aeronáutica em Manaus (Cassam), localizado no bairro São Lázaro, zona sul da capital. Atualmente, a zona sul abrange 17 grupos de pessoas idosas do programa EnvelheSer60+ da Secretaria Executiva Adjunta de Direitos da Pessoa Idosa (Seadpi). O titular da Seadpi, Elmison Bezerra, ressalta que…
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Mutirão da Cidadania: Em três dias, mais de 4 mil pessoas foram atendidas para a emissão da Carteira de Identidade Nacional

Mutirão da Cidadania: Em três dias, mais de 4 mil pessoas foram atendidas para a emissão da Carteira de Identidade Nacional

Em três dias de atuação, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), já realizou 4.173 atendimentos para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Esse número representa quase 50% da meta, uma vez que a previsão de atendimento é de 10 mil. A ação iniciou no dia 25 de agosto e segue até o dia 5 de setembro, em todas as unidades do Pronto Atendimento Ao Cidadão (PAC), em Manaus. O objetivo é garantir o acesso facilitado ao novo documento.…
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Sejusc e Cedim promovem a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Amazonas

Sejusc e Cedim promovem a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Amazonas

Com foco em discutir e propor políticas públicas para o direito da mulher, a Secretaria de estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Amazonas (Cedim) realizam a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Amazonas, que acontece entre os dias 29 e 30 de agosto de 2025, na Universidade Federal do Amazonas. De acordo com a secretária executiva de Política para as Mulheres, Syrlan Picanço, a conferência é um espaço de diálogo e construção coletiva, para transformar demandas em políticas públicas reais. “O Governo do Estado tem se…
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SEPcD leva crianças para manhã lúdica com cães da Polícia Militar

SEPcD leva crianças para manhã lúdica com cães da Polícia Militar

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD) levará, no dia 4 de setembro, dez crianças com deficiência para conhecer os cachorros de terapia assistida da Companhia Independente de Policiamento com Cães (CIPCães), da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). A atividade integra o calendário de ações visando a campanha Setembro Verde, de luta pela inclusão das pessoas com deficiência. As crianças de 4 a 12 anos de idade serão selecionadas após as inscrições, abertas nesta segunda-feira (25/08) até quinta-feira (28/08), por meio do e-mail [email protected], também disponível no instagram da secretaria: @sepcdam. O resultado será anunciado na…
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Sejusc realiza agendamentos em três pontos da cidade para Mutirão de Cidadania

Sejusc realiza agendamentos em três pontos da cidade para Mutirão de Cidadania

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Direitos Humanos (Sejusc) realizou uma ação agendamentos para o Mutirão de Cidadania, que acontece na próxima segunda-feira (25/08), com a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Os agendamentos foram realizados em três pontos da cidade de Manaus. As carteiras de identidade antigas possuem validade até 2032. Conforme a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, os agendamentos visam facilitar acesso à população, principalmente para os que tem barreiras para utilizar a plataforma. “O objetivo do mutirão de agendamento é para que os serviços do Governo do Estado fiquem mais próximos ainda…
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Governo do Amazonas realiza Mutirão da Cidadania com emissão da Carteira de Identidade Nacional

Governo do Amazonas realiza Mutirão da Cidadania com emissão da Carteira de Identidade Nacional

Ter acesso à carteira de identidade é um direito à cidadania, permitindo que a pessoa seja reconhecida e tenha seus direitos garantidos. Para atender à demanda, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), realiza o Mutirão da Cidadania para emissão de Carteira de Identidade Nacional (CIN). O agendamento acontece nesta quarta-feira (20/08), das 7h às 13h, nas zonas norte, leste e oeste. Para participar do Mutirão da Cidadania, o primeiro passo é o agendamento, que será realizado presencialmente, com a disponibilização…
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Governo do Amazonas consegue na Justiça decisão que garante manutenção do Passe Livre

Governo do Amazonas consegue na Justiça decisão que garante manutenção do Passe Livre

O Governo do Amazonas, por meio da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), alcançou mais uma decisão favorável e que assegura a manutenção do Passe Livre Estudantil para os alunos da rede estadual de ensino de Manaus. A sentença, proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, garante ao Estado o pagamento do valor de R$ 2,50 pela passagem de ônibus, dos estudantes das escolas estaduais de Manaus, não sendo aceitos recursos da Prefeitura de Manaus, que exigia que o Governo do Estado pagasse R$ 8,20 por passagem de cada estudante. “Nosso compromisso é assegurar…
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Encontro Estadual “Zelar e Proteger” capacita Conselheiros Tutelares na defesa dos direitos de crianças e adolescentes

Encontro Estadual “Zelar e Proteger” capacita Conselheiros Tutelares na defesa dos direitos de crianças e adolescentes

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), realizou, nesta terça e quarta-feira (12 e 13/08), o Encontro Estadual Zelar e Proteger: A importância do Conselho Tutelar na prevenção e resposta à violência contra crianças e adolescentes. O evento, realizado no Auditório do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), reuniu conselheiros tutelares, parceiros institucionais e especialistas da área. De acordo com a secretária de Direitos da Criança e do Adolescente, Rosalina Lobo, o evento oferece um momento crucial para o diálogo entre os conselheiros, permitindo o…
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Agosto Lilás: Governo do Estado reforça ações de combate à violência contra a mulher no Amazonas

Agosto Lilás: Governo do Estado reforça ações de combate à violência contra a mulher no Amazonas

Na abertura do Agosto Lilás, mês de conscientização e combate à violência contra a mulher, a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) entregou mais de 130 equipamentos eletrônicos e materiais de apoio à causa no estado para a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). A entrega dos equipamentos foi nesta sexta-feira (1º/08), em cerimônia realizada no auditório da sede da Sejusc, na zona centro-sul de Manaus. A iniciativa faz parte do convênio firmado entre os dois órgãos, visando ao fortalecimento das ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, em 13 municípios da Região Metropolitana de…
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