Justiça

jun
18
2024
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
DPE-AM participa de mutirão de cidadania da Sejusc em Parintins

DPE-AM participa de mutirão de cidadania da Sejusc em Parintins

Justiça, ,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de um mutirão de cidadania realizado pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), nesta terça-feira (18), no Centro Educacional de Tempo Integral (CETI) Gláucio Gonçalves, na cidade de Parintins. A defensora Letícia Ornelas, do Polo do Baixo Amazonas, explicou que a DPE-AM participou da ação prestando assistência jurídica, integral e gratuita a todos que procuraram os serviços da instituição no mutirão. Em razão do serviço de emissão de Carteira de Identidade Nacional (CIN) estar sendo oferecido no mutirão, os atendimentos da…
Read More
jun
18
2024
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Em evento de Justiça Itinerante na Amazônia Legal, Wilson Lima destaca que ação assegura direitos e deveres dos amazonenses

Em evento de Justiça Itinerante na Amazônia Legal, Wilson Lima destaca que ação assegura direitos e deveres dos amazonenses

Justiça, , ,
O governador Wilson Lima destacou, nesta terça-feira (18/06), durante a 1ª edição do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, no município de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus), que o acesso à justiça tira os amazonenses da invisibilidade e garante mais dignidade nos seus direitos e deveres. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e contou com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso. A ação teve o apoio de diversas instituições federais e estaduais. O objetivo é promover serviços e direitos nas áreas ambiental, civil, fundiária,…
Read More
jun
18
2024
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Dia Mundial do Orgulho Autista: Procon-AM alerta sobre os direitos dos consumidores com TEA

Dia Mundial do Orgulho Autista: Procon-AM alerta sobre os direitos dos consumidores com TEA

Justiça,
No Dia Mundial do Orgulho Autista, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) destaca os principais direitos dos consumidores com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em particular, o órgão chama a atenção para a legislação estadual por meio da Lei n.º 6.458/2023, que garante, no Artigo 11, que sejam realizadas sessões de cinema adaptadas para pessoas com TEA. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, enfatiza a importância que essa legislação tem para atender às especificidades de crianças e adolescentes autistas do estado, e reforça o compromisso do órgão em acompanhar e fiscalizar o cumprimento da lei. “A Lei…
Read More
jun
18
2024
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
DPE-AM recomenda medidas para a manutenção da rodovia AM-254, devido às condições precárias

DPE-AM recomenda medidas para a manutenção da rodovia AM-254, devido às condições precárias

Justiça,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou, em conjunto com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), melhorias e manutenção da rodovia AM-254, que liga a BR-319 ao município de Autazes, em razão das condições precárias na estrutura. Conforme informa a recomendação, em maio, foi realizada uma visita que constatou as más condições para o tráfego na rodovia, apresentando deformidades na pista e excesso de buracos no asfalto. O defensor público Murilo Menezes explicou que a ausência de manutenção na rodovia causa riscos de danos materiais e até para a integridade física da população de Autazes, que…
Read More
jun
18
2024
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Defensoria Pública leva assistência jurídica para o Sul do Amazonas durante o Programa ‘Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal’

Defensoria Pública leva assistência jurídica para o Sul do Amazonas durante o Programa ‘Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal’

Justiça, , ,
Acontece de 17 a 21 de junho, o Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, nos municípios de Humaitá e Lábrea, no Sul do Amazonas. A ação, que é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conta com mais de 50 instituições para promover acesso à justiça nesta região. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa da programação com assistência jurídica em todas as suas áreas de atuação e com atividades de educação em direitos feitas para a comunidade. Durante cinco dias, nos dois municípios, a DPE realizará atendimentos na área da família, criminal, registro público, entre outros.…
Read More
jun
18
2024
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Mutirão do IPTU: saiba quais documentos são necessários para ser atendido pela Defensoria Pública

Mutirão do IPTU: saiba quais documentos são necessários para ser atendido pela Defensoria Pública

Justiça,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza nesta quarta e quinta-feira (19 e 20 de junho) um mutirão para atender contribuintes que alegam ter sido surpreendidos com o aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) a partir de 2023. A ação acontece na sede da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), localizada na rua 24 de Maio, Centro. O objetivo do mutirão é orientar os contribuintes sobre seus direitos e ajudá-los a entrar com ações judiciais contra a Prefeitura de Manaus, caso queiram contestar o aumento do imposto. Os atendimentos voltados a questões do aumento do IPTU serão…
Read More
jun
17
2024
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
MJSP lança edital para pesquisa sobre crimes ambientais e financeiros na Amazônia Legal

MJSP lança edital para pesquisa sobre crimes ambientais e financeiros na Amazônia Legal

Justiça, ,
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), lançou, na última sexta-feira (14), edital voltado a Instituições Federais de Ensino Superior (IES) para a produção de diagnóstico sobre crimes ambientais e crimes financeiros relacionados a ilícitos ambientais na Amazônia Legal.  Os resultados dessa pesquisa, que será coordenada pela Diretoria de Ensino e Pesquisa (DEP) da Senasp, servirão de subsídios para o fomento, elaboração e implementação de políticas públicas por parte do MJSP. Isso serve para promover a cooperação federativa e contribuir para a segurança e desenvolvimento da região, com importantes impactos…
Read More
jun
14
2024
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Defensoria Pública do Amazonas realiza semana de atendimentos em Boa Vista do Ramos

Defensoria Pública do Amazonas realiza semana de atendimentos em Boa Vista do Ramos

Justiça,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo de Maués, vai realizar entre os dias 17 e 21 de junho, das 8h às 17h, um mutirão itinerante no prédio do Conselho Tutelar, na rua Padre Gabriel, bairro Esperança, em Boa Vista do Ramos. Durante a semana, ocorrerão atendimentos presenciais nas áreas de Família, Registros Públicos, Cível e Criminal, com serviços voltados para guarda, divórcio, curatela, investigação de paternidade, retificação de documentos, entre outros. Para realizar o atendimento, a população deve comparecer ao local do mutirão durante do período da ação. Os atendimentos ocorrerão por ordem de…
Read More
jun
14
2024
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
Em Coari, Mutirão Previdenciário leva solução de demandas à população em vulnerabilidade social

Em Coari, Mutirão Previdenciário leva solução de demandas à população em vulnerabilidade social

Justiça, ,
“Hoje eu estou aqui para buscar ajuda e orientação. Vejo que não só eu como várias pessoas precisam igualmente aqui desse mutirão, tão importante e que nos dá a esperança de resolver problemas que já estamos há tanto tempo tentando”. A declaração em tom de esperança e alívio é de seu Carmito Silva, 51, que viu na Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) a chance de conseguir, finalmente, o auxílio doença que tanto lutava para receber. Em formato inédito, a atividade, que atende a população hipossuficiente, está em andamento no município de Coari (distante 363 quilômetros de Manaus)…
Read More
jun
13
2024
0 Comments
By Portal Arrasta pra cima
DPE cria ‘GT do IPTU’ para atender contribuintes que reclamam de aumento ilegal

DPE cria ‘GT do IPTU’ para atender contribuintes que reclamam de aumento ilegal

Justiça
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) criou um Grupo de Trabalho para atender cerca de 300 mil contribuintes de Manaus que alegam terem sido surpreendidos com o aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), a partir de 2023, por meio de ato administrativo da prefeitura. O “GT do IPTU” vai realizar uma série de mutirões pela cidade, iniciando pelo Centro, na sede da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), localizada na rua 24 de Maio, 321, já na próxima quarta-feira (19). Por meio do Grupo de Trabalho, é possível que a DPE-AM ingresse com ações individuais contra o…
Read More