Justiça

abr
29
2024
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By Portal Arrasta pra cima
Defensoria entra com ação na Justiça para reduzir em 30% o preço dos ingressos para o jogo Amazonas x Flamengo

Defensoria entra com ação na Justiça para reduzir em 30% o preço dos ingressos para o jogo Amazonas x Flamengo

Justiça,
Nudecon considera que valores praticados para a partida da Copa do Brasil na Arena da Amazônia, no dia 22 de maio, são abusivos e estão bem acima da média dos cobrados nos últimos jogos de grandes times nacionais em Manaus A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Estadual pedindo a diminuição de 30% dos valores de ingressos para o jogo de futebol entre Amazonas e Flamengo, pela terceira fase da Copa do Brasil, que está marcado para acontecer no próximo dia 22 de maio na Arena da Amazônia, em Manaus.…
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abr
29
2024
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DPE-AM e Ipaam vão fazer levantamento para simplificar licenciamento de casas flutuantes do Tarumã-Açu

DPE-AM e Ipaam vão fazer levantamento para simplificar licenciamento de casas flutuantes do Tarumã-Açu

Justiça,
Defensores públicos do ‘GT dos Flutuantes’ e técnicos do órgão ambiental farão uma visita no local na próxima sexta-feira (3) Em reunião no Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), nesta segunda-feira (29), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu prosseguimento às ações do Grupo de Trabalho (GT) dos Flutuantes do Tarumã-Açu. Durante o encontro, ficou definido que o grupo fará uma nova visita no local na próxima sexta-feira (3) acompanhado de técnicos do órgão para fazer o levantamento dos flutuantes que funcionam apenas como moradias. “A presença dos técnicos do Ipaam vai ser importante porque encaminhamentos vão…
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abr
27
2024
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Em duas ações sociais simultâneas, Defensoria Itinerante realiza mais de 100 atendimentos

Em duas ações sociais simultâneas, Defensoria Itinerante realiza mais de 100 atendimentos

Justiça
Projeto da DPE-AM ofertou os serviços de assistência jurídica gratuita nos bairros São José e Praça 14 de janeiro Em duas ações sociais simultâneas neste sábado (27), em Manaus, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um total de 113 atendimentos. As ações realizadas por deputados estaduais aconteceram na Paróquia de São José Operário, no bairro São José, Zona Leste, e na Escola Estadual Luizinha Nascimento, na Praça 14 de Janeiro, Zona Sul. “A Defensoria esteve presente em duas ações ao mesmo tempo: no São José, a pedido do deputado Sinésio Campos, e na Praça 14, a pedido…
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abr
26
2024
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Mutirão da DPE-AM resgata cidadania de indígena com documento cancelado

Mutirão da DPE-AM resgata cidadania de indígena com documento cancelado

Justiça
Dentro da Terra Indígena Andirá-Marau, agentes da Receita reverteram cancelamento de CPF que só poderia ser feito em Manaus, o que inviabilizaria que a regularização da situação de Manoel Oliveira, que não fala português e nem teria como se deslocar até a capital Agentes da Receita Federal em Boa Vista (RR), Jucineide Ribeiro e Maria Antônia Araújo vivem a cerca de 830 quilômetros em linha reta da aldeia Vila Nova, na região do Alto Rio Marau, em Maués (AM), onde mora Manoel Batista de Oliveira, indígena da etnia Sateré-Mawé, de 50 anos de idade, que até encontrar as duas servidoras…
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abr
26
2024
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Paratleta faz planos para carreira ao emitir Passe Legal, que garante transporte intermunicipal gratuito para PcD no Amazonas

Paratleta faz planos para carreira ao emitir Passe Legal, que garante transporte intermunicipal gratuito para PcD no Amazonas

Justiça
A realidade de viagens já faz parte da rotina do paratleta tefeense Jozinei Praia, de 26 anos. Desde que iniciou a sua trajetória no jiu-jitsu, aos 18, ele precisa se locomover entre os municípios do Amazonas para competir. Agora, as viagens ganharam um aliado: o Passe Legal. O documento é emitido pelo Governo do Amazonas e garante a meia passagem no transporte intermunicipal para Pessoas com Deficiência (PcD). A Carteira Intermunicipal é emitida por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), na Secretaria Executiva da Pessoa com Deficiência (SEPCD), localizada na rua Marquês de Quixeramobim,…
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abr
19
2024
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DPE-AM lança Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais

DPE-AM lança Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais

Justiça, ,
Novo órgão da DPE-AM atenderá demandas individuais, coletivas e também vai propor políticas públicas estaduais e federais A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou, nesta sexta-feira (19), Dia dos Povos Indígenas, o Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. O lançamento ocorreu durante solenidade no Ginásio Deodato de Miranda Leão, em Maués, município que esta semana recebeu um mutirão de documentação civil coordenado pela DPE-AM voltado à população Sateré-Mawé da região do Alto Marau. O novo órgão da DPE-AM contará com quatro Defensorias Especializadas, localizadas nos polos do Alto Rio Negro, Maués, Purus…
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abr
19
2024
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A pedido da DPE-AM, Justiça determina retirada de famílias que moram em área de risco nas margens do Igarapé Novo Reino em Manaus

A pedido da DPE-AM, Justiça determina retirada de famílias que moram em área de risco nas margens do Igarapé Novo Reino em Manaus

Justiça, ,
Os moradores também terão direito a um auxílio aluguel no valor de um salário-mínimo Atendendo a uma solicitação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Justiça Estadual concedeu nesta terça-feira (16) uma liminar favorável às famílias que vivem em áreas de risco nas margens do Igarapé Novo Reino, localizado no bairro São José III, Zona Leste de Manaus. Na decisão, o juiz Leoney Figliuolo Harraquian acatou tutela de emergência impetrada pela DPE-AM, considerando que a Prefeitura de Manaus não estaria cumprindo o dever de promover bem-estar social básico aos moradores da localidade, que enfrentam problemas de infraestrutura como…
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mar
26
2024
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Defensoria Pública realiza seleção de estágio de falantes da língua Sateré Mawé, em Maués

Defensoria Pública realiza seleção de estágio de falantes da língua Sateré Mawé, em Maués

Justiça,
Iniciativa visa fortalecer o acesso à Justiça e os serviços oferecidos à comunidade local; polo tem atendimentos diários de indígenas falantes da língua O Polo de Maués da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, um processo seletivo para estagiários falantes da língua Sateré Mawé. Os candidatos inscritos participaram de uma simulação de atendimento a um assistido juntamente com as defensoras públicas que atuam no município e com um servidor da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A defensora pública Daniele Fernandes conta que teve a oportunidade de vivenciar as demandas e peculiaridades parecidas no Polo…
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mar
26
2024
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DPE-AM obtém liminar para garantir neurocirurgia a criança de cinco anos que ficou cega por falta de assistência

DPE-AM obtém liminar para garantir neurocirurgia a criança de cinco anos que ficou cega por falta de assistência

Justiça
Menino está internado desde janeiro no Hospital Joãozinho e já perdeu a visão por falta de materiais para o procedimento na FCecon; decisão determina que o paciente seja tratado fora do Estado caso não haja condições no Amazonas A Justiça determinou que o Estado do Amazonas transfira um menino de cinco anos de idade, internado em Manaus com um tumor na cabeça, para um centro de referência em neurocirurgia pediátrica oncológica, em rede pública ou particular, no Amazonas ou em outro estado da federação. A criança ficou cega com a espera pelo tratamento. A decisão liminar é do juiz Jorsenildo…
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mar
22
2024
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By Portal Arrasta pra cima
A pedido da DPE-AM, Justiça suspende reintegração de posse da Fazenda Palotina, em Lábrea

A pedido da DPE-AM, Justiça suspende reintegração de posse da Fazenda Palotina, em Lábrea

Justiça, ,
Decisão liminar do desembargador Airton Gentil determina que o caso seja analisado pela Comissão de Conflitos Fundiários do TJAM; cerca de 200 famílias vulneráveis ocupam o terreno A Justiça Estadual suspendeu, nesta sexta-feira (22), a decisão de Primeira Instância que determinou reintegração de posse da Fazenda Palotina, localizada na zona rural do município de Lábrea. O desembargador plantonista Airton Gentil, do Tribunal de Justiça do Estado Amazonas (TJAM), atendeu a um recurso apresentado pela Defensoria Pública Estado do Amazonas (DPE-AM) e determinou que o caso seja analisado pela Comissão de Conflitos Fundiários da Corte. Cerca de 200 famílias vulneráveis ocupam…
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