Justiça

ago
19
2025
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Governo do Amazonas realiza Mutirão da Cidadania com emissão da Carteira de Identidade Nacional

Governo do Amazonas realiza Mutirão da Cidadania com emissão da Carteira de Identidade Nacional

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Ter acesso à carteira de identidade é um direito à cidadania, permitindo que a pessoa seja reconhecida e tenha seus direitos garantidos. Para atender à demanda, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), realiza o Mutirão da Cidadania para emissão de Carteira de Identidade Nacional (CIN). O agendamento acontece nesta quarta-feira (20/08), das 7h às 13h, nas zonas norte, leste e oeste. Para participar do Mutirão da Cidadania, o primeiro passo é o agendamento, que será realizado presencialmente, com a disponibilização…
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ago
17
2025
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Governo do Amazonas consegue na Justiça decisão que garante manutenção do Passe Livre

Governo do Amazonas consegue na Justiça decisão que garante manutenção do Passe Livre

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O Governo do Amazonas, por meio da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), alcançou mais uma decisão favorável e que assegura a manutenção do Passe Livre Estudantil para os alunos da rede estadual de ensino de Manaus. A sentença, proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, garante ao Estado o pagamento do valor de R$ 2,50 pela passagem de ônibus, dos estudantes das escolas estaduais de Manaus, não sendo aceitos recursos da Prefeitura de Manaus, que exigia que o Governo do Estado pagasse R$ 8,20 por passagem de cada estudante. “Nosso compromisso é assegurar…
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ago
14
2025
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Encontro Estadual “Zelar e Proteger” capacita Conselheiros Tutelares na defesa dos direitos de crianças e adolescentes

Encontro Estadual “Zelar e Proteger” capacita Conselheiros Tutelares na defesa dos direitos de crianças e adolescentes

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A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), realizou, nesta terça e quarta-feira (12 e 13/08), o Encontro Estadual Zelar e Proteger: A importância do Conselho Tutelar na prevenção e resposta à violência contra crianças e adolescentes. O evento, realizado no Auditório do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), reuniu conselheiros tutelares, parceiros institucionais e especialistas da área. De acordo com a secretária de Direitos da Criança e do Adolescente, Rosalina Lobo, o evento oferece um momento crucial para o diálogo entre os conselheiros, permitindo o…
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ago
01
2025
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Agosto Lilás: Governo do Estado reforça ações de combate à violência contra a mulher no Amazonas

Agosto Lilás: Governo do Estado reforça ações de combate à violência contra a mulher no Amazonas

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Na abertura do Agosto Lilás, mês de conscientização e combate à violência contra a mulher, a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) entregou mais de 130 equipamentos eletrônicos e materiais de apoio à causa no estado para a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). A entrega dos equipamentos foi nesta sexta-feira (1º/08), em cerimônia realizada no auditório da sede da Sejusc, na zona centro-sul de Manaus. A iniciativa faz parte do convênio firmado entre os dois órgãos, visando ao fortalecimento das ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, em 13 municípios da Região Metropolitana de…
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jul
24
2025
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Governador Wilson Lima e ministra Márcia Lopes vistoriam obras da Casa da Mulher Brasileira

Governador Wilson Lima e ministra Márcia Lopes vistoriam obras da Casa da Mulher Brasileira

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O governador Wilson Lima, acompanhado da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, vistoriou as obras da Casa da Mulher Brasileira, localizada no bairro Petrópolis, zona sul de Manaus, na tarde desta terça-feira (23/07). A obra, que será intensificada com a chegada do verão amazônico, é uma parceria entre o Governo do Amazonas e o Governo Federal. O governador Wilson Lima reforçou que a estrutura tem um conceito moderno, principalmente com a integração de diversos órgãos, visando um atendimento mais amplo e especializado. “Essa estrutura que vai integrar todos aqueles serviços que são voltados para o atendimento da mulher, seja na esfera…
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jul
23
2025
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Sejusc leva ações de cidadania e direitos humanos a pacientes em tratamento de dependência química

Sejusc leva ações de cidadania e direitos humanos a pacientes em tratamento de dependência química

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A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) promoveu ações de cidadania e bem-estar para os pacientes do Centro de Reabilitação em Dependência Química Ismael Abdel Aziz (CRDQ), localizado no quilômetro 53 da AM-010, na Região Metropolitana de Manaus. A iniciativa foi realizada nesta terça-feira (22/07). De acordo com a secretária executiva adjunta de Direitos Humanos (SEDH), Débora Érica, a Sejusc organizou a ação para ampliar o direito à cidadania dos assistidos. “Essas ações da Sejusc trazem dignidade para essa população, que muitas vezes não têm acesso enquanto está internada”, pontua. As ações foram coordenadas pela Gerência…
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jul
22
2025
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Cidadania: PACs já emitiram mais de 10 mil declarações para segunda via gratuita de certidões em 2025

Cidadania: PACs já emitiram mais de 10 mil declarações para segunda via gratuita de certidões em 2025

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De janeiro a junho de 2025, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) já registrou mais de 10 mil emissões de declaração de hipossuficiência para certidões. Os atendimentos são feitos nas unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), em Manaus. O número reflete a praticidade e facilidade de acesso ao serviço oferecido à população. O número de atendimentos cresceu significativamente nos últimos anos. Em 2023, foram registrados pouco mais de 6.481 atendimentos. Já em 2024, o número subiu 265%, saltando para 23.698. O primeiro semestre de 2025 soma 10.921 emissões realizadas. O benefício é uma determinação…
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jul
18
2025
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Sejusc e conselho estadual vão promover a 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

Sejusc e conselho estadual vão promover a 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

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As políticas para a população idosa serão discutidas na 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, a ser realizada nos dias 18 e 19 de agosto, em Manaus. O encontro é promovido pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedpi), e traz o tema “Envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação”. A atividade visa chamar a atenção daqueles que querem discutir melhorias nas políticas voltadas para pessoas acima de 60 anos. O encontro será no Centro de Convenções Vasco Vasques, na zona centro-sul…
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jul
17
2025
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Procon-AM notifica cinema em Manaus por proibir entrada de alimentos externos

Procon-AM notifica cinema em Manaus por proibir entrada de alimentos externos

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Um cinema situado em um shopping na zona norte de Manaus foi notificado pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), na terça-feira (15/07), após denúncias de consumidores, que relataram ter sido impedidos de entrar nas salas de exibição com alimentos adquiridos fora do estabelecimento. Durante a fiscalização, foram constatadas algumas placas informando a proibição de alimentos gordurosos e a permissão apenas de pipoca e refrigerante, o que vai contra a legislação do estado. O chefe de Fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, enfatiza que tal prática é considerada abusiva e infringe o direito de liberdade de escolha do consumidor. “Impedir o…
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jul
15
2025
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Sejusc e Cecod realizam 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Sejusc e Cecod realizam 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

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O respeito às diversidades e as políticas públicas para pessoas LGBTQIAPN+ estão em pauta na 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, promovida, pela primeira vez, pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e o Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBTQIA+ (Cecod-AM). O encontro teve início na segunda-feira (14/07) e segue até esta terça-feira (15/07). A conferência tem como tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ – Amazonas pela Diversidade” e visa propor e avaliar diretrizes para políticas públicas de enfrentamento à violência e discriminação contra essa população no estado. Mais de 120…
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