Justiça

Pessoas com deficiência participam da “Festa Julina Inclusiva” dos Centros Estaduais de Convivência da Família

Pessoas com deficiência participam da “Festa Julina Inclusiva” dos Centros Estaduais de Convivência da Família

Os participantes do projeto Amazonas Eficiente, da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD), tiveram uma noite divertida na sexta-feira (11/07). Com brincadeiras e brindes, cerca de 50 pessoas com deficiência puderam aproveitar a 2ª edição da Festa Julina Inclusiva nos Centros Estaduais de Convivência da Família (CECF) de Manaus. Realizada em dois locais, nos CECF Magdalena Arce Daou e Padre Pedro Vignola, nas zonas oeste e norte, respectivamente, da capital, o arraial contou com comidas e danças típicas, além de brincadeiras inclusivas como jogo das argolas, boliche, pescaria, cesta caipira, painel premiado e espaço exclusivo para…
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Festival de Parintins 2025: Sejusc e rede de proteção credencia crianças e adolescentes

Festival de Parintins 2025: Sejusc e rede de proteção credencia crianças e adolescentes

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) iniciou, nesta sexta-feira (27/06), às 10h, o credenciamento de crianças e adolescentes para as noites do Festival de Parintins. A ação acontece no Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas), na Rua Domingos Prestes, s/nº, Conjunto Vitória Régia, próximo ao Bumbódromo. Para o cadastro, é necessário que o responsável compareça ao local com a criança ou adolescente, e ambos precisam portar documento de identificação. A Sejusc reforça que o credenciamento de crianças e adolescentes não equivale ao ingresso no espetáculo. A secretária executiva dos Direitos da Criança e…
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Evento apoiado pelo Governo do Amazonas celebra os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Evento apoiado pelo Governo do Amazonas celebra os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Dar visibilidade aos avanços e desafios dos direitos da criança e do adolescente no Amazonas é o objetivo do “Seminário Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente: 35 anos do ECA”, que em sua segunda edição tem como tema “Temos Direito a Ter Direito?”. A ação é apoiada pelo Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), via Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas (Parev), edital nº 001/2024. A atividade é organizada pelo Programa Observatório dos Direitos da Criança e do Adolescente (Prodeca),…
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Em Roraima, Sejusc apresenta políticas públicas do Amazonas na etapa regional do Plano Decenal da Criança e do Adolescente

Em Roraima, Sejusc apresenta políticas públicas do Amazonas na etapa regional do Plano Decenal da Criança e do Adolescente

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) está representando o Amazonas no Seminário Regional do Plano Decenal Nacional dos Direitos Humanos de Criança e Adolescente, realizado na terça (17/06) e nesta quarta-feira (18/06), em Boa Vista (RR). O foco é apresentar as políticas públicas desenvolvidas a nível estadual e colaborar com as diretrizes infantojuvenis para os próximos dez anos.  A Sejusc conta com a Secretaria Executiva de Direitos da Criança e Adolescentes (Sedca), responsável pelo atendimento deste público de forma intersetorial no âmbito estadual, com base nos direitos humanos e no Estatuto da Criança e do…
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Junho Violeta: Sejusc dispõe de centros para orientação e assistência de idosos vítimas de violências

Junho Violeta: Sejusc dispõe de centros para orientação e assistência de idosos vítimas de violências

Ter uma velhice tranquila e segura é um sonho comum, mas é nessa idade que muitas pessoas passam por violências. Para amparar e orientar essas vítimas, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) dispõe de três unidades do Centro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Cipdi), com atendimentos de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Os Cipdis estão localizados na zonas centro-sul, na Rua do Comércio, ao lado da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Idoso (DECCI); e nas zonas leste e norte, nas dependências as unidades do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC)…
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Governador Wilson Lima apresenta balanço de mais de 18 mil ações de regularização fundiária durante abertura da Semana do Solo Seguro

Governador Wilson Lima apresenta balanço de mais de 18 mil ações de regularização fundiária durante abertura da Semana do Solo Seguro

O governador Wilson Lima participou, nesta segunda-feira (09/06), da abertura da “Semana Solo Seguro – Favela”, realizada no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A programação, que iniciou nesta segunda-feira (09/06) e acontece até sexta-feira (13/06), é promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), em parceria com o Governo do Amazonas, viabilizando o favorecimento à regularização fundiária. “Isso é garantia de que esses processos caminharão com mais celeridade, porque nós teremos a proteção do Estado, a força do Poder Judiciário e a agilidade dos cartórios. Tudo isso é importante para dar dignidade para as pessoas”, destacou o…
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Itacoatiara recebe 3,6 toneladas de alimentos do Governo do Amazonas para pessoas vulneráveis

Itacoatiara recebe 3,6 toneladas de alimentos do Governo do Amazonas para pessoas vulneráveis

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), realizou a entrega de 3,6 toneladas de alimentos para 400 famílias em condição de vulnerabilidade socioeconômica, no município de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus). A Sejusc também entregou 100 kits de bebês a grávidas previamente cadastradas pela secretaria. As cestas de alimentos são compostas por produtos como arroz, feijão, açúcar, café, bolachas doce e salgadas, macarrão e enlatados. Eles são destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade cadastrados preliminarmente pela secretaria. Ao todo, 400 cestas foram entregues em Itacoatiara, cada uma com…
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Festival de Parintins: portaria do TJAM estabelece limite de idade para acesso às arquibancadas

Festival de Parintins: portaria do TJAM estabelece limite de idade para acesso às arquibancadas

Menores de 10 anos não poderão acessar as arquibancadas das Galeras, durante o 58º Festival de Parintins. A restrição foi determinada pela Portaria nº 3/2025, da 2ª Vara da Comarca de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), que regula e orienta sobre a presença de crianças e adolescentes nas festas, ensaios e apresentações dos bumbás Caprichoso e Garantido. Neste ano, as apresentações acontecem nas noites de 27, 28 e 29 de junho. Mesmo com a presença dos responsáveis, não será autorizada a entrada de menores de 10 anos aos espaços destinados às galeras. A portaria do Tribunal de Justiça do…
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Junho Violeta: Governo do Amazonas lança campanha de proteção à pessoa idosa

Junho Violeta: Governo do Amazonas lança campanha de proteção à pessoa idosa

O Governo do Amazonas lançou, nesta segunda-feira (02/06), a campanha ‘Junho Violeta’ de combate à violência contra a pessoa idosa. As ações são lideradas pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e o evento reuniu membros da rede de proteção à pessoa idosa no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM), na zona centro-sul de Manaus. Neste ano, a campanha traz o tema “Fortalecendo laços: saberes e práticas intergeracionais no enfrentamento à violência contra as pessoas idosas”, focada no combate ao etarismo e vivências entre os públicos de gerações diferentes. A secretária executiva…
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Sejusc faz aulão preparatório para mulheres que prestarão exame de conclusão do Ensino Fundamental e Médio

Sejusc faz aulão preparatório para mulheres que prestarão exame de conclusão do Ensino Fundamental e Médio

Mais de 20 mulheres atendidas pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio do Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (Cream), participaram, na manhã deste sábado (31/05), de um aulão preparatório para o Provão da Secretaria de Estado de Educação, sistema que permite aos jovens e adultos regularizarem os estudos dos ensinos Fundamental e Médio. A atividade com mulheres sobreviventes de violência doméstica, assistidas pela Sejusc, ocorreu na sede do Cream, no bairro Educandos, zona sul de Manaus, e abordou as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, além de atividades práticas e resolução…
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