Justiça

mar
20
2025
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Semana de Regularização Tributária: PGE-AM inicia atendimento presencial para contribuintes intimados

Semana de Regularização Tributária: PGE-AM inicia atendimento presencial para contribuintes intimados

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A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) iniciou, nesta quarta (19/03), o atendimento presencial na Semana Nacional de Regularização Tributária 2025, específico para contribuintes que foram intimados judicialmente. O atendimento ocorre até a sexta-feira (21/03), das 14h às 17h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível (Cejusc – Cível), localizado no 5º andar do Fórum Ministro Henoch Reis, na avenida Umberto Calderaro Filho, Aleixo. O atendimento para contribuintes que não receberam intimação, mas buscam regularizar a situação junto ao Fisco Estadual, está sendo feito somente pelo WhatsApp (92) 99403-4980, também até a próxima sexta-feira. Durante a ação, a…
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mar
18
2025
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Sejusc e Seas promovem curso de panificação para incentivar empreendedorismo para mulheres em vulnerabilidade social

Sejusc e Seas promovem curso de panificação para incentivar empreendedorismo para mulheres em vulnerabilidade social

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O curso de panificação do Governo do Amazonas, o projeto Padaria Artesanal, é um meio que mulheres em vulnerabilidade social podem buscar para aprender novos ofícios e empreender na vida. Nesta segunda-feira (17/03), 20 mulheres iniciaram essa mudança no Centro Estadual de Convivência da Família (CECF) Teonízia Lobo, na zona leste de Manaus. Auxiliadas pela parceria da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) – coordenadora do projeto – com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), que rege políticas voltadas aos direitos da mulher, as contempladas puderam aprender receitas de pães artesanais e serem certificadas…
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mar
17
2025
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PGE-AM inicia atendimentos da Semana Nacional de Regularização Tributária, com descontos exclusivos para débitos ajuizados de até R$ 500 mil

PGE-AM inicia atendimentos da Semana Nacional de Regularização Tributária, com descontos exclusivos para débitos ajuizados de até R$ 500 mil

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A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (17/03), os atendimentos da Semana Nacional de Regularização Tributária 2025, que acontece até a próxima sexta-feira (21/03). Durante a ação, a PGE-AM concede descontos em juros e multas, válidos exclusivamente para débitos ajuizados de até R$ 500 mil. Os atendimentos da PGE-AM serão feitos pelo WhatsApp (92) 99403-4980, abertos a todos os contribuintes que se enquadram nos requisitos. Já para os contribuintes que foram intimados judicialmente, os atendimentos ocorrem no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível (Cejusc – Cível), localizado no Fórum Ministro Henoch Reis, na avenida Umberto…
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mar
13
2025
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PGE-AM divulga Edital de Transação para Semana Nacional de Regularização Tributária 2025

PGE-AM divulga Edital de Transação para Semana Nacional de Regularização Tributária 2025

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A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) divulgou, nesta quinta-feira (13/03), o Edital de Transação nº 01, que torna públicas as propostas para celebração de acordos durante a Semana Nacional da Regularização Tributária 2025, que ocorre entre os dias 17 e 21 de março. O edital está disponível para consulta no site oficial da PGE-AM: https://www.pge.am.gov.br. Durante a ação, a PGE-AM vai conceder descontos em juros e multas, válidos exclusivamente para débitos ajuizados de até R$ 500 mil. Serão oferecidos descontos progressivos de até 65% do valor da multa; e isenção de 100% dos juros, corrigindo o valor original do débito pelo…
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mar
12
2025
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PGE-AM concede descontos exclusivos para débitos ajuizados de até R$ 500 mil na Semana Nacional de Regularização Tributária 2025

PGE-AM concede descontos exclusivos para débitos ajuizados de até R$ 500 mil na Semana Nacional de Regularização Tributária 2025

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A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) vai participar da Semana Nacional de Regularização Tributária 2025, que ocorre entre os dias 17 e 21 de março, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível (Cejusc – Cível), localizado no Fórum Ministro Henoch Reis. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (Conselho Nacional de Justiça), executada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), tem como objetivo estimular a autocomposição tributária e promover acordos entre as partes envolvidas. Durante a ação, a PGE-AM vai conceder descontos em juros e multas, válidos exclusivamente para débitos ajuizados de até R$ 500 mil. “A…
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mar
09
2025
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Governo do Amazonas assegura atendimento e serviços no combate à crimes e violação de direitos dos idosos

Governo do Amazonas assegura atendimento e serviços no combate à crimes e violação de direitos dos idosos

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Proteção e inclusão integram os esforços do Governo do Amazonas para combater crimes e violação de direitos das pessoas idosas. Por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Idoso (DECCI), o estado assegura as diretrizes do Estatuto do Idoso, criado há mais de 20 anos no Brasil. No âmbito assistencial, a Sejusc tem a Secretaria Executiva Adjunta de Direitos da Pessoa Idosa (Seadpi) e o Centro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (CIPDI), que disponibilizam atendimentos psicossociais, registro de denúncias, orientações e encaminhamentos, bem como…
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fev
28
2025
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PGE-AM arrecadou mais de R$ 106 milhões em débitos inscritos em Dívida Ativa, em 2024

PGE-AM arrecadou mais de R$ 106 milhões em débitos inscritos em Dívida Ativa, em 2024

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A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) arrecadou, por meio da atuação da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial (Prodace), mais de R$ 106 milhões em débitos inscritos em Dívida Ativa no ano de 2024. O recurso é direcionado para investimentos em políticas públicas e melhorias em áreas prioritárias como saúde, segurança pública e educação. Dos valores arrecadados em 2024, R$ 98,1 milhões são referentes a créditos tributários, representando 92,27% do valor total. A arrecadação oriunda de créditos não tributários somou o montante de R$ 8,2 milhões, fatia de 7,73% do total. A maior parte dos recolhimentos, 69,68%, foi de…
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fev
27
2025
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CGE e TJAM firmam acordo de cooperação técnica para capacitação e governança

CGE e TJAM firmam acordo de cooperação técnica para capacitação e governança

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A Controladoria-Geral do Estado do Amazonas (CGE-AM) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica para promover a capacitação e a assessoria técnica dos servidores das duas instituições. A parceria, assinada na sede do TJAM, na quarta-feira (26/02), permitirá a troca de conhecimentos e experiências, fortalecendo a governança e a qualidade dos serviços públicos. O acordo, assinado pelo controlador-geral do Estado, Jeibson Justiniano, pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes e pelo diretor da Escola Judicial do Tribunal (Ejud), desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, prevê a realização de cursos e treinamentos voltados para o…
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fev
25
2025
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Tribunal Pleno escolhe lista tríplice de advogados para vaga no TRE/AM

Tribunal Pleno escolhe lista tríplice de advogados para vaga no TRE/AM

Justiça
O Tribunal de Justiça do Amazonas, em sessão do Tribunal Pleno realizada nesta terça-feira (25/02), procedeu à escolha da lista tríplice de advogados para a vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), na Classe dos Advogados, para o biênio 2025-2027. A vaga foi aberta pelo Edital n.º 02/2025 – PTJ. Conforme a votação, feita em sistema eletrônico, a lista ficou composta por: Diogo Oliveira Nogueira Franco (17 votos), Laura Maria Santiago Lucas (16 votos) e Hamilton Novo Lucena Júnior (9 votos). O advogado Diogo Oliveira Nogueira Franco é o juiz eleitoral que ocupa atualmente a vaga, cujo…
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fev
24
2025
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PGE-AM realiza atividade teórica do Programa de Residência Jurídica

PGE-AM realiza atividade teórica do Programa de Residência Jurídica

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A Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) da Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) realizou, nesta segunda-feira (24/02), uma atividade teórica do Programa de Residência Jurídica. A procuradora Aline Leal Nunes ministrou para os residentes uma aula on-line com o tema “Agravo Interno em Recurso Especial e Recurso Extraordinário”. A atividade foi iniciada pela procuradora Heloysa Simonetti Teixeira, diretora da Esap, no auditório da PGE-AM. “O Programa de Residência Jurídica é composto por prática e teoria. E, hoje, nós reunimos os residentes para uma aula teórica muito importante. A doutora Aline é uma profissional que sempre colabora com a Esap e…
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