Arquivo de Justiça - Página 12 de 49 - Portal Arrasta pra Cima

jun

11

2025

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Junho Violeta: Sejusc dispõe de centros para orientação e assistência de idosos vítimas de violências

JustiçaCentro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, Cipdi, Direitos Humanos e Cidadania, Secretaria de Estado de Justiça, Sejusc

Ter uma velhice tranquila e segura é um sonho comum, mas é nessa idade que muitas pessoas passam por violências. Para amparar e orientar essas vítimas, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) dispõe de três unidades do Centro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Cipdi), com atendimentos de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Os Cipdis estão localizados na zonas centro-sul, na Rua do Comércio, ao lado da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Idoso (DECCI); e nas zonas leste e norte, nas dependências as unidades do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC)…

jun

09

2025

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Governador Wilson Lima apresenta balanço de mais de 18 mil ações de regularização fundiária durante abertura da Semana do Solo Seguro

Justiçagovernador Wilson Lima, Semana Solo Seguro – Favela, TJAM, Tribunal de Justiça do Amazonas

O governador Wilson Lima participou, nesta segunda-feira (09/06), da abertura da “Semana Solo Seguro – Favela”, realizada no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A programação, que iniciou nesta segunda-feira (09/06) e acontece até sexta-feira (13/06), é promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), em parceria com o Governo do Amazonas, viabilizando o favorecimento à regularização fundiária. “Isso é garantia de que esses processos caminharão com mais celeridade, porque nós teremos a proteção do Estado, a força do Poder Judiciário e a agilidade dos cartórios. Tudo isso é importante para dar dignidade para as pessoas”, destacou o…

jun

05

2025

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Itacoatiara recebe 3,6 toneladas de alimentos do Governo do Amazonas para pessoas vulneráveis

JustiçaDireitos Humanos e Cidadania, Governo do Amazonas, Secretaria de Estado de Justiça, Sejusc

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), realizou a entrega de 3,6 toneladas de alimentos para 400 famílias em condição de vulnerabilidade socioeconômica, no município de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus). A Sejusc também entregou 100 kits de bebês a grávidas previamente cadastradas pela secretaria. As cestas de alimentos são compostas por produtos como arroz, feijão, açúcar, café, bolachas doce e salgadas, macarrão e enlatados. Eles são destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade cadastrados preliminarmente pela secretaria. Ao todo, 400 cestas foram entregues em Itacoatiara, cada uma com…

jun

03

2025

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Festival de Parintins: portaria do TJAM estabelece limite de idade para acesso às arquibancadas

Justiça2ª Vara da Comarca de Parintins, 58º Festival de Parintins, TJAM, Tribunal de Justiça do Amazonas

Menores de 10 anos não poderão acessar as arquibancadas das Galeras, durante o 58º Festival de Parintins. A restrição foi determinada pela Portaria nº 3/2025, da 2ª Vara da Comarca de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), que regula e orienta sobre a presença de crianças e adolescentes nas festas, ensaios e apresentações dos bumbás Caprichoso e Garantido. Neste ano, as apresentações acontecem nas noites de 27, 28 e 29 de junho. Mesmo com a presença dos responsáveis, não será autorizada a entrada de menores de 10 anos aos espaços destinados às galeras. A portaria do Tribunal de Justiça do…

jun

02

2025

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Junho Violeta: Governo do Amazonas lança campanha de proteção à pessoa idosa

JustiçaDireitos Humanos e Cidadania, Governo do Amazonas, Junho Violeta, Secretaria de Estado de Justiça, Sejusc

O Governo do Amazonas lançou, nesta segunda-feira (02/06), a campanha ‘Junho Violeta’ de combate à violência contra a pessoa idosa. As ações são lideradas pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e o evento reuniu membros da rede de proteção à pessoa idosa no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM), na zona centro-sul de Manaus. Neste ano, a campanha traz o tema “Fortalecendo laços: saberes e práticas intergeracionais no enfrentamento à violência contra as pessoas idosas”, focada no combate ao etarismo e vivências entre os públicos de gerações diferentes. A secretária executiva…

jun

01

2025

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Sejusc faz aulão preparatório para mulheres que prestarão exame de conclusão do Ensino Fundamental e Médio

JustiçaCentro Estadual de Referência e Apoio à Mulher, Cream, Direitos Humanos e Cidadania, Secretaria de Estado de Justiça, Sejusc

Mais de 20 mulheres atendidas pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio do Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (Cream), participaram, na manhã deste sábado (31/05), de um aulão preparatório para o Provão da Secretaria de Estado de Educação, sistema que permite aos jovens e adultos regularizarem os estudos dos ensinos Fundamental e Médio. A atividade com mulheres sobreviventes de violência doméstica, assistidas pela Sejusc, ocorreu na sede do Cream, no bairro Educandos, zona sul de Manaus, e abordou as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, além de atividades práticas e resolução…

maio

28

2025

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Festival de Parintins 2025: PGE-AM recebe presidente e advogado do Boi Caprichoso para tratar questões jurídicas e trabalhistas do bumbá

Justiça58º Festival de Parintins, PGE-AM, Procuradoria Geral do Amazonas

Faltando um mês para o 58º Festival de Parintins, a Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) iniciou, nesta terça-feira (27/05), reuniões com os presidentes e o corpo jurídico dos bois Caprichoso e Garantido. O objetivo é entender a situação jurídica e trabalhista dos bumbás, para assegurar o repasse dos recursos provenientes do Estado. Na primeira reunião, o presidente do Caprichoso, Rossy Amoedo; e o advogado Vitor Lira Góes, que integra o corpo jurídico do bumbá, foram recebidos pelo procurador-geral do Amazonas, Giordano Bruno Costa da Cruz. De acordo com o procurador-geral, é papel da PGE-AM asseverar o repasse de recursos destinados…

maio

13

2025

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Procon Amazonas identifica descontos indevidos do INSS e alerta consumidores sobre ressarcimento

JustiçaNAS, Núcleo de Apoio ao Superendividado, procon, Procon Amazonas

Em 2024, consumidores, principalmente idosos, procuraram o Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS) relatando que estavam sendo descontados valores por entidades com as quais não possuíam vínculo ou autorização. A partir dessas queixas, o Procon Amazonas iniciou uma investigação interna, reunindo documentos e informações sobre os casos. Após constatar a irregularidade dos descontos, o Procon formalizou as denúncias junto ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM), com o objetivo de reparar os direitos dos consumidores afetados e responsabilizar as entidades envolvidas, segundo o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe. Entre as instituições citadas nas denúncias estão…

maio

12

2025

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Na abertura da Semana Nacional do Registro Civil, governador Wilson Lima destaca apoio do Estado para mutirão de atendimentos

JustiçaCentro de Convenções Vasco Vasques, Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, TJAM, Tribunal de Justiça do Amazonas

Durante a abertura da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se”, nesta segunda-feira (12/05), o governador Wilson Lima destacou a importância da documentação para o acesso a serviços básicos, reforçando a estrutura do Governo do Amazonas disponibilizada para o evento. A ação é coordenada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e vai até o dia 16 de maio, no Centro de Convenções Vasco Vasques. “Não é um mutirão só de documentos, mas acima de tudo, de dignidade porque nós estamos falando daquilo que é básico. Ter uma Carteira de Identidade, um CPF, uma Certidão de Nascimento, é o primeiro…

abr

30

2025

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PGE-AM divulga resultado final do 11º Exame de Residência Jurídica

JustiçaESAP, Escola Superior de Advocacia Pública, PGE-AM, Procuradoria Geral do Amazonas

A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) divulgou, nesta terça-feira (29/04), o resultado definitivo do 11º Exame de seleção para o programa de Residência Jurídica da instituição. O documento está disponível para consulta no site www.pge.am.gov.br, na aba da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), responsável pela coordenação do certame. Além do resultado definitivo, a PGE-AM disponibilizou, também, as respostas individualizadas aos recursos interpostos pelos candidatos. Os aprovados serão convocados pela equipe da Esap a partir desta quarta-feira (30/04). A exigência para aprovação era a obtenção de nota final igual ou superior a 90 pontos. O programa tem duração mínima de dois…