Justiça

fev
21
2025
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By Portal Arrasta pra cima
Cooperação entre União, Estados e Municípios para fortalecimento da integridade é destaque em seminário na PGE-AM

Cooperação entre União, Estados e Municípios para fortalecimento da integridade é destaque em seminário na PGE-AM

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Com o tema “Integridade em foco: Desafios e perspectivas do combate à corrupção em 2025”, a Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) realizou, nesta sexta-feira (21/02), seminário em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). A programação, oficialmente aberta pelo procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz, representando o governador do Amazonas, Wilson Lima, reuniu autoridades no auditório da PGE-AM. “A PGE hoje recebe, com muita honra e carinho, o Ministro da Controladoria-Geral da União, para um evento específico sobre integridade e combate à corrupção com temas extremamente atuais, modernos, visando que a gente tenha um maior controle do gasto…
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fev
20
2025
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PGE-AM recebe ministro da CGU no seminário ‘Integridade em foco: Desafios e perspectivas do combate à corrupção em 2025’

PGE-AM recebe ministro da CGU no seminário ‘Integridade em foco: Desafios e perspectivas do combate à corrupção em 2025’

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A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) realiza, nesta sexta-feira (21/02), o seminário “Integridade em foco: Desafios e perspectivas do combate à corrupção em 2025”. O evento, realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), conta com quatro palestras na programação, entre elas a do ministro Vinícius Marques de Carvalho, da CGU. O procurador-geral do Amazonas, Giordano Bruno Costa da Cruz, fará a abertura oficial do evento, que inicia às 9h30, no auditório da PGE-AM, rua Emílio Moreira, nº 1308, bairro Praça 14, zona Sul de Manaus. Além do ministro, também haverá palestras do Secretário Federal de Controle Interno da…
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fev
13
2025
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Residência Jurídica: PGE-AM divulga resultado dos pedidos de isenção das inscrições para 11º exame

Residência Jurídica: PGE-AM divulga resultado dos pedidos de isenção das inscrições para 11º exame

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A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) divulgou, nesta quinta-feira (13/02), o resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição para o 11º Exame de Seleção do Programa de Residência Jurídica (PRJ). A lista completa, com pedidos deferidos e indeferidos, está disponível no site www.pge.am.gov.br. As inscrições para o certame, realizado pela Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) da PGE-AM, seguem abertas até o dia 18 de março de 2025, no site oficial da Procuradoria, onde também está disponível o edital completo. A taxa de inscrição é de R$ 120. Os requerentes que tiveram os pedidos de isenção deferidos…
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fev
13
2025
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Governador Wilson Lima alcança mais de 500 pessoas com deficiência com nova entrega de cadeiras de rodas

Governador Wilson Lima alcança mais de 500 pessoas com deficiência com nova entrega de cadeiras de rodas

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O governador Wilson Lima realizou, nesta quarta-feira (12/02), uma nova entrega de cadeiras de rodas para pessoas com deficiência (PcD). Com mais 300 equipamentos repassados a partir de hoje até o final de fevereiro, o Governo do Amazonas alcançará mais de 500 pessoas atendidas pelo projeto “Inclusão sobre Rodas”, criado pelo governador para ampliar a aquisição do equipamento por pessoas em situação de vulnerabilidade social. “A nossa meta é zerar a fila daqueles que necessitam de cadeiras de rodas e até o final deste ano devemos entregar algo em torno de mil cadeiras de rodas, tanto na capital quanto no…
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fev
12
2025
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PGE-AM divulga local das provas do 11º Programa de Residência Jurídica

PGE-AM divulga local das provas do 11º Programa de Residência Jurídica

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As provas do 11º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica (PRJ), da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), já tem local definido. O certame, organizado pela Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) da PGE-AM, será na Escola Superior de Ciências Sociais (ESO) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A unidade fica na avenida Leonardo Malcher, 1.141, Centro, zona sul da capital. As inscrições seguem abertas até o dia 18 de março de 2025, no site oficial da PGE-AM (www.pge.am.gov.br), onde também está disponível o edital completo do certame. A taxa de inscrição é de R$…
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fev
12
2025
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Unidades socioeducativas do Amazonas dão início ao ano letivo para 46 adolescentes

Unidades socioeducativas do Amazonas dão início ao ano letivo para 46 adolescentes

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O sistema socioeducativo do Estado do Amazonas deu início, na manhã desta terça-feira (11/02), ao ano letivo 2025 para 46 adolescentes privados de liberdade. A modalidade é coordenada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam). Ao todo, o Governo do Amazonas dispõe de seis unidades socioeducativas, sendo elas: centros socioeducativos Senador Raimundo Parente, Dagmar Feitoza e Semiliberdade Masculino; Centro de Internação Feminina e Unidade de Internação Provisória Masculina e Feminina. A abertura do ano letivo foi realizada…
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fev
11
2025
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PGE-AM realiza primeiros leilões de 2025, provenientes de execuções fiscais

PGE-AM realiza primeiros leilões de 2025, provenientes de execuções fiscais

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A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Procuradoria de Execuções Fiscais (Proef), vai realizar, no dia 24 de fevereiro, os primeiros leilões eletrônicos de imóveis do ano de 2025. Os bens são provenientes de penhoras em processos de Execuções Fiscais. Os leilões serão feitos por meio do portal www.amazonasleiloes.com.br. Ao todo, devem ser recuperados R$ 425.950 para o Estado. O primeiro leilão será de uma sala comercial no Centro Médico e Odontológico de Manaus (Cemom), localizado na rua Acre, nº 12, bairro Nossa Senhora das Graças. A área da sala é de 36,2 metros quadrados (m²) e o lance…
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fev
04
2025
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PGE-AM está com inscrições abertas para o 11º Programa de Residência Jurídica

PGE-AM está com inscrições abertas para o 11º Programa de Residência Jurídica

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A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) abriu as inscrições para o edital do 11º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica (PRJ) do órgão. Os candidatos podem se inscrever até o dia 18 de março de 2025, no site oficial da PGE-AM (www.pge.am.gov.br), onde também está disponível o edital completo do certame. A taxa de inscrição é de R$ 120 e o prazo para solicitar isenção está aberto. A solicitação deve ser feita por meio de formulário disponibilizado no edital, até a sexta-feira (07/02). O exame de…
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jan
22
2025
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Governo do Amazonas avança em tratativas para ampliar regularização fundiária no estado, em parceria com TJAM

Governo do Amazonas avança em tratativas para ampliar regularização fundiária no estado, em parceria com TJAM

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Com o objetivo de dar celeridade à regularização fundiária no Amazonas, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) participou, nesta quarta-feira (22/01), de reunião na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). No encontro, foram debatidas medidas que possibilitem o avanço da regularização fundiária de milhares de famílias, na capital e interior. Além da PGE-AM e da Justiça do Amazonas, a cooperação interinstitucional conta com a atuação da Secretaria das Cidades e Territórios (Sect); Superintendência Estadual de Habitação (Suhab); Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM). “O trabalho em…
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jan
21
2025
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Procon-AM notifica bilheteria digital por suposto descumprimento dos direitos das pessoas com deficiência na venda de ingressos para o evento Vasco x Madureira.

Procon-AM notifica bilheteria digital por suposto descumprimento dos direitos das pessoas com deficiência na venda de ingressos para o evento Vasco x Madureira.

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O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) notificou a empresa Bilheteria Digital Promoção e Entretenimento por suposto descumprimento dos direitos das pessoas com deficiência na venda de ingressos para o jogo Vasco x Madureira, a ser realizado nesta quinta-feira (23/01), na Arena da Amazônia. O jogo é válido pelo Campeonato Carioca 2025. Conforme a denúncia, os assentos gratuitos destinados a pessoas com deficiência, bem como a concessão de meia-entrada para seus acompanhantes, só poderiam ser retirados no dia do evento, entre 10h e 21h. Essa exigência, além de gerar transtornos, poderia dificultar o acesso ao benefício assegurado pela…
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