Arquivo de Justiça - Página 18 de 49 - Portal Arrasta pra Cima

nov

14

2024

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By Portal Arrasta pra cima

PGE-AM realiza Seminário “Entendendo a Reforma Tributária” em comemoração aos seus 52 anos

JustiçaEntendendo a Reforma Tributária, PGE-AM, Procuradoria Geral do Estado do Amazonas

Nos dias 28 e 29 de novembro, a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) promove o Seminário “Entendendo a Reforma Tributária”, evento que marca a comemoração dos 52 anos da instituição. O seminário, que será realizado no auditório da PGE-AM, traz uma programação extensa e relevante, voltada para debater as principais mudanças e impactos trazidos pela Reforma Tributária no Brasil. Este encontro também será palco do lançamento da 44ª edição da Revista Jurídica da PGE, uma publicação que traz artigos e reflexões de especialistas do Direito. Durante os dois dias, o público terá acesso a uma série de palestras…

nov

13

2024

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Conectados: egressos do sistema socioeducativo participam de palestra preventiva e abordagem sobre o mercado de trabalho

JustiçaSecretaria de Estado de Justiça, Secretaria Executiva de Direitos da Criança e Adolescente, Sejusc, sistema socioeducativo

A ressocialização do adolescente ocorre não apenas dentro do sistema socioeducativo, mas também no dia a dia da sociedade, por isso a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) realizou, nesta terça-feira (12/11), a 4ª edição do “Encontro de Adolescentes Egressos do Sistema Socioeducativo do Amazonas”, que abordou, entre outros temas, o mercado de trabalho. Coordenada pela Secretaria Executiva de Direitos da Criança e Adolescente (Sedca), a ação ofertou serviços de embelezamento e corte de cabelo, elaboração de currículo para emprego, entrega de cestas de alimento para cerca de 20 egressos, de acordo com decisão judicial, além…

nov

12

2024

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Parceria: Governo do Amazonas e TJAM assinam acordo em prol dos direitos da pessoa idosa

Justiçadireitos da pessoa idosa, EnvelheSer 60+, Governo do Amazonas, Tribunal de Justiça do Amazonas

Visando a proteção dos direitos da pessoa idosa, o Governo do Amazonas e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) assinaram, nesta segunda-feira (11/11), o Acordo de Cooperação Técnica para a implementação do projeto “Um Convívio sem Violência”, que atuará no atendimento educacional para agressores de idosos em qualquer fase da instrução criminal. Integrado ao programa “EnvelheSer 60+”, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o projeto implementa serviços de responsabilização e reeducação do agressor por meio de palestras, grupos reflexivos e outras atividades de conscientização, além de atendimento psicossocial e acompanhamento dos casos de forma…

nov

06

2024

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Operação Hagnos: Governo do Amazonas adere a campanha de combate à violência contra crianças e adolescentes

Justiça‘Operação Hagnos’, capital e no interior, direitos infantojuvenis, Iranduba

O Governo do Amazonas aderiu, nesta terça-feira (05/11), a Operação Integrada Nacional de Combate às Violências contra Criança e Adolescente. Intitulada ‘Operação Hagnos’, a ação visa a prevenção e promoção dos direitos infantojuvenis na capital e no interior do estado. Iranduba (distante 27 quilômetros da capital) foi o primeiro município a ser contemplado. Executada pelas secretarias de estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), em parceria com demais órgãos da rede de proteção, a Operação pretende reduzir os índices de violência infantil nacionais, com a atuação integrada no país. Neste primeiro momento, foram…

nov

02

2024

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‘Pé na Estrada’: projeto do Governo do Amazonas alcança 1,2 mil idosos em um mês de atividade

JustiçaEnvelheSer 60+, Pé na Estrada, Sejusc, setor primário

O Pé na Estrada, projeto do Governo do Amazonas, executado pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), chegou à marca de 1.278 idosos atendidos só neste primeiro mês de atividades. A proposta é levar os participantes do programa EnvelheSer 60+ para um dia de lazer com atividades do setor primário. Nesta sexta-feira (1º/11), a Fazenda Santa Rosa, em Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus), recebeu a sétima visita de grupos de idosos e envelhecentes. Estão sendo realizadas duas visitas por semana, com cerca de quatro grupos cada. A aposentada Cacilda Pinto, de 75 anos, participa do…

out

19

2024

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PAC Via Norte retoma atendimento à população na segunda-feira

Justiçaatendimentos à população, PAC, retomar, Via Norte

O Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) Via Norte vai retomar os atendimentos à população na segunda-feira (21/10), em seu horário normal, das 8h às 17h. O serviço estava suspenso na unidade desde a quarta-feira (16/10), após uma forte chuva que atingiu as instalações do centro comercial. Coordenado pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o PAC Via Norte oferece a solicitação de carteirinhas da Pessoa com Deficiência (CiPcD) e do Espectro Autista (Ciptea), linhas de crédito para idosos e pessoas com deficiência, em parceria com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). Também há…

out

18

2024

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Governo do Amazonas encerra ação em Iranduba com cerca de 800 atendimentos prestados à população

Justiçaatuação da força-tarefa, Cidadania e Direitos Humanos, Iranduba, Sejusc

Durante dois dias de atuação da força-tarefa do Governo do Amazonas no município de Iranduba (distante 27 quilômetros), a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) registrou 745 atendimentos na Escola Estadual Cecília Carneiro de Oliveira, na área de cidadania e direitos humanos. Uma das primeiras a ser atendida nesta quinta-feira (17/10), a estudante Elidinelma Santos, elogiou a iniciativa do Governo do Estado. Ela buscou uma declaração de hipossuficiência, a fim de emitir a segunda via do Registro de Nascimento da filha Raissa. Há pelo menos três anos que a irandubense está precisando da documentação. “Além de…

out

17

2024

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Amazonastur orienta agentes do setor hoteleiro em Silves e Itapiranga sobre exploração sexual

Justiça“Enfrentamento da Exploração Sexual e Tráfico no Setor Hoteleiro”, Amazonastur, ciclo de palestras, Itapiranga, Sejusc, Silves

O Governo do Amazonas, por meio da Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur), em parceria com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e a Eneva, realizou, entre os dias 15 e 16 de outubro, um ciclo de palestras nos municípios de Silves (a 204 quilômetros de Manaus) e Itapiranga (a 227 quilômetros de Manaus), com o tema “Enfrentamento da Exploração Sexual e Tráfico no Setor Hoteleiro”. A campanha foi direcionada aos proprietários de meios de hospedagem e prestadores de serviços turísticos sobre a identificação e denúncia de casos de exploração sexual e tráfico de pessoas no turismo. Durante…

out

17

2024

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Governo do Amazonas leva ação itinerante a Iranduba com serviços socioambientais, cidadania e direitos humanos

Justiçaação itinerante, emissão de documentos, Iranduba, oficinas de capacitação, orientação jurídica, Sejusc

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) iniciou, nesta quarta-feira (16/10), ação itinerante em Iranduba (distante 27 quilômetros de Manaus), que inclui serviços de orientação jurídica, emissão de documentos e oficinas de capacitação. O atendimento acontece das 8h às 16h, até esta quinta-feira (17/10), na Escola Estadual Cecília Carneiro de Oliveira. Fruto do termo de cooperação com a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), a atividade trouxe serviços de documentação, orientações jurídicas, oficinas de capacitação, palestras e demais atendimentos para mulheres, idosos, pessoas com deficiência (PcD) e crianças e adolescentes.…

out

11

2024

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Governo do Amazonas inicia obras de centro integrado para atender crianças e adolescentes vítimas de violência em Manaus

JustiçaCentro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente, Sejusc, UGPE

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), deu início, nesta quinta-feira (10/10), às obras do Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente. A obra tem previsão de 5 meses. O espaço é dedicado a atender menores de 18 anos e representa um avanço para as políticas públicas estaduais de proteção infantojuvenil, sendo o 9º equipamento deste modelo no Brasil. A unidade vai reunir todos os serviços de atendimento às vítimas e/ou testemunhas de violência em um só local, evitando a…