Justiça

mar
08
2024
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Corregedoria e Escola Judicial do TJAM criam protocolo de atendimento a povos originários

Corregedoria e Escola Judicial do TJAM criam protocolo de atendimento a povos originários

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Com objetivo de implementar o programa permanente para visibilidade, proteção e atenção aos povos originários, a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e a Escola Judicial (EJUD) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançaram o Provimento conjunto n°01/2024 para a coleta de dados, o incentivo e a realização de pesquisas feitas de forma isolada ou em parceria com instituições públicas e privadas do Brasil ou do exterior. A norma também vai assegurar o mapeamento das etnias estabelecidas em solo amazonense e eventuais acréscimos das lideranças indígenas ao protocolo de atendimento. “Percebemos a necessidade de adaptarmos as nossas atividades, após as…
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mar
08
2024
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Tribunal de Justiça do Amazonas regulamenta honorários de tradutor e intérprete de Libras

Tribunal de Justiça do Amazonas regulamenta honorários de tradutor e intérprete de Libras

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O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou portaria que regulamenta o pagamento de honorários de tradutores e intérpretes de língua brasileira de sinais (Libras) designados para atuar em processos em que exista parte beneficiada por justiça gratuita. A portaria (n.º 706/2024) foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 03/06 e leva em consideração a Resolução CNJ n.º 127/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários de perito, tradutor e intérprete, em casos de justiça gratuitos no 1.º e 2.º Graus; e a resolução CNJ n.º 401/2021, que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas…
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mar
07
2024
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Em Itapiranga, Procon-AM intensifica fiscalizações para combater cobranças indevidas

Em Itapiranga, Procon-AM intensifica fiscalizações para combater cobranças indevidas

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No mês do Consumidor, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) intensificou as fiscalizações nos municípios do estado a fim de evitar a cobrança abusiva de preços em diversos segmentos. Em Itapiranga (a 227 quilômetros de Manaus), os postos de combustíveis, mercados e outros estabelecimentos comerciais foram alvos das inspeções. Ao todo, cinco postos de combustíveis foram visitados. De acordo com a equipe de fiscalização, todos eles apresentaram as documentações dentro dos padrões técnicos exigidos. Nas bombas, o preço médio do litro da gasolina comercializada é R$ 6,90, enquanto o litro de óleo diesel está sendo vendido a…
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mar
07
2024
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Projeto IDH+ do MP Amazonense alcança as Universidades

Projeto IDH+ do MP Amazonense alcança as Universidades

Justiça, ,
A coordenação do Projeto IDH+ do Ministério Público do Amazonas (MPAM) reuniu-se, nesta quarta-feira, 06, com a reitoria da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), a fim de estabelecer uma parceria considerando a ampla presença da instituição em todo o estado e sua capacidade de produção de conhecimento. O encontro ocorreu na sede da UEA, situada no bairro Parque Dez, zona centro-sul de Manaus. Segundo o Coordenador do Projeto, Promotor de Justiça Lauro Tavares, a parceria estratégica com a UEA representa mais um avanço para o Projeto IDH+. A união de esforços com uma instituição de ensino de renome e abrangência…
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mar
07
2024
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Acionada por moradores do Tarumã-Açu, DPE-AM pede anulação da sentença que determina a retirada dos flutuantes

Acionada por moradores do Tarumã-Açu, DPE-AM pede anulação da sentença que determina a retirada dos flutuantes

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Associação de Moradores da Marina do Davi afirma que a retirada de flutuantes prejudicará ribeirinhos e trabalhadores que possuem fonte de renda no local A Associação de Moradores da Marina do Davi acionou a Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) para atuar no atendimento às demandas da comunidade que possui mais de 250 famílias residentes, divididas em 194 flutuantes. De acordo com os representantes da associação, aproximadamente três mil pessoas podem ser impactadas com a ação de retirada dos flutuantes dos rios Negro e Tarumã-Açu, determinada por decisão judicial. Devido à ausência de…
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mar
06
2024
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Sejusc capacita membros e parceiros da sociedade civil para alinhamento de informações e prestações de contas

Sejusc capacita membros e parceiros da sociedade civil para alinhamento de informações e prestações de contas

Justiça
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio de mudanças administrativas, realizou cursos de capacitação para parceiros e Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Com a reestruturação, são realizados alinhamentos de informações e a prestação de contas com êxito na aplicação e acompanhamento das políticas públicas. Coordenado pelo Departamento de Transferência Voluntária e Prestação de Contas (DTVPC), da Secretaria Executiva (Secex) da Sejusc, as mudanças iniciaram em 2023 e seguem em exercício, com orientações, oficinas e capacitações sobre execução, planejamento e documentação padronizada, além do esclarecimento sobre formas de organização e envio dos processos para prestação…
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mar
06
2024
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CGU abre seleção para função comissionada na Unidade Regional do Amazonas

CGU abre seleção para função comissionada na Unidade Regional do Amazonas

Justiça,
A Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da sua Unidade Regional no Estado do Amazonas, comunica abertura de processo seletivo de servidor da carreira de Finanças e Controle para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle II, na cidade de Manaus (AM). O NAC2 é responsável pela execução de ações relacionadas às auditorias de políticas sociais e de segurança pública, bem como às auditorias de previdência e benefícios. As atribuições do cargo, os requisitos desejáveis e obrigatórios, além de informações gerais, estão no Edital nº 15/2024. Os interessados deverão enviar,…
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mar
06
2024
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TRF3 divulga cartilha com orientações para o enfrentamento ao capacitismo

TRF3 divulga cartilha com orientações para o enfrentamento ao capacitismo

Justiça
Publicação busca estimular atitudes que favoreçam ampliação da acessibilidade e da inclusão  A Assessoria de Desenvolvimento Integrado e Gestão Estratégica do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Adeg/TRF3), por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da 3ª Região, divulga a publicação “Combata o Capacitismo”, elaborada pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz).  O capacitismo é qualquer tipo de discriminação contra uma pessoa em função de deficiência. Dá origem a comportamentos preconceituosos que dificultam a aceitação de pessoas com deficiências na sociedade e está associado à pressuposição de que existe um padrão de corpo ideal.  A…
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mar
06
2024
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Tribunais devem exibir nome social na identificação dos processos

Tribunais devem exibir nome social na identificação dos processos

Justiça,
Apenas o nome social de uma pessoa deve ser destacado no cabeçalho do processo, evitando a exposição da identidade de gênero. Essa identificação não traz prejuízo aos registros internos que façam a vinculação com o nome civil e o Cadastro de Pessoas Física (CPF). A orientação consta do artigo 2º da Resolução CNJ n. 270/2018. Trechos do ato normativo foram transcritos pelo conselheiro Marcello Terto, que relatou a Consulta 0002449-52.2023.2.00.0000 feita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema. Os questionamentos respondidos durante a 2ª Sessão Virtual de 2024 do CNJ, encerrada na sexta-feira (1º/3), foram acompanhados por unanimidade…
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mar
05
2024
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DPE-AM realiza mais de 240 atendimentos durante mutirão em Boa Vista do Ramos

DPE-AM realiza mais de 240 atendimentos durante mutirão em Boa Vista do Ramos

Justiça
As principais demandas atendidas foram nas áreas de Registros Públicos e Família O Polo de Maués da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos de assistência jurídica gratuita no município de Boa Vista do Ramos, na última semana, entre os dias 26 de fevereiro e 1° de março. Ao todo, foram realizados 243 atendimentos, entre ações novas, petições intermediárias e ofícios. A ação itinerante ofertou atendimentos nas demandas de pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, investigação de paternidade, curatela, retificação e restauração de registros, registro tardio, cível, criminal e previdenciário. De…
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