Justiça

mar
02
2024
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Justiça Federal condena ex-prefeito, secretário e ex-vereadores de Iranduba-AM por crimes de corrupção

Justiça Federal condena ex-prefeito, secretário e ex-vereadores de Iranduba-AM por crimes de corrupção

Justiça
O ex-prefeito de Iranduba (AM), Xinaik Silva de Medeiros, o ex-secretário de Economia e Finanças do município, David Queiroz Félix, e um grupo de dez ex-vereadores foram condenados por crimes de corrupção passiva e corrupção ativa, no âmbito da denominada “Operação Dízimo”, deflagrada em novembro de 2015 após autorização da 2ª Vara da Justiça Federal do Amazonas.    Xinaik Medeiros e David Félix foram condenados a 18 anos de reclusão e 468 dias-multa cada um e os ex-vereadores Antônio José Muniz Viana, Francisco Elaime Monteiro da Silva, Paulo Roberto Bandeira, Antônio Alves de Lima Filho, Antônio Gerlande Rodrigues de Lima, José…
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mar
02
2024
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Defensoria Pública do Amazonas amplia horário de plantão para melhor atender a população

Defensoria Pública do Amazonas amplia horário de plantão para melhor atender a população

Justiça
O plantão passa a funcionar, a partir do dia 11 de março, de 14h às 18h durante a semana e das 8h às 18h aos sábados, domingos e feriados. Para aprimorar o atendimento à população em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) estenderá o horário de plantão a partir do dia 11 de março, passando a funcionar até às 18h tanto na capital quanto no interior. A ampliação no horário de atendimento é um dos primeiros atos do novo Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa. Atualmente, o expediente regular da Defensoria Pública funciona de…
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mar
02
2024
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Família de socorrista do SAMU, que morreu em decorrência da Covid-19, recebe R$ 100 mil

Família de socorrista do SAMU, que morreu em decorrência da Covid-19, recebe R$ 100 mil

Justiça
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou a União ao pagamento de R$ 100 mil de reais à família de um socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que morreu em decorrência da Covid-19. A sentença, publicada na terça-feira (27/2), é do juiz Bruno Polgati Diehl. A esposa e o filho do homem entraram com ação contra a União narrando que ele faleceu, aos 45 anos, e que a Covid-19 está entre as causas que o levaram a óbito. Afirmaram que ele trabalhava como condutor socorrista do SAMU, na região de Palmeira das Missões (RS) por mais…
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mar
02
2024
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Cartilhas informam sobre cuidados e direitos para a saúde da mulher migrante no Brasil

Cartilhas informam sobre cuidados e direitos para a saúde da mulher migrante no Brasil

Justiça
Dos 281 milhões de migrantes internacionais em 2020, 135 milhões são mulheres, segundo o Relatório Mundial sobre Migração da Organização Internacional para as Migrações (OIM/ONU). Para contribuir com a informação de mulheres migrantes sobre saúde e direitos relacionados a esse tema, a Universidade Estadual de Campinas (UniCamp), em parceria com a OIM e a ONG Panahgah, lançou quatro cartilhas: “Saúde Geral da Mulher”, “Saúde Reprodutiva”, “Saúde Obstetrícia” e “Saúde da Mulher Adolescente”.  Com informações sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), autocuidado, exames e outros assuntos, as cartilhas têm o objetivo de melhorar o acolhimento de mulheres e meninas migrantes no…
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mar
02
2024
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4.ª Vara Criminal inicia audiência de instrução em processo sobre rifas ilegais

4.ª Vara Criminal inicia audiência de instrução em processo sobre rifas ilegais

Justiça
A 4.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus iniciou nesta sexta-feira (01/03) a audiência de instrução no processo nº. 0496778-73.2023.8.04.0001, que tem como réus João Lucas da Silva Alves, Izabelly Aurora Simplício Souza, Enzo Felipe da Silva Oliveira, Paulo Victor Monteiro Bastos, Flávia Ketlen Matos da Silva, Aynara Ramilly Oliveira da Silva, Isabel Cristina Lopes Simplício e Marcos Vinícius Alves Maquiné. Os réus respondem por crimes distintos, que incluem organização criminosa, estelionato, disposição de coisa alheia como própria, promover ou fazer extrair loteria sem autorização legal, sonegação fiscal e lavagem de capitais. A audiência foi presidida pela juíza de direito…
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fev
26
2024
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Ocupantes de cargos em comissão podem ser exonerados durante licença médica

Ocupantes de cargos em comissão podem ser exonerados durante licença médica

Justiça
Nos termos do voto do juiz federal convocado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Régis de Souza Araújo, a 2ª Turma negou o pedido de um servidor de restabelecimento da função comissionada da qual foi dispensado durante período em que estava de licença para tratamento de saúde.   Em seu recurso ao Tribunal, o servidor sustentou que não poderia ter sido exonerado do cargo comissionado durante a fruição de licença médica.  O relator destacou que a sentença do Juízo da 9ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) que julgou improcedente o pedido de restabelecimento da função comissionada…
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fev
26
2024
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DPE-AM inaugura polo em Eirunepé e reforça os atendimentos na calha do Juruá

DPE-AM inaugura polo em Eirunepé e reforça os atendimentos na calha do Juruá

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Esse é o 12º polo inaugurado pela DPE no interior do Amazonas Com as raízes fincadas no interior, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, neste domingo (25), o Polo do Juruá, com sede no município de Eirunepé, distante 1.159 km de Manaus. A nova unidade também vai atender os municípios de Carauari, Itamarati, Envira, Ipixuna e Guajará. A solenidade contou com a presença do defensor público-geral, Ricardo Paiva, do corregedor-geral, defensor Marco Aurélio Martins, do prefeito da cidade, Raylam Barroso, do deputado federal, Sidney Leite, do procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento, do coordenador…
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fev
22
2024
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TJAM recebe até dia 26/02 inscrições para estágio em Biblioteconomia

TJAM recebe até dia 26/02 inscrições para estágio em Biblioteconomia

Justiça, ,
A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas (Segep/TJAM) informa que está recebendo inscrições até segunda-feira (26/02) de estudantes de Biblioteconomia para estágio na instituição. As inscrições são feitas por formulário na internet, no link abaixo informado, e no momento do cadastro o estudante realiza uma prova objetiva, com dez questões de múltipla escolha sobre: Língua Portuguesa, Informática Básica e Legislação do Estágio. Depois de fazer a inscrição, a Seção de Estágio da Segep/TJAM entrará em contato por ligação ou mensagem com o candidato para informar sobre a entrevista, que será feita na quarta-feira (28/02), de…
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fev
21
2024
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Defensoria realiza prova do processo seletivo de estágio em Direito neste domingo (25)

Defensoria realiza prova do processo seletivo de estágio em Direito neste domingo (25)

Justiça
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai aplicar, neste domingo (25), em Manaus, a prova do processo seletivo de estágio em Direito. A avaliação será realizada das 8h às 12h, na Faculdade Martha Falcão, na avenida Mário Ypiranga, Adrianópolis, na Zona Centro-Sul. Ao todo, 249 candidatos estão aptos a participar. O processo seletivo prevê o preenchimento de 20 vagas e formação de cadastro reserva, com bolsa mensal de R$ 979 e auxílio-transporte de R$ 198. Para consultar a lista com as inscrições homologadas e as respectivas salas de provas, basta acessar o Diário Eletrônico da DPE-AM, publicado nesta…
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fev
19
2024
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Em Coari, Defensoria assegura procedimento cirúrgico a paciente com problemas cardíacos

Em Coari, Defensoria assegura procedimento cirúrgico a paciente com problemas cardíacos

Justiça,
Decisão judicial bloqueou verbas públicas do Estado e determinou que cirurgia fosse realizada em clínica particular. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo de Coari, assegurou a uma paciente cardíaca o direito de realizar um procedimento cirúrgico, em clínica particular, em Manaus. O procedimento foi realizado este mês, após uma batalha judicial. Conforme os defensores públicos Thiago Cordeiro e Ênio Barbalho, a paciente, de 34 anos, buscou auxílio da Defensoria após constatar o agravamento da doença e não conseguir o atendimento adequado no município de Coari. Desde 2020, a mulher sofre com arritmia ventricular sintomática,…
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