Justiça

Defensoria e Seap assinam acordo de cooperação para ampliar visitas virtuais a internos do sistema prisional

Defensoria e Seap assinam acordo de cooperação para ampliar visitas virtuais a internos do sistema prisional

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Amazonas (Seap) celebraram, nesta quinta-feira (8), um acordo de cooperação para ampliar a oferta de visitas virtuais a familiares de presos provisórios e condenados que estejam custodiados em uma das unidades prisionais de Manaus. A solenidade também marcou a parceria entre a DPE-AM e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o que possibilitou, por meio de um convênio, a compra de novos equipamentos e automóveis tipo Van que vão facilitar o desenvolvimento de ações no sistema penitenciário do Amazonas. Participaram da solenidade…
Read More
Folia com respeito: tribunais lançam campanhas e definem plantões no Carnaval

Folia com respeito: tribunais lançam campanhas e definem plantões no Carnaval

Em 2024, o Judiciário ganha as ruas mais uma vez no período do Carnaval para garantir a segurança de milhões de pessoas em todo o país. A tradicional folia se une às campanhas por mais respeito, contra a violência de toda natureza e a discriminação lideradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelos Tribunais de Justiça nos estados. As estratégias vão desde monitoramento de blocos a plantões de atendimento ao público e divulgação de informações importantes ao cidadão durante os dias de festa. Alinhada à campanha de conscientização lançada pelo CNJ, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro…
Read More
Violência doméstica: Homem é preso por descumprir medida protetiva duas vezes, em Parintins

Violência doméstica: Homem é preso por descumprir medida protetiva duas vezes, em Parintins

Policiais civis da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), cumpriram, nesta terça-feira (06/02), mandado de prisão preventiva de um homem, 42, por descumprimento de medida protetiva contra a ex-companheira, 46. A prisão ocorreu no bairro São Vicente, comunidade Vila Amazônia, zona rural daquele município. Segundo a delegada Marna Miranda, da DEP de Parintins, o autor já havia sido preso em flagrante, anteriormente, no dia 29 de janeiro deste ano, pelo mesmo crime. No entanto, foi liberado em audiência de custódia pela Justiça para responder ao processo em liberdade, mas voltou a delinquir. “O casal teve…
Read More
Em Parintins, homem é preso pela Polícia Civil por abusar sexualmente da própria filha

Em Parintins, homem é preso pela Polícia Civil por abusar sexualmente da própria filha

A equipe de investigação da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), cumpriu, na segunda-feira (05/02), mandado de prisão preventiva de um homem, 33, pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra a própria filha. A vítima tem 12 anos atualmente, mas era abusada desde os 8. De acordo com a delegada Marna Miranda, da DEP de Parintins, a mãe da menina abandonou ela com o pai, que morava com a vítima na zona rural do município. No entanto, desde os 8 anos a menina passou a ser abusada sexualmente por ele. “Inicialmente os abusos…
Read More
MPAM recomenda, em caráter de urgência, restabelecimento de exames em maternidades do Amazonas

MPAM recomenda, em caráter de urgência, restabelecimento de exames em maternidades do Amazonas

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Trabalho designado para investigar irregularidades nos serviços de saúde em Manaus, emitiu Recomendação urgente exigindo que o Estado do Amazonas retome os exames de imagem no âmbito de suas maternidades, providenciando as medidas administrativas necessárias para tal, inclusive requisição administrativa, se for o caso, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Inspeções revelaram problemas nos aparelhos de ultrassonografia das maternidades, incluindo falhas de funcionamento e a remoção dos equipamentos pela empresa responsável, a KELP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, alegando falta de pagamento. Essa situação compromete o atendimento às gestantes…
Read More
CNMP realiza a primeira sessão do ano na segunda-feira, 5 de fevereiro, às 11 horas

CNMP realiza a primeira sessão do ano na segunda-feira, 5 de fevereiro, às 11 horas

O Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 1ª Sessão Ordinária de 2024 na segunda-feira, 5 de fevereiro, a partir das 11 horas. O evento ocorre no Plenário do CNMP, em Brasília, e é transmitido, ao vivo, pelo YouTube. A pauta de julgamentos tem 88 itens e foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho no último dia 25. Essa será a primeira sessão a ser conduzida pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet, cujo mandato começou em 18 de dezembro, quando tomou posse no cargo de procurador-geral da República. Os interessados em realizar sustentação oral podem se inscrever até o horário…
Read More
Menina que sofre com transtorno de déficit de atenção com hiperatividade ganha direito a benefício assistencial

Menina que sofre com transtorno de déficit de atenção com hiperatividade ganha direito a benefício assistencial

A 3ª Vara Federal de Cascavel (PR) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) conceda o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) a uma menina de sete anos. A criança foi diagnosticada com transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), combinado com transtorno opositivo e desafiador (TOD) e apresenta dislalia (distúrbio que altera a fala). A sentença é do juiz federal Vitor Marques Lento. A mãe da criança informou no processo que entrou com pedido de benefício assistencial, sendo negado sob argumento que a criança não atende ao critério de deficiência para acesso ao BPC-LOAS. Relatou que na…
Read More
PGE-AM alerta para a validação das inscrições no 40º Processo Seletivo para Estágio em Direito

PGE-AM alerta para a validação das inscrições no 40º Processo Seletivo para Estágio em Direito

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), alerta para que os candidatos realizem a validação das inscrições no 40º Processo Seletivo para Estágio em Direito, mediante a entrega de uma lata de leite em pó de 380g (ou pacote equivalente) na sede da PGE, no Cejur, até o dia 26 de fevereiro, no horário das 9h às 15h, após a inscrição on-line. As inscrições seguem abertas até o dia 26 de fevereiro e podem ser realizadas no site www.pge.am.gov.br ou diretamente no link https://forms.gle/DattiK9L69BRyswR6. O candidato deverá preencher o formulário, com juntada da cédula de identidade…
Read More
Carnaval na Floresta: Sejusc disponibiliza crachá de identificação para crianças e adolescentes

Carnaval na Floresta: Sejusc disponibiliza crachá de identificação para crianças e adolescentes

O período de festas carnavalescas é um momento de atenção e cuidado para crianças e adolescentes. Por isso, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) criou um modelo de crachá de identificação infantojuvenil para a população, que poderá ser utilizado durante o Carnaval, em blocos e desfiles infantis, como em demais eventos festivos. O objetivo é garantir que em caso de incidentes, os menores de idade estejam identificados para facilitar a ação da rede de proteção e, também, da população que prestar ajuda. O modelo está disponível no site da Sejusc, em dois formatos: para o…
Read More
Justiça do Trabalho promove ciclo de palestras com foco na inclusão da comunidade LGBTQIA+

Justiça do Trabalho promove ciclo de palestras com foco na inclusão da comunidade LGBTQIA+

Inclusão no mercado de trabalho, direitos trabalhistas e tratamento diferenciado População LGBTQIA+ fazem parte dos temas que serão debatidos no evento especial promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Com o tema "Iguais na Diversidade: o papel da Justiça do Trabalho na promoção dos direitos LGBTQIA+”, o ciclo de palestras acontece na sede do Tribunal (Praça 14, zona centro-sul), de 7 a 9 de fevereiro, pela parte da manhã. A abertura do evento será feita pelo presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e haverá a performance da artista Karla Monamour D Velásquez. “Esse evento é…
Read More