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Defensoria do Amazonas alerta para aumento de crimes digitais contra crianças e adolescentes

Defensoria do Amazonas alerta para aumento de crimes digitais contra crianças e adolescentes

Entre os principais riscos estão aliciamento sexual, cyberbullying, exposição a conteúdos impróprios e uso de IA para criar conteúdos falsos usados em golpes, chantagem e violência sexual digital No mês em que se celebra o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alerta sobre o crescimento de crimes digitais contra crianças e adolescentes. Entre os principais riscos identificados nas plataformas digitais estão o aliciamento sexual, o cyberbullying, a exposição a conteúdos impróprios e, mais recentemente, o uso de inteligência artificial para criar conteúdos falsos usados em golpes, chantagem e violência sexual digital.…
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Defensoria promove curso de capacitação sobre guarda compartilhada de pets

Defensoria promove curso de capacitação sobre guarda compartilhada de pets

Curso visa atualizar membros e servidores sobre mudanças na jurisprudência da guarda compartilhada de animais de estimação A guarda compartilhada de animais de estimação será tema de um curso de capacitação promovido, nesta sexta-feira (24/07), das 14h às 16h, no auditório da sede administrativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A iniciativa visa atualizar membros e servidores sobre as mudanças na jurisprudência da guarda compartilhada de pets, que conta com amparo legal, desde abril deste ano, com a sanção da Lei 15.392. A nova Lei estabelece a custódia compartilhada nos casos de dissolução de casamento e união estável,…
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Defensoria recebe Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo pelo projeto Meu Pedaço de Chão

Defensoria recebe Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo pelo projeto Meu Pedaço de Chão

Homenagem reconhece parceria entre Defensoria e Câmara Municipal na regularização fundiária que já beneficiou mais de 550 famílias no município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi homenageada nesta quarta-feira (15) pela Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, com Moção de Aplausos e Congratulações nº 20 em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo Programa Meu Pedaço de Chão no município. O defensor público geral, Rafael Barbosa, destacou que o projeto nasceu com expectativas modestas e hoje se aproxima da marca de quatro mil atendimentos realizados. Segundo ele, o reconhecimento da Câmara chegou antes mesmo que a própria instituição dimensionasse o…
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Defensoria prorroga inscrições para estágio de tradutores de línguas indígenas

Defensoria prorroga inscrições para estágio de tradutores de línguas indígenas

A seleção busca estudantes fluentes em Baniwa e Tukano para fortalecer o atendimento à população indígena do Alto Rio Negro, onde muitas pessoas não falam português A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) prorrogou até o dia 24 de julho, às 14h, o prazo de inscrição para a seleção de estagiários tradutores das línguas indígenas Baniwa e Tukano que atuarão na unidade de São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro, a 835 quilômetros de Manaus. A iniciativa busca ampliar o acesso à Justiça em uma das regiões com maior população indígenas do estado. No Alto Rio Negro vivem…
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Defensoria ministra aula sobre violência de gênero para alunas do curso Defensoras Populares

Defensoria ministra aula sobre violência de gênero para alunas do curso Defensoras Populares

No encontro, foram apresentados os tipos de violência, a importância do acolhimento às vítimas e o encaminhamento das mulheres à rede de proteção A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), realizou, em Itacoatiara, na região metropolitana de Manaus, o módulo sobre violência de gênero do curso Defensoras Populares. A aula teve como foco a identificação de situações de violência doméstica, acolhimento de vítimas e atuação junto à rede de proteção. Ministrado pela defensora pública e coordenadora do Nudem, Caroline Braz, o módulo apresentou estudos de caso, dinâmicas e exemplos inspirados…
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Defensoria Pública abre inscrições para estágio em Direito em Iranduba com formação de cadastro reserva

Defensoria Pública abre inscrições para estágio em Direito em Iranduba com formação de cadastro reserva

Os candidatos podem se inscrever até o dia 22 de julho e devem estar regularmente matriculados entre o 4º e o 9º período do curso de Direito A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da instituição, está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio de graduação em Direito no município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus), com formação de cadastro reserva. Os candidatos podem realizar a inscrição até o dia 22 de julho por meio do endereço eletrônico [email protected]. O edital prevê bolsa mensal de R$ 1.339,54, além de auxílio-transporte no…
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Governador interino Roberto Cidade empossa novos defensores públicos e reforça atuação da DPE no interior do Amazonas

Governador interino Roberto Cidade empossa novos defensores públicos e reforça atuação da DPE no interior do Amazonas

Novos profissionais vão atuar em municípios do interior, ampliando o acesso à justiça para populações vulneráveis O governador interino do Amazonas, Roberto Cidade, empossou, nesta sexta-feira (10/04), cinco novos defensores públicos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e destacou a importância do fortalecimento da atuação no interior, ampliando o acesso aos serviços essenciais de justiça para a população mais vulnerável. Os novos defensores públicos são: Camila Assunção Cavalcante, Daiane Ayumi Kassada, Evilásio Rodrigo Ferreira da Costa, Natália Feitosa de Almeida e Stefany Coimbra Schmidt, os primeiros nomeados do 5º concurso da DPE-AM a ingressarem na carreira que vão…
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Defensoria Pública do Amazonas abre inscrições para estágio de Direito em Parintins

Defensoria Pública do Amazonas abre inscrições para estágio de Direito em Parintins

Processo seletivo oferece duas vagas imediatas e cadastro de reserva para atuação no Polo do Baixo Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas até o dia 1º de março de 2026 para o processo seletivo de estágio de graduação em Direito em Parintins. A seleção oferece duas vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, conforme o Edital nº 19/2026 da Escola Superior da Defensoria Pública (ESUDPAM). Podem participar estudantes regularmente matriculados entre o 2º e o 8º semestre do curso de Direito, em instituições públicas ou privadas reconhecidas pelo MEC. O estágio…
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Defensoria garante redução de pena de homem durante julgamento no Tribunal do Júri

Defensoria garante redução de pena de homem durante julgamento no Tribunal do Júri

Conselho de Sentença fixou pena em cerca de quatro anos, em regime semiaberto A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve a redução da pena de um homem em situação de rua durante julgamento realizado no último dia 9, no 3º Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. O Conselho de Sentença afastou a tese de legítima defesa, mas reconheceu a ocorrência de violenta emoção após provocação da vítima, o que resultou na fixação da pena em cerca de quatro anos de detenção, em regime semiaberto. O julgamento foi presidido pela juíza Maria da Graça Giullieta Cardoso Carvalho. Na…
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Defensoria Itinerante iniciou, nesta terça-feira (24), mutirão em Nova Olinda do Norte

Defensoria Itinerante iniciou, nesta terça-feira (24), mutirão em Nova Olinda do Norte

Atendimentos seguem até quinta-feira (26), no bairro Santa Maria, com serviços gratuitos nas áreas de família e registros públicos) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta terça-feira (24), um mutirão de atendimentos do projeto Defensoria Itinerante no município de Nova Olinda do Norte. A ação ocorre até quinta-feira (26), das 8h às 16h, na Igreja Assembleia de Deus – IADAM, localizada na Avenida Coronel Janary Nunes, nº 214, bairro Santa Maria. O atendimento é realizado por ordem de chegada. A expectativa é realizar cerca de 100 atendimentos por dia, totalizando aproximadamente 300 assistências jurídicas ao longo dos…
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