Justiça

maio
27
2024
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Em Tapauá, DPE-AM assegura acesso à Justiça a assistida impossibilitada de ir ao local de atendimentos

Em Tapauá, DPE-AM assegura acesso à Justiça a assistida impossibilitada de ir ao local de atendimentos

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Levar cidadania e acesso a direitos à população hipervulnerável é o principal propósito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Entre mutirões realizados pelos Polos e Unidades Descentralizadas de Interior (UDIs), a instituição encontra casos como o da assistida Régela Santiago, que há mais de oito anos tentava se divorciar do ex-marido. O atendimento de Régela ocorreu durante um mutirão realizado em Tapauá (a 448 quilômetros de Manaus), realizado em abril, mas se diferenciou dos outros por não ser feito no Centro do Idoso, local da ação. Devido às condições estruturais do local onde a assistida mora e por…
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maio
23
2024
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Após atuação da DPE-AM, prefeitura adia abordagem a pessoas em situação de rua no Centro de Manaus

Após atuação da DPE-AM, prefeitura adia abordagem a pessoas em situação de rua no Centro de Manaus

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Após a atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Prefeitura de Manaus adiou uma abordagem a pessoas em situação de rua marcada para acontecer nesta sexta-feira (24) no Centro Histórico da cidade, visando a desocupação da Praça dos Remédios para a reforma do espaço. Por meio de várias secretarias e órgãos municipais, a prefeitura está realizando uma ação de ordenamento da região entre a praça, a orla da Feira Manaus Moderna e o Mercado Municipal Adolpho Lisboa a pedido de comerciantes. Nesta quinta-feira (23), o foco das ações foram vendedores ambulantes irregulares. A abordagem às pessoas em…
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maio
23
2024
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Justiça decide que caseiro acusado de matar dono de sítio vai a júri popular

Justiça decide que caseiro acusado de matar dono de sítio vai a júri popular

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O juiz de direito Fábio César Olintho de Souza, titular da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, decidiu na Ação Penal n.º 0661452-05.2022.8.04.0001, que o réu Ednaldo Oliveira de Freitas será submetido a júri popular. Conforme a decisão, da qual cabe recurso, o acusado deverá ser julgado por homicídio duplamente qualificado (praticado por motivo fútil e mediante emboscada). “(...) com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, julgo procedente a Denúncia do Ministério Público e por conseguinte pronuncio o réu Edinaldo Oliveira de Freitas, como incurso nas sanções do art. 121, §2.º, II e…
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maio
22
2024
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DPE-AM abre inscrições para seleção de estagiários de Direito e residentes jurídicos

DPE-AM abre inscrições para seleção de estagiários de Direito e residentes jurídicos

Justiça,
As inscrições devem ser feitas pela internet até o dia 27 deste mês. As provas serão realizadas na data provável de 9 de junho A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu, nesta terça-feira (21), processos seletivos para estagiários do curso de Direito e residentes jurídicos. As vagas destinam-se a prover cadastro reserva para os dois cargos. As inscrições devem ser feitas pela internet até o dia 27 deste mês. As provas serão realizadas na data provável de 9 de junho. Além do preenchimento dos formulários, é necessária a entrega de 1 kg de alimento, uma lata de leite…
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maio
22
2024
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DPE-AM instaura procedimento para acompanhar o atendimento às gestantes no Hospital de Autazes

DPE-AM instaura procedimento para acompanhar o atendimento às gestantes no Hospital de Autazes

Justiça,
Procedimento fiscalizará a tomada de medidas preventivas, de verificação e de apuração posterior de casos de violência obstétrica ocorridos na unidade hospitalar A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar as políticas de atendimento às gestantes (antes, durante e após o parto) no Hospital Deodato Miranda de Leão, em Autazes. A medida da DPE-AM é decorrente da inspeção feita no hospital e da audiência pública para tratar sobre o assunto, realizadas no dia 9 deste mês no município pelo Comitê Multi-institucional de Enfrentamento à Violência Obstétrica – ações coordenadas pela DPE-AM, que é integrante…
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maio
22
2024
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Postagens ofensivas resultam em disponibilidade de desembargadora do TJRJ por 90 dias

Postagens ofensivas resultam em disponibilidade de desembargadora do TJRJ por 90 dias

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As frequentes manifestações político-partidárias, inclusive contra a vereadora Marielle Franco, em postagens em redes sociais resultaram na disponibilidade por 90 dias imposta à desembargadora Marilia de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A decisão pela disponibilidade foi unânime. Já o período de afastamento (90 dias) foi definido por maioria do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 6.ª Sessão Ordinária de 2024, nesta terça-feira (21/5). A desembargadora respondeu ao Processo Administrativo Disciplinar 0000040-74.2021.2.00.0000, que teve como relator o conselheiro Alexandre Teixeira. Em seu voto, ele detalhou o comportamento da magistrada nas redes…
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maio
21
2024
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Organizações da Sociedade Civil de atendimento a PcD podem se inscrever até 9 de junho em edital do Governo do Amazonas

Organizações da Sociedade Civil de atendimento a PcD podem se inscrever até 9 de junho em edital do Governo do Amazonas

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Organizações da Sociedade Civil (OSC) voltadas à defesa e à promoção dos direitos e da cidadania das pessoas com deficiência (PcD) têm até o dia 9 de junho para enviar os documentos de habilitação e plano de trabalho para participar o Edital de Chamamento nº 02/2024 do Governo do Amazonas. A ação é coordenada pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). O edital visa a execução de projetos no âmbito do “Programa de Atenção à Pessoa Com Deficiência – Ações Descentralizadas Socioassistenciais”, de acordo com a implementação da Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência,…
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maio
21
2024
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Atuação da DPE-AM garante inclusão de etnia no registro de nascimento de mulher indígena e dos filhos

Atuação da DPE-AM garante inclusão de etnia no registro de nascimento de mulher indígena e dos filhos

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Eliana Kokama foi atendida durante a I Semana Nacional do Registro Civil, promovida pelo CNJ e realizada em 2023. Já ao comparecer no mutirão de 2024, buscou as vias atualizadas das certidões dos filhos A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu a uma mulher indígena e aos seus filhos a inclusão da etnia a qual pertencem, além de retificar o sobrenome da mãe dela [a avó das crianças], que estava errado na documentação da família. O serviço foi possível graças à participação da DPE-AM durante o mutirão da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se” realizado…
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maio
20
2024
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Procon-AM autua três agências bancárias por descumprimento da Lei das Filas

Procon-AM autua três agências bancárias por descumprimento da Lei das Filas

Justiça, ,
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) realizou nesta segunda-feira (20/05), uma série de fiscalizações em agências bancárias de Manaus. Três instituições financeiras, localizadas em áreas distintas da cidade, foram autuadas por descumprimento à Lei Estadual das Filas n.º 5.867/2022. A ação foi desencadeada após denúncias de atrasos no atendimento reportadas ao órgão. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, ressaltou a importância da aplicação da lei das filas em relação ao tempo máximo de espera e enfatizou as consequências para as agências que não respeitarem a legislação. “A lei das filas estipula autuações, tempo de espera e tempo…
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maio
20
2024
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Governo do Amazonas participa de seminário de enfrentamento à violência infantojuvenil

Governo do Amazonas participa de seminário de enfrentamento à violência infantojuvenil

Justiça,
Os direitos e necessidades infantojuvenis estiveram em pauta nesta segunda-feira (20/05), no Seminário “Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em Alusão ao 18 de maio”. A discussão ocorreu no auditório Deputado Belarmino Lins, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) foi um dos órgãos representantes do Governo do Estado. Coordenado pelo Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEVSCA), por meio do Instituto de Assistência à Criança e ao Adolescente Santo Antônio (IACAS), o evento ocorre até terça-feira (21/05), com a presença de órgãos nacionais,…
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