Justiça

dez
01
2023
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By Portal Arrasta pra cima
Jogos do Campeonato Brasileiro de Futebol vão exibir campanha do CNMP pela vacinação

Jogos do Campeonato Brasileiro de Futebol vão exibir campanha do CNMP pela vacinação

Justiça, , ,
Neste fim de semana, o Conselho Nacional do Ministério Público e a CBF unem forças para conscientizar a sociedade sobre a importância da imunização O Brasileirão está terminando com muita emoção e aquela rivalidade saudável. Em campo, cada torcida tem o seu lado. Mas quando o assunto é o incentivo à vacinação, todos estão juntos. Neste fim de semana, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Federação Brasileira de Futebol (CBF) unem forças para conscientizar a sociedade sobre a importância da imunização. Nos próximos jogos da 37ª rodada do Campeonato Brasileiro será veiculada, ao redor do campo, mensagem…
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nov
30
2023
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Sejusc abre posto de atendimento do Centro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa na zona leste de Manaus

Sejusc abre posto de atendimento do Centro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa na zona leste de Manaus

Justiça, ,
Com a ampliação, mais idosos terão acesso aos serviços de acolhimento A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) inaugura, nesta quinta-feira (30/11), um novo posto de atendimento do Centro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Cipdi), no Shopping São José, localizado no bairro São José Operário, zona leste de Manaus. O intuito é descentralizar e ampliar o acesso aos serviços destinados à população idosa em várias áreas da Região Metropolitana. Coordenado pela Secretaria Executiva Adjunta de Direitos da Pessoa Idosa (Seadpi) da Sejusc, o Cipdi oferece serviços de atendimento psicossocial e jurídico, orientação, recebimento…
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nov
30
2023
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Acusado de homicídio ocorrido em 2021 no bairro Novo Aleixo é condenado a 14 anos de prisão

Acusado de homicídio ocorrido em 2021 no bairro Novo Aleixo é condenado a 14 anos de prisão

Justiça,
A vítima, Lucas Henrique dos Santos Gonçalves, foi alvejada por vários tiros enquanto assistia a um jogo de futebol em um bar. O Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus condenou Lucas José Cohen Xavier a 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio qualificado contra a vítima Lucas Henrique dos Santos Gonçalves, ocorrido em 2021. O réu foi absolvido da acusação de integrar organização criminosa,cuja pena está prevista no art. 2.°, parágrafo 2.° da Lei 12.850/2013. O julgamento ocorreu na terça-feira (28/11), no âmbito da Ação Penal n.º 0741617-73.2021.8.04.0001, e foi presidido…
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nov
30
2023
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PGE-AM prorroga prazo de inscrição para seleção do Programa de Residência Jurídica do órgão

PGE-AM prorroga prazo de inscrição para seleção do Programa de Residência Jurídica do órgão

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Interessados podem acessar o site da PGE e realizar a inscrição no link disponibilizado na aba da Esap A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap/PGE), informa que as inscrições para o 9º Exame de Seleção do Programa de Residência Jurídica do órgão foram prorrogadas até o dia 5 de dezembro. A prova está mantida para acontecer no dia 17 de dezembro, em local ainda a ser comunicado aos candidatos.   Os interessados devem acessar o site da PGE-AM (www.pge.am.gov.br) e entrar na aba da Esap-PGE, onde encontrarão o link de inscrição.…
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nov
30
2023
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PGE-AM tem participação de destaque em pesquisa nacional sobre a força de trabalho das procuradorias estaduais

PGE-AM tem participação de destaque em pesquisa nacional sobre a força de trabalho das procuradorias estaduais

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Aspectos de gênero, raça, orientação sexual e deficiência foram levantados A Procuradoria do Estado do Amazonas (PGE-AM) foi a terceira com maior engajamento percentual de respondentes na pesquisa nacional sobre a força de trabalho das procuradorias estaduais, quanto aos aspectos de gênero, raça, orientação sexual e deficiência. Iniciativa inédita no âmbito da Advocacia Pública estadual e distrital brasileira, a pesquisa contou com 5.381 respondentes, de 23 procuradorias estaduais e do Distrito Federal, totalizando 85,18% da Advocacia Pública brasileira. O resultado completo pode ser acessado no site da PGE-AM (www.pge.am.gov.br). Segundo a Procuradora do Estado do Amazonas no Distrito Federal Aline…
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nov
29
2023
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Defensoria, FUnATI e órgãos do AM lançam projeto para conscientizar servidores públicos aposentados sobre o superendividamento

Defensoria, FUnATI e órgãos do AM lançam projeto para conscientizar servidores públicos aposentados sobre o superendividamento

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Evento ocorreu nesta quarta-feira (29), na sede da Amazonprev, com representantes das instituições parceiras A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) e da Defensoria Pública Digital (DP Digital), em parceria com a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o Governo do Amazonas, lançaram, nesta quarta-feira (29), o projeto “Longevivendo”, uma iniciativa para conscientizar e informar os servidores públicos que estão em processo de aposentadoria sobre como evitar o superendividamento. O evento foi realizado na sede da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do…
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nov
29
2023
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Procurador-Geral de Justiça do AM prestigia cerimônia de entrega de título de Cidadão Amazonense ao Arcebispo de Manaus Dom Leonardo Steiner

Procurador-Geral de Justiça do AM prestigia cerimônia de entrega de título de Cidadão Amazonense ao Arcebispo de Manaus Dom Leonardo Steiner

Justiça,
O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, prestigiou, na última terça-feira, 28/11, a cerimônia de entrega da comenda de Cidadão Amazonense para o frade e sacerdote franciscano brasileiro, o Arcebispo de Manaus Dom Leonardo Steiner. “Não podia deixar de me fazer presente nesse evento que homenageia um marco histórico para o Amazonas, isso porque o nosso Arcebispo foi nomeado Cardeal, pelo próprio Papa Francisco, e agora ele passa a ser também Cidadão Amazonense. São distinções que merecem ser celebradas,” afirmou o PGJ. A propositura é do deputado estadual Sinésio Campos que sugeriu título de Cidadão…
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nov
28
2023
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De forma inédita, concurso para servidores do TRT-11 tem reserva de vagas para indígenas

De forma inédita, concurso para servidores do TRT-11 tem reserva de vagas para indígenas

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Também há vagas reservadas para pessoas negras e com deficiência Pela primeira vez na história do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), o Concurso Público C-077 tem reserva de vagas para candidatos indígenas. A novidade está em sintonia com a Resolução n. 512/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a reserva aos indígenas de, ao menos, 3% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito do Poder Judiciário. Além da autodeclaração, o candidato ou candidata deve apresentar declaração de pertencimento ao respectivo povo indígena. Também estão asseguradas vagas às pessoas negras…
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nov
28
2023
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Corregedoria-Geral de Justiça do TJAM divulga realização de casamento civil coletivo entre casais homoafetivos em parceria com Comissão LGBTQIAPN+ da Caixa de Assistência da OAB-AM

Corregedoria-Geral de Justiça do TJAM divulga realização de casamento civil coletivo entre casais homoafetivos em parceria com Comissão LGBTQIAPN+ da Caixa de Assistência da OAB-AM

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e acordo com o juiz corregedor-auxiliar da CGJ-AM, Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, a proposta partiu da Comissão LGBTQIAPN+ da CAAM e foi abraçada pela CGJ-AM por se alinhar a uma das metas de gestão da CGJ/AM. A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas (CGJ/TJAM) divulgou na segunda-feira (27/11), a realização do casamento civil coletivo que vai unir 24 casais LGBTQIAPN+ durante um evento no dia 08 de dezembro, às 10h30, no auditório da Ordem dos Advogados do Amazonas (OAB/AM). O evento, que já foi realizado pela primeira vez em 2014, é uma parceria com a Comissão…
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nov
28
2023
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Defensoria abre inscrições para processo seletivo de estágio em Itacoatiara

Defensoria abre inscrições para processo seletivo de estágio em Itacoatiara

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Edital disponibiliza três vagas, além de formação de cadastro reserva; aprovados terão bolsa no valor total de R$ 1.449,65 O Polo Médio Amazonas está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio que visa o preenchimento de três vagas e formação de cadastro reserva, no município de Itacoatiara. As inscrições podem ser feitas, presencialmente, nos dias 29 e 30 (quarta e quinta-feira), na sede do Polo, localizada na Rua Borba, nº 2233, bairro Pedreiras. Os aprovados receberam bolsa-auxílio no valor de R$ 1.251,65 e auxílio-transporte de R$ 198. O processo seletivo é voltado para estudantes de nível de superior…
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