Justiça

nov
27
2023
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By Portal Arrasta pra cima
Homem é condenado a 27 anos e nove meses de prisão por morte da companheira

Homem é condenado a 27 anos e nove meses de prisão por morte da companheira

Justiça, , ,
Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal do Júri considerou culpado o réu Marcelo dos Santos Amaral, pelo homicídio triplamente qualificado que teve como vítima Marlice Andrade da Silva. Em sessão de júri que integrou o último dia da programação da “25.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, o Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal do Júri condenou, na última sexta-feira (24/11), o réu Marcelo dos Santos Amaral pelo crime de feminicídio cometido contra Marlice Andrade da Silva. O juiz presidente do Júri, magistrado Carlos Henrique Jardim da Silva, fixou a pena do acusado em 27 anos…
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nov
27
2023
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Defensoria realiza mutirão para incentivar o reconhecimento de paternidade

Defensoria realiza mutirão para incentivar o reconhecimento de paternidade

Justiça,
Ação ocorreu no sábado (25) e realizou mais de 70 exames de DNA gratuitamente. Em dezembro, mutirão também será realizado em Tefé; agendamentos já estão disponíveis no município. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, neste sábado (25), a terceira edição na capital do mutirão “Eu Tenho Pai”, voltado para o reconhecimento de paternidade, em Manaus. Foram realizados mais de 220 atendimentos, 79 deles com a oferta gratuita de exames de DNA. O autônomo Keverton Silva foi um dos atendidos. Soube do mutirão pelas redes sociais e procurou a Defensoria, juntamente com a ex-companheira e a filha dela…
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nov
27
2023
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PGE-AM encerra dia 1º de dezembro o período de inscrições para seleção do Programa de Residência Jurídica do órgão

PGE-AM encerra dia 1º de dezembro o período de inscrições para seleção do Programa de Residência Jurídica do órgão

Justiça, ,
Interessados podem acessar o site da PGE e realizar a inscrição no link disponibilizado na aba da Esap Termina na sexta-feira, dia 1º de dezembro, o período de inscrições para o 9º Exame de Seleção do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM). Os interessados devem acessar o site da PGE-AM (www.pge.am.gov.br) e entrar na aba da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap/PGE), onde encontrarão o link de inscrição. O exame de seleção será realizado em etapa única, no dia 17 de dezembro de 2023 (domingo), às 8h30, em local ainda a ser comunicado aos candidatos. Estão…
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nov
23
2023
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Novo Sistema de Filiação Partidária será apresentado aos partidos políticos

Novo Sistema de Filiação Partidária será apresentado aos partidos políticos

Justiça
Encontro no dia 28 de novembro reunirá representantes das agremiações e servidores da Justiça Eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai apresentar a nova versão do Sistema de Filiação Partidária (Filia) em encontro que reunirá representantes dos partidos políticos e servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e dos cartórios eleitorais espalhados pelo Brasil. O evento ocorrerá no Auditório III do edifício-sede do TSE, no dia 28 de novembro, terça-feira, das 14h às 17h. Organizado pelas Secretarias Judiciária (SJD) e de Tecnologia da Informação (STI) do TSE, o encontro tem o objetivo de detalhar as novas funcionalidades do Filia e esclarecer…
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nov
23
2023
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Em Tefé, Júri condena réu a 16 anos e 6 meses de prisão por feminicídio

Em Tefé, Júri condena réu a 16 anos e 6 meses de prisão por feminicídio

Justiça, ,
A sessão de julgamento popular integrou a programação da “25.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, que acontece até esta sexta-feira (24/11). O Conselho de Sentença da 1.ª Vara da Comarca de Tefé condenou o réu Evandro Lemos Batalha à pena de 16 anos e 6 meses de prisão, em regime inicial fechado, pela prática do delito previsto no artigo 121, parágrafo 2.º, incisos I, IV e VI do Código Penal (feminicídio). O crime ocorreu em dezembro de 2022 e teve como vítima Eudicleide Cruz da Silva. A sessão de julgamento popular foi realizada na última terça-feira (21/11), no âmbito…
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nov
23
2023
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PGE-AM divulga resultado de pedidos de isenção da taxa de inscrição da 9ª edição do Processo Seletivo de Residência Jurídica

PGE-AM divulga resultado de pedidos de isenção da taxa de inscrição da 9ª edição do Processo Seletivo de Residência Jurídica

Justiça,
A lista está disponível no site do órgão A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), divulgou a lista com o resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição da 9ª edição do Processo Seletivo para o Programa de Residência Jurídica. Os interessados devem acessar o site www.pge.am.gov.br, clicar na aba Esap e conferir o resultado dos pedidos.  Os candidatos que tiveram seus pedidos de isenção indeferidos, caso queiram prestar o exame, precisam efetuar o pagamento da taxa de inscrição e preencher o formulário de inscrição no link https://forms.gle/C87vPf2XfXtPf5wY6, até o dia 1º de…
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nov
22
2023
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Técnico que despencou de guindaste no Festival de Cirandas de 2022 consegue indenização de R$ 70 mil na Justiça do Trabalho

Técnico que despencou de guindaste no Festival de Cirandas de 2022 consegue indenização de R$ 70 mil na Justiça do Trabalho

Justiça, ,
Acordo foi firmado no 9ª Vara do Trabalho de Manaus, do TRT-11 (AM/RR) durante a Semana Nacional da Conciliação Vítima de queda de guindaste no Festival de Cirandas de Manacapuru, em 2022, vai receber R$ 70 mil de indenização, após acordo na Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), realizado dia 8/11. O técnico de iluminação entrou com Ação Trabalhista contra a produtora de eventos que o contratou, a ciranda que usou o guindaste como elemento da apresentação, e a fornecedora dos guindastes para o evento. Ele pediu indenização por abandono da empresa após o acidente. Na petição inicial, o…
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nov
22
2023
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Portaria não pode determinar compensação de ponto facultativo instituído em lei durante a Copa do Mundo

Portaria não pode determinar compensação de ponto facultativo instituído em lei durante a Copa do Mundo

Justiça,
O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado da Bahia (SINTSEF) teve reconhecido o direito de não compensar as horas resultantes da redução do expediente nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA de 2014 após apelar da sentença que negou o mandado de segurança. Consta dos autos que a Secretaria de Gestão Pública determinou que os servidores compensassem as horas não trabalhadas em razão de ponto facultativo para os dias que tiveram jogos da Copa do Mundo e pela antecipação da saída nos dias dos jogos do Brasil. No mandado de segurança, a SINTSEF…
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nov
22
2023
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PGE-AM lança livro em comemoração pelos 10 anos do Programa de Residência Jurídica da instituição

PGE-AM lança livro em comemoração pelos 10 anos do Programa de Residência Jurídica da instituição

Justiça, ,
A obra traz 25 artigos escritos por procuradores do Estado, residentes e ex-residentes jurídicos A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP), promoveu, nesta terça-feira (21/11), no auditório da instituição, o lançamento da obra “Temas de Direito Público”, uma homenagem aos 10 anos do Programa de Residência Jurídica da PGE-AM. O livro traz 25 artigos escritos por procuradores do Estado, residentes e ex-residentes jurídicos. O lançamento da obra acontece dentro do mês das comemorações pelos 51 anos da PGE-AM, cujo aniversário ocorreu no último dia 13. “Hoje já temos vários(as) ex-residentes que alcançaram…
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nov
21
2023
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By Portal Arrasta pra cima
Defensoria atende mais de 150 pessoas em mutirão de atendimentos jurídicos em Eirunepé 

Defensoria atende mais de 150 pessoas em mutirão de atendimentos jurídicos em Eirunepé 

Justiça, , , , , ,
Município é a sede do Polo do Juruá, que a partir de agora inicia a prestação de serviço presencial na região A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, o primeiro mutirão de assistência jurídica gratuita do Polo do Juruá, em Eirunepé. A iniciativa deu o pontapé inicial para os atendimentos presenciais no município. Além de Eirunepé, o Polo alcança os municípios de Carauari, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Envira. O mutirão aconteceu na sede do Polo do Juruá, entre os dias 13 a 17, para atender demandas diversas, principalmente nas áreas de Família e Registros Públicos.…
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