Justiça

maio
16
2024
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Amazonas Energia é notificada pelo Procon-AM após apagão em Manacapuru e quedas de energia em Presidente Figueiredo

Amazonas Energia é notificada pelo Procon-AM após apagão em Manacapuru e quedas de energia em Presidente Figueiredo

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O Instituto de defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) notificou, nesta quinta-feira (16/05), a empresa Amazonas Energia a prestar esclarecimentos sobre a falta de energia elétrica nos municípios de Manacapuru, e Presidente Figueiredo, (a 98 e 117 quilômetros da capital, respectivamente). Manacapuru enfrentou uma interrupção elétrica de aproximadamente 10 horas no último final de semana, enquanto Presidente Figueiredo registrou quedas de energia recorrentes na última semana. Na notificação, o Procon pede série de informações sobre o total de consumidores afetados; esclarecimentos sobre o que provocou o desligamento do serviço; as medidas tomadas para minimizar os impactos sofridos pela população e…
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maio
16
2024
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DPE–AM participa de encontro do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas

DPE–AM participa de encontro do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas

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A agenda promove a troca de experiências entre os participantes, contribuindo de modo positivo para a cooperação nacional e internacional no combate ao crime Apoiando as iniciativas de combate ao crime organizado, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), esteve presente na reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), realizado nesta quinta-feira (16) na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), reunindo representante dos Ministérios Públicos de todo o País. Com intuito de debater estratégias de atuação e avançar quanto ao fortalecimento do grupo, vinculado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), a agenda promove…
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maio
16
2024
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DPE-AM investiga desabastecimento de insumos e medicamentos para pacientes com deficiência em Manaus e Itacoatiara

DPE-AM investiga desabastecimento de insumos e medicamentos para pacientes com deficiência em Manaus e Itacoatiara

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Procedimento Coletivo foi instaurado após denúncias de mães, devido à dificuldade de acessar itens essenciais de assistência à saúde O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um procedimento coletivo para investigar o desabastecimento de insumos e medicamentos para pacientes com deficiência após mães de crianças residentes em Manaus e Itacoatiara relatarem dificuldade para conseguir acessar ao serviço que oferta fraldas e outros itens específicos de assistência à saúde. De acordo com o defensor público e coordenador do Nudesa, Arlindo Gonçalves, o procedimento propõe apurar a eficácia do programa Melhor em Casa,…
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maio
15
2024
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Governo do Amazonas lança edital com vagas para projeto de apoio à crianças e adolescentes

Governo do Amazonas lança edital com vagas para projeto de apoio à crianças e adolescentes

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A Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (Aadesam), em parceria com o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), publicou o edital do Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 002/2024, que vai recrutar profissionais para atuar no Projeto de Apoio às Políticas Públicas voltadas à Criança e ao Adolescente no Estado do Amazonas (Projeto PIPA). O edital está disponível no endereço eletrônico aadesam.org.br. e traz traz informações como valores das inscrições e período de pedido de isenção, número de vagas, as áreas de atuação, detalhes sobre as vagas para Pessoas…
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maio
15
2024
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PGE-AM assegura o fortalecimento do poder fiscalizatório da administração fazendária

PGE-AM assegura o fortalecimento do poder fiscalizatório da administração fazendária

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A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) obteve importante vitória junto às Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/AM), que deram provimento a três recursos interpostos pelo Estado do Amazonas, firmando sólido entendimento sobre a possibilidade da suspensão da inscrição estadual de empresas pela Sefaz quando forem detectados indícios de cometimento de irregularidades nas respectivas atividades. Somente uma das empresas, criada em fevereiro de 2021, movimentou mais de R$ 17 milhões de entradas de mercadorias no Amazonas, entre setembro e novembro do referido ano, sem emitir uma única nota fiscal de saída de mercadoria. A suspensão da inscrição estadual…
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maio
15
2024
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Governo do Amazonas apoia ação do CNJ para combate ao sub-registro no interior e entre indígenas

Governo do Amazonas apoia ação do CNJ para combate ao sub-registro no interior e entre indígenas

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O Governo do Amazonas está colaborando junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em ações para a erradicação do sub-registro civil no interior do estado. O vice-governador Tadeu de Souza recebeu, em Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus), a comitiva do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, para a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” no município, na terça-feira (14/05). A ação, que começou no início desta semana em todo o país, está ocorrendo em quatro cidades amazonenses até sexta-feira (17/05). Além de Tabatinga, Barcelos e Benjamin Constant (distantes 399 e 1.121 quilômetros da…
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maio
15
2024
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Durante mutirão presencial, DPE-AM realiza 148 atendimentos em Autazes

Durante mutirão presencial, DPE-AM realiza 148 atendimentos em Autazes

Justiça,
Maioria dos atendimentos individuais envolveu a regularização registral; também foram realizados inspeção na delegacia local e atendimento aos detentos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atendeu 148 pessoas durante mutirão presencial de atendimentos em Autazes, no período de 6 a 9 de maio. Além das comuns de registros públicos e Direito de Família, a DPE-AM também promoveu uma audiência pública sobre violência obstétrica na cidade e bem como realizou inspeções no hospital municipal e na delegacia de polícia local. O defensor Murilo Monte explicou que os atendimentos iniciaram na tarde de segunda-feira e encerraram na tarde de quinta,…
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maio
15
2024
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Polo do Alto Solimões da DPE-AM atua na capacitação de profissionais que atuarão no projeto Ronda Maria da Penha

Polo do Alto Solimões da DPE-AM atua na capacitação de profissionais que atuarão no projeto Ronda Maria da Penha

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Iniciativa da Polícia Militar, que será implantada em Tabatinga, busca combater a violência doméstica e dar apoio e orientação às vítimas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Alto Solimões, realiza, até o dia 22 de maio, uma capacitação para profissionais da segurança que atuarão na implementação do projeto Ronda Maria da Penha em Tabatinga. A iniciativa da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) busca orientar policiais militares, guardas municipais e população em geral acerca do acompanhamento às vítimas de violência doméstica. Durante a capacitação, a Defensoria orienta o público sobre a análise dos diferentes…
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maio
15
2024
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Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mental

Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mental

Justiça
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a pessoa com o mal de Alzheimer tem direito à isenção do Imposto de Renda (IR) quando a doença resulta em alienação mental. O entendimento foi aplicado em ação ajuizada por uma servidora pública aposentada do Distrito Federal, à época com 79 anos de idade, para a devolução do IR pago desde julho de 2019, em razão de ser portadora de Alzheimer. O pedido foi julgado procedente em primeiro grau, com sentença mantida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Segundo o tribunal, embora a…
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maio
09
2024
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Ipem-AM apreende mais de 1,5 tonelada de produtos irregulares em loja no centro de Manaus

Ipem-AM apreende mais de 1,5 tonelada de produtos irregulares em loja no centro de Manaus

Justiça
Operação especial do Dia das Mães, deflagrada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), resultou na apreensão de mais de 1,5 tonelada de produtos irregulares em uma loja localizada no centro de Manaus, nesta quinta-feira (09/05). O material retirado do mercado, um total de 5.919 itens, não possuía certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Entre os itens apreendidos estão eletrônicos de baixa tensão (secador, chapinha e modelador de cabelo e barbeador elétrico), material escolar, ventilador, brinquedos, tomadas (plugues), filtros de linha, lâmpadas e fitas de LED e produtos têxtil. Dos 5.919 produtos irregulares, 400…
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