Arquivo de Justiça - Página 27 de 47 - Portal Arrasta pra Cima

abr

19

2024

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By Portal Arrasta pra cima

A pedido da DPE-AM, Justiça determina retirada de famílias que moram em área de risco nas margens do Igarapé Novo Reino em Manaus

JustiçaDPE-AM, Igarapé Novo Reino, zona leste de Manaus

Os moradores também terão direito a um auxílio aluguel no valor de um salário-mínimo Atendendo a uma solicitação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Justiça Estadual concedeu nesta terça-feira (16) uma liminar favorável às famílias que vivem em áreas de risco nas margens do Igarapé Novo Reino, localizado no bairro São José III, Zona Leste de Manaus. Na decisão, o juiz Leoney Figliuolo Harraquian acatou tutela de emergência impetrada pela DPE-AM, considerando que a Prefeitura de Manaus não estaria cumprindo o dever de promover bem-estar social básico aos moradores da localidade, que enfrentam problemas de infraestrutura como…

mar

26

2024

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Defensoria Pública realiza seleção de estágio de falantes da língua Sateré Mawé, em Maués

JustiçaDPE-AM, Sateré Mawé

Iniciativa visa fortalecer o acesso à Justiça e os serviços oferecidos à comunidade local; polo tem atendimentos diários de indígenas falantes da língua O Polo de Maués da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, um processo seletivo para estagiários falantes da língua Sateré Mawé. Os candidatos inscritos participaram de uma simulação de atendimento a um assistido juntamente com as defensoras públicas que atuam no município e com um servidor da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A defensora pública Daniele Fernandes conta que teve a oportunidade de vivenciar as demandas e peculiaridades parecidas no Polo…

mar

26

2024

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DPE-AM obtém liminar para garantir neurocirurgia a criança de cinco anos que ficou cega por falta de assistência

JustiçaDPE-AM

Menino está internado desde janeiro no Hospital Joãozinho e já perdeu a visão por falta de materiais para o procedimento na FCecon; decisão determina que o paciente seja tratado fora do Estado caso não haja condições no Amazonas A Justiça determinou que o Estado do Amazonas transfira um menino de cinco anos de idade, internado em Manaus com um tumor na cabeça, para um centro de referência em neurocirurgia pediátrica oncológica, em rede pública ou particular, no Amazonas ou em outro estado da federação. A criança ficou cega com a espera pelo tratamento. A decisão liminar é do juiz Jorsenildo…

mar

22

2024

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A pedido da DPE-AM, Justiça suspende reintegração de posse da Fazenda Palotina, em Lábrea

JustiçaDPE-AM, Fazenda Palotina, Lábrea

Decisão liminar do desembargador Airton Gentil determina que o caso seja analisado pela Comissão de Conflitos Fundiários do TJAM; cerca de 200 famílias vulneráveis ocupam o terreno A Justiça Estadual suspendeu, nesta sexta-feira (22), a decisão de Primeira Instância que determinou reintegração de posse da Fazenda Palotina, localizada na zona rural do município de Lábrea. O desembargador plantonista Airton Gentil, do Tribunal de Justiça do Estado Amazonas (TJAM), atendeu a um recurso apresentado pela Defensoria Pública Estado do Amazonas (DPE-AM) e determinou que o caso seja analisado pela Comissão de Conflitos Fundiários da Corte. Cerca de 200 famílias vulneráveis ocupam…

mar

22

2024

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Defensoria cria GT para acompanhar o caso dos flutuantes do Tarumã na Comissão de Conflitos Fundiários do TJAM

JustiçaDPE-AM, flutuantes do Tarumã-Açu, Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Grupo de Trabalho com sete defensores públicos de diferentes ramos de atuação terá como finalidade propor, ajustar, promover e adotar medidas e soluções, tanto no âmbito judicial como no extrajudicial, visando conferir proteção efetiva aos direitos fundamentais dos ocupantes dos flutuantes A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) criou um Grupo de Trabalho para atuar na Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), que foi acionada para mediar a questão que envolve a ordem judicial de desmonte e remoção dos flutuantes do Tarumã-Açu. Sete defensores públicos de diferentes ramos da DPE-AM foram escalados…

mar

21

2024

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Após atuação da DPE-AM, Justiça determina inclusão de todos os candidatos na lista classificatória do PSS/2024 da Seduc

JustiçaAsprom-Sindical, DPE-AM, PSS/2024

Edital da seleção publicado pela Secretaria no fim do ano passado deixou de fora da lista para contratação os professores que mantiveram vínculo recente com a Secretaria, criando um cadastro reserva discriminatório Após atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em ação ajuizada pela Asprom-Sindical, a Justiça Estadual determinou que a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) elabore uma lista classificatória única no Processo Seletivo Simplificado 2024 (PSS/2024) para a contratação de professores, garantindo aos candidatos que mantiveram contrato com a pasta nos últimos 12 meses o acesso às 3,6 mil vagas ofertadas. Na sentença…

mar

21

2024

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Defensoria dá posse a servidora aprovada em concurso público para atuar em Humaitá

JustiçaDPE-AM

Primeira colocada no concurso de 2023, a nova Analista Jurídico já foi servidora comissionada e residente jurídica da DPE-AM O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, deu posse à servidora Juliana Dias Hatchwell Monteiro, aprovada em concurso público, no cargo de Analista Jurídico para atuar no município de Humaitá. A cerimônia de posse aconteceu nesta quarta-feira (20) na sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), na avenida André Araújo, bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus. Esta é a terceira passagem de Juliana Dias pela DPE-AM. Anteriormente, ela foi residente jurídica e assessora técnica comissionada. “Para mim, é…

mar

20

2024

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Governo do Amazonas reforça ações de cidadania em Parintins com mutirão de atendimentos a partir desta quinta-feira

JustiçaGoverno do Amazonas, Parintins

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), está promovendo um mutirão de ações de cidadania com os serviços do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) Parintins, a partir desta quinta-feira (21/03). O mutirão acontece das 8h às 16h e oferta serviços básicos para a população do município (distante 369 quilômetros de Manaus), até o próximo sábado (23/03), no Centro de Educação de Tempo Integral (CETI) Gláucio Gonçalves Nesta quinta-feira (21/03), os atendimentos serão reservados aos estudantes das escolas públicas da cidade. A medida é uma solicitação das coordenadorias municipal e estadual…

mar

18

2024

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Polo do Médio Solimões da DPE-AM realiza ação do projeto “Eu tenho pai”

JustiçaDPE-AM, Tefé

Em Tefé, a ação voltada ao reconhecimento de paternidade realizou exames de DNA de processos antigos acompanhados pela Defensoria Pública e agendou novas coletas O Polo do Médio Solimões da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou em Tefé, na última-sexta-feira (15), a ação do projeto “Eu tenho pai”, voltado ao reconhecimento de paternidade, com a oferta de exames de DNA gratuitos. No município, a ação realizou exames em processos antigos, acompanhados pela Defensoria Pública, que estavam aguardando a realização da coleta. A iniciativa conta com a parceria da 1ª Vara da Comarca de Tefé, comandada pelo juiz Gonçalo…

mar

18

2024

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Nudecon realiza mais de 120 atendimentos durante mutirão em alusão ao Dia do Consumidor

JustiçaDefensoria Pública do Estado do Amazonas, Núcleo de Defesa do Consumidor

Ação do Núcleo de Defesa do Consumidor da DPE-AM focou em reclamações envolvendo as concessionárias de abastecimento de água e energia Com um mutirão especial em alusão ao mês do consumidor, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), realizou neste sábado (16) mais de 120 atendimentos com foco em demandas voltadas às concessionárias dos serviços públicos de abastecimento de água e energia elétrica. A ação gratuita foi realizada no Shopping Grande Circular, Zona Leste de Manaus, das 8h com encerramento às 17h. De acordo com coordenador do Nudecon, o defensor…