Justiça

jun
06
2024
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By Portal Arrasta pra cima
Defensoria solicita da Anatel informações sobre fiscalização das operadoras de telefonia móvel e internet em Parintins

Defensoria solicita da Anatel informações sobre fiscalização das operadoras de telefonia móvel e internet em Parintins

Justiça,
Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informações sobre medidas fiscalizatórias que estão sendo executadas junto às operadoras de telefonia (Claro, Vivo, Tim e Oi) para evitar a descontinuidade do serviço de telefonia móvel e internet em Parintins durante o 57º Festival Folclórico. O ofício enviado à agência é assinado pelas defensoras públicas Thaysa Torres e Letícia Ornelas, do Polo do Baixo Amazonas. No documento, elas destacam que é de notório conhecimento que a população do Amazonas, historicamente, relata a indisponibilidade e/ou a grande oscilação nos serviços de telefonia e de internet ofertados…
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jun
05
2024
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DPE- AM participa de audiência sobre regularização fundiária em Iranduba

DPE- AM participa de audiência sobre regularização fundiária em Iranduba

Justiça,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE- AM), por meio do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Nifam), participou nesta quarta-feira (5) de debate sobre regularização fundiária realizado no município de Iranduba, na Região Metropolitana de Manaus (RMM). A ação integra o programa Solo Seguro-Favela, que tem como finalidade fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O programa promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), iniciou dia 3 de junho e encerra nesta sexta-feira (7). Na ocasião, o defensor público e coordenador do Nifam, Thiago Nobre Rosas, destacou…
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jun
05
2024
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DPE-AM vai fazer levantamento socioeconômico de moradores de flutuantes do Tarumã-Açu

DPE-AM vai fazer levantamento socioeconômico de moradores de flutuantes do Tarumã-Açu

Justiça, ,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Grupo de Trabalho (GT) dos Flutuantes, vai fazer um levantamento socioeconômico dos moradores da bacia do rio Tarumã-Açu. Nesta terça-feira (4), o tema foi discutido com lideranças comunitárias e técnicos da Defensoria, durante reunião na unidade da DPE-AM localizada na rua 24 de Maio, Centro de Manaus. A defensora pública Elânia Nascimento, integrante do GT nas áreas de Promoção e Defesa de Direitos Humanos / Meio Ambiente e Questões Agrárias, coordenou os trabalhos durante a reunião, quando foram feitos os últimos ajustes no questionários que será aplicado no levantamento.…
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jun
05
2024
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Mais nove estados aderem à ferramenta que auxilia busca de crianças e adolescentes desaparecidos no Brasil

Mais nove estados aderem à ferramenta que auxilia busca de crianças e adolescentes desaparecidos no Brasil

Justiça,
Os estados do Piauí, Acre, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Amapá, Rio Grande do Sul e Pernambuco aderiram ao Protocolo Amber Alerts, ferramenta utilizada para ajudar a localizar crianças e adolescentes, a partir da divulgação de fotos no Instagram e Facebook, em um raio de 160 quilômetros do desaparecimento.  Na terça-feira (4), os nove estados se uniram ao Distrito Federal, Minas Gerais e Ceará, que utilizam a ferramenta desde agosto de 2023, quando o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou o Acordo de Cooperação Técnica com a Meta, dona das duas redes sociais.  …
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jun
05
2024
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DPE-AM promove educação em direitos relacionados à proteção do meio ambiente e dos animais

DPE-AM promove educação em direitos relacionados à proteção do meio ambiente e dos animais

Justiça, ,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Pública de 1ª Instância Especializada em Meio Ambiente e Questões Agrárias, localizada no Núcleo Criminal, promove meios de conscientizar a população da importância de preservar o meio ambiente, através de informações que possam estimular práticas mais sustentáveis. A defensor pública Thatiana Borges, que atua na Defensoria Especializada em Meio Ambiente e Questões Agrárias, explicou que cabe à instituição informar a população como ferramenta de incentivo de ações como a reciclagem, a forma adequada do descarte de resíduos sólidos e, principalmente, o cuidado com os animais, evitando o abandono…
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maio
29
2024
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Assédio moral: TRT-11 condena empresa a pagar indenização à trabalhadora

Assédio moral: TRT-11 condena empresa a pagar indenização à trabalhadora

Justiça,
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) acolheu o pedido de indenização por danos morais de uma trabalhadora, e condenou uma empresa de serviços médicos, em Manaus, ao pagamento de R$ 2 mil reais, por assédio moral. A decisão reformou a sentença de 1º grau, que julgou improcedente a ação. A trabalhadora foi contratada como recepcionista em novembro de 2019, e dispensada em julho de 2023. Na ação, ajuizada no TRT-11 em setembro de 2023, ela pediu indenização por assédio moral, sob a afirmação de que era tratada de maneira ríspida, ofensiva e descortês por…
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maio
28
2024
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Em reunião com a Fundação Carlos Chagas, DPE-AM planeja novos concursos públicos

Em reunião com a Fundação Carlos Chagas, DPE-AM planeja novos concursos públicos

Justiça,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma reunião nesta terça-feira (28) com representantes da Fundação Carlos Chagas (FCC), em São Paulo, para planejar a realização de dois novos concursos públicos. Esses certames têm como objetivo suprir a carência de servidores e defensores públicos no Amazonas. Os concursos previstos abrangem, primeiramente, a contratação de servidores para a atividade meio, que envolve funções administrativas como analista de dados, analista de informática, engenheiro de TI e cargos ligados ao planejamento administrativo. Além disso, está sendo planejado um novo concurso para a contratação de Defensores Públicos. Conforme explica o Defensor Público…
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maio
28
2024
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Lewandowski lança diretrizes sobre uso de câmeras corporais por órgãos de segurança pública

Lewandowski lança diretrizes sobre uso de câmeras corporais por órgãos de segurança pública

Justiça,
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assina, nesta terça-feira (28), a portaria que estabelece as diretrizes sobre o uso de câmeras corporais pelos órgãos de segurança pública do país. Com a medida, o governo federal dá um importante passo em prol do cuidado e da atenção àqueles profissionais cuja principal missão é zelar pela segurança e proteção dos brasileiros. A adoção dos equipamentos representa um marco na modernização da atividade de segurança pública no Brasil, combinando transparência, responsabilidade e proteção dos profissionais de segurança e cidadãos. O principal objetivo é garantir, simultaneamente, eficácia profissional e respeito aos…
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maio
27
2024
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Em Tapauá, DPE-AM assegura acesso à Justiça a assistida impossibilitada de ir ao local de atendimentos

Em Tapauá, DPE-AM assegura acesso à Justiça a assistida impossibilitada de ir ao local de atendimentos

Justiça, ,
Levar cidadania e acesso a direitos à população hipervulnerável é o principal propósito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Entre mutirões realizados pelos Polos e Unidades Descentralizadas de Interior (UDIs), a instituição encontra casos como o da assistida Régela Santiago, que há mais de oito anos tentava se divorciar do ex-marido. O atendimento de Régela ocorreu durante um mutirão realizado em Tapauá (a 448 quilômetros de Manaus), realizado em abril, mas se diferenciou dos outros por não ser feito no Centro do Idoso, local da ação. Devido às condições estruturais do local onde a assistida mora e por…
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maio
23
2024
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Após atuação da DPE-AM, prefeitura adia abordagem a pessoas em situação de rua no Centro de Manaus

Após atuação da DPE-AM, prefeitura adia abordagem a pessoas em situação de rua no Centro de Manaus

Justiça, , , ,
Após a atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Prefeitura de Manaus adiou uma abordagem a pessoas em situação de rua marcada para acontecer nesta sexta-feira (24) no Centro Histórico da cidade, visando a desocupação da Praça dos Remédios para a reforma do espaço. Por meio de várias secretarias e órgãos municipais, a prefeitura está realizando uma ação de ordenamento da região entre a praça, a orla da Feira Manaus Moderna e o Mercado Municipal Adolpho Lisboa a pedido de comerciantes. Nesta quinta-feira (23), o foco das ações foram vendedores ambulantes irregulares. A abordagem às pessoas em…
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