Justiça

out
27
2023
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Candidato é eliminado de concurso da PRF por não apresentar diploma de curso superior

Candidato é eliminado de concurso da PRF por não apresentar diploma de curso superior

Justiça, ,
Um candidato eliminado do concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e excluído do curso de formação policial por não ter apresentado diploma de curso superior não conseguiu assegurar seu reposicionamento para o fim da fila dos aprovados. A decisão é da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Na sua apelação, o requerente argumentou ter buscado o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para realizar um curso de tecnólogo com objetivo de atender ao requisito de escolaridade exigido para o cargo. Porém, ele alegou que a instituição de ensino o induziu a erro, visto que vendeu curso…
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out
27
2023
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Juízo do Careiro da Várzea, no Amazonas, determina que prefeitura local paralise atividades em escola com risco de desabamento e providencie plano provisório para a recomposição das aulas  

Juízo do Careiro da Várzea, no Amazonas, determina que prefeitura local paralise atividades em escola com risco de desabamento e providencie plano provisório para a recomposição das aulas  

Justiça,
Escola Municipal Frei Isidoro encontra-se em uma área sujeita a iminente desabamento em razão das constantes erosões ocasionadas pela estiagem histórica pela qual passa o Amazonas. A juíza Fabíola de Souza Bastos Silva, determinou que a Prefeitura do município do Careiro da Várzea (localidade distante 29 quilômetros de Manaus) suspenda as atividades na Escola Municipal Frei Isidoro, localizada no Paraná de Terra Nova – comunidade de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, uma vez que a unidade escolar encontra-se em uma área sujeita a iminente desabamento em razão das constantes erosões na área da margem do rio, podendo ser agravada em…
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out
27
2023
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Pelo crime de homicídio triplamente qualificado praticado no bairro do Mauazinho, réus são condenados à prisão com penas que, somadas, chegam a mais de 50 anos  

Pelo crime de homicídio triplamente qualificado praticado no bairro do Mauazinho, réus são condenados à prisão com penas que, somadas, chegam a mais de 50 anos  

Justiça,
A vítima Yemmy Yenileth Rodriguez foi morta a facadas dentro de um quarto em uma “estância” em julho de 2022. Andres Eduardo Munos Pinto e Teresa de Jesus Hernandez Bemon, ambos venezuelanos residentes em Manaus, foram denunciados e condenados na última quinta-feira (26/10) pelo Conselho de Sentença da 2ª. Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. Os réus foram condenados pelo assassinato de Yemmy Yenileth Rodriguez, crime praticado no dia 5 de julho de 2022, por volta das 14h, no Beco Asa Branca, Bairro Mauazinho, zona Leste de Manaus. De acordo com a Denúncia do MP Teresa de…
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out
27
2023
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Em Alvarães, no Amazonas, Justiça condena ré a indenizar parte autora por difamação em rede social  

Em Alvarães, no Amazonas, Justiça condena ré a indenizar parte autora por difamação em rede social  

Justiça, ,
Na sentença, magistrado confirma liminar que determinou retirada de conteúdo e abstenção de novas publicações ofensivas O Juízo da Vara Única da Comarca de Alvarães proferiu sentença julgando procedente pedido de parte autora para condenar ré ao pagamento de indenização no valor de R$ 3 mil, por danos morais, corrigidos, por difamação em rede social. Na decisão, o juiz Igor Caminha Jorge confirma liminar em que determinou a retirada das publicações da internet e que a ré se abstivesse de fazer novas publicações com conteúdo ofensivo, depreciativo ou desabonador, mesmo que de forma indireta, contra a parte autora. Na petição…
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out
27
2023
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PC-AM prende homem foragido pelo crime de homicídio, praticado em 2013

PC-AM prende homem foragido pelo crime de homicídio, praticado em 2013

Justiça,
O indivíduo foi denunciado pela própria genitora, que tinha receio de ser agredida por ele A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher (DECCM) centro-sul, com apoio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), prendeu, na quinta-feira (26/10), um homem, 32, por homicídio praticado em 2013. A prisão ocorreu no beco Almirante Barroso, bairro Colônia Santo Antônio, zona norte. De acordo com a delegada Débora Mafra, titular da unidade especializada, o indivíduo foi denunciado pela própria mãe, com receio de ser agredida por ele, que tem histórico de violência doméstica praticada contra seus…
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out
26
2023
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TCE-AM aplica multa a gestoras do Hospital da Criança da Zona Sul de Manaus

TCE-AM aplica multa a gestoras do Hospital da Criança da Zona Sul de Manaus

Justiça,
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram regulares com ressalvas as contas referentes ao exercício de 2021 do Hospital e Pronto Socorro da Criança – Zona Sul, com aplicação de multa no valor de R$ 1,7 mil a duas gestoras responsáveis à época, Alessandra dos Santos e Silvia Picanço. A decisão foi proferida na manhã desta quinta-feira (26), durante a 37ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Conduzida pelo conselheiro Érico Desterro, a sessão contou com transmissão ao vivo por meio das redes sociais, entre elas YouTube, Facebook e Instagram. As multas aplicadas às gestoras correspondem ao período…
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out
26
2023
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Gabarito do concurso da Defensoria Pública do Amazonas já está disponível. Confira próximas etapas do processo

Gabarito do concurso da Defensoria Pública do Amazonas já está disponível. Confira próximas etapas do processo

Justiça, ,
A Fundação Carlos Chagas, responsável pelo 5º Concurso Público para servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), disponibilizou o gabarito das provas aplicadas no último domingo (22), em Manaus e Humaitá. Mais de 6,4 mil pessoas se inscreveram no certame. O gabarito pode ser acessado no site concursosfcc.com.br, na aba destinada ao portal do candidato. O concurso público visa ao preenchimento de duas vagas para ensino superior (Manaus e Humaitá), com salário inicial de R$ 6.883,29, e uma vaga para ensino médio (Manaus), com salário inicial de R$ 4.051,91. Ainda segundo a FCC, a previsão é que…
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out
26
2023
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Revogada prisão de devedor de alimentos por falta de risco à subsistência da alimentanda

Revogada prisão de devedor de alimentos por falta de risco à subsistência da alimentanda

Justiça,
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a ordem de prisão civil de um devedor de pensão alimentícia que comprovou a desnecessidade da medida. O colegiado destacou, no entanto, que a execução da dívida pode prosseguir. Ao analisar o recurso do devedor contra a decisão que manteve a ordem de prisão, a Terceira Turma concluiu que o fato de a alimentanda ser maior de idade, formada em direito e sócia de uma empresa demonstra que a falta de pagamento da pensão não traz risco à sua subsistência, o que torna a prisão civil desnecessária – apesar das…
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out
26
2023
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By Portal Arrasta pra cima
Presença de enfermeiro em unidades móveis de transferência de pacientes não tem obrigatoriedade legal

Presença de enfermeiro em unidades móveis de transferência de pacientes não tem obrigatoriedade legal

Justiça,
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido para que a União e o município de Formosa do Rio Preto/BA sejam obrigados a contar com enfermeiros na unidade móvel terrestre para transferência de paciente com risco. O Conselho Regional de Enfermagem do Estado da Bahia (Coren/BA), autor da ação civil pública, recorreu ao TRF1 alegando que não compete aos profissionais de enfermagem compor ambulância sem a devida supervisão de um enfermeiro. Acrescentou a instituição que o direito à saúde é de interesse coletivo, passível de ser defendido pelo poder de…
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out
25
2023
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By Portal Arrasta pra cima
Professor que pretende alterar regime de 40 horas para o de dedicação exclusiva não pode se aposentar antes de no mínimo cinco anos

Professor que pretende alterar regime de 40 horas para o de dedicação exclusiva não pode se aposentar antes de no mínimo cinco anos

Justiça,
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de uma professora que pleiteava mudança do regime profissional de 40 horas para o de dedicação exclusiva. O requerimento foi feito com base na Resolução do Conselho Universitário (Consuni) 34/2014, da Universidade Federal do Piauí. O texto prevê que a mudança de regime só pode ocorrer se o servidor tiver uma expectativa de serviço de pelo menos cinco anos até completar o tempo para aposentadoria. No seu recurso, a docente sustentou que como a UFPI não apresentou contestação, os fatos alegados…
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