Justiça

jan
16
2024
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Sejusc abre inscrições para membros da sociedade civil integrarem Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Sejusc abre inscrições para membros da sociedade civil integrarem Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Justiça, ,
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) lançou, na segunda-feira (15/01), o edital para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede/AM). A inscrição vai até 30 de janeiro, com envio da documentação exigida por e-mail ou presencialmente. O edital está disponível na área de Avisos do site www.sejusc.am.gov.br. O Conede-AM é responsável, desde 2009, por prevenir e fiscalizar políticas e ações voltadas à pessoa com deficiência (PcD). O edital prevê 16 vagas destinadas a entidades não governamentais e movimentos sociais para um mandato de dois anos,…
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jan
15
2024
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DPE/AM e órgãos de Defesa do Consumidor alinham regras para venda de alimentos e bebidas para o jogo Flamengo x Audax

DPE/AM e órgãos de Defesa do Consumidor alinham regras para venda de alimentos e bebidas para o jogo Flamengo x Audax

Esporte e lazer, Justiça,
Reunião aconteceu na sede da Defensoria e contou também com a presença de representantes da empresa responsável pelo evento. O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), órgãos de Defesa do Consumidor e representantes da empresa responsável pela organização do jogo entre Flamengo x Audax discutiram, na última sexta-feira (12), as diretrizes para a venda de alimentos e bebidas durante a partida, que ocorre nesta quarta-feira (17), na Arena da Amazônia. Durante a reunião, também foi confirmada a partida entre Vasco x Audax, marcada para o dia 8 de fevereiro. Participaram da reunião…
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jan
15
2024
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Sistema Filia terá segundo fator de autenticação pelo e-Título

Sistema Filia terá segundo fator de autenticação pelo e-Título

Eleições 2024, Justiça
Uma nova etapa de atualização do Sistema de Filiação Partidária, o Filia, estará disponível a partir do início de fevereiro com a utilização do chamado segundo fator de autenticação, por meio do e-Título. Como vai funcionar? Todas as pessoas que operam o Filia com uso de senha passarão a utilizar também o e-Titulo para confirmar o acesso ao sistema. Para isso, esses usuários precisarão estar com a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral. A autenticação de dois fatores é uma camada extra de proteção utilizada nos sistemas mais modernos atualmente. Assim, quando acessar o Filia para inserir dados de um novo…
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jan
11
2024
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Idosos comemoram revitalização do Centro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa

Idosos comemoram revitalização do Centro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa

Justiça, ,
Os idosos que serão atendidos no Centro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Cipdi), localizado ao lado da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Idoso (DECCI), no bairro Parque Dez, zona centro-sul de Manaus, comemoraram a retomada das atividades na unidade, agora inteiramente revitalizada para realizar, mensalmente, cerca de 400 atendimentos psicossociais, jurídicos, registro de denúncias de violências e encaminhamento a programas sociais oferecidos pelo estado. Rosilene Gualberto, 62, que integra o Fórum da Pessoa Idosa, destacou que as melhorias no espaço trarão benefícios ao público da terceira idade.“O centro recebe toda a demanda das zonas da cidade.…
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jan
10
2024
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Justiça determina suspensão do certame para escolha de conselheiros tutelares de Manaus

Justiça determina suspensão do certame para escolha de conselheiros tutelares de Manaus

Justiça,
Decisão foi proferida, em plantão judicial, pela desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa, em recurso interposto pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas. A desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa, plantonista do Segundo Grau, determinou a imediata suspensão do certame para eleição ao cargo de conselheiro tutelar regido pelo Edital n.º 001/2023 – CMDCA/MANAUS, cuja posse dos eleitos estava programada para ocorrer nesta quarta-feira (10/01). A decisão foi proferida em recurso (Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação de tutela recursal) apresentado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Segundo a DPE, o edital viola disposição contida na legislação municipal,…
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jan
05
2024
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Estágio em Direito: Defensoria realiza prova de processo seletivo neste domingo (7)

Estágio em Direito: Defensoria realiza prova de processo seletivo neste domingo (7)

Justiça,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, no próximo domingo (7), das 8h às 12h, a prova para do processo seletivo que visa o preenchimento de 30 vagas de estágio em Direito. O exame será aplicado na Faculdade Martha Falcão, situada na rua Natal, 300, bairro Adrianópolis, Zona Sul de Manaus. A relação definitiva das inscrições homologadas, bem como as salas e demais informações sobre o processo seletivo já podem ser consultadas no Diário Oficial da DPE-AM. Ao todo, 196 candidatos estão aptos a participar do certame. Das 30 vagas disponíveis, 30% serão reservadas para pessoas que se…
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jan
02
2024
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Após atuação da Defensoria, obras do condomínio Le Jardin são suspensas em Manaus

Após atuação da Defensoria, obras do condomínio Le Jardin são suspensas em Manaus

Justiça,
Medida judicial foi movida para garantir direitos a moradores prejudicados por alagamento, durante a semana do Natal A Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) da DPE-AM obteve decisão judicial para suspender as obras do condomínio Le Jardin, em Flores, na Zona Centro-Sul de Manaus, após o muro do empreendimento desabar e causar transtornos aos moradores da rua Araxá, na semana do Natal. A decisão foi decretada no último sábado (30). A ação foi movida contra a construtora Colmeia, Prefeitura de Manaus e Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), depois de a Defensoria receber relatos dos moradores apontando inúmeros prejuízos, como…
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jan
02
2024
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Juízo plantonista determina que UEA resguarde vaga a aluno superdotado aprovado em vestibular para Licenciatura em Matemática e que o Estado oportunize a ele a participação em exame de avanço escolar

Juízo plantonista determina que UEA resguarde vaga a aluno superdotado aprovado em vestibular para Licenciatura em Matemática e que o Estado oportunize a ele a participação em exame de avanço escolar

Justiça,
Decisão atende a uma Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência Antecipada apresentada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas. O juiz Marcelo Vieira determinou, em regime de plantão, que a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) resguarde a vaga no curso de Licenciatura em Matemática a um estudante superdotado e com altas habilidades e que o Estado proceda, em até 45 dias, com a realização do procedimento de exame de avanço escolar em favor deste. O aluno em questão registra 11 anos completos e a decisão do magistrado atende a uma Ação de Obrigação de…
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dez
30
2023
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Nudecon fiscaliza venda de ingressos para o jogo Flamengo X Audax

Nudecon fiscaliza venda de ingressos para o jogo Flamengo X Audax

Justiça,
Vistoria na bilheteria foi realizada após denúncias de possíveis cobranças abusivas; jogo será realizado na Arena da Amazônia, no dia 17 de janeiro O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) fiscalizou, nesta sexta-feira (29), a venda de ingressos para o jogo entre Flamengo x Audax, válido pelo Campeonato Carioca 2024, que será realizado em Manaus no dia 17 de janeiro, na Arena da Amazônia. A empresa responsável pela bilhetaria cobra taxas que variam de 5% a 10% em cima do valor, conforme opção de pagamento (crédito, débito ou pix) escolhida pelo torcedor.…
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dez
28
2023
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Câmara de Resolução de Conflitos da PGE-AM alcança economia de mais de R$ 22 milhões

Câmara de Resolução de Conflitos da PGE-AM alcança economia de mais de R$ 22 milhões

Justiça,
O ano de 2023 foi de consolidação dos trabalhos da 1ª Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC) da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM). Com seu funcionamento pleno a partir de outubro de 2022, a 1ª CPRAC alcançou uma economia de mais de R$ 22 milhões, comparada ao cenário de judicialização, até o segundo quadrimestre do ano. Com mais de 2,4 mil acordos celebrados no período, uma média de 95,77%, a 1ª CPRAC alcançou uma redução direta da dívida pública (em valores históricos) de mais de R$ 10 milhões. Com atuação na resolução das demandas de massa envolvendo…
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