Justiça - Portal Arrasta pra Cima

jan

03

2025

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Mulher: Rede de proteção realiza mais de 25 mil atendimentos, abordagens e encaminhamentos no Amazonas

JustiçaCentro Estadual de Referência e Apoio à Mulher, Cream, Direitos Humanos e Cidadania, Governo do Amazonas, Secretaria de Justiça, Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres, Sejusc, SEPM

“Eu encontrei suporte no Cream e, hoje, estou saindo de uma situação de violência, estou me tornando mais segura novamente”. É assim que Marislane Brito, de 51 anos, relata a experiência dela e de mais de 25 mil mulheres em situação de violência amparadas pela rede de proteção do Governo do Amazonas, em 2024. O balanço do ano de 2024 inclui os mecanismos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), com atendimentos, abordagens e encaminhamentos nos diversos canais de apoio que o serviço disponibiliza, por meio da Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres (SEPM). Assistida pelo Centro Estadual…

jan

03

2025

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Governo do Amazonas realiza coleta de dados domiciliar para pessoas com mobilidade reduzida

JustiçaCECIPcD, CIN, Direitos Humanos e Cidadania, Secretaria de Estado de Justiça, Sejusc

Uma pessoa com mobilidade reduzida não consegue ter acesso a serviços como as demais, por isso, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) trabalha na acessibilidade dessa população, com a disponibilidade do serviço de coleta de dados domiciliar para envelhecentes, idosos e pessoas com deficiência da capital e Região Metropolitana. A coleta é feita para a emissão de documentos, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), com a solicitação podendo ser realizada tanto por familiares quanto pessoas de confiança, no Centro Estadual de Cuidados para Idosos e Pessoas com Deficiência (CECIPcD), localizado na rua Marquês de…

jan

03

2025

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Mais que um documento, um renascimento: em 2024, 28 pessoas trans solicitaram a retificação de nome e gênero

JustiçaDireitos Humanos e Cidadania, GDG, PAC, Secid, Secretaria de Estado de Justiça, SEDH, Sejusc

Muito mais que uma simples documentação. Para a estudante Melissa Renatha, a retificação de nome e gênero no registro de nascimento significa uma afirmação de existência, de quem ela realmente é. A jovem foi uma das 28 pessoas que solicitaram a alteração, somente em 2024, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Melissa conta que buscou a retificação após uma das forças-tarefas de cidadania promovidas pela secretaria. A solicitação foi feita em uma das unidades do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) de Manaus. “Significa uma afirmação de quem realmente sou”, relatou. Durante o processo,…

jan

01

2025

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Réveillon do Largo garante acessibilidade e direitos humanos na passagem para 2025

JustiçaLargo de São Sebastião

“Vivemos muito em casa, então viemos passar o ano novo juntos aqui e sempre estaremos unidos”. A fala emocionada foi de Ana Lúcia Rodrigues, de 39 anos, que pôde aproveitar a chegada do ano novo com seu filho Marlon de Azevedo, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Espaço Acessível do Governo do Amazonas. A virada de 2024 para 2025 contou com apresentações musicais, abordagens de direitos humanos e queima de fogos de baixo ruído. Por meio das ações da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura e…

dez

30

2024

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Cidadania: PACs atenderam mais de 1,3 milhão de amazonenses, em Manaus e no interior

JustiçaDireitos Humanos e Cidadania, Governo do Amazonas, PACs, Pronto Atendimento ao Cidadão], Secid, Secretaria de Estado de Justiça, Secretaria Executiva de Cidadania, Sejusc, Wilson Lima

Garantir cidadania à população amazonense é um dos pilares fundamentais do Governo do Estado. Tanto que, somente neste ano, foram realizados mais de 1,3 milhão de atendimentos nos postos de Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs), em Manaus e no interior. As unidades são coordenadas pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio da Secretaria Executiva de Cidadania (Secid). Na capital amazonense, a Sejusc dispõe de nove PACs instalados em todas as zonas de Manaus. No interior, são seis os municípios que contam com o serviço de Cidadania – Presidente Figueiredo, Iranduba, Manacapuru, Parintins, Itacoatiara e…

dez

23

2024

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Planejar as compras de fim de ano é essencial para economizar e não comprometer o orçamento, alerta Procon-AM

Justiça

Nesta época de fim de ano é comum que as lojas estejam lotadas de consumidores em busca de presentes de natal ou ano novo para amigos, familiares e colegas de trabalho. Para evitar que esse momento de alegria e confraternização se transforme em uma dor de cabeça, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) alerta para alguns cuidados que devem ser observados pelos consumidores ao realizarem suas compras. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, alerta que é necessário ter cuidado com os gastos neste período, considerando as despesas de janeiro, como IPVA e material escolar, entre outras. Para…

dez

19

2024

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Procon-AM autua hospital particular e plano de saúde por suspensão de atendimento sem justificativa

JustiçaCDC, Código de Defesa do Consumidor[, Distrito Industrial I, Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas, Procon-AM

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) autuou um hospital e uma operadora de plano de saúde localizados na avenida Governador Danilo Matos Areosa, bairro Distrito Industrial I, zona sul de Manaus, para prestar esclarecimentos sobre a suspensão de atendimento ambulatorial de urgência e emergência. A fiscalização ocorreu após denúncias feitas por consumidores nas redes sociais, relatando dificuldades para obter atendimento. Após a notificação, tanto o hospital quanto a operadora do plano de saúde terão um prazo de 10 dias para apresentar defesa. Segundo o órgão, a operadora e o hospital interromperam os serviços sem fornecer um prazo…

dez

09

2024

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Agências bancárias são autuadas por descumprirem “Lei das Filas”

JustiçaAgências bancárias, Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas, Lei das Filas, Procon-AM

Três agências bancárias localizadas no bairro Alvorada, zona centro-oeste da cidade, foram autuadas pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) na manhã desta segunda-feira (09/12) por descumprirem a Lei n.º 5.867/2022. A ação ocorreu durante uma fiscalização de rotina do órgão. No momento da autuação, havia oito pessoas esperando atendimento por mais de 40 minutos em todas as agências. Duas, das três instituições bancárias, não estavam com os guichês preenchidos e com atendimentos. No local, as três agências não tinham relógio em local visível e nem disponibilizavam aparelho telefônico convencional de fácil acesso para os clientes realizarem denúncias.…

nov

29

2024

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Tribunal de Justiça mantém condenação contra ex-empresa administradora de unidade prisional que terá que ressarcir o Estado

Justiça2.ª Vara da Fazenda Pública Estadual, PGE/AM, Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça manteve, esta semana, sentença da 2.ª Vara da Fazenda Pública Estadual que havia condenado a ex-empresa administradora da unidade prisional do Puraquequara a ressarcir o Estado do Amazonas pelos prejuízos ocasionados pela rebelião em 2017. A empresa deixou de prestar serviço ao estado após o ocorrido. Em 2019 a fazenda pública foi condenada a indenizar o dano moral sofrido pela família de um custodiado, vítima da rebelião. Diante de graves falhas da empresa na execução do serviço contratado, apuradas em sindicância e processo administrativo, a Procuradoria Geral do Estado ajuizou uma ação regressiva, em 2021, cobrando…

nov

28

2024

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Fepiam discute inclusão social e cidadania das comunidades indígenas do Amazonas com a presidente da Funai

JustiçaFepiam, Funai, Fundação Estadual dos Povos Indígenas, Fundação Nacional dos Povos Indígenas

A Fundação Estadual dos Povos Indígenas (Fepiam) participou, nesta quarta-feira (27/11), da reunião sobre a política indigenista, com a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana e a Funai Manaus. O evento reuniu instituições parceiras que atuam na defesa dos direitos dos povos originários do Amazonas. A iniciativa visa promover um ambiente de debate transparente e colaborativo para avançar em ações que assegurem o acesso das comunidades indígenas aos seus direitos sociais, territoriais e culturais. O diretor-presidente da Fepiam, Nilton Makaxi, destacou que a expectativa é que a troca de ideias fortaleça as políticas públicas voltadas para…