Justiça

jul
16
2024
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By Portal Arrasta pra cima
Após 90 dias, Governo do Amazonas avança e Casa da Mulher Brasileira tem 19,22% de obras concluídas

Após 90 dias, Governo do Amazonas avança e Casa da Mulher Brasileira tem 19,22% de obras concluídas

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O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), recebeu técnicos da Caixa Econômica Federal (CEF), nesta terça-feira (16/07), no canteiro de obras da Casa da Mulher Brasileira, na zona sul de Manaus. A visita foi para apresentar e constatar os avanços de 19.22% da construção, após 90 dias de obra, e garantir o repasse dos recursos da contrapartida do Governo Federal. Quando finalizado, o prédio, situado na rua Major Isidoro, bairro Petrópolis, zona sul de Manaus, vai abrigar todos os serviços necessários para as mulheres em situação de violência, para que…
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jul
16
2024
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Por meio de ofício, Defensoria Pública solicita informações sobre vítimas de incêndio em Nhamundá

Por meio de ofício, Defensoria Pública solicita informações sobre vítimas de incêndio em Nhamundá

Justiça,
Para prestar atendimento direcionado às vítimas do incêndio em Nhamundá, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Baixo Amazonas, enviou um ofício à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (Sejusc), à Prefeitura de Nhamundá e ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) solicitando informações sobre as famílias atingidas. O defensor público Miguel Eduardo Azevedo, que atua no Polo do Baixo Amazonas, em Parintins, informou que o documento requer detalhes precisos sobre a quantidade de vítimas, incluindo aquelas hospitalizadas ou feridas, desabrigados e desalojados. A solicitação inclui informações sobre procedimentos…
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jul
16
2024
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Profissionais de segurança pública são capacitados para atender crianças e adolescentes em situação de violência

Profissionais de segurança pública são capacitados para atender crianças e adolescentes em situação de violência

Justiça,
A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizou, na última semana, a sexta edição do Curso Nacional de Atendimento às Crianças e Adolescentes em Situação de Violência. A capacitação aconteceu em Macapá (AP) e reuniu 36 profissionais de segurança pública das polícias Civil e Militar. Além de preparar os profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) para situações de violência contra crianças e adolescentes, o curso teve o objetivo de fornecer compreensão sobre a base legal de atendimento, a importância do acompanhamento das vítimas e as noções de desenvolvimento infantojuvenil. A…
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jul
16
2024
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‘Meu pai tem nome’: DPE-AM inicia agendamentos para mutirão de reconhecimento de paternidade e maternidade em Manaus

‘Meu pai tem nome’: DPE-AM inicia agendamentos para mutirão de reconhecimento de paternidade e maternidade em Manaus

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou o agendamento para a edição da campanha nacional “Meu pai tem nome”, com a oferta de 350 vagas no total, entre 150 testes de DNA e 200 agendamentos para as demais ações relacionadas a parentalidade. Os interessados podem realizar o agendamento pelo Disk 129, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. A ação propõe o reconhecimento de maternidade e paternidade, tanto biológica quanto socioafetiva, além de atendimentos na área de Família. De acordo com a defensora pública Sarah Lobo, responsável pelo mutirão, o reconhecimento garante acesso da criança…
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jul
16
2024
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DPE-AM instaura procedimento para acompanhar os impactos da estiagem no Alto Solimões

DPE-AM instaura procedimento para acompanhar os impactos da estiagem no Alto Solimões

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para acompanhar os impactos da estiagem no rio Solimões nos municípios de Tabatinga, Benjamin Constant, Amaturá, São Paulo de Olivença, Santo Antônio de Içá e Tonantins. No âmbito do PC, a solicitou às prefeituras que apresentem informações acerca das medidas adotadas até o momento para o enfrentamento da situação, bem como cópia dos respectivos planos de contingência. Também acionou a Amazonas Energia para que informe as medidas adotadas para evitar descontinuidade do serviço de distribuição de energia na região, assim como as empresas responsáveis pelas usinas termelétricas…
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jul
16
2024
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Com apoio da DPE-AM, casal realiza sonho e adota criança em Parintins

Com apoio da DPE-AM, casal realiza sonho e adota criança em Parintins

Justiça
O apoio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi fundamental para que Eunice e Rosimara desmistificassem o processo de adoção e realizassem o sonho de serem mães. Em julho, o casal parintinense completa um ano e dois meses com a guarda definitiva do primeiro filho, Paulo, de três anos de idade. Ainda noivas, no fim de 2022, elas decidiram que queriam aumentar a família. A dentista Eunice Pessoa deu o passo inicial e procurou o suporte jurídico do Polo do Baixo Amazonas da DPE-AM, em Parintins, onde vivem. “Já tinha um tempo que eu e a Rosimara pensávamos…
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jul
13
2024
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Polícia Civil prende homem por abusar sexualmente da filha de 14 anos em Manaus

Polícia Civil prende homem por abusar sexualmente da filha de 14 anos em Manaus

Justiça, ,
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), cumpriu, na sexta-feira (12/07),  mandado de prisão preventiva de um homem, de 53 anos, por estupro de vulnerável da filha de 14 anos. A mãe da vítima acompanhou a ‘Operação Família Protegida’ deflagrada pela Polícia Civil e denunciou o autor. Conforme o delegado Henrique Brasil, titular da 5ª Seccional Centro-Oeste, a mãe da adolescente compareceu à unidade policial na segunda-feira (08/07) e relatou que sua filha havia sido estuprada pelo seu ex-companheiro. “A vítima relatou em depoimento especial que visitava o…
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jul
13
2024
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Presidente do TSE fará visita a Manaus

Presidente do TSE fará visita a Manaus

Justiça, ,
O presidente do TRE-AM, desembargador João Simões, receberá a presidente do TSE, ministra Carmem Lúcia, que fará uma visita oficial a Manaus no próximo dia 29. Será a primeira viagem oficial da ministra desde que ela assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral. A ministra fará uma visita ao Parque das Tribos, no bairro do Tarumã, local que reúne o maior número de indígenas em área urbana do Brasil. A ministra também irá participar de uma reunião oficial na sede do TRE-AM. Na reunião, ela vai conhecer detalhes a respeito dos trabalhos que estão sendo realizados pelo Tribunal em função…
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jul
12
2024
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Eleitos representantes da sociedade civil para compor o Comitê Gestor do Plano Juventude Negra Viva

Eleitos representantes da sociedade civil para compor o Comitê Gestor do Plano Juventude Negra Viva

Justiça,
O Ministério da Igualdade Racial conduziu junto com a Secretaria-Geral da Presidência (SGPR), a eleição das 16 Organizações da Sociedade Civil que irão compor o Comitê Gestor do Plano Juventude Negra Viva (CGPJNV), realizada nessa quinta-feira (11).   O Comitê Gestor foi instituído pelo Presidente Lula por meio do Decreto nº 11.956/2024, enquanto instância de caráter consultivo para a Gestão do PJNV. O colegiado é uma instância paritária, composta por representações de Organizações da Sociedade Civil e gestores de 16 Ministérios do Governo Federal, sob a coordenação conjunta do MIR e da SGPR.   O Plano Juventude de Negra Viva, lançado…
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jul
12
2024
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DPE-AM inspeciona obras de reforma do 1º pavimento da Unidade Prisional de Coari

DPE-AM inspeciona obras de reforma do 1º pavimento da Unidade Prisional de Coari

Justiça, ,
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está acompanhando a reforma da Unidade Prisional de Coari (UPC), realizada pela Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap). Nesta sexta-feira (12), o defensor público Ian Palmeira esteve no local, inspecionando a obra do 1º pavimento, que tem previsão de entrega para a próxima segunda-feira (15). “Estamos verificando se a nova área vai se adequar aos moldes dos presídios de Manaus. Estamos fiscalizando para que a Seap faça a entrega completa, mandando os colchões e demais itens necessários para que os detentos tenham o mínimo de dignidade”, observou o defensor. A DPE-AM…
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