Justiça

jul
12
2024
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Sejusc promove Festa Julina Inclusiva para pessoas com deficiência

Sejusc promove Festa Julina Inclusiva para pessoas com deficiência

Justiça, ,
A manhã desta sexta-feira (12/07) foi de muita diversão para os participantes do projeto Amazonas Eficiente, que tiveram a 1ª Festa Julina Inclusiva, no Centro de Convivência Padre Pedro Vignola, na zona norte de Manaus. Cerca de 60 pessoas com deficiência (PcD) participaram do arraial promovido pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Tony Brasil, de 19 anos, participa das atividades que desenvolvem a autonomia há cerca de dois anos. Ele disse que teve progressos com sua coordenação motora e que já conhece todos que frequentam o Centro de Convivência. “Vou fazer dois anos de carreira.…
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jul
12
2024
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PGE-AM derruba liminar e mantém suspensão de registro de empresa por endereço não localizado

PGE-AM derruba liminar e mantém suspensão de registro de empresa por endereço não localizado

Justiça
A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) conseguiu reverter uma liminar que havia sido concedida em favor de uma empresa que alegava ter sofrido violação de direito líquido e certo quanto ao desempenho de sua atividade econômica, após a suspensão de seu registro de funcionamento. A decisão foi proferida pelo Desembargador Délcio Luís Santos, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). Na análise do caso, o Relator destacou a importância de distinguir entre obrigações tributárias principais e acessórias. As obrigações acessórias são fundamentais para que o Estado possa exercer sua função de arrecadação tributária, sendo essencial a…
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jul
11
2024
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DPE-AM realiza mutirão de atendimentos para público LGBTQIAPN+ na próxima terça-feira (16)

DPE-AM realiza mutirão de atendimentos para público LGBTQIAPN+ na próxima terça-feira (16)

Justiça,
A ação ocorrerá em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) e ofertará 30 vagas para atendimentos nas áreas de família, registros públicos, indenizatória e orientações jurídicas gratuitas. De acordo com a defensora pública e coordenadora do mutirão, Elânia Nascimento, titular do Núcleo de Direitos Humanos, os atendimentos serão direcionados a toda ação em favor do público LGBTQIAPN+. “A ação atenderá desde retificação de nome, ação indenizatória, como danos morais em face de homofobia, ações de família LBGTI (reconhecimento e dissolução de união estável, guarda, alimentos), até orientações jurídicas diversas”, explicou. Para participar, os…
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jul
11
2024
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DPE-AM solicita apoio do Governo Federal no enfrentamento à estiagem severa no interior

DPE-AM solicita apoio do Governo Federal no enfrentamento à estiagem severa no interior

Justiça, ,
Considerando “o dramático prognóstico de estiagem e seca mais severas na região amazônica” neste ano, o Grupo de Articulação e Atuação Estratégica para acesso à Justiça dos grupos vulneráveis e vulnerabilizados (GAEGRUV), da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), solicitou ao Governo Federal “apoio logístico ou subsídio para transporte de mantimentos e produtos de subsistência ao interior do Amazonas”. Um ofício foi enviado pelo colegiado à Presidência da República na última terça-feira (9), que encaminhou os pedidos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Povos Indígenas (MPI). O ofício destaca “a notória…
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jul
10
2024
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Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais discute proposta de fluxos de trabalho

Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais discute proposta de fluxos de trabalho

Justiça, Segurança,
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou, nesta terça-feira (9), a 6ª Reunião Plenária do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais. A pauta foi discutir a proposta de Regimento Interno para o órgão, que é coordenado pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus). O secretário Nacional de Justiça, Jean Uema, explicou que o regimento irá contribuir com a criação de fluxos de trabalho. “Estamos retomando os trabalhos do Observatório. Precisamos criar uma série de procedimentos, fluxos e processos para que possamos avançar no exercício das suas competências”, destacou. O Observatório foi criado por meio da Portaria nº…
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jul
09
2024
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‘Filhos para Sempre’: pais participam de oficina da DPE-AM para conscientização sobre convivência familiar

‘Filhos para Sempre’: pais participam de oficina da DPE-AM para conscientização sobre convivência familiar

Justiça,
Diante da realidade de pais separados no Brasil, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atua na educação em direitos e orientação de pais que estão em conflitos na convivência familiar, a partir do projeto “Filhos para Sempre”, visando principalmente a qualidade de vida das crianças e adolescentes. A 17ª edição da atividade ocorreu nesta terça-feira (9), com a participação de 62 pessoas, no auditório da sede da DPE-AM, em Manaus. Somente em 2022, foram mais de 420 mil divórcios realizados no país, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o que aconteceu com o…
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jul
05
2024
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EnvelheSer 60+: projeto da Sejusc trabalha com possível infrator de direitos da pessoa idosa

EnvelheSer 60+: projeto da Sejusc trabalha com possível infrator de direitos da pessoa idosa

Justiça
Reestruturar a base e a dinâmica familiar após uma infração contra os direitos da pessoa idosa pode ser uma tarefa complicada. Com isso em mente, o projeto “EnvelheSer 60+” desenvolveu um novo eixo, o “Um Convívio sem Violência”, que tem como foco o trabalho direto com o parente responsável pela violação. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). De acordo com a psicóloga e coordenadora do eixo, Rebeca Oliveira, 90% dos casos de infração contra o idoso são cometidos por familiares próximos. Por isso, a importância do “Um Convívio sem Violência”. “Nós…
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jul
04
2024
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Governo do Amazonas, por meio da PGE-AM, obtém importante decisão junto ao Supremo Tribunal Federal

Governo do Amazonas, por meio da PGE-AM, obtém importante decisão junto ao Supremo Tribunal Federal

Justiça,
O Governo do Amazonas, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), obteve uma importante decisão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministro Cristiano Zanin, do STF, atendeu a uma Reclamação proposta pelo Estado do Amazonas e desfez condenação imposta ao Estado pela inadimplência de uma empresa terceirizada sobre direitos trabalhistas do empregado. O Governo do Amazonas argumentou que não havia comprovação de culpa do Poder Público, na forma exigida pelo Supremo Tribunal Federal, e nem presunção de culpa do Ente Público, com base apenas na inadimplência da empresa contratada pelo Estado frente ao seu empregado. Além disso, o…
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jun
30
2024
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Festival de Parintins 2024: pessoas com deficiência celebram boi-bumbá em Espaço Acessível do Governo do Amazonas

Festival de Parintins 2024: pessoas com deficiência celebram boi-bumbá em Espaço Acessível do Governo do Amazonas

Justiça, ,
“A gente pode viver nossa cultura”. Assim a psicóloga Maria Eduarda Souza define a importância do Espaço Acessível no 57º Festival de Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus). Pelo segundo ano, ela acompanha a tia Liliane Souza no espetáculo, e neste ano ainda teve o benefício do translado oferecido pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) às pessoas com mobilidade reduzida. Moradora do bairro Itaúna II, elas demorariam cerca de 45 minutos a pé para chegar ao Bumbódromo, devido às interdições nas proximidades do festival. Entretanto, elas indicaram que precisavam do translado de casa ao festival…
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jun
27
2024
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Festival de Parintins 2024: no Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, bois Boiola e Rasgadinho celebram a diversidade em ato no Bumbódromo

Festival de Parintins 2024: no Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, bois Boiola e Rasgadinho celebram a diversidade em ato no Bumbódromo

Justiça, ,
Para celebrar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, os bois Boiola e Rasgadinho, que são símbolos da diversidade em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), participarão de um ato público alusivo à data, no Bumbódromo, pela primeira vez na história, no dia 28 de junho. A participação antecede a primeira noite da disputa entre Caprichoso e Garantido e está marcada para acontecer às 18h30. O convite para as duas organizações foi feito pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC).…
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