Arquivo de Legislativo - Página 4 de 7

dez

31

2025

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Avanços sociais marcam a atuação do deputado Roberto Cidade na presidência da Assembleia Legislativa

LegislativoAleam, Legislativo

Avanços sociais marcam a atuação do deputado Roberto Cidade na presidência da Assembleia Legislativa O mandato parlamentar e a gestão do deputado estadual Roberto Cidade (UB), à frente da presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), vêm sendo marcados por um período de entregas concretas, fortalecimento institucional e ampliação das políticas sociais do Parlamento estadual. Um dos marcos mais relevantes e significativos deste ano foi a entrega do Centro de Inclusão Sensorial Dr. Hamilton Cidade, espaço voltado ao acolhimento e atendimento de crianças com transtornos do neurodesenvolvimento, com atenção especial ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Este centro representa atenção…

dez

31

2025

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Presidente Roberto Cidade destaca avanço na Segurança Pública com convocação de 847 profissionais

LegislativoAleam, Legislativo

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comemorou nesta terça-feira, 30/12, a convocação de mais 847 aprovados em concursos públicos das Forças de Segurança do Amazonas. A convocação vai ao encontro de negociações lideradas pelo deputado-presidente ao longo de 2025. “Com o anúncio do governador Wilson Lima, o Estado ganha em mais segurança. Os profissionais irão reforçar o efetivo na capital e em todo o interior. São 847 profissionais das Forças de Segurança do Estado que, a partir do próximo ano, estarão nas ruas resguardando a população. Isso é empenho e dedicação do Governo…

dez

30

2025

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Roberto Cidade propõe que clínicas veterinárias aceitem exames feitos na rede pública

LegislativoAleam, HPVet-AM, Legislativo

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou no segundo semestre de 2025 o Projeto de Lei ((1.012/2025) que busca garantir maior integração entre os serviços públicos e privados de saúde veterinária no Estado. Se aprovado no plenário da Casa Legislativa, em 2026, a matéria vai estabelecer que hospitais, clínicas e centros veterinários privados passem a aceitar exames laboratoriais e complementares de natureza pré-operatória realizados em unidades veterinárias públicas, desde que atendam aos critérios técnicos exigidos por lei. Roberto Cidade esclarece que a medida tem como objetivo evitar a repetição desnecessária de exames, ação…

dez

30

2025

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Retrospectiva: Roberto Cidade fortalece atuação institucional e faz avaliação positiva dos trabalhos em 2025

LegislativoAleam, Legislativo, ZFM

Em 2025, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), encerra o ano, com avaliação positiva dos trabalhos desenvolvidos, sendo marcado pelo fortalecimento da atuação institucional, protagonismo político e defesa de pautas estratégicas para o desenvolvimento do Amazonas. A atuação de Roberto Cidade ao longo do ano consolidou seu protagonismo no cenário estadual, com forte presença no debate público, liderança institucional e posicionamentos firmes em temas estruturantes para o futuro do Estado. Desde janeiro, Cidade assumiu posição firme na defesa dos municípios e da diversificação econômica do Amazonas, destacando a necessidade de reduzir a dependência…

dez

29

2025

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Roberto Cidade propõe que clínicas veterinárias aceitem exames feitos na rede pública

LegislativoAleam, Legislativo

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou no segundo semestre de 2025 o Projeto de Lei ((1.012/2025) que busca garantir maior integração entre os serviços públicos e privados de saúde veterinária no Estado. Se aprovado no plenário da Casa Legislativa, em 2026, a matéria vai estabelecer que hospitais, clínicas e centros veterinários privados passem a aceitar exames laboratoriais e complementares de natureza pré-operatória realizados em unidades veterinárias públicas, desde que atendam aos critérios técnicos exigidos por lei. Roberto Cidade esclarece que a medida tem como objetivo evitar a repetição desnecessária de exames, ação…

dez

23

2025

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Assembleia analisa projeto de Roberto Cidade que propõe Política Estadual de Valorização dos Trabalhadores Domésticos

LegislativoAleam, Legislativo, OIT

Em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Projeto de Lei de autoria do deputado-presidente Roberto Cidade (UB), propõe a instituição da Política Estadual de Valorização dos Trabalhadores Domésticos no âmbito do Estado. Entre as premissas do PL nº 1011/2025, está o reconhecimento do trabalho doméstico e de cuidados como atividade essencial à vida, à economia e ao bem-estar social. A proposta de Roberto Cidade estabelece diretrizes gerais voltadas ao reconhecimento social, à promoção de direitos e à melhoria das condições de trabalho da categoria, em consonância com a Lei Complementar nº 150/2015 e com a Convenção nº 189 da…

dez

19

2025

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Presidente Roberto Cidade tem contas aprovadas por unanimidade pelo TCE-AM

LegislativoAleam, Legislativo, TCE-AM

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), teve as contas da gestão de 2024 aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O julgamento ocorreu durante a 39ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada na terça-feira (16/12), sob relatoria do conselheiro Luís Fabian Barbosa. Os conselheiros consideraram as contas regulares, sem ressalvas. Para Roberto Cidade, a decisão confirma o compromisso da sua gestão com a responsabilidade e o bom uso do dinheiro público. “Cuidar das pessoas também passa por cuidar bem dos recursos do povo. A aprovação das contas mostra que…

dez

19

2025

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Presidente Roberto Cidade quer passe livre para estudantes da rede pública em dias de provas no Amazonas

LegislativoAleam, Legislativo

Apresentado no último dia 2 de dezembro pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), o Projeto de Lei nº 1.044/2025, que garante passe livre no transporte intermunicipal e metropolitano para estudantes inscritos em vestibulares e exames de ingresso em universidades públicas, avançou nas câmaras técnicas da Casa. De acordo com Cidade, a medida visa inclusão educacional e redução das desigualdades de acesso ao ensino superior. Segundo o deputado-presidente, a proposta assegura a gratuidade do transporte exclusivamente nos dias de realização das provas, mediante apresentação de documento oficial com foto e comprovante de inscrição, seja…

dez

17

2025

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Em Lábrea, presidente Roberto Cidade recebe Título de Cidadão Labrense e reforça compromisso com o município

LegislativoAleam, Legislativo

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), se tornou nesta quarta-feira, 17/12, Cidadão de Lábrea. Em solenidade realizada no plenário da Câmara Municipal de Lábrea (distante 712 quilômetros de Manaus), o deputado-presidente recebeu das mãos do ex-vereador e atual secretário municipal de Governo de Lábrea, José Hélio Camurça, o Título de Cidadão Labrense. A solenidade contou com a presença dos 13 parlamentares municipais, além de autoridades locais, como o prefeito Gerlando Lopes e secretários municipais. “Recebi com muita honra e gratidão o Título de Cidadão de Lábrea, a maior honraria concedida pela Câmara Municipal.…

dez

16

2025

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Roberto Cidade reafirma compromisso social da Aleam durante entregas do programa Assembleia Participativa

LegislativoAleam, Legislativo

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), acompanhou as entregas do programa Assembleia Participativa destinadas a três instituições da capital, na segunda (15/12), reafirmando o compromisso social do Parlamento estadual com famílias e instituições em situação de vulnerabilidade. Fortalecido e ampliado durante sua gestão à frente da presidência, o Assembleia Participativa se consolidou como o principal braço social da Aleam, viabilizando ações solidárias por meio da contribuição voluntária dos servidores da Casa ao longo de 2025. Na avaliação do presidente, a iniciativa fortalece o papel social do Parlamento estadual e amplia o alcance das…