Legislativo

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), liderou, nesta terça-feira (10/3), a Sessão Especial da entrega do Diploma Mulher Cidadã Amazonense a 33 homenageadas. Cidade destacou que a honraria é um reconhecimento pelo papel desempenhado por elas no desenvolvimento da sociedade. “Hoje é um dia especial na casa do povo amazonense. Essa Casa abre as portas para valorizar mulheres guerreiras, batalhadoras e que trabalham de verdade pela sociedade amazonense, e é dessa forma que a gente pode retribuir”, disse o parlamentar. Durante pronunciamento na tribuna do plenário Ruy Araújo, Roberto Cidade endossou a criação…

Em alusão à Semana do Consumidor 2026, que ocorre entre os dias 9 e 16 de março, uma lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), reforça a proteção aos direitos dos consumidores no Estado. Trata-se da Lei nº 7.961/2025, originada do Projeto de Lei nº 97/2024, que proíbe operadoras de planos de saúde de recusarem a contratação de clientes que estejam negativados em cadastros de proteção ao crédito. A legislação determina que a restrição financeira não pode ser utilizada como justificativa para impedir que cidadãos tenham acesso aos serviços privados de…

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), acompanhou, nesta sexta-feira (6/3), a ação dedicada às mães atípicas realizada no Centro de Inclusão Sensorial Dr. Hamilton Cidade, na sede da Casa, na zona Centro-Sul de Manaus. O Centro é um dos maiores espaços especializados no tratamento de crianças e adolescentes neurodivergentes do Brasil. A iniciativa, denominada “Um Dia de Autocuidado: Cuidando de Quem Cuida”, ocorreu em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no próximo dia 8 de março. Roberto Cidade destacou que o centro especializado em Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de cuidar…

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), utilizou as redes sociais, nesta quarta-feira (4/3), para alertar sobre a classificação de Manaus no ranking nacional de crescimento de favelas. O parlamentar comentou dados divulgados pelo MapBiomas que mostram que a capital amazonense registrou o maior crescimento em extensão de áreas favelizadas no país quando comparada a outros territórios urbanos. De acordo com o levantamento, a área ocupada por favelas em Manaus aumentou 2,6 vezes entre os anos de 1985 e 2024, colocando a Região Metropolitana de Manaus (RMM) com 11,4 mil hectares de áreas urbanizadas…

O desabastecimento de energia elétrica em Manicoré (a 390 quilômetros de Manaus) voltou a ser tratado pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O município está há praticamente cinco meses enfrentando problemas com o fornecimento de energia elétrica na região do Verdum e em comunidades adjacentes, no baixo rio Madeira. O problema, de responsabilidade da concessionária Amazonas Energia atinge, aproximadamente, 580 famílias. “Não é a primeira vez que me manifesto sobre esse tema, que é a falta de energia elétrica que prejudica o povo bacurau. Em maio do ano passado, nós ingressamos com uma…

Para reforçar a proteção ao consumidor no que se refere à contratação de serviços de TV por assinatura e internet, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve aprovado, nesta quarta-feira, (25/2), o Projeto de Lei nº 792/2024, que anula as cláusulas contratuais que obrigam o consumidor a indenizar as operadoras de serviços por assinatura em razão de dano, perda, furto, roubo ou extravio de equipamentos fornecidos em regime de comodato e locação. “Nossa proposta busca fortalecer a proteção dos consumidores amazonenses, garantindo mais equilíbrio e justiça nas relações contratuais de serviços…

Mesmo com registro de redução de casos confirmados de dengue, em comparação a 2024, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca a importância de serem mantidos o cuidado e a atenção contra as arboviroses. O deputado-presidente é autor da Lei Ordinária nº 7.456/2025, que dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção à transmissão das arboviroses e doenças relacionadas às gestantes no Amazonas. “Mesmo com menos registros, as arboviroses, como dengue, zika e chikungunya, continuam sendo uma grave ameaça à saúde pública, especialmente para as gestantes, que estão mais suscetíveis a complicações severas.…

Em um território marcado por distâncias continentais e dificuldades de acesso a serviços públicos, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei 8/2026 que institui o “Direito ao Atendimento Resolutivo” no âmbito da administração pública estadual. A proposta pretende melhorar o atendimento à população, especialmente aos cidadãos que dependem do serviço público em áreas remotas amazonenses. A matéria legislativa vai assegurar que todo amazonense que procure um serviço do Estado seja recebido com acolhimento adequado, orientação clara, registro formal da sua demanda e encaminhamento efetivo, mesmo que o setor procurado…

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou Projeto de Lei (07/2026) que institui o Selo “Estabelecimento Amigo do Entregador”. A matéria incentiva e reconhece estabelecimentos comerciais e de serviço que adotem práticas de apoio, acolhimento e proteção aos trabalhadores que realizam entregas por meio de aplicativos e serviços de delivery. Segundo o PL, os estabelecimentos, de maneira voluntária, que desejarem obter o selo deverão comprovar que oferecem aos entregadores, de forma acessível e sem qualquer discriminação, pelo menos dois tipos de apoio, como acesso a água potável, instalações sanitárias adequadas, abrigo contra sol…